23/02/2017
15:21

Resultado de imagem para fotos de dra fatima silva prefeita de ouro brancoA Prefeitura de Ouro Branco, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, antecipa o vencimento salarial dos servidores públicos municipais efetivo para esta sexta-feira (24). O pagamento foi determinado pela Prefeita de Ouro Branco Drª Fátima Silva (PT).
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco confirma o 49º pagamento do funcionalismo público municipal em dias. Desde fevereiro de 2013 que a prefeita Fátima Silva vem cumprindo com a responsabilidade de boa gestora.

Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2017
14:53

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio cassou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de impedir que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) devolva recursos ao Governo do Estado.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio cassou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de impedir que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) devolva recursos ao Governo do Estado.

O documento em que o ministro Marco Aurélio autoriza o repasse, assinado no último dia 20, “frisa a necessidade (por parte do Governo do RN) de recursos para custeio de despesas sociais diversas, nas áreas de saúde, educação e segurança pública, entre outras, e a grave crise financeira experimentada”.

No dia 7 de fevereiro, o Plenário do CNJ tinha confirmado a decisão liminar que proibiu, em novembro de 2016, o TJRN de transferir, emprestar ou doar recursos do Judiciário ao Executivo. A decisão favorável à Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) impedia que fossem transferidos R$ 100 milhões.

A relatora do processo no CNJ, Daldice Santana, considerou – em seu voto no Plenário do Conselho – que o saldo positivo na conta do Judiciário se trata de sobra orçamentária e, “sendo assim, não haveria que se falar em obrigatoriedade de devolução diretamente ao Poder Executivo”.

À reportagem, o presidente da Amarn, Cleofas Coelho, insistiu em considerar ser “ilegal transferir recurso do Judiciário para o Executivo”. “Não tem lei que autoriza. Acredito que isso (essa transferência) não vai ocorrer”, prevê.

Deu no Portalnoar

Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2017
14:28

As ações realizadas pela Diocese de Caicó podem ser vistas no vídeo que foi lançado pela instituição, apresentando o resultado do trabalho realizado pela Pastoral da Criança e da Pessoa Idosa, pela Cáritas Diocesana e pelo grupo “Vincentinos”, Sociedade São Vicente de Paulo.

O vídeo é uma das ações de divulgação da Campanha “O Seridó tem Sede de Solidariedade”, lançada pela Diocese de Caicó, através da Comissão Diocesana para o serviço da caridade, da justiça e da paz. A campanha tem o objetivo de promover a cultura da solidariedade como instrumento de transformação social no início dos exercícios quaresmais.

As doações realizadas em todas as Paróquias da Diocese de Caicó servem para a manutenção das ações sociais da Diocese. No vídeo, é possível conhecer alguns exemplos desse trabalho em cidades seridoenses como Acari e Cruzeta, onde há todo um acompanhamento feito pelas Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa.

Há ainda o exemplo do Grupo São Vicente de Paulo que oferece aulas de música para criança e da Cáritas Diocesana, através do acompanhamento a associação de materiais recicláveis. São ações que vêm transformando a vida de várias pessoas, em toda a região do Seridó.

O ápice da campanha acontece na Quarta-Feira de Cinzas, com as coletas realizadas durante todas as missas e celebrações, mas também é realizada durante todo o ano, tendo em vista a manutenção das ações sociais realizadas pela Diocese de Caicó.

Seguem informações para as pessoas que quiserem fazer doação via transferência bancária:

Doação por Depósito Bancário

Banco do Brasil – Conta Corrente: 50.603-6 – Agência 0128-7

Caixa Econômica Federal – Conta Corrente: 585-8 – Agência 0758 – Operação 003

Cáritas Diocesana de Caicó

CONFIRA O VÍDEO DA CAMPANHA DA SOLIDARIEDADE:

 https://www.youtube.com/watch?v=F1CopOtWcPc&t=39s

Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2017
08:59

Fonte Marcos Costa
Dezenas de pais de famílias de Ouro Branco-RN e Várzea-PB ficaram desempregados na manhã de hoje (22) após saberem da notícia que o pedágio, por onde são transportados as pedras extraídas da Serra do Poção, tinha aumentado abusivamente.
Segundo um dos mineradores, alguns serradores de pedra avisaram que não irão mais comprar as pedras extraídas naquela localidade devido o aumento do pedágio. Sem o apoio dos donos de serralherias, os mineradores ficam sem ter a quem vender o minério extraído.
Antes do reajuste um dono de serralheria pagava R$ 220,00 por cada caminhão Chevrolet  carregado com lage ( Pedra bruta extraída). Depois do reajuste o valor do pedágio passou a ser de R$ 340,00 por cada caminhão Chevrolet carregado de lage. Um aumento de aproximadamente 55%, segundo os mineradores.
O problema é tão grave que atinge em cheio a economia das cidades de Ouro Branco e Várzea. A extração da pedra Itacolomi do norte é a principal fonte de renda dos dois municípios. É com a extração dessa pedra que uma parcela da população tira o seu sustento.
Os prejudicados diretamente, os mineradores, esperam que o problema seja solucionado o mais rápido possível e que os proprietários das terras por onde são transportados o minério se sensibilizem e revejam o aumento considerado abusivo para que possam voltar a trabalhar sem problemas.
 
Abaixo veja a nova tabela com os reajustes do pedágio na porteira da Serra do Poção.

Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2017
08:39

FOTO: ANDREI TORRES/ABC FC

Globo e ABC se enfrentaram na noite dessa quarta-feira (22), na Arena das Dunas, pelo jogo de ida das finais da Copa Cidade do Natal, a primeira fase do Campeonato Potiguar. O placar terminou empatado por 1 a 1.

O gol do Globo foi marcado por Luizão. Já o zagueiro global Jamerson marcou um tento contra e, consequentemente, a favor do time do ABC.

Por ter feito a melhor campanha na primeira fase, o ABC tem a vantagem do empate no jogo da volta, marcado para o dia 5 de março, novamente na Arena das Dunas.

Para o Globo só a vitória interessa.

Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2017
08:23

O senador Garibaldi Alves Filho fez, nesta quarta-feira, o discurso que esperou 5 anos para fazer…

Garibaldi se referiu à previsão da estação chuvosa de 2017 no Rio Grande do Norte, lembrando que o Estado amargou 5 anos de seca.

O senador começou o discurso citando uma reunião de meteorologistas em Natal, para falar sobre o assunto.


O anúncio de chuvas regulares foi feito pela Emparn, após reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste.

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


22/02/2017
15:35

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Acari, encaminhou Recomendação ao prefeito da cidade e servidores públicos envolvidos, para que regularizem no prazo de dez dias a situação de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas. O MPRN advertiu que a não observância das medidas sugeridas no prazo concedido poderá importar na responsabilização civil, administrativa e penal dos gestores e beneficiados.

Uma investigação em trâmite na promotoria de Justiça de Acari revelou indícios da acumulação ilícita de cargos públicos por parte de servidores da Administração do executivo municipal, em desatendimento, ao que manda a Constituição Federal.

O inciso XVI, do art. 37, da CF, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro de técnico ou científico, e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. No município de Acari, vários servidores estão em desatendimento ao comando constitucional, em razão de não estarem inseridos em nenhuma das exceções permissivas da acumulação.

O município já foi provocado a promover a notificação dos servidores em acumulação ilegal para que optassem pelo cargo de preferência, sob pena de instauração de procedimento administrativo disciplinar e aplicação da penalidade de demissão. Mas, a Administração comprovou apenas a exoneração de alguns servidores, restando no tocante à maioria a apresentação de sucessivos pedidos de dilação de prazo, sem adotar ação concreta quanto a responsabilização dos faltosos.

A recomendação ao prefeito é para que o chefe do Executivo municipal ultime providências para regularizar a situação, notificando o servidor para apresentar opção no prazo de dez dias, e, no caso de omissão, instaurar procedimento administrativo.

A recomendação aos servidores que se encontram em acumulação ilícita é para que optem pelo cargo de preferência e solicitem o desligamento do vínculo remanescente, sob pena de responderem por improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito.

Confira aqui a íntegra da Recomendação.

Publicado por: Chico Gregorio


22/02/2017
15:13

Resultado de imagem para fotos de jaime calado, zenaide e paulinho

O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), está sendo citado, aqui e ali, como forte nome para as eleições de 2018. Há nos bastidores da política, inclusive, uma suposta articulação, tendo em vista ao lançamento do nome dele para a disputa por um cargo majoritário nas eleições de 2018.

Por sua vez, o ex-prefeito, que fez um trabalho elogiável na condução de SGA em relação à instalação do Aeroporto de Natal, não deixa por menos e promete lançar uma Frente Suprapartidária para discutir os problemas do Rio Grande do Norte.

Perguntado sobre candidatura, entretanto, ele diz que não pensa a respeito neste momento.

Um fator importante, foi Jaime junto com Zenaide e seu grupo político, eleger o sucessor na cidade de São Gonçalo do Amarante, com a vitória de Paulinho e Eraldo Paiva, não resta dúvida da força politica do grupo, pois enfrentou  um candidato do PMDB, recebendo apoio das forças tradicionais da politica do estado como  Garibaldi e Henrique Alves.

 

Publicado por: Chico Gregorio


22/02/2017
14:43

Rita das Mercê

As medidas cautelares sancionadas contra a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, apontada como mentora de esquema criminoso investigado na Operação Dama de Espadas, foram suspensas pelo juiz da 8ª Vara Criminal, Ivanaldo Bezerra. A revogação da sansão permite que Rita volte a assumir cargos públicos e frequentar espaços da AL.

No processo que segue em segredo na Justiça, o magistrado atendeu aos pedidos da advogada da ré, entendendo que passado um ano e cinco meses das investigações, sem a condenação dos envolvidos, não há razões para que as sanções continuem se efetivando.

Com isso, Rita Mercês passa a ser autorizada a ocupar cargos públicos em outros estados, além de ficar liberada para transitar no espaço da Assembleia Legislativa. Além dela, Ana Paula Macedo de Moura, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes e Oswado Ananias Pereira Júnior, todos envolvidos no caso, também tiveram suspensas as medidas cautelares.

As sansões foram impostas após a deflagração da Operação Dama de Espadas, que apura um suposto desvio de recursos públicos na AL, entre os anos de 2006 e 2011. No caso, cargos fantasmas eram contratados para pagar cheques-salários, possibilitando o saque de dinheiro público pelos envolvidos no esquema.

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22/02/2017
14:09

                        Na primeira  Sessão Ordinária Anual do COEGEMAS (Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social),

o Secretário de  de Assistência  Social da cidade  Jucurutu/RN, Danilo Bezerra, assume a titularidade na representação dos Municípios de Pequeno Porte 1, na CIB  (Comissão Intergestores Bipartite).

Com isso, o município administrado por Valdir Medeiros, terá a oportunidade  ampliar os espaços de discussão e pactuação junto aos outros entes federados .

danilo

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22/02/2017
13:59

Em áudio, o comandante do Destacamento da 2ª CIPM, em Jardim do Seridó, Capitão Micael esclarece ocorrido envolvendo o prefeito de Jardim do Seridó, cantor Amazan. 
Mandei baixar o som e sai, quando voltei o volume estava maior do que na primeira vez, o que interpretei como um desafio”, diz o oficial se referindo ao vereador.
 
Por Jair Sampaio
 

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22/02/2017
07:54

Publicado por: Chico Gregorio


22/02/2017
07:45

Câmara de Natal decide arquivar pedido de impeachment contra Carlos Eduardo
Por 18 votos contrários, três a favor e uma abstenção, o plenário da Câmara Municipal de Natal rejeitou em sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (21), o pedido feito pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) para abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Carlos Eduardo Alves. A denúncia tem por base a antecipação, em 2016, das receitas do IPTU de 2017, prática proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão, a matéria será automaticamente arquivada.
Durante a votação da matéria, os vereadores travaram uma discussão obstinada com argumentos pró e contra o processo de impeachment. Do lado da oposição o discurso era de que o prefeito descumpriu o orçamento aprovado para o exercício financeiro. “O prefeito cometeu a maior pedalada da história da nossa cidade, haja vista que esse tipo de medida desrespeita o planejamento e os investimentos públicos para o ano fiscal seguinte. Este parlamento perdeu a grande chance de passar essa questão a limpo”, defendeu o vereador Sandro Pimentel.
Enquanto isso, a vice-líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), foi enfática em seu discurso quando solicitou o arquivamento do texto. “Não houve dolo nem crime de responsabilidade. Li toda a peça e não encontrei nenhuma irregularidade ou infração penal. Portanto, acredito que devemos voltar nossas atenções para os reais problemas que afligem a população”, justificou.
Segundo a vereadora Eleika Bezerra (PSL), a abertura do processo seria uma oportunidade para investigar os fatos apresentados na denúncia. “Acredito que para as coisas ficarem mais transparentes o texto deveria ter sido aprovado. Não se tratava de condenar sumariamente, mas de abrir a possibilidade de explicar o que, para mim, ainda não está claro”, afirmou a parlamentar, que votou a favor da abertura do processo.
O vereador Cícero Martins (PTB), que votou contra a matéria, disse que não há crime porque não houve tipificação. “Em tempo, o prefeito Carlos Eduardo foi eleito com mais de 60% dos votos. Portanto, o povo aprovou sua gestão, deu credibilidade e permitiu mais quatro anos de mandato. Trata-se de garantir que os valores democráticos sejam respeitados em nossa cidade”.
Já o vereador oposicionista Fernando Lucena (PT) ressaltou a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O prefeito Carlos Eduardo usou os recursos indevidamente ou não? Esta é a questão posta aqui. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 38, determina que a antecipação de receita de imposto é proibida no último ano de mandato de presidentes, governadores ou prefeitos. O parecer do Tribunal de Contas aponta com clareza que houve, sim, crime de responsabilidade. Só não vê quem não quer!”, explicou o petista.

Publicado por: Chico Gregorio


22/02/2017
06:05

Um grande perigo! Um touro muito valente, da raça Nelore, conseguiu se soltar do matadouro público de Jardim do Seridó, e saiu atacando quem encontrava pela frente pelas ruas da cidade.

Conforme imagens das câmeras de segurança do Armazém Recanto da Construção, o animal enfurecido partiu com tudo para cima de funcionários e outras pessoas que estavam em frente ao comércio.

Ainda bem que era muito cedo, e não tinha muito gente nas ruas, pois o animal poderia ter machucado muita gente, principalmente crianças e idosos, mas felizmente não aconteceu o pior.

Segundo comentários de rua, o touro teria amassado carros, motos, e ainda atacado várias pessoas.

Resta saber e apurar o ocorrido, pois com animal desse porte, há de ter muito cuidado, pois um vacilo desse pode ser fatal.

Clique no link abaixo e veja vídeo:

https://www.facebook.com/paulinhobarrapesada/videos/1123638324432185/

Publicado por: Chico Gregorio


22/02/2017
05:37

fatima bezerra

Durante a sabatina de Alexandre de Moraes, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a senadora Fátima Bezerra afirmou que o sabatinado, se tiver seu nome aprovado pelo Senado, chegará ao Supremo pela porta de um golpe parlamentar. “Sua indicação não é legítima, porque ela parte de um governo ilegítimo”, afirmou.

A senadora desestabilizou o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, ao questioná-lo se existe algum processo de plágio contra ele. Fátima disse ter recebido a informação de que o promotor aposentado e professor de direito constitucional Cassio Juvenal Faria o teria acusado de plágio, em processo que correu em sigilo de justiça.  Em resposta, Alexandre informou que “conhece o procurador Faria, mas que não há ação alguma de plágio contra ele ou contra a Editora Atlas, que publicou o livro de Direito Constitucional que teria sido alvo do processo.

A senadora quis saber ainda se Alexandre de Moraes considera ético defender uma posição como um teórico do Direito e, quando tem oportunidade de exercê-la na prática, não o fazer. Ela se referiu ao fato de o senador, em sua tese de doutorado, em 2000, ter defendido que pessoas que ocupassem cargos de confiança em governo não pudessem ser indicadas pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal, sob pena de colocar em risco sua imparcialidade. “O que não me parece correto é que V. Sª mude de ideia e mude de tese por questão de conveniência, que é o que está acontecendo aqui neste exato momento. A não ser que o senhor siga aquela velha máxima, aquele adágio popular, do ‘Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

 

Publicado por: Chico Gregorio