29/03/2016
10:34

Com a exoneração do presidente nacional da Funasa, entregando o órgão ao PTN, e a saída do ministro Henrique Alves do governo…

No Rio Grande do Norte já se espera que a Funasa, ocupada por Antônio Barbosa, indicado de Henrique, passe para as mãos do deputado federal Antônio Jácome, mais novo presidente do PTN no Rio Grande do Norte.

Ou Jácome também desembarca do governo?

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


29/03/2016
10:20

E o vice-presidente Michel Temer, que participaria do encontro de Direito Constitucional, hoje em Lisboa, se livrou de uma vaia..

Da jornalista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense:




Publicado por: Chico Gregorio


29/03/2016
10:09

O PMDB mostra sua verdadeira face, atraiçoar. Levando esse clima para nossa Parelhas é bom lembrar que o troco pode ser dado nas próximas eleições municipais. Francisco Medeiros, atual prefeito, se não tinha votos necessários para se eleger prefeito de forma independente, deve ter a consciência que pode provocar migração de votos suficiente para decidir o seu sucessor. Uma coisa ele pode ter a certeza, os petistas e os simpatizantes do partido, que não é uma quantidade desprezível, jamais aceitarão uma postura a não ser dar continuidade a ruptura que foi iniciada pelo próprio PMDB. Ficando omisso ao tapa dado pelo ex-aliado , o prefeito ofende aos seus eleitores e passa a ser conivente com tamanha traição. Nas futuras eleições municipais, ele terá a oportunidade de pagar o preço da traição com uma moeda infinitamente bem mais valiosa, o voto. Reaja prefeito. Atitude é o que seus independentes eleitores e simpatizantes podem esperar.

Publicado por: Chico Gregorio


29/03/2016
09:55

Temer: sorria e acene

O PMDB é mesmo inacreditável. O partido se supera e vai estabelecer um prazo de carência para deixar os muitos cargos que ocupa na Esplanada.

Trata-se de uma espécie de aviso prévio do setor público.

Funcionaria mais ou menos assim: o partido vai aprovar, nesta terça-feira, o rompimento com o governo. Mas isso não significa que os ministros vão esvaziar as gavetas imediatamente.

A ideia é que eles tenham até o dia 12 de abril para largar o osso. Como Eduardo Cunha planeja votar o impeachment no plenário da Câmara no dia 17, na prática o partido está tomando a corajosa decisão de descer do bonde 5 dias antes da data em que ele pode descarrilar.

Henrique Alves, se antecipou e entregou o cargo nesta segunda-feira, o resultado nas redes sociais é o pior possível para o filho de Aluízio.

Foi definido que a decisão de romper com Dilma será por aclamação, uma maneira de acomodar governistas e oposicionistas na mesma maçaroca de sempre e já preparar o partido para voltar ao poder, com Michel temer, caso o impeachment volte. Mas alguns personagens do partido tem colocado resistência a essa possibilidade.

O PMDB sempre pode se superar em matéria de malabarismo político.

Reunião do PMDB terá transmissão ao vivo e link no site da TV Câmara

A reunião que selará o fim da aliança entre o PMDB e o governo da presidente Dilma Rousseff será aberta à imprensa, com possibilidade de transmissão ao vivo por emissoras e televisão e contará até com um link no site da TV Câmara.

Procurada, a assessoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justificou a medida dizendo que a reunião ocorrerá em uma das salas destinadas às comissões e que é praxe a TV Câmara veicular eventos que ocorrem nas instalações da Casa. Cunha foi o primeiro peemedebista a romper publicamente com o governo Dilma e é visto como um dos principais adversários do Planalto.

A decisão de dar a maior publicidade possível ao ato, que acontecerá nesta terça-feira (29), às 15h, foi fechada nesta segunda (28), logo após a cúpula do partido definir que o desembarque se dará por aclamação, numa demonstração de unidade da legenda em torno do posicionamento.

Com informações do Radar Online e FolhaPress

Blog do BG:

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29/03/2016
09:50

alrnO Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a regularidade do acesso aos cargos de procurador da Assembleia Legislativa potiguar.

A portaria que instaura a investigação, assinada pela promotora Hellen de Macêdo Maciel, foi publicada na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


29/03/2016
09:45

Henrique Alves Dilma foto Roberto Stuckert Filho_PR

O ex-deputado federal Henrique Alves não é mais ministro do Turismo. O peemedebista potiguar apresentou sua carta de exoneração à presidente Dilma Rousseff (PT). No documento, o ex-presidente da Câmara dos Deputados alega que a decisão de entregar o cargo foi difícil, “mas consciente, coerente”.

Henrique diz ainda que aguarda compreensão de Dilma Rousseff, uma vez que – segundo Henrique – a presidente, assim como ele,”preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido”.

A saída de Henrique Alves do ministério do Turismo, pode comprometer a reeleição de alguns prefeitos do PMDB, que contavam com o apoio dele, para conseguir recursos federais para execução de obras em seus municípios,

muitas delas em andamentos, outras pra serem iniciadas, é o caso do prefeito de Caicó Roberto Germano, que vem

executando algumas obras, todas com recursos federais, ninguém é inocente, a Presidente Dilma  vai valorizar e apoiar, quem ficar ao lado do governo, tentará formar uma nova base aliada, coisa muito difícil, mas ainda levará

algum tempos até o golpe ser consolidado, com seu afastamento do governo.

Publicado por: Chico Gregorio


29/03/2016
09:29

prefeitura de ceará-mirim Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, abriu um inquérito civil (Nº 06.2016.00001583-3) para apurar possível existência de servidores fantasmas na Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim.

O inquérito foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29). A partir da publicação, a Prefeitura de Ceará-Mirim dispõe de 10 dias para remeter ao MP cópia da folha de pagamento do município relativo ao mês de fevereiro de 2016 e a relação dos servidores públicos municipais, inclusive os cedidos de outros órgãos públicos, com as respectivas lotações e horários de trabalho.

O MP disponibiliza um número de WhatsApp (98839-8083) para que a população do município encaminhe denúncias sobre servidores fantasmas, devendo a mensagem ser iniciada com “Ceará-Mirim”.

Fonte Agora RN

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29/03/2016
09:24

 

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Para Rodrigo Janot, da OGR, Lula pode ser nomeado para a Casa Civil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que defende a manutenção da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Ele sustenta no parecer, no entanto, que as investigações criminais referentes ao ex-presidente e realizadas até agora devem ser mantidas na Justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Do ponto de vista jurídico, segundo Janot, não há obstáculos para a nomeação de pessoa investigada criminalmente. Porém, o procurador-geral sugere que existem elementos para apontar “ocorrência de desvio de finalidade” no ato da nomeação de Lula para determinar o foro perante o qual o petista seria investigado. Por esse motivo, o procurador-geral pede a manutenção do foro do ex-presidente na Justiça de primeiro grau.

Lula foi nomeado no dia 16 para a Casa Civil. No dia 18, o ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a nomeação, aceitando monocraticamente o pedido do mandado de segurança de dois partidos da oposição, PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

Gilmar Mendes remeteu as investigações para primeira instância sob comando do juiz Sérgio Moro em Curitiba. No dia 23, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que o juiz Moro enviasse à Corte os processos que envolvem o ex-presidente Lula. A decisão, porém, não anulou a liminar concedida por Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação do petista para Casa Civil. A questão da nomeação deve ser decidida no plenário do STF nesta semana.

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29/03/2016
09:21

Folha de SP

Um manifesto criado pelo brasilianista James Green, da Universidade Brown (EUA), afirma que a democracia brasileira está “seriamente ameaçada” e já conta com a assinatura de mais de 1.300 pessoas, incluindo 51 acadêmicos estrangeiros que estudam a América Latina.

O abaixo-assinado, lançado em 24 de março e endereçado ao “povo brasileiro”, também foi organizado por Renan Quinalha, advogado que trabalhou como assessor da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo.

Entre os que subscrevem o documento, estão intelectuais dos EUA, da França, do México e de Portugal. Também há brasileiros, como o historiador Sidney Chalhoub, que atualmente leciona na Universidade Harvard.

Segundo o texto, ainda que o combate à corrupção seja legítimo e necessário para melhorar a democracia brasileira, “no clima político atual, há sério risco de que a retórica anticorrupção esteja sendo utilizada para desestabilizar um governo recém-eleito democraticamente, agravando a séria crise política e econômica do país”.

O manifesto diz ainda que setores do Judiciário, com o apoio da “grande imprensa”, vêm protagonizando o desrespeito à lei, violando princípios como a presunção de inocência, a imparcialidade e a garantia à privacidade.

O texto faz um paralelo entre o momento político atual e o golpe de Estado de 1964. “Quando as Forças Armadas expulsaram o governo do presidente João Goulart em 1964, eles usaram o combate à corrupção como uma de suas justificativas.”

“Hoje, todos os que acreditam em um Brasil democrático precisam se pronunciar contra essas medidas arbitrárias que ameaçam erodir o progresso feito nas últimas três décadas.”

Em entrevista à Folha em meados de março, Green disse que a repercussão da crise brasileira tem sido mostrada de forma parcial no exterior.

A mídia internacional, segundo Green, “cita uma suposta conspiração de Lula e Dilma para um público que conhece pouco [o Brasil]. Aí acham que o país é bagunça, uma ‘Banana Republic’, e pensam: ‘Vai cair esse governo corrupto’”.

Publicado por: Chico Gregorio


29/03/2016
09:19

Do Notícias ao Minuto – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (28) um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcado por tumulto e confusão. Imediatamente, usuários do twitter começaram a comentar o episódio e a hashtag #OABRepete64 se tornou o assunto mais comentado da rede social, com cerca de 35 mil comentários em poucas horas.

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Juntamente com a hashtag, os internautas criticaram o ato e havia um grande número de pessoas alegando que a OAB não está representando a classe, ou pelo menos a maioria.

“#OABrepete64 Vergonha, vexame, deboche. Essa Ordem nao representa a classe”, disse a usuária @TostesDaisy. O professor Wilson Gomes comentou: “Faz tanto tempo que a OAB é meramente uma surfista de onda de notícia, faturando em cima de climas de opinião. #OABrepete64”

Publicado por: Chico Gregorio


28/03/2016
15:41

AE – Em coletiva à imprensa internacional, na manhã desta segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o juiz Sergio Moro é uma pessoa “inteligente e competente”, mas, que “foi picado pela mosca azul” (deslumbrada com o poder). O petista disse que não está longe o dia em que irão pedir desculpas a ele, segundo relato de jornalistas que participaram da entrevista.

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Sobre as manifestações contrárias ao governo, o ex-presidente falou que pessoas que ‘enchem pixuleco’ nunca votaram no PT e acusou a mídia de estar levando o Brasil a um clima semelhante ao da Venezuela. Na avaliação de Lula, segundo informações dos jornalistas estrangeiros, os pobres poderão ser os salvadores da pátria.

Lula disse também, à exemplo da presidente Dilma Rousseff em entrevista coletiva para a imprensa internacional, na semana passada, que impeachment sem base legal é golpe. “É importante não brincar com a democracia”. Segundo o petista, estão usando “falsos argumentos” para encurtar o mandato de Dilma.

Ao comentar a divulgação dos áudios dos grampos, Lula classificou de “deprimente, pobre e de má fé”.

PMDB
O ex-presidente sinalizou que fala com interlocutores do PMDB para tentar contornar o desembarque da legenda do governo Dilma Rousseff, em reunião de sua executiva, marcada para amanhã. “Vou para Brasília conversar com muita gente do PMDB”, disse o presidente, segundo jornalistas que participaram da entrevista, destacando que pretende conversar também com o vice-presidente da República, Michel Temer.

Ainda segundo esses jornalistas, o ex-presidente disse conhecer “bem” o PMDB e falou que haveria uma espécie de reedição de 2003 quando o partido integrou sua gestão na Presidência da República. Lula lembrou que o PMDB tem autonomia regional, destacando “a gente nunca teve todo o PMDB”.

Na entrevista, Lula afirmou que vê com “muita tristeza” a possibilidade de o PMDB deixar a atual gestão federal ou se afastar. Contudo, relativizou o impacto dessa possibilidade, dizendo que é possível “haver uma espécie de coalizão”, sem a concordância das pessoas da direção, evidenciando a possibilidade de tentar buscar apoio na base da sigla. Sobre sua eventual entrada formal no governo Dilma, Lula disse que não quer “ser intruso”.

Publicado por: Chico Gregorio


28/03/2016
15:39

Desde os tempos do ex-senador e ex-governador, Dinarte Mariz, que a família Maia desempenha posição de destaque na política norte-riograndense.

Contemporaneamente, o poder dos Maia é capitaneado pelo atual senador José Agripino Maia (DEM). Estreante na política do Rio Grande do Norte, através de indicação bionica pelo regime ditatorial para ser prefeito de Natal, o jovem engenheiro foi depois governador e manteve a bandeira da referida oligarquia pujante, apesar de algumas idas e vindas.

Jose-Agripino-e-Felipe-Maia

É cedo para tecer maiores previsões. Porém, o fato concreto é que este grupo político histórico das terras de poti terá dificuldade para se reinventar diante dos percalços pelos quais vêm passando. Encalacrado pelo Supremo Tribunal Federal em diversas denúncias e estrela da lista da Odebrecht, Agripino ficou sem bandeira, sem discurso. As muitas suspeitas que envolvem seu nome, aliadas a mudança na legislação eleitoral, podem, além disso, lhe retirar a fama de grande articulador de financiamento de campanhas. Sua atuação parlamentar era fortemente centrada na ideia da defesa da ética. Os últimos acontecimentos retiraram o lastro de JáJá. O que dirá na próxima eleição estadual quando terá de renovar seu mandato?

Ao contrário da família Alves, Agripino fez o seu filho deputado federal e só. A sua agremiação está em franca decadência. O DEM só encontrará sobrevida, caso seja bastante ajudado por um governo pós-impeachment da presidente Dilma Rousseff. E precisa contar com a improvável consagração do amadorismo generalizado dos seus oponentes.

Ainda assim, O DEM terá de bater de frente com outras forças que ganham a cena da política do Rio Grande do Norte. Os ataques de última hora de Agripino contra a gestão de Robinson Faria sinalizaram o seu temor em relação ao crescimento do PSDB de Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do RN. A possibilidade do grupo de Agripino perder a vaga que hoje ocupa no senado é real.

Tido como um político “tradicional”, José Agripino não conseguiu modernizar seu perfil. Hoje, é rejeitado pela juventude e pelo eleitorado urbano, fortemente impactados pelo espírito das manifestações de junho de 2013. Além disso, ao contrário dos Alves, não cacifa ninguém da família. Seu filho, Felipe Maia, poderia ficar só chupando o dedo, caso ingressasse numa disputa senatorial.

Estabelecer um fim para um político profissional como é o líder do grupo Maia é sempre complicado. Daí a dificuldade em fazer maiores previsões. Mas a família Maia não encontrará terreno fértil no futuro da política. É uma oligarquia decadente e ameaçada.

Fonte Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


28/03/2016
11:14

Publicado por: Chico Gregorio


28/03/2016
11:08

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), após ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, apresentou à Mesa Diretora da Casa requerimento encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Rio Grande do Norte, Ezio Gonçalves dos Reis.

Nelter está solicitando ao órgão federal o fim da fiscalização pela Polícia Federal e a remoção dos radares eletrônicos de todo o perímetro urbano do município de Caicó. Ele solicitou que uma cópia do requerimento seja encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, e ao prefeito da cidade, Roberto Germano.

De acordo com o deputado Nelter Queiroz, a construção do Contorno Viário de Caicó alterou o percurso da BR-427, que antes cruzava o perímetro urbano, mas agora passa por fora da cidade, sendo desnecessários, portanto, a fiscalização.

Publicado por: Chico Gregorio


28/03/2016
10:44

O jornal Tribuna do Norte publicou reportagem que traz denúncias de irregularidades das mais graves no setor da saúde pública do Rio Grande do Norte. De acordo com a reportagem, as escalas de plantão de neurologistas que prestam serviços à Secretaria Estadual de Saúde Pública por intermédio de uma cooperativa revelam dados e situações que estão em desacordo com a legislação.

Um exemplo dado pela TN revela que a escala de plantão do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, em dezembro do ano passado, mostra que dois médicos associados à Glia Neurocirurgia trabalharam em 22 plantões presenciais de 24 horas, sendo 13 consecutivos, de 1 a 13 de dezembro.

A escala de plantão é assinada pelo neurocirurgião Salassiê Mansur que, procurado pela equipe de reportagem do jornal, pediu que procurasse o assessor jurídico da Glia Neurocirurgia, contratada pela Sesap/Governo do Estado para prestar serviços sob a forma de plantões, no período de 30 de outubro de 2015 a 26 de abril de 2016. Valor do contrato: 4,9 milhões de reais.

As dificuldades encontradas pela equipe da TN para apurar o que ocorreu e ouvir a cooperativa mostram que mexeu-se num vespeiro.

Tem algo de muito errado na escala de plantões que “atesta” que um mesmo profissional médico tirou nada menos que 13 plantões de 24 horas – presenciais, é bom salientar. Ou seja, este médico ou é um super-homem, capaz de trabalhar 24 horas por treze dias seguidos ou então não prestou o serviço que afirma ter realizado, o que compromete quem atestou que os plantões foram realizados, quem não fiscalizou e também quem pagou.

Não é preciso ser gênio para descobrir que isso é totalmente contra a lei. Uma lei complementar determina que os profissionais de saúde, após um plantão de 24 horas, são obrigados a um descanso de 72 horas (três dias).  Longas jornadas sem o devido período de descanso põem em risco a segurança do médico e, principalmente, do paciente, afirma o presidente do presidente do Conselho Regional de Medicina, Marcos Lima de Freitas.

SEM FISCALIZAÇÃO

Em entrevista ao jornal, a subcoordenadora de hospitais da Sesap, Adriana Macedo de Pontes, informou que a Secretaria nunca fora informada sobre denúncias quanto a irregularidades nas escalas de plantão. Ela garantiu, também, que as diretorias dos hospitais Walfredo Gurgel, de Natal e o Tarcísio Maia, de Mossoró, foram notificadas.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, admite que a entidade já recebera denúncias e que acionou o Ministério Público para apurar as denúncias. “Sabemos de casos de médicos com 15 plantões ininterruptos. Isso é contra o que prevê a legislação”, afirma o médico e presidente do sindicato da categoria.

Uma observação importante para se compreender as suspeitas de irregularidades: as escalas de plantão são feitas pela própria cooperativa que presta os serviços e, de acordo com a subcoordenadora Adriana Pontes, as diretorias dos hospitais nem sempre referendam as escalas.

O que fica claro é que a cooperativa que recebe uma grana alta – dinheiro do contribuinte – para prestar um serviço fundamental para o setor de saúde – não pode, ao mesmo tempo, prestar o serviço e ser fiscalizadora de si mesma e de seus profissionais – sem ser fiscalizada por quem a contratou.

Porque bastaria uma simples olhada diária na escala de plantão para perceber que ou a cooperativa tem uma legião de super-homens ou tem alguém mentindo, fingindo que trabalha e ganhando dinheiro público.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio