Com um repertório todo voltado para músicas dos anos 80, 90 e 2000, a Festa do Ex-Aluno do Educandário Santa Teresinha promete agitar o primeiro final de semana da Festa do Rosário, em Caicó.

Evan & Forró do Namoro, Naldinho Cunha e Solange Silva são as atrações já confirmadas para o evento, que será realizado no próximo dia 21 de outubro. O evento também terá sorteios e vários atrações surpresa. A expectativa da comissão organizadora é que a Festa do Ex-Aluno se consolide no calendário de eventos da cidade de Caicó.

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Com o reajuste de 12,9% autorizado pela Petrobras nesta terça-feira nas distribuidoras, o custo do botijão de gás de cozinha de 13kg para o consumidor final vai passar dos R$ 75,00.

Só do final de maio deste ano até esse início de outubro, o botijão de gás já aumentou 59% no Rio Grande do Norte.

Via BG

O Presidente da Câmara Municipal de Natal Ney Lopes Jr reuniu os vereadores de Natal para mostrar a real situação econômico-financeira do Poder Legislativo Municipal.

Foi anunciada uma série de medidas e cortes nas despesas da CMN desde as pequenas até cortes nas despesas de maior relevância.

“A situação é absolutamente crítica mas haveremos de superar as dificuldades com uma política de gestão firme cortando despesas. A prioridade é garantir o pagamento da folha dos servidores. A expectativa é que em janeiro já possamos trabalhar com mais tranquilidade”, finaliza Ney Lopes Jr.

Via Heitor Gregório

As quedas constantes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas arrecadações próprias  do município de Caicó, tem levado o prefeito do município, Batata Araújo a tomar medidas amarga com cortes de despesas. Segundo o prefeito, hoje serão anunciados novas medidas, dentre elas, mais corte em cargos comissionados, corte em horas extras, ainda um raio-x na questão de servidores readaptados, que para o município são impedidos de exercer determinada função, mas no serviço privado exerce a mesma função que não pode exercer na municipalidade, obrigando a contratação de substituto.

No município de Juru, no Sertão paraibano, o prefeito Luiz Galvão (PSB) está discutindo com a equipe econômica a possibilidade de exoneração de todos os servidores que possuem cargos comissionados e contratados nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Também está sendo estudada a redução dos salários do prefeito, vice e dos secretários municipais em 50%, por tempo indeterminado.

A Petrobras aumentou em 12,9% o gás de cozinha (GLP) vendido em botijões de até 13 Kg. O aumento entra em vigor a partir da zero hora desta quarta-feira (11/10).

“O porcentual de reajuste foi calculado de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017 e reflete, principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional”, informou a estatal, em comunicado.

A empresa informa ainda que o aumento ao consumidor dependerá do repasse das distribuidoras e revendedores, mas, se for integralmente, a estimativa é de que o preço do botijão de GLP P-13 possa ser reajustado, em média, em 5,1% ou cerca de R$ 3,09 cada.

“Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”, explicou a companhia.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da Vara Única da Comarca de Santana do Matos que reviu as medidas cautelares que haviam sido aplicada a dois vereadores, no âmbito da operação “Infarto”. Airton Ovídio de Azevedo e Erinaldo Florêncio Xavier da Costa haviam tido seus mandatos suspensos e foram proibidos de acessar ou frequentar as dependências da Câmara Municipal de Santana do Matos. Posteriormente, essas medidas foram afastadas e os vereadores estão proibidos do exercício de qualquer cargo ou função na Mesa Diretora da Casa, até sentença definitiva ou posterior julgamento, entendimento mantido pelo órgão julgador do TJRN. O MP pedia a reforma da decisão.

A operação “Infarto” apura os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e associação criminosa, em desvio de recursos públicos oriundos de contratos firmados em benefício próprio. O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou quatro ações decorrentes das investigações da Operação Infarto, sendo duas ações penais e duas ações civis públicas pela prática de atos de improbidade administrativa.

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A primeira cota do mês de outubro de 2017 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse de recursos financeiros da União para os municípios, que será depositada hoje , trás mais um surpresa desagradável para administração do prefeito de Caicó, Batata Araújo, pois veio ZERADA de recursos para o município seridoense. Com esses constantes  bloqueios de recursos fica praticamente impossível administrar uma cidade com tantos problemas, onde as  receitas  diminuem e as despesas aumentam a cada dia.

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente.

Eles estão reunidos em Brasília nesta segunda-feira (9/10) em evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No encontro, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, entre outros, fizeram duras críticas às mudanças nas leis que regem as relações entre patrões e empregados e avisaram: diversos pontos da reforma não se tornarão realidade, pois desrespeitam a Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Para o ministro do TST Mauricio Godinho, por exemplo, caso a nova lei seja interpretada de maneira literal, a população não terá mais acesso à Justiça do Trabalho no Brasil, o que representaria clara ofensa ao princípio do amplo acesso ao Judiciário estabelecido pela Constituição.

 

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Suspende os processos de doação de terrenos públicos de interesse social concedidos no período de 2013 à 2016, abre procedimentos disciplinares e dá outras providências.

Portaria

O Prefeito do Município de Jucurutu/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e,

Considerando possíveis indícios de irregularidades encontrados nos processos para concessão de terrenos de interesse social no período de 2013 à 2016,

Considerando a Recomendação 2017/0000433284 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Comarca de Jucurutu/RN,

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El País

A interminável queda de braço entre Michel Temer (PMDB) e a Justiça volta aos velhos cenários nos quais o primeiro presidente brasileiro julgado por corrupção no exercício do cargo já viu seu futuro em perigo anteriormente. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) inicia nesta terça-feira o longo processo da segunda denúncia criminal apresentada contra o presidente da República. No primeiro passo, a denúncia – que se for admitida pela CCJ e, depois, pela Casa, mandaria o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) – será debatida pela Comissão.

O relator do caso no colegiado, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), deve ler seu relatório e a tendência é que peça que os deputados não autorizem o Supremo Tribunal Federal a julgar a acusação. Na primeira denúncia contra o presidente, votada em julho, Andrada votou contra a abertura do processo.

Até o momento, deputados da base aliada e da oposição evitam palpitar sobre o placar final na CCJ. Na teoria, os governistas têm 37 dos 66 votos, mas divisões internas no PSDB e no PSB podem fazer com que esse apoio se reduza. Basta maioria simples para aprovar ou rejeitar um relatório. Na primeira denúncia contra o presidente, o placar na CCJ foi de 40 a 25 a favor de Temer. No plenário da Casa, que é quem decide em última instância, a votação foi de 263 a 227. A expectativa é que a votação do parecer de Andrada no colegiado ocorra no dia 17 de outubro. E, no plenário, em 25 do mesmo mês.