18/02/2017
16:19
No poder legislativo não há diferença na linha díspare que corta o RN da Paraíba. Enquanto o nosso deputado estadual custa R$ 131.000,00 reais por mês, o de PB R$ 67.000,00 entre salários, dispêndio com gabinete e verba indenizatória. Um deputado estadual do RN daria para pagar praticamente dois paraibanos (leia os dados detalhados aqui).
O orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba é R$ 48 milhões menor, conforme dados de 2014 (leia o relatório aqui). Não é de admirar que, mesmo cara, a AL-RN já se aproxime de uma poupança de quase R$ 100 milhões de reais.
O juiz Vallisney de Souza negou recurso de Henrique Eduardo Alves, que queria se livrar da acusação de recebimento de propina e ocultação de dinheiro, informa Daniel Adjuto, do SBT Brasil. AQUI a íntegra da decisão.
O ex-ministro é réu junto com Eduardo Cunha na ação que investiga desvios do FGTS.
O Antagonista
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Mário Velloso, 81, decidiu recusar o convite do presidente Michel Temer para ser ministro da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes.
Dois obstáculos foram apontados por ele para não aceitar o cargo: a pressão da família e contratos com cláusulas de exclusividade com seu escritório de advocacia, que atua em mais de 50 ações em tribunais.
Velloso disse à Folha que comunicou sua decisão a Temer na tarde desta sexta (17). “Avisei o presidente. Ele entendeu, era uma questão ética. Tenho compromissos a honrar e consultei a todos, mas não pude deixá-los”, disse.
“São contratos que eu tenho que manter. A menos que o contratante tivesse disposto a aceitar a minha saída. Não foi o caso”, ressaltou
Agência O Globo
O empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, citou vários políticos e empresários no acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira. Segundo os termos do acordo, ele se comprometeu a falar de irregularidades envolvendo o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso atualmente em Curitiba; o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima; o ex-ministro do Turismo Henrique Alves; e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS e do frigorífico Friboi.
Entre os pontos abordados estão os negócios ilícitos envolvendo os recursos dos fundos de investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).
“O colaborador explicará como funcionava o esquema geral relacionamento à liberação de investimento do FI-FGTS e/ou carteiras administradas do FGTS, explicando também as ilicitudes envolvendo o investimento do FI-FGTS no empreendimento Porto Maravilha, que envolve as empreiteiras Carioca Engenharia, Odebrecht e OAS, bem como os investigados Eduardo Cunha e Fábio Cleto”, diz trecho do acordo. As obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, já levaram à instauração de uma investigação contra Cunha.
Margotto também firmou o compromisso de explicar ilicitudes envolvendo investimento do FI-FGTS nas empresas Eldorado e Ampla, da holding J&F, bem como a participação de seus donos, Joesley e Wesley Batista, e do executivo do grupo, Humberto Junqueira de Farias. Ele também falou de operações envolvendo outra marca da J&F, a Vigor. A marca mais conhecida sob o guarda-chuva da J&F é a Friboi.
Margotto também se comprometeu ainda a prestar informações sobre as operações das empresas Big Frango (adquirida pela J&F), Discovery Trend, Etros, o fundo Aquitaine, o Grupo Gallway, o Grupo Moura Dubeux, o Grupo BVA e o fundo de previdência municipal de Macaé (Macaeprev).
Há ainda uma cláusula do acordo em que o MPF diz que Margotto deve prestar depoimento sobre outros fatos, independentemente de ter elementos para acrescentar ou não. Entre os fatos de interesse do Ministério Público em que o delator pode ter ajudado estão os investimentos do FGTS na empresa BR Vias (Viarondon), do empresário Henrique Constantino, da família proprietária da compahia área Gol; e na empresa LLX, de Eike Batista, atualmente preso no Rio de Janeiro.
Ao renunciar ao mandato de deputado estadual, conquistada com grande dificuldades em 2014, o ex-deputado Álvaro Dias, perdeu espaços importante no Seridó para outros concorrentes, que estão se aproximando dos prefeito eleitos e reeleitos, para conseguir recursos e ações para os municípios, ficando a atuação de Álvaro restrita a capital do estado como vice prefeito de um prefeito que não valoriza o companheiro.
Segundo se comenta, a renúncia de Álvaro Dias, teria sido acertada com Henrique Alves, para ceder a vaga a deputada de Mossoró, Larissa Rosado, que tinha sido derrotada em 2014, exatamente em virtude do apoio que concedeu ao acordão dos caciques, seria uma forma de compensar o grupo político Rosado, que ficou sem nenhum deputado estadual.
Com Álvaro Dias tendo grande dificuldades para se eleger em 2014, se acredita que será muito difícil, o mesmo emplacar o filho Adjuto Dias Neta em 2018, como deputado estadual.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN julgou procedente Apelação Cível interposta pelo Ministério Público Estadual para reformar sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró e assim declarar nulo o ato de inclusão e efetivação de servidores no quadro integrante da estrutura geral de pessoal da Universidade do Estado do RN (UERN), baseado na Lei Estadual nº 6.697/1994 e na Portaria nº 874/1993. A decisão do TJRN confirma que efetivar servidor sem prévio concurso público é inconstitucional e que o questionamento judicial pelo MP quanto a esse tipo de nomeação não se submete a prazo prescricional ou decadencial.
O relator da Apelação, o juiz convocado Jarbas Bezerra, aponta que em observância à modulação de efeitos promovida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 1241/RN, a exoneração dos servidores, deve ocorrer 12 meses após a data da publicação da ata de julgamento da referida Ação Direta de Inconstitucionalidade. Assim, as exonerações deverão ocorrer após o 22 de setembro deste ano.
O Conselho de Administração (Consad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou por unanimidade em sessão ordinária nesta quinta-feira, 16, a indicação dos professores Luiz Pedro de Araújo, Everardo Araújo Ramos e Iara Marques de Medeiros para os cargos de superintendente de Infraestrutura (Infra), diretor do Museu Câmara Cascudo (MCC) e diretora adjunta do Instituto de Medicina Tropical (IMT), respectivamente.
Luiz Pedro de Araújo é professor do Departamento de Engenharia Mecânica da UFRN, onde atua há mais de 30 anos tanto na academia quanto na gestão universitária. Entre os cargos administrativos já desempenhados estão o de diretor do Centro de Tecnologia (CT) da UFRN (1991-1995) e pró-reitor de Administração (2003-2007).
“Este é um dos maiores desafios durante minha trajetória na UFRN, por isso agradeço a confiança e assumo o trabalho com dedicação e vontade de fazer o melhor”, assegurou Luiz Pedro de Araújo, que chega à superintendência da Infra após o falecimento do professor Marcelo Bezerra de Melo Tinôco. Em homenagem ao antigo superintendente, os conselheiros prestaram uma calorosa salva de palmas.
Professor do Departamento de Artes (Deart) da UFRN desde 2008, Everardo Araújo Ramos já realizava um trabalho assíduo como pesquisador junto ao MCC. De acordo com a reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, o professor assume os planos e desafios abraçados pela gestão anterior da professora Maria de Fátima Cavalcante Ferreira dos Santos, que se afasta por motivos de aposentadoria.
Iara Marques de Medeiros, por sua vez, é professora da UFRN desde 1993 e atua no Departamento de Infectologia, onde já exerceu o cargo de chefia e desempenha “um importante trabalho na luta contra doenças infecciosas”, afirmou o diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e conselheiro Hênio Ferreira Miranda. A chegada da professora à diretoria adjunta do IMT, segundo Angela Paiva, oficializa o apoio prestado ao lado da diretora Selma Maria Bezerra Jerônimo.
O prefeito Elídio Queiroz recebeu o governador Robinson Faria e a Secretária Estadual de Assistência Social Juliane Faria em Jardim de Piranhas na tarde desta quinta feira (16) para a entrega do Restaurante Popular. O governador em suas palavras disse que estava feliz por entregar esse beneficio ao povo jardinense, principalmente por saber que o bairro escolhido por Elídio para implantar o restaurante era populoso e necessitado.
O Restaurante Popular vai servir 300 refeições diárias ao preço de R$ 1,00 (um real).
Fonte Alex Maia.
O advogado Antenor Roberto, dirigente estadual do PCdoB, confirmou hoje (16) que a legenda analisa o lançamento de candidatura própria à presidência da República em 2018, mas ressaltou o seguinte: “O que mais importa no momento é a discussão de uma frente de esquerda para contrapor a ‘maledeta’ correlação de forças extremamente conservadora que sustenta o atual Governo Temer”, disse. Antenor destacou que o principal nome do PCdoB numa eventual candidatura presidencial é o do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo. A legenda analisa outros quadros como o governador do Maranhão, Flávio Dino, e as deputadas Jandira Feghali (RJ) e Luciana Santos (PE). O dirigente estadual do PCdoB afirmou que a eventual candidatura a presidente pode se fazer necessária para enfrentar a nova cláusula de barreira em discussão no Congresso Nacional no âmbito da reforma política. “O PCdoB precisa reforçar sua bancada na Câmara dos Deputados, e ter boa votação nas unidades da federação” explicou Antenor. O partido defende 1% dos votos em cada estado e no DF no primeiro ano da regra.
Nominuto.com
Antenor Roberto, do PCdoB, afirmou que a eventual candidatura a presidente pode se fazer necessária para enfrentar a nova cláusula de barreira.
