Já está na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte de 11% para 14%.
A matéria faz parte do pacote de medidas de ajuste fiscal apresentado pelo Executivo para reequilibrar as finanças públicas. Para passar a vigorar, a proposta precisa da aprovação dos deputados estaduais por maioria simples.
A Superintendência Estadual da Funasa/RN, por meio da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), vem realizando acompanhamento no convênio de Resíduos Sólidos, nº 727/10, assinado entre a Funasa e o município de São João do Sabugi, localizado na Região Seridó. O convênio tem o valor de R$ 600.000,00; com a contrapartida do município de R$ 13.305,31; totalizando o valor de R$ 613.305,31.
Durante as visitas os técnicos da Diesp, constaram que o convênio já está com aproximadamente de 80% de execução e que já foram adquiridos um caminhão compactador, um caminhão basculante, 12 carros de limpeza pública, 20 conjuntos coletores de resíduos, e uma balança eletrônica. Ainda está em execução a construção de um galpão de triagem, para coleta seletiva e a aquisição de uma prensa para compactar os resíduos.
Para o chefe da Diesp, Emanuel Linhares, os resultados dos benefícios ao final do convênio serão percebidos muito breve pela população.
A Diesp informa que os equipamentos adquiridos já estão sendo utilizados para o manejo dos resíduos sólidos do município, e que dessa forma, a população alvo principal do convênio, já está sendo beneficiada.
Ontem , sexta-feira, 03/03, o Prefeito municipal da cidade de Jucurutu, Valdir Medeiros
juntamente com os secretários municipais Fylippe, Obras e Serviços Urbanos, e Nylsinho,
Esporte e Turismo, com o adjunto, Degberto, estiveram visitando um terreno no qual,
brevemente, o município pretende construir , pela primeira vez na cidade , uma pista de
motocross para os amantes do esporte e com o objetivo de mostrar e descobrir os talentos desse
esporte da cidade e região.
O partido do presidente Michel Temer (PMDB) partiu ao ataque nas redes sociais para tentar reduzir a rejeição popular à reforma da Previdência. Em post no Facebook, o partido condiciona a manutenção de programas sociais, como o Bolsa Família, e o programa de financiamento estudantil (Fies) à aprovação da proposta no Congresso. Entre outras coisas, a PEC prevê idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e tempo mínimo de 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral.
“Se a reforma da Previdência não sair: tchau, Bolsa Família; adeus, Fies; sem novas estradas; acabam os programas sociais”, diz o texto da imagem publicada pelo PMDB. Ao fundo, “uma ilustração digital de uma cidade em ruínas”, como descreve o próprio partido.
A publicação foi rebatida pelo PT. O vice-presidente e secretário de Comunicação do partido, Alberto Cantalice, classificou a campanha peemedebista como “terrorismo” para “assombrar” a população. “Fica cada dia mais claro a ausência de alternativas por parte desse governo ilegítimo. Vendo sua equipe de desgoverno cair como um castelo de cartas, os usurpadores se apegam ao terrorismo midiático para tentar sobreviver”, criticou.
Ainda na imagem divulgada no Facebook, o PMDB alega que, sem a reforma previdenciária, o Brasil se tornará “um país sem o investimento mínimo necessário em saneamento básico; sem melhorias em estradas, portos e aeroportos e com cortes nos programas sociais fundamentais”. O post ainda traz link para notícia publicada no site da Casa Civil, em 15 de fevereiro, data em que o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, discutiu o assunto em audiência na Câmara. Padilha defendeu a aprovação da reforma “para evitar um estrangulamento dos gastos discricionários, como investimentos em infraestrutura e gastos sociais”.
A campanha do PMDB faz parte da estratégia mais agressiva do novo marqueteiro da legenda, Lula Guimarães. Em foto publicada no Facebook na véspera do carnaval, os peemedebistas recomendaram moderação no consumo de bebida alcoólica e cuidados com a saúde aos foliões para “curtir o melhor” da festa e não dar “PT” (em trocadilho com o nome do partido). “Cuidados no Carnaval para não dar PT”, diz o texto, em duplo sentido (PT também é utilizado para se referir a “perda total”). O teor do conteúdo é reforçado com a #PraCegoVer.
Pmdbistas do RN estão iniciando discretamente um movimento para sugerir o afastamento do ex-deputado Henrique Alves da Presidência do Diretório Estadual.
Segundo um bacurau tradicional e amigo de Garibaldi, o povo tem reclamado implacavelmente com Henrique que está cheio de denuncias comandando o partido no RN.
Tem prefeito que está com medo de ligar para Henrique pensando que o celular dele está grampeado pela Polícia Federal.
Um partido não pode ser comandado por uma pessoa nessas condições, disse um prefeito do PMDB de um município do Seridó.
Depois dele dizer que não sabe quem depositou cerca de R$ 2.5 milhões em sua conta na Suíça, a malhação do povo é geral.
Fonte Renato Dantas.
Do Globo:
Henrique Alves diz desconhecer US$ 833 mil depositados em sua conta
Procuradoria-Geral da República alega que dinheiro é fruto de propina
BRASÍLIA — O ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reconheceu, em defesa apresentada à Justiça Federal de Brasília, que usou um escritório de advocacia uruguaio para abrir uma conta na Suíça em 2008.
Admitiu também que é formalmente o beneficiário da conta. Mas, argumentou que, por motivos burocráticos, não conseguiu movimentá-la e preferiu deixá-la inativa.
Assim, alegou que os US$ 832.975,98 depositados na conta — e que segundo a Procuradoria Geral da República (PGR) era dinheiro de propina — foram movimentados por terceiros, sem seu conhecimento.
Os valores — que equivalem a R$ 2.573.895 no câmbio de hoje — foram depositados em três datas diferentes: 5 de outubro, 18 de novembro e 8 de dezembro de 2011.
Segundo a PGR, trata-se de propina paga pela empreiteira Carioca Engenharia com o objetivo de liberar recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.
O dinheiro serviria para o financiamento de obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
“É importante ressaltar que a utilização indevida da citada conta bancária e os depósitos acima mencionados jamais foram de conhecimento do acusado”, diz trecho de um documento assinado pelos advogados Marcelo Leal e Luiz Eduardo Ruas do Monte e que integra uma ação penal na Justiça Federal de Brasília.
Outros dois depósitos foram feitos nos anos anteriores — um no valor de US$ 980, em 14 de setembro de 2009, e outro de US$ 10 mil, em 21 de junho de 2010.
O primeiro, diz a defesa, “ao que tudo indica, foi realizado apenas para efetivar a abertura da mencionada conta, o que, vale repetir, foi realizado sem o seu conhecimento”.
O segundo, “aparentemente para arcar com o pagamento de suas taxas bancárias e despesas operacionais”.
Os advogados afirmaram que o ex-ministro só descobriu o depósito depois de ajuizada a ação:
Os advogados do ex-deputado Henrique Alves (PMDB), na defesa apresentada à Justiça, sobre abertura e movimentação de conta na Suíça, erraram quando disseram que em 2008, quando a conta foi aberta, Henrique estava em processo de separação.
Em 2008 Henrique era casado com a advogada Priscila Gimenez.
A separação, segundo a Tribuna do Norte, jornal do próprio Henrique, ocorreu em 2010.
A defesa foi mais longe ao provocar a quebra do silêncio da ex-mulher de Henrique:
“Sua separação da segunda esposa foi tão traumática que optou por abrir mão de mais do que ele teria direito, a fim de romper por definitivo com os vínculos que os uniam”, argumentou a defesa de Henrique.
A defesa de Priscila rebate a informação e deverá emitir uma nota sobre o assunto, alegando que o ex-deputado abriu mão do que teria direito na separação da primeira esposa. E que a separação, assinada em 15 de março de 2010, foi acordada e sem litígio, como corre na justiça de São Paulo.
Tudo o que Henrique não poderia fazer era expor Priscila Gimenez, que durante todo o tempo da separação, de 2010 para cá, foi procurada por jornalistas de veículos nacionais e nunca deu uma única declaração sobre o ex-marido.
Fonte Thaisa Galvão.
Foto: Eduardo Maia
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) se pronunciou nessa quinta-feira(02) no Plenário da Assembleia Legislativa para falar sobre a reação de municípios do Rio Grande do Norte à construção de presídios. O parlamentar lembrou da revolta do deputado George Soares (PR), em pronunciamento na semana passada, quando foi informado sobre a possibilidade da construção de um presídio em Assu e sugeriu ações do Governo em cidades que sediarão as unidades.
“Diante de tantos crimes, assassinatos, de tanta violência, ninguém quer um presídio em sua cidade”, afirmou o parlamentar, dizendo não ser contra a construção. “É necessário. É preciso que seja construído em uma cidade? Sim”, completou Kelps Lima, justificando que o Estado, em primeiro lugar, tem que “estabilizar a segurança para poder construir presídios”.
O deputado apresentou duas sugestões para que o Governo possa instalar presídios nos municípios sem a reação das populações. “Primeiro item é a segurança e o governador tem que garantir que não haverá fugas; e o segundo item diz respeito a compensações, através de investimento superior ao que está sendo investido em presídio”, reforçou o deputado.
Aparteando o deputado Kelps Lima, o deputado George Soares voltou a falar sobre a reação à possível construção de um presídio em Assu, lembrando que esse não foi o compromisso do Governo do Estado com o município. “Não estamos fazendo politicagem com o assunto”, garantiu George Soares, que vai continuar lutando para que Assu não seja sede de presídio. Ele também criticou a nomeação do ex-prefeito da cidade, Ivan Júnior, como secretário estadual de Recursos Hídricos.
Com informações da ALRN
Os ingressos para o segundo jogo da decisão da Copa Cidade do Natal entre ABC e Globo que acontece neste domingo(05), às 16h, na Arena das Dunas, estão disponíveis para compra desde o dia(27 de fevereiro). Os valores promocionais serão os mesmos da primeira partida da final, com sócios pagando meia. Mulheres terão direito a comprar ingressos dos setores leste e noroeste a preço de meia entrada. Confira os valores: Torcida do ABC – setor leste Torcida do Globo – setor noroeste Setor misto (Globo e ABC) – cadeiras premium Pontos de venda: Arena das Dunas – bilheteria 1 (portão T), bilheteria 2 (portão L) e pelo site www.arenadunas.com.br Com informações da FNF
(Foto: Andrei Torres/ABC FC)
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Por Aluísio Lacerda
IRPF/2017 |
Odeio o “leão” da Receita. Só tem garras afiadas para os indefesos.Exemplo? Quanta trambicagem escondem os tais conselhos fiscais! Mas o populacho não está nem aí. Nem imagina o lodaçal onde não penetra um mínimo facho de luz.
A Operação Lava-Jato, ao final de todos os julgamentos, representará apenas um troco em relação ao volume de impostos sonegados, de autos de infração anulados cavilosamente.
Que tipo de autoridade administrativa fiscal você, contribuinte indefeso, conhece? Já parou para ouvir ou acompanhar as escaramuças do CARF?
CARF? Não, isso não lhe pertence. Ouviu no rádio, no jornal, na TV… o brasileiro comum, que não sonega, não tem cacife para conversar com a turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Antes do carnaval ouviu-se no Planalto Central que o Ministério da Fazenda quer anular os julgamentos no CARF que somam multas de R$ 30 bilhões.
A Corregedoria da Fazenda teria entrado com pedido de nulidade de todos os processos considerados irregulares pelo Ministério Público Federal dentro da Operação Zelotes que investiga o esquema de pagamento de propinas no conselho para redução ou extinção das punições.
E tome imposto. Esse ano, a tabela do IR/2017 foi alterada com um aumento de 5% – apenas metade da inflação registrada entre os anos de 2015 e 2016 – ainda assim, alargando os limites da isenção dos contribuintes brasileiros.
Os fraudadores são insaciáveis.
Só nos resta pedir uma forcinha a Voltaire para acordar os humilhados e extorquidos: “Quando o populacho se põe a refletir, tudo está perdido”.
A população de Natal e interior do Rio Grande do Norte não terão mais o sinal da Rede TV. A mudança acontece após a TV Feliz deixar de retransmitir o sinal da emissora paulista.
A TV Feliz que pertence a Comunidade Cristã Paz e Vida passa a transmitir apenas sua programação própria. A emissora também detém canais retransmissores pelo interior do Rio Grande do Norte. Em Assú (11 VHF), Mossoró (16 UHF), Pau dos Ferros (17 UHF), Santa Cruz (17 UHF), Umarizal (10 VHF).
Em decisão recente, diversas organizações da área médica optaram por flexibilizar a necessidade de jejum de 12 horas para exames de sangue de perfil lipídico – entre eles, colesterol total, LDL C, HDL C, não HDL C e triglicérides. A partir de agora, a exigência do período sem ingestão de qualquer tipo de alimento pode ser dispensada.
