Foto: cedida

O  diretor da Penitenciária Estadual de Parnamirim(PEP), Adailton Pessoa de Oliveira e seu vice, Jairo Feliciano da Silva, foram detidos por militares da Força Nacional de Segurança Pública após colidir carro em três veículos estacionados na Rua Gastão Mariz, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim.

Informações dão conta que eles estavam em veículo descaracterizado e com armas. Segundo apurado pelo Blog, tentaram fugir e ainda teriam ameaçado com arma os proprietários dos veículos atingidos. Na sequência, os militares que estavam próximos foram acionados e iniciaram uma perseguição aos acusados, que foram alcançados na altura do bairro Cidade Verde, também Parnamirim. Por fim, ainda se negaram a fazer o bafômetro, e foram encaminhados a delegacia de plantão da Polícia Civil.

Por Blog de Flávio Marinho

A Folha de São Paulo publica nesta quinta-feira matéria, em inglês, dos correspondentes Landro Machado e Avener Prado, que trás novas revelações sobre a construção do presídio de Alcaçuz, nas dunas de Nízia Floresta.

A reportagem, intitulda “Prisão construída em areia no Rio Grande do Norte, ideal para escapar e esconder armas”, diz que a unidade prisional foi baseada em uma tese elaborada por dois estudantes de arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e que o projeto original previa erguer um presídio não em Alcaçuz, “mas sim nas terras rochosas da cidade de Macaíba – que fica a 14 km de Natal”.

O texto acrescenta ainda que “a forma como a prisão foi construída permitiu prisioneiros para esconder armas e escavar túneis de escape através da areia”.

Os correspondentes ouviram ainda as duas arquitetas de Alcaçuz – uma delas, Rosanne Azevedo de Albuquerque, 50 anos, atualmente professora universitária, reconhece que a prisão tem várias falha, mas que essas falhas não dizem respeito às dunas.

Ela denuncia que “vários requisitos de segurança foram ignorados, como fundações sólidas e paredes reforçadas”.

O projeto pedia pisos de concreto grosso e barras de ferro, os quais não foram implementados.

Por ocasião da conclusão da obra de Alcaçuz, nem a arquiteta Rosanne Azevedo, nem a colega que participou do projeto, Lavínia Negreiros, foram convidadas para a inauguração, em 1998.

Um detalhe dos mistérios que cercam a construção de Alcaçuz chama a atenção: as arquitetas Rosanne Azevedo e Lavínia Negreiros só foram autorizadas a visitar o canteiro de obras no início.

A GloboNews veiculou uma reportagem na manha desta quarta-feira em cima de dados do portal da transparência potiguar que mostra os investimentos no sistema penitenciário no estado de 2012 a 2016. Na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini entre os anos de 2012 e 2014 o governo do estado passou longe do valor orçado. Dos 197 milhões 477 mil reais previstos no orçamento o governo da atual prefeita de Mossoró investiu apenas 75 milhões e 725 mil reais, o equivalente 38% orçado. O percentual mostra uma total falta de compromisso com o orçamento e com o sistema prisional.

Já nos anos de 2015 e 2016, o valor que tinha no orçamento para investimento era de 154 milhões 210 mil reais. Foram investidos 79 milhões 582 mil reais, aproximadamente 52% orçado. Apesar de ainda passar longe do ideal, pelo menos foi investido acima de 50% do previsto.

Em provimento publicado nesta terça-feira (24), a corregedora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, determinou aos juízes de primeiro grau que se abstenham de delimitar dia e hora para atendimento a advogados.

De acordo com o provimento, a partir de agora os advogados devem ser recebidos pelos magistrados a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto e de estar em meio à elaboração de despachos, decisão e sentença, exceto nos horários destinados à Presidência de audiências pelo magistrado e às sessões dos Tribunais de Júri. O Provimento nº 01 da Corregedoria-Geral de Justiça considera que o Conselho Nacional de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que a delimitação por parte de magistrado para atendimento a advogados viola o artigo 7, inciso VIII, da Lei nº 8.906/1994.

JuriNews

Numa Operação da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró, “Denarc”,  com apoio da Delegacia de Furtos e Roubos, Delegacia de Defraudações, Delegacia do Menor e da Divpoe, terminou na tarde de hoje, 24, com a prisão de 04 indivíduos e a apreensão de quase 800 quilos de drogas, além de um carro e armas de fogo.

Segundo informações, a operação teve início com a detenção de um adolescente suspeito, que resolveu colaborar entregando os comparsas e a localização da droga. Na tarde de hoje, 24 de janeiro, a polícia localizou parte do material numa região de Assentamentos, conhecido como “4s” na zona rural de Upanema.

Ainda segundo informações, pela primeira vez no Rio Grande do Norte, um tipo novo de droga é apreendido: “Skank”.Uma derivação da maconha. O Skank, que tem o nome científico também de Cannabis sativa, é uma droga que é cultivada em laboratório, e tem o seu princípio ativo concentrado.

Diferencia-se da maconha pelo fato de seu cultivo se dar de maneira mais avançada, tecnologicamente falando, pois é produzida em estufas, com cultivo hidropônico, consistindo no cultivo direto da raiz na água com nutrientes. Não é usado terra e tem seu preço bastante elevado no mercado. A principal diferença entre o Skank e a maconha é a sua maior capacidade entorpecente.

Todo material passou pelo Itep para ser pesado e deverá ser guardado em algum lugar seguro na cidade.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, em sessão realizada nesta terça-feira (24), o concurso público para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, edital 001/2016. Estão suspensas as nomeações dos classificados até que as irregularidades apontadas sejam corrigidas.

A decisão foi proferida por unanimidade, após sugestão de voto da auditora Ana Paula Oliveira Gomes, ratificada pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, decano da Câmara, a quem cabe encaminhar as sugestões de votos apresentadas pelos auditores. O presidente da Câmara de Jardim de Piranhas à época da deflagração do concurso, Francisco Júnior Alves, pagará multa no valor de R$ 3 mil.

Segundo a proposta de voto da auditora, não há na Lei de Diretrizes Orçamentárias autorização para a realização do certame, assim como dotação orçamentária para atender às despesas decorrentes do ingresso de novos servidores públicos. Além disso, o edital do concurso não foi publicado em jornal de grande circulação.

TCE-RN