A presidente Dilma Rousseff demonstrou nesta quinta-feira, 11, preocupação com a alta da inflação, que em maio chegou a 0,74%, o maior índice mensal desde 2008, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com ela, “o Brasil não pode conviver com inflação alta”, mas “já está tomando todas as medidas” para estabilizar os preços. A presidente afirmou ainda que é preciso “derrubar, e derrubar logo” a inflação.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão de quatro anos.
Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos. No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano.
Prefeitos e vereadores
A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições.
Se a PEC virasse emenda constitucional antes de um ano das eleições municipais, o mandato de prefeitos e vereadores seria de cinco anos a partir de 2016, terminando em 2021.
De qualquer forma, para fazer a transição e a coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro anos.
Agência Câmara
Com 17 gols na temporada, Kayke é um dos destaques do ABC nas rodadas iniciais da Série B do Campeonato Brasileiro. O jogador marcou cinco dos seis gols no campeonato e é artilheiro da competição ao lado de Robert, do Sampaio Corrêa/MA. O bom desempenho tem atraído o interesse de outros clubes. As propostas chegaram, mas nada que mexesse com a cabeça do atacante.
“Isso é consequência do trabalho. O mercado está aberto para isso. Já chegaram algumas situações, mas eu preferi continuar. Sou artilheiro da Série B e acaba que você fica sendo visado. Venho conversando com a diretoria. Estou muito feliz aqui no ABC e venho vivendo um momento único na minha carreira. Espero fazer o máximo para ajudar o ABC na Série B até o final”, destacou o atacante.
Programa do Partido Social Democrático (PSD) a ser exibido hoje em cadeia nacional de rádio e televisão afirma que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, trabalha “forte” para melhorar o nível de Segurança Pública do Estado. Além, disso, o programa revela que o chefe do executivo estadual promove a maior ação de saneamento básico da história da federação norte-rio-grandense.
Cita inclusive que a capital, Natal, chegará a 100% de saneamento após a conclusão do programa, a cargo do Ministério das Cidades, comandado pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
“No Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria vem trabalhando forte pela segurança pública. Além disso, Robinson Faria comanda a maior ação de saneamento básico da história do RN, investimentos que vão fazer da capital, Natal, chegar a 100% de esgoto coletado”, diz o programa nacional do PS
A antecipação da venda da conta única dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte ao Banco do Brasil com suposto deságio de 50%, conforme alegado pela oposição ao governo Robinson Faria (PSD), foi uma transação “absolutamente normal”, informou o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, ao Visor Político.
Ele disse que está à disposição da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa para esclarecer eventuais dúvidas dos deputados. “Acho que a comissão tem todo o direito, é legitimo fazer, teremos a maior alegria de ir lá discutir na Comissão de Finanças, sem quaisquer dificuldades”, disse.
Daniel Almeida recebeu, em seu gabinete, um grupo de bancários do HSBC, preocupados com a repercussão do fechamento do banco.
E chamou atenção das autoridades, do Ministério da Economia, do Banco Central, “para não permitirem que os mais de 21 mil trabalhadores do HSBC, sejam prejudicados, especialmente, neste momento de crise econômica e retração da oferta de empregos em nosso país.”
“Esses bancos vêm para nosso país, se aproveitam dos altos juros, lucram bilhões e depois decidem fechar as portas, transferindo as atividades para outros países, e deixam os trabalhadores desamparados”, criticou o parlamentar.
O deputado refutou os argumentos da Instituição de que sairá do Brasil para concentrar as suas atividades na Ásia e conter prejuízos acumulados durante anos. “Todos nós sabemos que os reais motivos são outros. O HSBC está no centro de escândalos de fraude fiscal conhecido como “SwissLeaks” –, sofrendo investigação sobre lavagem de dinheiro e sonegação de impostos na Suíça. As denuncias são de que o Banco ajudou a sonegar impostos escondendo, bilhões de dólares, na Suíça, de seus clientes, inclusive muitos brasileiros.”
Daniel Almeida lembrou que há algum tempo as entidades representativas dos bancários já vem denunciando a atitude do HSBC com os trabalhadores. “Esses trabalhadores, que deram à instituição um lucro recorde no ano passado, , tem recebido em troca, sobrecarga de trabalho que tem resultado em estresse, uma vez que vem ocorrendo fechamento de agencias e demissão
A existência de eficiente sistema eletrônico de segurança não basta para caracterizar como crime impossível a tentativa de furto em comércio.
A decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça foi julgada como recurso especial repetitivo e por isso vai orientar a solução de processos idênticos. A partir de agora, o STJ só vai receber novos recursos sobre o assunto quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado.
No caso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou o argumento de crime impossível e absolveu duas acusadas de tentativa de furto dentro de um supermercado que tinha sistema de vigilância eletrônica. Para a justiça mineira, como a conduta foi monitorada pelo circuito interno de TV e por vigilantes, as duas jamais teriam conseguido realizar o furto.
No STJ, o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz afirmou que os sistemas de vigilância eletrônica podem evitar furtos, mas não impedem a ocorrência desses crimes dentro dos estabelecimentos comerciais. Além disso, a tentativa de furto em comércio com vigilância eletrônica é relativa, o que afasta a hipótese de crime impossível.
Com a decisão, o tribunal mineiro deve prosseguir com o julgamento do recurso da defesa e analisar outras questões apontadas contra a sentença condenatória
Os deputados aprovaram hoje (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz des 21anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares continuam analisando a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que passa a ser de 29 anos.
Atualmente, para ocupar uma cadeira no Senado o candidato precisa ter pelo menos 35 anos. Para governadores, a idade mínima é 30 anos.
O plenário ainda analisará a mudança na data de posse de presidente da República, que, pela regra vigente, deve ocorrer no dia 1º de janeiro. A proposta é que a posse passe a ser no primeiro dia útil do mês de janeiro
A reabertura do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para novos contratos ainda neste ano terá regras mais rígidas para solicitar o financiamento. As mudanças estão em discussão entre o Ministério da Educação e o setor privado e serão publicadas em portaria até a próxima semana.
Um dos pontos que deve ser revisto é o aumento da taxa de juros cobrada no crédito estudantil. Hoje, o percentual é de 3,4% ao ano e deve ser reajustado para 6,5%. Essas alterações ocorrem após o corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Educação, que também afeta o repasse de verbas federais para obras no setor e o número de vagas e bolsas de programas como Ciência sem Fronteiras e Pronatec
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Comissão Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, publicou o Edital de Seleção nº 014/2015 (clique aqui), para contratação temporária de Operador(a) de Sistema de Saneamento, cargo vinculado à Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento. O candidato aprovado exercerá sua função na comunidade rural Barra de São Pedro.
As inscrições podem ser feitas nos dias 15 e 16 de junho, com o valor de R$ 20,00. As entrevistas serão realizadas no dia 17/06 e a prova prática será feita nos dias 18 e 19/06, de acordo com o número de inscritos. O resultado será publicado até o dia 22 de junho de 2015, no Site Oficial e no mural de avisos.
Visor Político
O jornalista Alex Medeiros acaba de noticiar que está prestes a receber uma lista com os nomes completos de centenas de servidores fantasmas que recebem salários nos poderes Executivo e Legislativo do Estado “sem jamais botar o pé invisível no local em que está lotado”.
Na avaliação de Alex, a lista demonstra “que os abastados beneficiados estão longe de ser detentores de cargos humildes, indicados por vereadores e lideranças de pequeno calibre político. Esses fantasmas “é tutto buona gente”, diz