21/03/2016
08:12

Em 2015 juristas que elaboraram pareceres contra o Impeachment já se reuniram com Dilma no Palácio do Planalto Foto Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

Advogados, juristas e professores universitários, representando aproximadamente oito mil advogados que já assinaram uma petição em defesa da Democracia e contra o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) reunir-se-ão com ela na terça-feira (22), 11h, em Brasília (assine aqui). São oito mil advogados que em apenas um dia assinaram o documento, número que pode crescer exponencialmente nos próximos dias.

O advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, um dos representantes dos advogados paranaenses no encontro, irá também entregar o manifesto dos advogados do Paraná com 800 assinaturas que criticam a posição da OAB-PR pelo Impeachment, sem discutir com os advogados paranaenses (assine aqui).

Os advogados e advogadas democratas criticam a OAB, que já havia defendido o golpe civil-militar em 1964 e repete a defesa pela tentativa de um golpe midiático-judicial na atualidade.

Publicado por: Chico Gregorio


21/03/2016
07:57

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, convida todos os responsáveis familiares para comparecerem a sede da referida secretaria, a partir de segunda-feira, às 08h00, para receber as fichas do peixe da Semana Santa.

O responsável deverá apresentar o número do NIS ou algum documento de identificação.

Os horários da entrega das fichas do peixe serão da seguinte forma:

Segunda, dia 21 de março:

Manhã: de 08h às 11h
Tarde: 13h às 17h

Terça, 22 de março:

Manhã: de 08h às 11h
Tarde: 13h às 17h

Fonte Lenilson Azevêdo

Publicado por: Chico Gregorio


21/03/2016
07:49


Por Estadão Conteúdo

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve assumir compromissos com a oposição e com o País caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada da Presidência. O tucano afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o vice tem de se comprometer a não concorrer à reeleição, não interferir nas disputas municipais deste ano, não promover uma caça às bruxas e montar um Ministério “surpreendente”.

Serra tem conversado com empresários, nomes do mercado e do Judiciário e com políticos sobre a possibilidade de Temer assumir, caso Dilma seja afastada pelo Congresso. Entre esses interlocutores estão os ex-ministros Nelson Jobim e Armínio Fraga, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Apesar de sempre ser apontado como provável ministro de Temer, ele diz que o PSDB deve esperar para discutir cargos. No entanto o senador, economista de formação, está ajudando Temer nos primeiros diálogos sobre o chamado Plano de Reconstrução Nacional, e aponta as áreas da infraestrutura e de exportações como vitais para o sucesso da empreitada. Na avaliação de Serra, “o novo governo não deve realizar nenhum tipo de retaliação a nenhuma força política”.

Publicado por: Chico Gregorio


21/03/2016
07:42

Reprodução

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) vai ser encerrado no próximo dia 28 deste mês. A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.

Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 292,01, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.

O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmo procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete.

Antes de iniciar o processo de fiscalização dos ciclomotores, o Detran/RN realizou durante o segundo semestre do ano passado uma forte campanha educativa que teve como alvo os proprietários de cinquentinhas. A campanha “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, teve o objetivo de orientar os proprietários a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro.

A campanha foi veiculada em vários meios de comunicação por todo o Rio Grande do Norte, sendo ampliada com blitzen educativas realizadas pelos técnicos do Detran/RN em ruas e avenidas de maior movimento das principais cidades do Estado. As orientações foram desde fornecer aos condutores as informações sobre os procedimentos de registro, emplacamento e licenciamento dos veículos, como também alertou para a prática de direção defensiva e de segurança de trânsito.

O Detran/RN alerta que após o prazo estabelecido, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados incorrerão no descumprimento do Art. 230, inciso V do CTB.

Ciclomotor

De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran/RN, até o momento foram emplacados no Estado 6.560 ciclomotores, sendo 5.121 registrados em circulação nas cidades do interior e 1.439 em Natal.

O ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cc e a velocidade máxima não ultrapasse os 50km/h, independentemente da existência ou não de pedais auxiliares.

Publicado por: Chico Gregorio


21/03/2016
07:38

Reprodução

O governador Robinson Faria, acompanhado pela primeira dama Julianne Faria, visitou diversos bairros de Natal para entregar dez toneladas de peixes às famílias carentes da capital potiguar. No total, moradores de 25 bairros receberam o alimento, beneficiando cerca de cinco mil famílias carentes. Os peixes foram doados por empresários de todo o Estado.

O primeiro local de entrega foi no bairro Guarapes na Zona Oeste de Natal. De acordo com o Governador Robinson Faria, o objetivo é oferecer as famílias o tradicional alimento consumido na Semana Santa.

“Essa ação social é uma forma de demonstrar solidariedade e retribuir o carinho da população. Estamos muito felizes em ver a alegria nos rostos dessas mães, que agora, poderão confraternizar com a família e celebrar o período de renovação da fé”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


21/03/2016
07:32

Agência Brasil

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou hoje (20) que vai pedir oimpeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro, as atitudes de Mendes “desonram a toga”.

Nessa sexta-feira, Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil e devolver os processos que envolvem Lula nas investigações da Operação Lava Jato ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, alegando que a nomeação como ministro causaria tumulto nas investigações.

“Eu já tenho uma petição pronta, mas tenho que atualizar porque ele [Gilmar Mendes] fala besteira todos os dias. Ele desonra a toga todos os dias, então eu tenho que acrescentar isso à petição. Mas eu quero logo, nas próximas semanas, protocolar o pedido de impeachment dele. Ele desonra a toga, na suprema corte americana ou num tribunal constitucional europeu ele nem chegaria lá. Então, nós vamos abreviar a carreira inglória desse indivíduo no Supremo Tribunal Federal”, disse Damous.

Segundo o deputado, Gilmar Mende é um militante partidário. “Eu acho até que o Gilmar Mendes na Câmara dos Deputados seria um ótimo parlamentar do PSDB, porque os que estão lá são uma porcaria. Ele deveria largar a toga, tentar se eleger e ir para lá, ele faria um ótimo papel lá. Mas o que ele está fazendo é desonrar o Poder Judiciário brasileiro, desonrar o Supremo Tribunal Federal”.

Publicado por: Chico Gregorio


21/03/2016
07:30

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso indicou Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, o jurista Dalmo Dallari fez um alerta: “Se essa indicação vier a ser aprovada, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

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Dallari pode ter exagerado, porque a corte tem outros dez ministros para zelar pela Constituição, mas a atuação de Gilmar inspira desconfiança desde que ele vestiu a toga.

A presença constante na mídia, a agressividade em declarações contra o governo e a proximidade com políticos do PSDB lhe renderam o apelido de “líder da oposição” no STF. Gilmar não parece preocupado com isso. Desde que a crise política se agravou, ele usa todas as oportunidades para atacar Dilma e o PT.

A presidente e o partido dão muitas razões para críticas, mas espera-se de um ministro do Supremo que não tome lado na luta política e atue com imparcialidade. Gilmar não parece preocupado com isso. Em julho passado, ele foi à casa de Eduardo Cunha discutir o impeachment. O deputado já era investigado na Lava Jato por suspeita de corrupção.

Em setembro, o ministro estrelou evento na sede da Fiesp. A entidade é comandada por um afilhado político de Michel Temer e promove campanha aberta pela queda da presidente. Gilmar não parece preocupado com isso. Aproveitou o palanque para repetir ataques ao PT. Sobre o correntista suíço, nenhuma palavra.

Na última quarta, Gilmar almoçou com o tucano José Serra, segundo o jornal “O Globo”. Após a sobremesa, voltou ao STF e discursou contra a nomeação de Lula para a Casa Civil, que não estava em debate.

Dois dias depois, o ministro atendeu pedido do PSDB e anulou a posse do ex-presidente. Tudo indica que ele deveria se dizer suspeito por falta de isenção para julgar o assunto, muito menos sozinho. Mas Gilmar não parece preocupado com isso.

Publicado por: Chico Gregorio


20/03/2016
15:47

bessinha gilmar stf

Nesse regime de generalizada esculhambação, em que a Justiça se emporcalhou na atividade partidária de forma despudorada, um amigo navegante enviou preciosas informações sobre essa ação que o Ministro (sic) Gilmar (PSDB-MT) julga provisoriamente.

Como se sabe, Gilmar suspendeu a posse do Ministro Lula (que já trabalha como Ministro, empossado que foi no discurso da Avenida Paulista a que o amigo navegante pode assistir, com emoção, na integra aqui.

Diz o amigo navegante sobre a generalizada esculhambação:

Acabei de ver no site do STF que a advogada que assina a petição do PPS no mandado de segurança contra a posse do Lula é diretora do IDP, subordinada do Gilmar. É uma esculhambação total!

Pode consultar no site da IDP. O nome dela está lá, como coordenadora de Pós-Graduação:  http://www.idp.edu.br/institucional/corpo-dirigente. Veja a imagem: batom na cueca!

Está o nome da Dra Marilda, dignísssima funcionária da empresa de negócios educacionais do Juiz (qua qua qua) do Supremo Tribunal Federal que quer impedir o Lula de ser Ministro.

Logo ele, que, no Governo (sic) do FHC, se blindou com o foro privilegiado para não ir em cana na Privataria Tucana e dividir a cela com o ínclito banqueiro a quem deu dois HCs Canguru, num espaço de 48 horas, apesar dessa claríssima, indesmentível reportagem do jornal nacional!


Paulo Henrique Amorim

Publicado por: Chico Gregorio


20/03/2016
15:41

O PSDB da capital paulista decide hoje (20) quem será o candidato à prefeitura da cidade nas próximas eleições municipais em outubro. O pré-candidato João Doria é o único nome que participa da disputa, já que Andrea Matarazzo, classificado no primeiro turno para a votação de hoje, desfiliou-se do partido na última sexta-feira (18).

O deputado federal Ricardo Tripoli, terceiro colocado no primeiro turno das prévias, demonstrou desinteresse em participar da segunda fase da disputa, segundo a executiva municipal do PSDB. Dessa forma, os filiados ao partido em São Paulo têm apenas três opções de voto hoje: João Doria, branco ou nulo.

Publicado por: Chico Gregorio


20/03/2016
15:36

O bloco chavista do parlamento venezuelano expressou neste sábado sua solidariedade com a presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o que garante ser a execução de um “golpe de Estado de caráter midiático-judicial”.

“Estamos sendo testemunhas de uma perseguição sem precedentes, empreendida pela imprensa hegemônica, por alguns juízes e promotores e por dirigentes políticos que pretendem derrubar o governo legitimamente eleito do Brasil”, afirma um comunicado do grupo chavista da Assembleia Nacional (unicameral) da Venezuela.

O bloco de 54 deputados sustenta que este “ataque” é dirigido pelos Estados Unidos e “as direitas deste continente e da Europa”, e procura “desprestigiar a força moral e política que Lula e Dilma representam para seu país e nossa região”.

“Apontamos o governo dos Estados Unidos como o principal responsável pelas operações que tentam submeter a vontade democrática de nossos povos”, defende o grupo que vincula este suposto golpe com outros ocorridos na região.

Além disso, vincula a própria derrota do chavismo na Venezuela nas últimas eleições parlamentar, que lhes deixou com 54 dos 163 deputados eleitos e os opositores com o controle da Câmara, com um destes planos que, neste caso, buscaria derrubar o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

“Não é por acaso que em menos de um mês tenham aumentado as investidas contra os que lideram os processos de transformação em nossa região”, afirmam os chavistas, que incluem nessa lista à ex-presidente argentina Cristina Kirchner e o presidente da Bolívia, Evo Morales.

“Perante a contundência destes fatos, o Bloco da Pátria expressa sua mais profunda solidariedade com os povos vítimas das operações do imperialismo”, continua o texto.

Por fim, o grupo faz um chamado à mobilização de “todas as forças revolucionárias da Venezuela, América Latina e no mundo, para neutralizar o avanço destes golpes contra a independência”.

Terra

Publicado por: Chico Gregorio


20/03/2016
15:32

Em entrevista ao Jornal Nacional, o senador Delcídio do Amaral confirmou que do governo Lula para cá todos os diretores da Petrobras passavam por Lula.

E foi mais além: disse que as indicações políticas vem de outros governos.

Sempre foi assim…

Aí tiram Dilma e colocam Michel Temer que vem de outros governos…

E vai começar tudo de novo.

Fonte Thaisa Galvão

Publicado por: Chico Gregorio


20/03/2016
15:26

“Eu não sou neutro, a Justiça não é neutra, o Congresso não é neutro, as igrejas não são neutras. Eu, o juiz Moro, Lula, o papa Francisco, Dilma, a mãe de santo, o pároco, o sindicalista, você e a socialite: todos estamos inseridos numa classe social e manifestamos um mundo que corresponde ao que mais me beneficia. Neutralidade só existe no sabão de coco. A democracia permite que uma subjetividade não seja a única possível.”

“Todo mundo conhece um “fascista”, um tipo psicopolítico bastante comum, alguém que perdeu a dimensão do diálogo, intelectualmente pobre, que reproduz discursos prontos, discursos de ódio, justamente porque é incapaz de ouvir o outro e de refletir sobre a diferença”.

 

Publicado por: Chico Gregorio


20/03/2016
15:04

Do Notícias ao Minuto – Deputados federais querem preparar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir que ex-presidentes da República possam ter direito a foro privilegiado, mesmo após terem deixado seus cargos, diz a coluna Painel da Folha de S. Paulo. Com isso, os ex-presidentes só poderão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Inicialmente, o texto não favoreceria o ex-presidente Lula, que até o momento continua sendo investigado pela Lava Jato, pelo juiz federal Sergio Moro. No entanto, Dilma e futuros mandatários já poderiam ser contemplados pela PEC.

A coluna aponta que o curioso é que a oposição do PMDB é quem vem apoiando a arquitetura do projeto. Fontes do jornal revelam que a medida poderia ser ruim para Dilma, pois poderia passar a imagem de que o governo também foge de Moro. O vice-presidente Michel Temer seria um dos agraciados com a medida, algo considerado “interessante” para o PMDB pela coluna, pois ele seria o herdeiro natural do trono caso Dilma sofra impeachment.

Publicado por: Chico Gregorio


20/03/2016
14:59

o msn.com – De acordo com jornal “Folha de S.Paulo”, a cúpula da oposição e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), já estão a discutir possíveis nomes e perfis que integrariam o governo, caso ele assumisse. Em meio a esse debate, partidos como PSDB, DEM e PPS começaram a dar declarações de que darão suporte ao peemedebista no caso de impeachment de Dilma.

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A oposição tem uma lista de demandas. O PSDB quer que Temer adote parte das propostas pregadas pela sigla como carro-chefe de um eventual governo peemedebista.

Em troca, caciques do partido como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador José Serra (SP) e agora o próprio presidente da legenda, Aécio Neves (MG), prometem trabalhar para dar sustentação a Temer.

Procurado pela Folha, Aécio disse que o PSDB “terá grandeza e responsabilidade”. “O processo [impeachment] agora é inexorável. Estamos dispostos a conversar em torno de uma agenda, não de cargos.”

Publicado por: Chico Gregorio


20/03/2016
14:55

Após visita dos movimentos pró-impeachment no RN neste domingo em sua casa, Garibaldi Filho nada disse se é a favor ou contrário ao impedimento da presidente. Porém, tirou uma foto com o “pixuleco”, boneco que satiriza o ex-presidente Lula.

O senador Garibaldi Alves foi ministro de Dilma por quatro anos. Ele ocupou a pasta da previdência. O político tem dito que aguarda a posição do seu partido, o PMDB, sobre o assunto.

Os manifestantes pró-impeachment têm feito um movimento nacional de pressão contra os membros do senado. Eles acreditam que o impedimento passará na Câmara, restando apenas a casa federativa.

IMG_3806Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio