Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Do G1

Ministro Teori Zavascki autoriza depoimento de Lula na Lava Jato

Ex-presidente não é investigado. Ele vai falar na condição de ‘informante’. Pedido é da Polícia Federal. Depoimento será parte de um dos inquéritos

Por Renan Ramalho

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo dele sejam ouvidos em depoimento em um dos inquéritos da Operação Lava Jato.

O pedido para ouvir Lula foi formulado ao ministro pela Polícia Federal. O ex-presidente não é investigado no caso, mas será ouvido na condição de testemunha, como defende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ou “informante”, nas palavras do ministro.

O ministro não usou o termo “testemunha”, como Janot, para não qualificar a forma como o ex-presidente será ouvido. Em tese, num inquérito penal, uma pessoa depõe na condição de investigado (pela qual não tem compromisso de dizer a verdade) ou testemunha (em que se compromete a falar a verdade).

A figura do informante só existe num processo de natureza civil e, nessa condição, também não há obrigação de dizer a verdade.

A assessoria do Instituto Lula informou que a decisão de Zavascki confirma que ele não há motivo para que ele seja investigado.

“A manifestação do ministro Teori Zavaski confirma o entendimento do Procurador Geral da República: o ex-presidente Lula não pode ser investigado nos inquéritos sobre a Petrobras, porque não há qualquer razão para isso. O ministro Teori vai além: Lula não pode nem mesmo ser ouvido como testemunha. O ex-presidente sempre esteve à disposição das autoridades da República para colaborar na busca da verdade e, se convidado, o fará como um dever de cidadania”, diz o texto da nota.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, todo encalacrado com as contas na Suíça, não desceu do salto.

E, segundo a coluna Expresso, da Época, mira sua metralhadora para a presidente Dilma Rousseff.

Acuado com as denúncias sobre contas na Suíça e com receio de perder o cargo, Eduardo Cunha quer atingir a presidente Dilma Rousseff, a quem atribuiu sua derrocada. Partirá para o ataque nesta semana. Tentará criar uma comissão para analisar o pedido de impeachment proposto pelo jurista Hélio Bicudo. Cunha quer que essa comissão apresente um relatório até o dia 21 de outubro.

Para aprovar o pedido de impeachment, precisará de dois terços dos votos, o que ainda não tem. Se obtiver esses votos, Cunha conseguirá afastar Dilma da Presidência até que ela seja julgada no Senado. “Não caio antes dela”, disse Cunha a amigos.
Planalto está atento

A presidente já conhece parte da estratégia de Cunha e estuda a melhor forma de se defender.

A mais provável é acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para conter a manobra arquitetada por Eduardo Cunha.

NOTA DE DESAGRAVO

A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – ASPERN, no uso de suas atribuições regimentais, vem a público manifestar desagravo contra a posição do Ministério Público Estadual que instaurou inquéritos civis contra a atuação do Procurador-Geral do Estado e do Procurador-Geral do Estado Adjunto, em face do ajuizamento da Reclamação Constitucional nº 2015.015014-3.
Os Procuradores do Estado possuem assento constitucional como função essencial à Justiça, ao lado da Defensoria Pública e do Ministério Público. Suas competências consistem na representação judicial e consultoria jurídica de todos os órgãos e entes do Estado, sejam do Poder Executivo, do Legislativo, do Judiciário e também do Tribunal de Contas e do próprio Ministério Público.
As prerrogativas do Advogado Público constituem um múnus público, sendo o advogado inviolável por seus atos e manifestações, nos termos do Estatuto da OAB. Dessa forma, a atuação dos Procuradores do Estado, no gozo de suas competências legais e constitucionais, não pode ser tolhida ou aviltada, mormente pelo Ministério Público, instituição responsável pela defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
A ASPERN repudia, veementemente, qualquer ingerência do Ministério Público nas atividades institucionais da PGE, cujos representantes agiram dentro dos limites de sua atuação e no socorro das atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, no caso da Reclamação Constitucional ajuizada.
A ASPERN se manifesta contrária à instauração de inquéritos pelo Ministério Público Estadual contra a atuação do Procurador-Geral do Estado, Dr. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e do Procurador-Geral do Estado, Dr. João Carlos Gomes Coque, pois representam atos atentatórios à plenitude da advocacia pública.
O Procurador do Estado não pode ser processado por defender, em nome do Estado, em juízo ou fora dele, uma tese jurídica fundamentada, menos ainda no caso em tela, no qual foi proferida decisão pelo Exmo. Sr. Desembargador Cornélio Alves, acolhendo os argumentos e a legitimidade da atuação da PGE.

Causa espécie, ainda, a tentativa do Ministério Público de punir os advogados públicos da PGE por um suposto retardamento na instauração de procedimento próprio para apurar os danos decorrentes dos desvios de recursos e ajuizar a respectiva ação de ressarcimento se nem ele mesmo ajuizou qualquer ação nesse sentido. Ademais, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, o Ministério Público é o primeiro ente legitimado para a ação civil de ressarcimento por dano ao patrimônio público.
Por outro lado, à PGE apenas caberia iniciar os procedimentos internos para a atuação num eventual pedido de ressarcimento após provocada oficialmente pelo órgão lesado.
Outrossim, desde o ajuizamento, o pedido judicial de ressarcimento exige a juntada de provas do enriquecimento ilícito às custas do Erário, sob pena de improcedência da ação e condenação do Estado, no mínimo, em honorários advocatícios à parte contrária.
Diferentemente do que foi posto à sociedade, a atuação da PGE não afeta o andamento das investigações do Ministério Público, tendo se limitado a solicitar o deslocamento da competência jurisdicional para o Tribunal de Justiça, preservando-se os atos processuais até então praticados. O processo será, agora, conduzido pelo Chefe do Ministério Público Estadual e julgado pela mais alta Corte de Justiça do Estado, sem qualquer prejuízo a sua conclusão.

Registre-se, por oportuno, que o compromisso da ASPERN é com os princípios que norteiam a Administração Pública e com o Estado Democrático de Direito.
Por fim, a ASPERN manifesta solidariedade e desagravo em favor dos Procuradores do Estado, Dr. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior e Dr. João Carlos Gomes Coque, os quais agiram com a independência esperada para os cargos que ocupam.
Natal, 2 de outubro de 2015.
A Diretoria

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A OAB também não gostou do posicionamento do MP e emitiu nota:
Nota em defesa da Advocacia Pública
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, ratifica seu entendimento de que não há espaço na ordem jurídica para limitações ao exercício da advocacia, salvo nas hipóteses expressamente previstas na legislação pertinente.
Em face disso, a OAB/RN repudia a instauração de Inquérito Civil para investigação dos advogados públicos Francisco Wilke Rebouças Chagas Júnior, João Carlos Gomes Coque e Washington Alves de Fontes, unicamente por defenderem a Assembleia Legislativa do Estado nas investigações da Operação Dama de Espadas.

O simples deslocamento da competência – que em nada prejudica as investigações, antes pelo contrário, na medida em que evita futuras alegações de nulidade – determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em decisão fundamentada do desembargador Cornélio Alves e que poderá ser objeto do recurso cabível, não deve servir de pano de fundo para a instauração de procedimentos que têm, claramente, o objetivo de retaliar a atuação e o livre exercício da advocacia, expressamente garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Advocacia e da OAB.

Por fim, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte ressalta o capítulo II da lei 8.906/94, que trata dos Direitos do Advogado, no seu artigo 6º, que dispõe claramente: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.

Natal, 02 de outubro de 2015.

Sérgio Eduardo da Costa Freire

Presidente da OAB/RN

A estudante de Radialismo da UERN, Katia Mirla de Souza Luz, de 22 anos, não resistiu aos ferimentos provocados por um capotamento e morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia, poucas horas depois de ser internada.

Ela foi vítima de um acidente de trânsito registrado no final da manhã desta sexta-feira (02) na rodovia federal BR – 110, saída de Mossoró com destino a Areia Branca.

Katia Mirla trafegava em um carro na companhia de duas mulheres e o motorista. O veículo capotou após tentar desviar de uma pá que caiu de um caminhão que trafegava a sua frente.

As duas mulheres identificadas como Francisca Paula Fernandes, de 30 anos, e Maria Auxiliadora Rodrigues, de 32 anos, sofreram ferimentos leves e foram levadas ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

A estudante, por estar em estado grave, foi socorrida por uma unidade avançada do SAMU com traumatismo craniano encefálico grave, insuficiência respiratória aguda e trauma torácico.

Sua morte foi constatada por volta das 13h da tarde. Familiares acreditam que ela estava sem cinto de segurança.

Katia estava no 4º período do curso de Radialismo/Comunicação Social e integrava a equipe da UERN TV. Na quinta-feira (01), ela foi selecionada para participar de uma oficina de vídeo da TV Futura, no Rio de Janeiro.

Katia Mirla fez 22 anos na última terça-feira, 29 de setembro.

Pelas redes sociais, colegas e amigos se solidarizaram com a família da jovem por sua morte trágica.

“Companheira de algumas matérias pela UERN TV e dos congressos que fomos esse ano. Admirada pela sabedoria, humildade e determinação. Com certeza Deus te recebe de braços abertos! Fique na paz de Jesus. #‎luto”, publicou André Luiz, colega de turma.

Mossoró Hoje.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do subprocurador geral Jovino da Costa Pereira Sobrinho, solicitou ao desembargador Cornélio Alves (d.foto), do Tribunal de Justiça, que reconsiderasse a decisão que suspendeu as investigações da operação Dama de Espadas, que investiga desvios de mais de R$ 5,6 milhões da Assembleia Legislativa do RN.

O desembargador Cornélio Alves suspendeu as investigações por 30 dias a pedido do Procurador geral do Rio Grande do Norte Francisco Wilkie Rebouças Chagas Junior, alegando que havia possibilidade de ter deputados estaduais envolvidos nos desvios de recursos públicos e que estes teriam foro privilegiado, devendo ser processados no TJRN.

Contra o pedido de Francisco Wilkier Rebouças Chagas Junior, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte também reagiu. Instaurou dois inquéritos civis para investigar o uso indevido da Procuradoria Geral do Estado e da Assembleia para defender as prerrogativas de deputados e o outro por retardamento das investigações na Operação Dama de Espadas.

Quanto a decisão do desembargador Cornélio Alves, a reação do Ministério Público ocorreu na tarde desta sexta-feira, 2. No documento, o subprocurador geral de Justiça Jovino da Costa Pereira Sobrinho deixa bem claro que o referido desembargador não deveria ter tomado a decisão liminar suspendendo a investigação Dama de Espadas do MP.

“Dito isto, é medida que se impõe a remessa dos autos a Desembargador Ibanez Monteiro, órgão prevento para o julgamento da causa, devendo ser declarado nulo o decisum proferido pelo Desembargador Cornélio Alves e, por conseguinte, extinta a Reclamação sem julgamento do mérito”, escreveu Jovino da Costa Pereira Sobrinho na peça entregue hoje ao TJRN.

Trecho final da ação movida pelo Ministério Público (veja na ÍNTEGRA) para que o processo retorne a primeira instância e a promotoria do Patrimônio Público possa dá continuidade nas investigações que resultaram num rombo de R$ 5,6 milhões nos cofres públicos do Estado.

Mossoró Hoje

O Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu, nesta sexta-feira, 2 de outubro, a visita de autoridades federais em políticas sobre álcool e outras drogas.

Estiveram presentes Vitore Maximiniano, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Leon de Souza Lobo Garcia, Diretor de Articulação de Políticas sobre Drogas da Coordenação-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, e Manoel Onofre Neto, promotor da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual.

Segundo o professor Maurício Campelo de Macedo, coordenador do Núcleo, a visita dessas autoridades é da maior relevância para o Rio Grande do Norte, pois trata da elaboração de projetos voltados para dar respostas concretas de natureza interssetorial aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas no estado.

O NESC vem desenvolvendo atividades de pesquisa, ensino e extensão nesta linha, por meio do Observatório de Saúde Mental (OBSAM), que inclui um Centro de Referência em Formação sobre Atenção aos problemas decorrentes do Álcool e Outras Drogas (CRR).

Esta visita, de acordo com o professor, representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido e a perspectiva de consolidação do CRR, ampliação de suas atividades, e a elaboração de um curso de Especialização nesta área.

O Potiguar

Em nota oficial sobre as notícias de supostas movimentações financeiras atribuídas ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no exterior, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou que Cunha desconhece o teor dos fatos e não irá fazer comentários sem ter acesso ao conteúdo real dos fatos.

“Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”.

A assessoria da Câmara acrescentou que Eduardo Cunha “reitera o teor do depoimento prestado à CPI da Petrobras de forma espontânea”. No depoimento, ele disse que as contas que tem estão na declaração de Imposto de Renda. “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta declarada no meu Imposto de Renda.”

De acordo com a nota, “causa muita estranheza a divulgação seletiva de notícias visando unicamente a constranger o presidente da Câmara, em contrapartida ao silêncio sobre fatos graves que não foram objeto de divulgação alguma”. Ainda no documento, a assessoria de Cunha contesta “a tentativa contínua de transformar o presidente da Câmara no principal foco da investigação”.

Em outro trecho da nota, a assessoria da presidência da Câmara diz que o deputado Eduardo Cunha “continua absolutamente tranquilo, realizando seu trabalho com a mesma lisura e independência e confiando plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal”.

Do Juruá Online

Presidente Municipal do PSOL diz que não aceitará filiação de homossexuais

“Não vai ter lugar para essa gente onde a palavra de deus está em primeiro lugar”, disse Bibiano, do PSOL.

“Hoje a religião está em primeiro lugar dentro do PSOL, alega o presidente Bibiano.”

Em entrevista ao vivo pelo Sistema Juruá de Comunicação, Bibiano Queiroz, presidente do diretório provisório do PSOL em Cruzeiro do Sul-AC afirmou não apenas ser contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas que irá vetar a participação de homossexuais no partido.

Bibiano, que também é ministro evangélico, poderá ser o candidato a prefeito pelo PSOL. Ele disse que as posições defendidas por Luciana Genro e Jean Wyllys no PSOL em favor dos direitos LGBT, representariam menos de 10% do partido e que eles estariam isolados.

“Hoje a religião está em primeiro lugar dentro do PSOL. No Acre, esse grupo que tem essa tendência, nós não estamos nem conversando com eles. Esse grupo está completamente isolado no PSOL. Nós estamos encaminhando um pedido para que sejam excluídos do partido.”

Bibiano afirma que quem luta pelos direitos LGBT, será eliminado de dentro do partido.

“Essas coisas que veem contrárias às escrituras, nós estamos eliminando. Nós queremos um partido em que a pessoa seja religiosa e que procure seguir pela palavra. A bíblia diz em Romanos capítulo 1 versículo 18 diz que isso é condenável. Sou radical contra tudo que contraria a palavra de deus.”

Perguntado se suas posições pessoais não entrariam em conflito com as bandeiras históricas defendidas pelo diretório nacional do PSOL, Bibiano foi enfático:

Da Folha Online:

Suíça encontra quatro contas bancárias atribuídas a Eduardo Cunha

MARIO CESAR CARVALHO

DE SÃO PAULO

Procuradores da Suíça não acharam uma só conta secreta, mas quatro, pelo menos, cujo controle é atribuído ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo a Folha apurou junto a investigadores que atuam no caso.
Uma dessas contas tem como beneficiários Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cordeiro Cruz, que foi apresentadora de telejornais da Rede Globo ente 1989 e 2001.
Nesta quarta (30) o presidente da Câmara se recusou a comentar se tinha conta no exterior. Em março deste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, ele disse que não tinha dinheiro fora do Brasil.
A Folha revelou nesta quarta (30) que a Suíça descobrira contas, sem especificar o número delas.
Os valores depositados nas quatro contas foram bloqueados pelas autoridades suícas por conta da suspeita de que receberam recursos de suborno, que chegaram àquele país por meio de processos de lavagem de dinheiro.
A Suíça não revelou ainda o montante que foi bloqueado.
As contas foram abertas em nome de empresas offshores, que ficam em paraísos fiscais para dificultar as investigações, já que esses países, diferentemente da Suíça, não costumam colaborar com apurações sobre lavagem de dinheiro e corrupção.
Para evitar receber dinheiro de terrorismo, de drogas e de suborno, a Suíça exige que toda conta tenha um beneficiário final. Em quatro delas o beneficiário é Cunha, segundo as autoridades que investigam o caso.
O Ministério Público da Confederação Suíça começou em abril a investigar a suspeita de que Cunha escondera dinheiro naquele país.
A Suíça não irá prosseguir a apuração criminal sobre Cunha, como ocorre com outros suspeitos da Lava Jato. O país decidiu mandar para o Brasil todo o material encontrado sobre o presidente da Câmara para que a apuração seja feita aqui.
A transferência da investigação para o Brasil está prevista no acordo de cooperação em matéria criminal que a Suíça assinou com o Brasil em 2009. Não é a primeira vez que isso ocorre. Autoridades suíças já haviam transferido para o país a apuração sobre o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
DEPÓSITO DE LOBISTA
Uma das contas cujo controle os suíços atribuem a Cunha recebeu recursos de um lobista do PMDB chamado João Augusto Henriques, preso pela Operação Lava Jato em 21 de setembro.
Em depoimento à Polícia Federal, Henriques disse que fizera um depósito na conta de Cunha sem saber que era do deputado. Segundo o lobista do PMDB, ele fizera a transferência a pedido do economista Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), que morreu em 2009.
Ainda segundo Henriques, o valor depositado não era propina, mas uma comissão lícita porque Diniz o ajudara a costurar um negócio que resultara na compra pela Petrobras de um campo de exploração de petróleo no Benin, na África.

Prefeitos de municípios da região Oeste se filiaram ontem, em Natal, ao PSD.
Fichas abonadas pelo presidente estadual da legenda, governador Robinson Faria, e pelo deputado Galeno Torquato.
Os prefeitos são Antônio Dólar, de José da Penha; Carlos Aquino, de Doutor Severiano; Jessé Freitas, de Riacho de Santana, e Rosânea Teixeira, de Serrinha dos Pintos.
O prefeito Fabrício Torquato, de Pau dos Ferros, que se filiou no encontro do PSD com presença do ministro Gilberto Kassab, participou do ato de ontem.