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A deputada federal Zenaide Maia comemorou nesta quarta-feira (13), com muita alegria, o recebimento das emendas parlamentares destinadas pela parlamentar para os municípios de Caicó e Jardim de Piranhas.

Para Caicó foram destinados R$ 1 milhão de reais para o Hospital Regional; R$ 500 mil reais para Saúde Básica; R$ 100 mil reais para a APAE e R$ 150 mil reais para o Instituto Federal de Educação.

O município de Jardim de Piranhas receberá R$ 200 mil reais para o Hospital Francisco Pereira.

“Consegui liberar esses recursos sem precisar retirar nenhum direito de trabalhador”, enfatizou a deputada Zenaide Maia.

Da Época Online:

Lúcio Funaro diz em sua delação que o peemedebista recorreu a uma prática chamada “dólar-cabo” para trazer os recursos ao Brasil
AGUIRRE TALENTO
Em sua delação premiada, o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro afirmou aos investigadores que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atualmente em prisão preventiva, esvaziou uma conta bancária em Dubai, nos Emirados Árabes, e trouxe os recursos para o Brasil.
De acordo com Funaro, antes de ser depositado em Dubai, o dinheiro estava no banco suíço Julius Baer.
As autoridades suíças quebraram o sigilo bancário da conta no Julius Baer porque Alves estava sob investigação.

O ex-ministro decidiu, então, enviar os recursos para os Emirados Árabes em 2015. Os valores foram depositados pela Carioca Engenharia.
O delator afirma que foram realizadas operações de “dólar-cabo” para que Alves pudesse dispor desses recursos no Brasil. Prática tradicional para lavagem de dinheiro, esse tipo de operação geralmente consiste em um doleiro receber no exterior e disponibilizar recursos no país.
A defesa de Alves sustenta, no processo sobre a conta no exterior, que ele não movimentou a conta na Suíça e não teve responsabilidade no envio dos recursos a Dubai.

O teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar.

 Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato.

Investigações

A investigação sobre Agripino Maia foi aberta em outubro de 2015 para apurar o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio de futebol construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.

No andamento do inquérito, o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do caso, determinou a quebra dos sigilos bancário do DEM e telefônico do senador.

Agora, cabe a Barroso notificar o senador a apresentar defesa. A PGR quer que Agripino Maia vire réu e responda a uma ação penal. Essa decisão será tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Relatório do Coaf

No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no qual forma apontados depósitos fragmentados e movimentação atípica do senador.

Além disso, Janot transcreveu trecho do relatório que afirma que depósitos em espécie em contas do senador sugerem “tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante”.

Janot citou, ainda, um “complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos”.

G 1

O Setembro Cidadão e a OAB/RN, através da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), presidida pelo advogado Nicácio Carvalho, promovem nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório da Seccional Potiguar, no bairro de Candelária, em Natal, o I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar.

O I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar terá como tema “Advocacia Cidadã: instrumentos de consolidação da Democracia”. O evento conta com a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-RN) e, por essa razão, os inscritos receberão certificados com carga horária de 10 horas/aula.

O evento faz parte do calendário de atividades da OAB-RN no Projeto Setembro Cidadão do PROBEC – Programa Brasileiro de Educação Cidadã. As inscrições já estão abertas no site da OAB/RN ao valor de R$ 100,00 para advogados (as), R$ 80,00 advogados (as) em início de carreira e R$ 40,00 para estudantes. Link para inscrição: https://www.doity.com.br/encontro-estadual-da-jovem-advocacia-potiguar

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1° Região (CREFITO-1) obteve vitória jurídica, na segunda-feira (28/08), através de ação promovida contra a Prefeitura de Ouro Branco/RN, para retificação do edital do concurso, com decisão proferida pela Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Norte, conforme determina a lei n° 8.856/94, passando a constar jornada de trabalho de 30h semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O concurso de Ouro Branco prevê 1 (um) vaga para essa categoria profissional, com salário mensal de R$ 1.585,00 para 40 horas semanais. A taxa de inscrição para Fisioterapeuta é de R$ 100,00.

O desembargador Claudio Santos estará no próximo sábado no município de São José do Seridó, onde estará com um grupo que fará protesto contra ação do Ministério Público do Trabalho que cobra R$ 38 milhões de indenização a Guararapes.

Segundo o MPT a indenização deve ser paga pela Guararapes para 62 facções têxteis que prestam serviço por meio do programa Pró-Sertão.

Deu no Portalnoar

José

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O Ministério Público do Trabalho está movendo uma Ação Civil Pública contra a empresa Confecções Guararapes S.A.

A ação propõe “apenas” uma indenização coletiva no valor de R$ 38 milhões.

A Procuradoria do Trabalho mobilizou um representante da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho para participar da primeira audiência no Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região, realizada nesta segunda-feira, 11, em Natal.

A ação contra a Guararapes pode dar um tiro mortal no modelo de facções terceirizadas que trabalham para grandes empresas do ramo de confecções.

A iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) quer responsabilizar a Guararapes por irregulares cometidas pelas pequenas facções espalhadas pelo interior do Estado.

Das 120 facções geridas pelo programa Pró-Sertão, 62 trabalham ou trabalhavam para o grupo Guararapes.

As irregularidades passam por atraso no pagamento de salários, falta de recursos para pagar as indenizações trabalhistas e problemas como a falta de equipamentos de trabalho.

A defesa da Guararapes alega que a empresa acompanha o trabalho das facções e foi justamente por causa de irregularidades que algumas foram descredenciadas.

A empresa é a principal contratante do Estado no que diz respeito à utilização de facções, gerando mais de 3 mil empregos diretos.

Além de cobrar uma indenização coletiva, o Ministério Público quer  “só” que a Justiça do Trabalho determine que a Guararapes pague as indenizações trabalhistas dos empregados das facções.

É aí que mora o perigo. A empresa alega que agiu de forma séria e cumpriu toda a legislação trabalhista. Sua condenação pode decretar o fim das facções, condenando milhares de pessoas ao desemprego e uma efeito cascata sem precedentes no estado.

E o Rio Grande do Norte, que já perdeu milhares e milhares postos de trabalho com a crise econômica, pode perder ainda mais se prevalecer o entendimento de tecnoburocratas que agem dentro de gabinetes refrigerados para punir quem ainda gera empregos e renda na Terra de Poti.

Pense num Rio Grande do Norte sem sorte…

Blog do BG

O deputado estadual José Adécio (DEM) comentou, na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, a reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, veiculada no domingo (10), apontando para desvio de recursos públicos e pouco uso do equipamento. Adécio lembrou que no período em que se discutia o projeto, ele sempre se mostrou contrário à derrubada do estádio Machadão.

“Eu fiquei sozinho na luta. Apareceram vários pais e várias mães desse elefante branco”, afirmou Adécio, justificando que uma reforma no antigo estádio, no valor do que pode ter sido desviado, seria suficiente para Natal sediar jogos da Copa. “Uma obra que nada trouxe para o Rio Grande do Norte. Para que hoje serve a Arena das Dunas?”, questionou o deputado.

No seu discurso, José Adécio reforçou que é engenheiro civil, e que por ter conhecimento no assunto sempre se posicionou contrário ao projeto do novo estádio. “Naquela época eu perdi votos por isso, mas hoje eu vejo que eu estava certo”, disse o parlamentar, afirmando que o poder público gastou, mas a conta ficou para ser paga pelo contribuinte, referindo-se à conta que supera  R$ 1,2 bilhão a ser quitada pelo Governo do Rio Grande do Norte.

do Blog:

Bem que o deputado podia ter falado e esclarecido sobre um possível envolvimento,  do seus velho  aliado  José Agripino Maia, por acusação de ter recebido propina de R$ 500 mil reais da empreiteira OAS nas obras de construção da Arena das Dunas.

NOTA

O deputado Rogério Marinho destaca que a indicação de Clécio Santos para o Ibama se deu pelos critérios técnicos e pelas qualidades profissionais do indicado reconhecidos, inclusive, pela sociedade potiguar.

Ademais, é necessário esclarecer que todo agente político deve estar sujeito às fiscalizações dos órgãos de controle merecendo a ampla defesa nas investigações.

O deputado Rogério Marinho acredita na idoneidade de Clécio Santos e que ao final tudo restará esclarecido.

Esta vergonhoso trafegar nas estradas do Rio Grande do Norte, dentre elas está a BR-427 no trecho entre as cidades de Jardim do Seridó e Acari, buracos que já viraram crateras e ao mínimo de descuido pode tirar facilmente a vida de um condutor que trafegar sem conhecer a BR-427.

 Em algumas situações na estrada, há vários montes de piche que devido aos trabalhos de “tapa-buracos“mal feitos realizados pelos responsáveis que não realiza o trabalho como deveria ser, haja em vista, que este ano já foi feito um trabalho de recuperação da BR, e mesmo assim o problema volta e cada vez mais perigoso.

 Por fim, vamos esperar que as autoridades competentes responsáveis pela administração da estrada, resolva o mais rápido possível, pois os motoristas que necessitam trafegar na Br-427 possa ter mais segurança, pois a estrada hoje em dia se encontra totalmente sucateada e abandonada.

Via  Seridó no ar