Estadão Conteúdo – O Tribunal de Contas da União mantém parada há 20 dias investigação para apurar denúncias de tráfico de influência envolvendo o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da corte, Aroldo Cedraz.

Desde 23 de julho, quando o tribunal anunciou uma apuração sobre o caso, os trabalhos não tiveram avanço. Nesta terça-feira, 11, após questionamento da reportagem, foi sorteado um relator para conduzi-los: Augusto Nardes. A corte divulgou relatório que cita ao menos 79 visitas de Tiago às suas dependências, mas não informou, na maioria dos casos, para quais gabinetes ele se dirigiu, o que ajudaria a mapear quais interesses defendeu e perante quem.

Tiago fez fortuna à frente de uma banca com forte presença no órgão comandado pelo pai, como revelou o jornal O Estado de S.Paulo. O escritório foi alvo de buscas na Operação Politeia – braço da Lava Jato que apura a suposta atuação dele para influenciar decisões da corte, com base em depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, delator do esquema de corrupção na Petrobras.

A investigação foi aberta por Raimundo Carreiro, corregedor do TCU. Ele, contudo, não ficou à frente do caso, pois foi citado na delação de Pessoa. Em depoimento, o empresário disse ter pago R$ 1 milhão para que Tiago resolvesse pendência de processo da usina de Angra 3, caso relatado por Carreiro. O ministro e Tiago negam qualquer participação em ilícitos.

O registro do destino é exigido pelo TCU de todos os visitantes, inclusive advogados. No caso de Tiago, a informação consta em apenas nove ocasiões. Em oito, a corte alega que ele teria se dirigido aos setores do cerimonial e da OAB. Numa nona, em 8 de julho passado, foi ao gabinete do ministro Bruno Dantas com o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP) tratar de processo de interesse da Força Sindical, alvo de auditorias, entre elas uma que apura dano ao erário em repasses de R$ 1,1 bilhão. Dantas disse que a audiência foi marcada com Paulinho e que Tiago apareceu no gabinete o acompanhando.

Estadão Conteúdo – Parecer dos advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Ives Gandra da Silva Martins, encomendado pela Odebrecht, afirma que a Operação Lava Jato “distorce” e “desvirtua” a teoria do domínio do fato, usada no processo do mensalão. Com essa tese, a Procuradoria-Geral da República atribui aos maiores empreiteiros do País responsabilidades no esquema de cartel e propinas na Petrobras que envolve dirigentes de escalão inferior das companhias.

O parecer responde a quatro questionamentos da empreiteira, cujo presidente, Marcelo Odebrecht, e mais quatro executivos do grupo foram presos em 19 de junho. Os advogados destacam que, recentemente, o jurista alemão Claus Roxin, criador do domínio do fato, observou que sua teoria “tem sido equivocadamente empregada em crimes empresariais”.

“No Brasil, a teoria vem sofrendo um desvirtuamento de conceito que a coloca como antítese de sua real concepção”, destacam os advogados. “Em seu nome passou-se a incriminar aqueles que não seriam incriminados caso fosse ela aplicada em sua verdadeira concepção. O que se procura com o proposital desvirtuamento conceitual é atingir aqueles que não dominam o fato, ao contrário o ignoram, mas por alguma razão objetiva deveriam dele ter conhecimento, prevê-lo ou mesmo intuí-lo, segundo tal desvirtuamento.”

O parecer sustenta que “é ilegal” a prisão dos dirigentes da Odebrecht. “As prisões não se compatibilizam com o princípio de inocência, mas ao contrário o violam flagrantemente, pois se fundam exclusivamente em apreciações de mérito, representando uma antecipação da pena.” Para os advogados, a ordem constitucional “foi ferida pelas prisões, à luz dos diversos dispositivos mencionados e maculados por sua decretação”.

Mariz e Ives Gandra argumentam que “só se considera alguém culpado após uma aprofundada avaliação probatória que passa no mínimo por duas instâncias de julgamento, prender antes é excepcional”.

O atleta potiguar Felipe Joseano, venceu a prova de levantamento de peso na categoria até 107kg e acima de 107kg e levou medalha de ouro no Para Pan- Americano de Toronto 2015 nesta terça-feira (11).

Em seu perfil no Facebook, Felipe agradeceu a todos pelo apoio “Quero primeiramente agradecer a DEUS por essa conquista e.tb agradecer por todos q torceram por mim aí no Brasil, tb quero agradecer aos meus coach, Phelippe Michel e Valdecir Lopes, pela dedicação e os ensinamentos”.

Felipe Joseano é ex-policial militar do Rio Grande do Norte e atuava junto ao Batalhão de Choque do RN e ficou paraplégico após ser baleado e feito refém durante rebelião e fuga de Valdetário na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no dia 4 de novembro de 2000.

Em entrevista do Globo Esporte, Felipe afirma que o esporte “salvou” sua vida. “Na época do meu acidente, o esporte paralímpico não era tão divulgado. Por sorte fui fazer hidroterapia num lugar em que tinha um pessoal do esporte. Eles me fizeram um convite, entrei e estou até hoje. O esporte salvou minha vida, quando levei o tiro achei que minha vida tinha acabado. Mas o esporte me mostrou esse caminho de continuar tendo um convívio social e hoje isso para mim é tudo” destacou.

A delegação brasileira lidera o ranking do Para Pan-Americano 2015 com 55 medalhas de ouro, 37 pratas e 43 bronzes. Em segundo lugar está o Canadá e em terceiro o Estados Unidos.

Mossoró Hoje.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou, nesta quarta-feira (12), da 5º Marcha das Margaridas.  A manifestação reuniu mais de 70 mil mulheres de todo pais, que marcharam por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade. O Rio Grande do Norte enviou mais de 16 ônibus para o evento. 

“A marcha se constitui em um dos maiores movimentos de massa que ocorrem no país em prol dos direitos das trabalhadoras rurais. Ela sintetiza o grito das mulheres que lutam por um Brasil e por um mundo mais justo , mais  livre e mais igualitário”, disse a senadora.

O secretário municipal Jerônimo Rosado de Sousa Neto, da Fazenda, em Mossoró, disse que a previsão de haver frustração de receita para 2015 na Prefeitura Municipal de Mossoró é de R$ 191.732.438,63, o que corresponde a 28,6% do previsto na proposta orçamentária aprovada pelos vereadores em 2014 para o exercício de 2015: R$ 391.102.611,08.

A informação foi passada pelo secretário Jerônimo Rosado aos vereadores de Mossoró em Audiência Pública Pública sobre as condições financeiras da Prefeitura Municipal e a greve dos servidores da saúde.

MOSSORÓ HOJE.

Após vários anos, comandando o PMDB Caicoense, o Vereador Lobão Filho

foi surpreendido com decisão   comando do partido a nível estadual,   que

deseja entregar o partido ao deputado Álvaro Dias.  Lobão   assumiu      o partido quando o deputado Álvaro Dias deixou,   para   se   filiar  ao    PDT,

sendo um grande  incentivador para que o atual prefeito Roberto Germano

se filiasse ao partido pra disputar a prefeitura de Caicó em 2012.

Lobão também teve participação decisiva pra volta de Álvaro Dias ao

PMDB, quando havia uma certa restrição por parte do comando estadual, pelo fato do deputado após

derrota de Garibaldi Filho pra Vilma de Faria ter deixado o partido pra se aliar politicamente  PDT/PSB.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, recebeu nesta terça-feira (11/8), em Brasília (DF), uma comitiva do Rio Grande do Norte para tratar sobre as obras da Barragem de Oiticica, em andamento na região de Seridó.

Na presença de parlamentares e do arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o ministro garantiu que está empenhado em concluir as obras e em atender as demandas de abastecimento no estado. Para isso, afirmou que fará todo o esforço para manter os repasses de forma continuada e, a medida do possível, incrementá-los. A audiência foi solicitada pela senadora Fátima Bezerra.

“O Ministério da Integração Nacional tem direcionado os esforços para suprir as demandas de abastecimento de água no país, com uma atenção especial à revitalização do rio São Francisco, que deve atender 12 milhões de pessoas, em quatro estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte”, destacou o ministro.

Gilberto Occhi afirmou ainda, que apesar do contingenciamento orçamentário, reconhece a importância das obras estruturantes em cada estado brasileiro, como a Barragem de Oiticica, e está empenhado em garantir a segurança hídrica, sobretudo nas regiões afetadas pela seca. A senadora Fátima Bezerra fez um apelo para que os repasses com destino à Oiticica e às demais obras hídricas de caráter estruturantes no RN sejam mantidas sem que interrupção. “Vamos todo o esforço para manter o cronograma”, respondeu o ministro.

O secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Oswaldo Garcia, explicou também que as obras de infraestrutura hídrica são executadas juntamente com as obras sociais. “Garantir a revitalização do rio São Francisco e a conclusão das demais obras de acesso à água são prioridades, mas elas não caminham sozinhas. Os investimentos também estão sendo destinados ao atendimento social da população. Uma ação caminha paralelamente à outra. Esse é um compromisso do MI”, garantiu.

O arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, por sua vez, informou que as arquidioceses têm interesse em visitar os canteiros de obras e apoiar o trabalho do governo. “As obras precisam caminhar junto com a conscientização, para que possamos viver um novo momento no Brasil. A igreja esta aqui para apoiar o governo federal no que for necessário, para dar melhor qualidade de vida aos brasileiros”.

A audiência em Brasília contou ainda com as presenças dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino; dos deputados federais Zenaide Maia, Rafael Motta e Beto Rosado; deputados estaduais Álvaro Dias e Nélter Queiroz; prefeitos Roberto Germano (Caicó) e George Queiroz (Jucurutu); padre Ivanoff Costa; e de representantes da comissão das famílias da área da obra de Oiticica.

* Com informações do Ministério da Integração Nacional

Agência Brasil

A Agenda Brasil foi apresentada hoje (11), no plenário do Senado, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela prevê, entre outras medidas, a votação de 27 proposições legislativas que objetivam aumentar a confiança dos investidores na economia do país. O documento foi motivo de encontro ontem (10) de Renan e líderes partidários com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, na residência da presidência do Senado.

Propostas relacionadas à responsabilidade fiscal também vão entrar no pacote, como a emenda constitucional que proíbe o governo federal de adotar medidas que aumentem os gastos dos estados e municípios sem apontar fonte de receita. Outras são polêmicas, como a que possibilita a cobrança por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) por faixa de renda.

Ao fazer o anúncio da Agenda Brasil, Renan, que também preside o Congresso Nacional, disse que o Legislativo quer colaborar para o fim da crise. “Não é uma colaboração do Senado Federal, é uma colaboração do Legislativo. Nós queremos ser vistos como facilitadores e não como sabotadores.” O senador lembrou que o sistema legislativo é bicameral e afirmou que “todas as sugestões serão bem recebidas”.

“Discutir o impeachment todos os dias não resolve a crise econômica”, disse o senador, que defende “a separação das crises”. “O governo Dilma Rousseff não é o Brasil. O reducionismo é impróprio. O governo Dilma, como todos sabem, tem data para acabar, e o Brasil vai continuar existindo”, afirmou.

Em seguida, Renan convidou os senadores para uma  nova reunião com o ministro da Fazenda amanhã (12), às 16h, quando o governo dará resposta sobre as propostas com as quais concorda. “Se o governo entender que é o caso, daremos início a esse processo que é urgente”, disse.

O Governo do Estado pediu através de uma notificação extrajudicial que a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol desocupasse o Estádio Juvenal Lamartine dentro de um prazo de 30 dias. O objetivo do Executivo com a ação é restaurar e requalificar o imóvel para adequá-lo aos interesses da sociedade potiguar, transformando-o em uma praça parque.

O Potiguar.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11), à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), parecer favorável a cinco projetos de lei que eliminam a necessidade de realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. Esse, no entanto, conforme mostrou Congresso em Foco em julho, é apenas parte do pacote de projetos contra a OAB capitaneados pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com informações da Agência Câmara.

Carlos Madeiro
Do UOL

No consultório da médica cubana Alba Marina Hernandez, na pequena Craíbas, no semiárido de Alagoas, o paciente que chega para ser atendido percebe logo uma diferença: a cadeira reservada a ele está ao lado da doutora e não separada por uma mesa. “Quero a cadeira perto de mim porque é melhor, eu quero tocar na pessoa, olhar no olho, de perto. O paciente sente mais confiança. A medicina é humana, é importante ter essa relação mais próxima”, afirma.

O atendimento mais próximo é uma das marcas implantadas pelos médicos cubanos. Há dois anos no Brasil, eles ganharam carisma e a confiança de grande parte da população. Segundo uma pesquisa recente feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que entrevistou 14 mil pessoas em 700 municípios do país entre novembro e dezembro de 2014, os médicos cubanos receberam, em média, a nota 9 (de uma escala de 10) pelo atendimento. 55% dos entrevistados deram nota máxima ao programa. Outros 77% garantiram que tiveram boa comunicação e 87% elogiaram a atenção e qualidade do atendimento ao paciente.

O mesmo cenário é visto em Girau do Ponciano, também no semiárido de Alagoas. O município foi um dos primeiros a receber os médicos cubanos do programa Mais Médicos, em setembro de 2013.

No posto de saúde onde a médica Madelyn Guerra Sanchez trabalha, a procura é maior que de outras unidades da cidade. “As pessoas vêm à procura o atendimento dela, não querem mais os brasileiros. Os brasileiros sempre saem mais cedo, faltam ao trabalho. Ela, não. Examina sempre, atende com mais proximidade. É diferente”, conta Celiane Ferreira Gomes, técnica de enfermagem da unidade.

Inicialmente, Sanchez foi enviada a Traipu, também em Alagoas, mas teve problemas e acabou deixando a cidade para ir até Girau do Ponciano, onde “se encontrou” no Brasil. “Quando cheguei lá [em Traipu], muitos me disseram que nunca receberam visita de um médico, muitos tinham problemas acumulados. Aos poucos as pessoas foram nos procurando e fomos resolvendo. Aqui também está sendo muito exitoso”, disse.

A médica conta que deixou Cuba quando seu filho tinha um ano e oito meses. Em novembro, ela deve deixar o país em definitivo para voltar a cuidar do filho. Diz que terá boas lembranças do Brasil, mas se recorda das dificuldades que passou logo ao chegar.

“Tentaram nos desacreditar pela língua, mas não conseguiram. Sabíamos que a língua no começo seria um desafio, principalmente com os idosos. Mas contamos com o apoio muito grande da equipe de saúde e hoje conseguimos nos comunicar. Acho que vencemos, e somos um médico a mais aqui”, afirma.

Para a médica Idalis Rivero, que atua na comunidade rural de Folha Miúda, em Craíbas, a vinda ao Brasil é tratada como missão. Ela deixou a filha de 14 anos e o marido professor em Cuba. “Claro que a escolha de vir tem o lado financeiro, mas mais que isso: lá, desde cedo, somos ensinados a ajudar as pessoas. Vim por isso”, diz.

“Nunca tivemos dúvidas de que iríamos fazer um trabalho bem feito. A medicina é a mesma em todo lugar, e na América os problemas são parecidos. Em vez de tantos questionamentos à nossa capacidade, a sociedade médica daqui deveria se preocupar em fazer valer o código de ética, de ajudar mais as pessoas. Aqui se pensa demais em dinheiro”, afirma o médico Angel Luis Martinez. O médico divide com o primo Alexeis Farinas a missão de atender à população do  distrito de Canafístula do Cipriano – pertencente a Girau do Ponciano e onde moram 6 mil pessoas.

Alexeis analisa que a saúde pública brasileira tem diferenças marcantes do sistema cubano.

Após discursar sobre as mudanças que o Governo Dilma proporcionou para sua vida, a estudante de medicina Ana Luiza Lima, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sofreu várias ofensas em sua página do facebook

Nota de Desagravo da Rede de Médicas e Médicos Populares à Ana Luiza Lima

A onda de ódio não passará!

A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares vem, através desta nota, prestar solidariedade à estudante de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ana Luiza Lima, que recentemente comoveu todo o país com seu discurso na comemoração dos dois anos do Programa Mais Médicos. Seu discurso emocionado, por meio do qual agradece as recentes políticas educacionais que permitiram “a neta de um agricultor sonhar em ser doutora” (nas próprias  palavras dela) inspirou milhões, mas provocou a ira de um setor reacionário e conservador, que encontra em parte da nossa categoria uma das suas mais perversas formas de expressão.

A onda conservadora dentro da categoria mostrou sua face logo após o anúncio da vinda de médicas e médicos cubanos para atender áreas de difícil provimento destes profissionais por parte do governo federal. Erigiu funerais da Presidenta Dilma e do Ministro Alexandre Padilha e perpassou por cenas nefastas como o “corredor polonês” contra os médicos cubanos no Ceará, com direito a ovos arremessados e xingamentos que não merecem mais ser repetidos. Vários colegas foram perseguidos pelos conselhos regionais de Medicina (CRMs) Brasil afora por se posicionarem favoráveis ao Programa Mais Médicos e não se alinharem com o discurso corporativista, permanecendo as ameaças dos CRMs sobre os médicos que contribuem com o programa (supervisores e tutores) até hoje.

Agora a vítima é uma estudante de Medicina que cometeu o pecado de falar a verdade. Uma estudante oriunda de família humilde que ousou entender que seu sucesso hoje foi fruto de uma política pública e ousou agradecer à Presidenta Dilma pelo esforço de manter políticas voltadas aos mais pobres deste país. O ódio contra Ana Luiza manifestou-se não apenas sob a forma de machismo – numa das regiões do país onde as mulheres mais sofrem com violência e onde o patriarcado se mantém firme e forte – mas, fundamentalmente, como ódio de classe, ódio ao que representou o seu discurso, ódio ao agradecimento à Presidenta, ódio de quem não suporta ver seus privilégios ameaçados.

Por tudo isto e muito mais, a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares denuncia a ofensiva conservadora que se materializa no ódio à Ana Luiza e presta irrestrita solidariedade à nossa futura colega. Saiba, Ana Luiza, que assim como você, existem médicas e médicos que se preocupam com o povo brasileiro, que respeitam sua diversidade étnica, sexual, religiosa e ideológica, que se preocupam com a conformação do SUS como sistema de direitos sociais, público, gratuito, integral e de qualidade. Assim como você, existem médicas e médicos que sonham e que fundamentalmente lutam por um futuro onde este tipo de agressão à você fique num passado distante.

Todo apoio à Ana Luiza Lima

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares