Uma auditoria realizada por inspetores do Tribunal de Contas do Estado no quadro funcional da Assembleia Legislativa constatou irregularidade em pagamentos de benefícios aos funcionários, falta de concurso e concessão de gratificações sem controle nas gestões de Robinson Faria, Ricardo Mota e Ezequiel Ferreira.
Segundo o relatório, os pagamentos irregulares somam R$ 86 milhões de janeiro de 2006 a abril de 2016. Ele será encaminhado ao conselheiro Gilberto Jales que é o relator que deverá citar a casa para esclarecimentos em até 90 dias, dai o conselheiro encaminha para o Ministério Publico de Contas do TCE para apreciação.
Blog do BG.
A caicoense Munique Targino, filho do casal Saint Clair Fernandes e Telma Lopes, será a candidata do PP na cidade de Logoa
D’anta, esposa do ex-prefeito Germano Targino, Munique trasnferiu o domicílio eleitoral para o município dentro doprazo
legal, como o ex-prefeito, tinha uma pendência junto ao TCE, em consequência de suas duas administrações como ex-prefeito
da cidade, resolveu colocar a esposa, para não correr nenhum risco com pedido de impugnação por parte de adversários.
Segundo se infroma, Munique tem chances reais de vencer o pleito municipal, tendo em vista a tradição política da família do
esposo na cidade, onde já foi prefeito por duas vezes, como também do ex-deputado Targino Pereira , pai de Germano.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas acatou, na sessão desta quinta-feira (18), a concessão de duas medidas cautelares envolvendo os municípios de Acari e Ouro Branco, em decorrência de supostas irregularidades. A primeira refere-se à realização de concurso público para cargos efetivos, realizado pela Prefeitura e Câmara de Acari, e a segunda, a prestação de serviços de limpeza urbana em Ouro Branco. Os processos foram relatados respectivamente pela conselheira Adélia Sales e pelo conselheiro Gilberto Jales.
No primeiro processo, a equipe técnica da Diretoria de Atos de Pessoal – DAP constatou diversos indícios de irregularidades no edital deflagrado pela Prefeitura e Câmara Municipal de Acari, com destaque para o descumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e inobservância de planejamento financeiro e orçamentário adequado. “Elementos que indicam a desobediência aos preceitos da LRF e da Constituição Federal, com possibilidade de grave lesão ao patrimônio Público”, relatou a conselheira, determinando a imediata suspensão dos efeitos pertinentes ao Edital de nº 001/2016. Ressalte-se que a publicação do resultado final do certame está previsto para 30 de agosto próximo.
O julgamento do segundo processo em pauta foi iniciado na última sessão ordinária da Primeira Câmara, ocorrida em 10 de agosto passado, com a leitura da proposta de voto pelo Sr. Auditor Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, após o que o conselheiro Gilberto Jales pediu vistas para elucidação de alguns pontos e melhor análise da temática. Trata de representação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, com a iniciativa da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, tendo por razões fáticas possíveis irregularidades na contratação de empresa pelo Município de Ouro Branco, no ano de 2015, para prestação de serviços de limpeza urbana.
A Câmara dos Deputados enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando o histórico da movimentação de deputados federais entre partidos políticos na atual legislatura. Os dados serão utilizados pela Justiça Eleitoral para definir a representatividade das legendas para fins de debates na campanha de 2016 e também para a distribuição da propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que terá início a partir de 26 de agosto.
Henrique Alves conseguiu uma proeza política que deixará o povo de Caicó puto da vida com ele.
O amigão de Temer, usando seu prestigio, interferiu politicamente para retirar as obras da adutora de engate rápido da responsabilidade do Governo do Estado transferindo para o DNOCS.
Com isso, a obra que já estava totalmente liberada para ser iniciada pela CAERN, voltou a estaca zero.
Politicagem só dá nestas coisas.. Robinson já tinha cumprido todas exigências para iniciar a obra.
Se Henrique não engatar rápido a obra, o povo de Caicó vai engatar rapidamente um protesto contra ele.
Por: Agora RN
Na mesma semana em que começou a campanha eleitoral nos municípios brasileiros, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) retirou dos governadores do Nordeste a execução de obras destinadas ao combate à seca para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão controlado predominantemente por peemedebistas.
Segundo o Estadão, o Palácio do Planalto também decidiu aumentar o valor repassado a Estados governados pelo PMDB, como Sergipe e Alagoas. A decisão ocorreu após uma reunião no Palácio do Jaburu, no domingo, 14, entre Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, presidente em exercício do PMDB do Pará e filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
A decisão reverte um acordo feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de que caberia aos governadores a gestão desses recursos. A gerência das verbas para obras contra seca costuma ser disputada por nomes de todos os partidos pelo fato de servir como arma eleitoral por políticos da região.
A liberação dos recursos foi autorizada por Temer com a edição da uma medida provisória no fim de julho que abriu crédito extraordinário de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais no Nordeste, que enfrenta o quinto ano consecutivo de seca, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). Parte do valor será destinada para obras emergenciais, como a construção de adutoras e perfuração e instalação de poços.
Do blog: Seria interessante perguntar aos deputado golpista doRN, inclusive ao filho do governador do RN, Fábio Faria, o que ele achaou dessa medida tomada pelo presidente, que eles ajudaram a colocar no poder sem votos.
Por: Agora RN
O Diário Oficial do Estado (DOE), edição de hoje (18), traz recomendação pelo Ministério Público ao Governo do Estado, tendo como objeto do documento o controle de gastos da máquina pública. Segundo a matéria assinada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, seriam alternativas para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal:
“ADOTE, no prazo de 60 (sessenta) dias, as medidas de redução de despesas com pessoal previstas no art. 169, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, até que sejam reconduzidas as despesas do mesmo Poder a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, procedendo, inclusive, com:
a) a redução, em pelos menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança (art. 169, §3º, I);
b) a exoneração de servidores não estáveis (art. 169, §3º, II); e
c) a exoneração de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo motivado do Chefe do Executivo (art. 169, §4º)”.
TCE/RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu na ultima quinta-feira que o recolhimento financeiro por parte dos municípios relativo à cobrança de tarifa por prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário não deve compor o cálculo do duodécimo, repasse mensal para a Câmara de Vereadores. A decisão é fruto de consulta enviada ao TCE pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
Segundo os termos do voto, proferido pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, os valores recolhidos a título de tarifa por contraprestação de serviços públicos não possuem o caráter de tributo e, por isso, não compõem a base de cálculo do duodécimo. “Tarifa, portanto, não é tributo, é apenas uma contraprestação que decorre do consumo, pelas pessoas, de bens ou serviços públicos”, aponta o voto, acrescentando em seguida: “a base de cálculo para o repasse financeiro do duodécimo à Câmara Municipal não contempla as receitas provenientes dos serviços de fornecimento de água e esgoto, diante da ausência de seu caráter tributário”.
Além disso, a decisão do TCE aponta que “a Lei Orçamentária Municipal não deverá discriminar os recursos provenientes dos serviços de fornecimento de água e esgoto como espécie tributária”.
Nesta quarta, 17, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cumpre agenda em Brasília, onde tem audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e participa da mesa “As perspectivas dos mestrados profissionais nas universidades públicas” durante o 10º Encontro Nacional dos Mestrados Profissionais, realizado na Universidade de Brasília (UnB).
Angela Maria Paiva Cruz permanece na capital federal durante a quinta-feira, 18, para comparecer à audiência com a secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flávia Piovesan, e à coletiva de imprensa sobre o IV Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras, estudo lançado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual a reitora da UFRN é presidente.
Para o candidato a prefeito do PSOL, o levantamento deixa de fora seus eleitores em potencial
Por: Agora RN
Apontado como terceiro colocado na pesquisa eleitoral encomendada pelo Portal Agora RN ao Instituto Seta, o professor Robério Paulino (PSOL), que computou 4,5% das intenções de votos do natalense, afirma que a vantagem do atual prefeito Carlos Eduardo (PDT), que comunga na casa dos 39% quando o assunto é a preferência do eleitorado, é ilusória.
Para o candidato a prefeito do PSOL, o levantamento deixa de fora seus eleitores em potencial. Entre eles, Robério elenca a categoria dos estudantes, petroleiros, bancários e servidores públicos. “Essas pesquisas são feitas em horário comercial e não captam ou captam muito pouco a opinião do servidor público, do professor, do estudante, de pessoas que estão trabalhando ou estudando. Elas (as pesquisas) deixam de fora meus eleitores”, avalia.
Paulino relembra, por exemplo, um fato ocorrido com ele quando disputou o governo do estado em 2014. Há uma semana de ser finalizado o pleito que teve como vencedor o atual governador Robinson Faria (PSD), uma pesquisa eleitoral dava 1% das intenções de votos para Robério Paulino, que acabou a disputa sendo escolhido por cerca de 22% do eleitorado do Rio Grande do Norte.
“Só em Natal eu tive 70 mil votos. Então, eu desafio que se façam pesquisas específicas como cada uma dessas categorias. Tenho certeza, inclusive, que deverá aumentar ainda mais a rejeição ao prefeito”, disse Paulino.
 |
| Centenas de motoqueiros saíram as ruas em demonstração de apoio a candidatura de Dra Fátima e Dr. Araújo |
