04/06/2015
09:26

O governo do RN vai emitir, em um prazo de 20 dias, um parecer acerca do Estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), elaborado pela Consultoria Geral do Estado em 2013. A medida faz parte de um acordo selado no início da noite desta quarta-feira, 3, com representantes dos Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), em reunião realizada no Gabinete Civil.

O governador Robinson Faria referendou os termos acertados no encontro que foi conduzido pela Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, acompanhada do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Fernando Mineiro. “Nós desejamos que esta questão seja equacionada o quanto antes. Estamos trabalhando muito para isso”, assinalou o líder do Executivo.

Tatiana Mendes explicou que o parecer deve apontar as disposições do estatuto que não podem ser atendidas por razões legais. “Ficou acertado ainda que no próximo 22 de junho, o Sinpol volta a se reunir com o Gabinete Civil para avaliar o andamento dos trabalhos”, acrescentou. O prazo de 20 dias para a emissão do parecer começa a contar da próxima segunda-feira, 8

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
09:23

A Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) iniciará uma série de encontros regionais. O objetivo é orientar presidentes de Câmaras de Vereadores, gestores, vereadores e controladores na correta gestão e aplicação dos recursos públicos. O primeiro será o Encontro Regional de Vereadores do Médio e Alto Oeste, que acontece no próximo dia 19 de junho, em Mossoró.

O evento contará com palestras de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre assuntos diversos como verba indenizatória, emendas e processos legais, e do advogado Armando Holanda sobre reforma política.

A diretoria da FECAM se reuniu nesta sexta-feira, na sede da entidade em Natal, para definir os últimos detalhes do Encontro Regional. Os eventos já contam com a parceria da Escola de Contas Professor Severino Lopes Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Atendendo a uma solicitação do presidentE da FECAM, Jório Nogueira, os técnicos do TCE participarão de todos os encontros regionais levando informações e esclarecendo as principais dúvidas dos vereadores e funcionários das Câmaras Municipais. No encontro do dia 19 de junho, o destaque sao para os temas: verba indenizatória, LDO, processos legais e emendas.

“Vamos percorrer todo o Estado levando orientações aos presidentes de Câmaras e os vereadores. Esperamos um evento prático que venha contribuir para enriquecer os conhecimentos legislativos. Todas as regiões estão engajadas neste trabalho”, destacou Jório Nogueira.

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
09:08

Com a tradição de sempre buscar medalhas nas principais competições paralímpicas do mundo, a Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (Sadef/RN) teve cinco atletas convocados para os jogos Parapan-Americanos de Toronto, que acontece de 7 e 15 de agosto. São três atletas de halterofilismo, dois da natação, além de dois treinadores.

Além do técnico Carlos Williams, foram chamados os halterofilistas Terezinha Mulato, Maria Rizonaide e Rene Belcassia. Pela natação, foram chamados Rildene Fonseca e Francisco Assis, além do técnico Carlos Paixão.

A expectativa da Sadef é trazer medalhas para o Rio Grande do Norte. “É uma grande satisfação ter cinco atletas convocados para o Parapan. É um evento classificatório para o Rio 2016 e os nossos atletas vão para buscar medalhas”, destaca Tércio Tinôco, diretor da Sadef/RN.

O evento continental será realizado na maior cidade canadense entre os dias 7 e 15 de agosto de 2015. A expectativa da organização é que as provas paralímpicas, em 15 modalidades, reúnam cerca de 1.600 atletas, de 28 países, configurando-se, assim, a maior edição da competição na história. Além disso, o evento será classificatório para os Jogos Paralímpicos do Rio-2016.

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
09:04

Por Túlio Lemos

laura helena

Com o provável fim das coligações, o PPS, partido liderado no Estado pelo ex-deputado Wobber Júnior, tem, finalmente, uma chance de ter um de seus integrantes de volta à Câmara Municipal de Natal. Em 2012, o próprio Wobber Júnior tentou ser candidato mas não conseguiu e o partido acabou sem garantir nenhum nome na Casa.

Para o próximo ano, com as prováveis candidaturas de Laura Helena (filha de Wobber) e do secretário municipal de esportes, Eduardo Machado, o partido até que teria boas chances de assumir uma cadeira na Câmara. Para isso, no entanto, necessitaria de uma coligação forte formada, preferencialmente, por outros partidos pequenos. Se não houver mais a possibilidade de coligação, a única chance será mesmo a fusão com o PSB, por garantir a essa dupla do PPS a parceria com nomes como Júlia Arruda, Franklin Capistrano, Bispo Francisco de Assis, que já tem um número considerável de votos

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
08:57

Após dez dias de paralisação geral dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o Governador Robinson Faria, convocou todos os segmentos da instituição de ensino para uma audiência, que será realizada na próxima segunda-feira (08) às 18h30.

Nos últimos dias, o comando de greve da Uern realizou uma agenda de ampla articulação, incluindo visita à Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), o que garantiu o apoio de diversos parlamentares, que se comprometera a mediar o impasse entre o Governo e os servidores da universidade.  A Associação dos Docentes da Uern (Aduern) compreendeu que o encontro foi fundamental para a abertura do diálogo com o Governo do Estado.

No decorrer da última semana autoridades políticas já haviam manifestado apoio ao movimento paredista dos servidores da Uern. O Deputado Estadual George Soares (PR), agendou uma audiência pública para discutir a paralisação na instituição e se colocou à disposição para mediar o diálogo entre as partes.

Em pronunciamento, a Senadora Fátima Bezerra (PT) defendeu o cumprimento do acordo feito no ano passado com os trabalhadores. Os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Souza Neto (PHS) também defenderam o movimento grevista, lembrando a importância da Uern para a sociedade potiguar

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
08:53

Nélter levantou a discussão na sessão plenária de ontem – Foto Cedida

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) propôs, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a formação de uma comissão de deputados para dialogar com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) sobre a situação de alguns tabeliões que perderam o direito sobre os serviços notariais e registrais do Estado em razão da recente nomeação dos aprovados em concurso público. Segundo o deputado, diversas pessoas foram prejudicadas com a situação.

“Faço um apelo à Casa Legislativa para a formação de uma comissão que possa se reunir com o presidente do TJRN no intuito de verificar sobre a possibilidade de indenização a alguns antigos donos de cartórios de baixa arrecadação”, disse Nélter Queiroz.

De acordo com o parlamentar, alguns casos devem ser analisados isoladamente porque “muitas dessas pessoas, após anos de serviço público prestado, ficaram desamparadas e sem perspectiva de novas oportunidades”. Para ele, a Assembleia deve mediar um acordo para solucionar o caso.

 

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
08:48

6U67I678

A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (2), na Zona Sul de Natal, quatro homens acusados de serem responsáveis por uma casa de jogos de azar que funcionava nos fundos de um lavajato. No local, foram ainda encontradas e apreendidas, 27 máquinas caça-níqueis.

Os policiais investigavam uma denúncia de que em determinado endereço do bairro de Capim Macio, havia uma casa de jogos “disfarçada” nos fundos de um estabelecimento comercial e que ali eram utilizadas máquinas caça-níqueis. Ao chegarem ao local, a suspeita dos policiais aumentou quando foram vistas pessoas adentrando à pé, ao imóvel, o que levou a desconfiança de que poderiam ser eventuais “clientes”.

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
08:39

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária () proíbe a distribuição e a comercialização do Lote 29 H1, com validade até maio de 2016, do produto extrato de tomate da marca Bonare, fabricado por Goiás Verde Alimentos.

Laudo da Fundação Ezequiel Dias apresentou resultado insatisfatório na análise de matéria estranha no produto devido à presença de fragmentos de pelo de roedor, matéria estranha, indicativa de risco à saúde.

A Agência Brasil entrou em contato com a Goiás Verde Alimentos Ltda. e aguarda um posicionamento da empresa.

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
08:37


Determinação é do Governo Federal
A partir desta segunda-feira, 1º de junho, todos os usuários das unidades do Programa Saúde da Família (PSF) deverão apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) para ser atendido na rede pública.
A determinação é do Governo Federal que, por meio do Ministério da Saúde, está transferindo o Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Com isso, vários sistemas de saúde estarão integrados em um único software, o “e-SUS”.
O secretário municipal de Saúde de Itabira, Reynaldo Damasceno Gonçalves, informou que haverá a obrigatoriedade de o cidadão cadastrar o número do cartão SUS, que será exigido em todas as esferas de atendimento da rede pública. “Hoje, se você for ao Pronto-Socorro e já tiver passado por lá, seu número já está gravado. Então não há a obrigatoriedade de a pessoa ter o cartão”. Se a pessoa não tem o número e chegar para consultar, a unidade estará preparada para cadastrar e gerar o número SUS do cidadão.
Os usuários que já possuem o cartão SUS, seja magnético ou de papel, não precisam requerer outro: apenas devem apresentá-lo quando necessitar de qualquer serviço de saúde da rede pública. Já aqueles que não possuem o documento, precisam solicitar sua confecção. Para isso, é necessário ir até a unidade de saúde do requerente com a certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço.

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
08:29

Três motoristas foram presos por embriaguez ao volante ao serem abordados em uma blitz da Operação Lei Seca realizada na Zona Sul da capital potiguar. A fiscalização aconteceu na madrugada desta quinta-feira (4) na rua Escritor José Vasconcelos, no bairro de Capim Macio. Dentre eles um militar da aeronáutica, que estirou a língua para os policiais, e uma mulher, que de tão agressiva precisou ser algemada .

Segundo Styvenson Valentim, capitão da Polícia Militar que coordena as fiscalizações, o militar deu trabalho até para sair do carro. “Ele se recusou a fazer o teste de bafômetro. E se recusou também, por diversas vezes, a descer do veículo. Ele foi irônico e debochado. Quando foi fazer o teste psicomotor, estirou a língua para os policiais”, afirmou.

“Também foi contida uma mulher altamente agressiva. Foi preciso usar algemas para levá-la à delegacia. As pessoas têm que entender, que a Operação Lei Seca não é para causar dano, terem que ser algemadas, nada disso. A abordagem é para tirá-las da condução dos veículos e evitar acidentes. E que estas pessoas cheguem em casa pelo menos vivas”, acrescentou o capitão.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
16:36

Se o deputado Álvaro Dias,  prefeito  Roberto Germano são filiados ao PMDB, a indicação do vice cabendo ao deputado, significa dizer que chapa que disputará sucessão do próximo ano em Caicó, será puro sangue.  A pergunta que se faz?  O PR que atualmente  tem o vice prefeito da cidade professor Oriel,  abriria mão da indicação do vice pra Álvaro? O partido tem o vereador José Maria de Queiroz, que poderia ser o nome indicado, já que o atual vice, não deseja  mais participar de disputa eleitoral.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
16:23

Oposição comandada pelo ex Vereador Sérgio Fernandes, que foi  candidato a prefeito em 2012, obtendo  47% dos votos, perdendo o pleito municipal  para Urbano Faria, vem mantendo contatos pra formação de chapa pra enfrentar  grupo de situação  que tem como prefeito Alisson Moisés. Segundo se comenta, o nome do empresário do ramos de boné  Anchieta  vem sendo  especulado pra compor chapa como vice prefeito  de Serginho.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
16:08

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual em Caicó ajuizaram na terça-feira, 2 de junho, uma ação civil pública contra a Fundação Hospitalar Doutor Carlindo Dantas, mantenedora do Hospital do Seridó, e contra o Município de Caicó em razão das péssimas condições de funcionamento do hospital, o único que presta assistência materno-infantil para uma população de 13 municípios da região. Atualmente, tramitam no Ministério Público Estadual em Caicó cinco inquéritos civis que apuram uma série de irregularidades, que levaram à morte de três parturientes e dois bebês.

De acordo com a ação conjunta, é frequente o recebimento de denúncias, tanto pela Procuradoria da República no Município, quanto na Promotoria de Justiça, relatando problemas. Os depoimentos colhidos pelo Ministério Público revelam ausência de avaliação médica quando da chegada das gestantes à urgência do hospital, sendo recebidas por enfermeiras ou parteiras; negativa de atendimento médico por encontrar-se dormindo o médico plantonista; falta de assistência nos leitos de urgência, chegando uma paciente, com hemorragia, a ter seu bebê dentro do banheiro, sem nenhum profissional para dar suporte. Isso, somado às deficiências estruturais e de equipamentos, bem como à insuficiência de profissionais indispensáveis ao atendimento obstétrico.

“Da análise das informações colhidas nos autos dos procedimentos em trâmite para investigação dessas denúncias, foi possível compilar inúmeros fatos que demonstram a fragilidade do serviço prestado por essa unidade hospitalar, que já perdura há anos, com danos irreparáveis à população seridoense, pois tem resultado em mortes de gestantes e neonatos, sem que os dirigentes da Fundação Carlindo Dantas esbocem qualquer reação gerencial minimamente capaz de reverter tão grave realidade”, destaca a ação.

Para o Ministério Público, o Município de Caicó também é responsável pela situação pois não poderia permitir que os serviços de saúde ofertados em seu território, se deem em condições tão precárias, pondo em risco a integridade dos usuários que lá são atendidos. “A ausência do município tem ocasionado o maior de todos os danos: a própria aniquilação dos direitos de gestantes e bebês, com os vários eventos de mortes lá ocorridos”, destacam os autores da ação.

A ação do Ministério Público pede, com urgência, a decretação de intervenção judicial na Fundação Dr. Carlindo Dantas, por um prazo de 180 dias. Além disso, pede o afastamento por completo da fundação da gestão do Hospital do Seridó para que o Município assuma definitivamente os serviços de assistência médico-hospitalar ofertados no hospital, obrigando-se o ente municipal a adotar todas as providências administrativas e orçamentário-financeiras cabíveis para inserir o serviço em sua rede de saúde.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
15:59

Ação ajuizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça responsabiliza ex-prefeito e mais três pessoas por favorecimento em contratação com o Município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ajuizou ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo e outras três pessoas, por responsabilidade na contratação do esposo da secretária municipal da Juventude e Assistência Social para o fornecimento de materiais ao Município.

Além do ex-prefeito Leonardo Rêgo, a ação pede a responsabilização por ato de improbidade em desfavor de Emília Suzana Lopes de Freitas, Antônio Jonas Gomes e Francisco Ozimar Ferreira Chaves, contratado várias vezes pela Prefeitura de Pau dos Ferros por intermédio de procedimentos licitatórios solicitados por sua esposa Emília Suzana, secretária da Juventude e Assistência Social, mesmo com vedação expressa na Lei Orgânica do Município e ordenamento jurídico, e com ciência e anuência do então prefeito, bem como do pregoeiro Antônio Jonas.

Segundo demonstrado na ação pelo Ministério Público Estadual, durante o período de 2008 a 2011, a empresa Olávio Ferreira Chaves foi contratada pelo Município para o fornecimento de material, principalmente de costura como aviamento e artesanato para cursos profissionalizantes, todos solicitados pela esposa, no valor total de R$ 563.255,00.

A empresa Olávio Ferreira Chaves é do pai do esposo da secretária, Francisco Ozimar, que era o procurador da empresa contratada e assinava os contratos com o poder público municipal. Os atestados de capacidade técnica apresentados foram fornecidos pela própria esposa e secretária, demonstrando a influência exercida e o favorecimento.

Também chamou atenção do representante ministerial o fato de que as notas fiscais revelam que do período de novembro de 2008 a março de 2010 a empresa contratada forneceu seus produtos quase que exclusivamente para a Prefeitura de Pau dos Ferros.

Pela afronta aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, o Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ajuizou a ação e pediu a condeção dos envolvidos, nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº8.429/92, a Lei da Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
15:45

18 maio

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através das Secretarias Municipais de Trabalho, Habitação e Assistência Social e de Saúde, realizou atividades de enfrentamento e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

No período de 18 a 21 de maio deste ano, foram promovidas palestras, gincanas, atividades lúdicas e rodas de conversa com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da sede do município e da comunidade rural Pintado, com a participação também dos pais ou responsáveis. Estiveram à frente das atividades assistentes sociais, psicólogos e orientadores socioeducacionais.

Publicado por: Chico Gregorio