Segundo o prefeito Batata Araújo, o Município vai iniciar a auditoria nas contas públicas e folha de pagamento. O trabalho terá início na quarta-feira (25), conforme informou o chefe do Poder Executivo.

“Essa auditoria vai averiguar a situação dos convênios de obras, especialmente das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ainda não concluídas. Também será realizado um levantamento das gratificações, horas extras e benefícios diversos pagos aos servidores, dentre uma série de questões”, explicou o prefeito.

Foto Ilustrativa.

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, Ana Aline Morais, em entrevista  na rádio Rural de Caicó, denunciou ontem que alguns empresários e comerciantes do centro da cidade, ficaram revoltados e chateados com trabalhadores e trabalhadoras rurais, que realizaram um ato no centro da cidade contra as reformas do governo Temer. Segundo Ana Aline. esses empresários e comerciantes, chegar a dizer, que o protesto deveria ser realizado em frente a sede do Sindicato, é, não no centro comercial.

A presidenta Ana Aline, lembrou na entrevista aos empresários e comerciantes, que os mesmos trabalhadores e trabalhadoras que estavam no protesto, são os  mesmos, que procuram as lojas comerciais para efetuar suas compras, evidente, que com os direitos trabalhistas suprimidos pelo governo Temer, isso também afetará a economia local.

Na segunda e terça-feiras (09 e 10/10) a técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Suest/RN), Ana Tereza Barreto – que trabalha no Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (Nict) – e o técnico Israel Lucas de Souza, do Setor de Comunicação Social; estiveram na cidade de Japí/RN, a 150 Km de Natal; para participarem de atividades relativas a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), naquela cidade Potiguar.

Já na segunda-feira (09), à tarde, Ana Tereza, se reuniu com o Comitê Executivo, quando estiveram presentes: o prefeito do município, Jodoval Pontes; o representante da empresa contratada pelo município para a elaboração do PMSB, Caio Pereira e o assessor do prefeito, Gildis Brito, além da Secretária de Administração. Na oportunidade foi feita a apresentação do PMSB e esclarecida a inclusão da localidade de Queimada.

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Evento de empreendedorismo de Parelhas abre as festividades da 37ª Festa dos Caminhoneiros

A FENEPAR – Feira de Negócios de Parelhas chega a sua 6ª edição abordando o tema “Carregando o Progresso”. O evento, que é organizado pela ACAMPAR – Associação dos Caminhoneiros Parelhenses será realizada  entre os dias 14 e 16 de novembro, abrindo as festividades da 37ª Festa dos Caminhoneiros de Parelhas, que acontece de 17 a 19 de novembro.

Em suas edições anteriores, a FENEPAR superou todas as expectativas de públicos, de resultados e de prospecção de negócios. “As empresas expositoras que realizaram um trabalho interativo e impactante obtiveram um retorno significativo em seus investimentos”, afirmou Rejane Assis, coordenadora do evento.

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pela Senadora Fátima Bezerra, aprovou, nesta quarta-feira, uma emenda de comissão para a construção do ramal do Apodi-Mossoró. A emenda, valor de R$ 400 milhões, será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que analisa o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018.

A proposta partiu de uma solicitação do Fórum Oeste Potiguar da Integração das Águas do São Francisco à presidente da CDR, no início deste ano. O relator das emendas na CDR, senador Paulo Rocha, acolheu quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento, das 136 emendas apresentadas pelos parlamentares.

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O vice-governador Fábio Dantas, no exercício do cargo,   enviou à Assembleia o Projeto de Lei que fixa em R$ 21 mil, remuneração do governador, o teto dos salários de servidores estaduais. Se aprovada a matéria, nenhum servidor estadual poderá ganhar acima do valor estabelecido. A medida visa equilibrar as Finanças do Estado.

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O Senado decidiu nesta terça-feira, por 44 votos a 26, devolver ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) o exercício do mandato parlamentar. Aécio estava afastado da Casa desde o final de setembro por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que se baseou nas investigações contra o mineiro a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F. Dois   senadores do Estado do RN, Agripino Maia e Garibaldi Alves votaram para devolver mandato a Aécio Neves, mesmo ele sendo acusado de pedir R$ 2 Milhões de propina ao grupo J$F, Friboi,

Segundo o instituto Certus, após ouvir 606 eleitores entre os dias 07 e 08 de outubro, apenas em Natal, o ex-presidente Luiz Inácio, o Lula lidera a intenção de votos com duas vezes e meia mais votos do que o segundo colocado Jair Bolsonaro na corrida pela presidência em  2018. Se o instituto tivesse incluído o interior do estado, onde a maioria esmagadora tem desejo que Lula volte a presidência, o resultado seria mais favorável ainda.

Para alguns analistas , com esses percentuais, Lula se conseguir casar seus fotos com a senadora Fátima Bezerra, pré-candidata ao governo do RN, não será surpresa se a mesma vencer ainda no primeiro turno.

Presidente (Estimulada)

Lula (PT) – 37,29%

Bolsonaro – 15,51%

Nenhum – 26,4%

Não Sabe – 29%

Marina Silva – 5,61%

Ciro Gomes – 5,12%

João Doria – 3,14

Álvaro Dias – 2,15%

Alckmin – 1,32%

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 253/2006, do Município de Poço Branco, a qual buscava autorizar o poder Executivo a quitar as despesas com hospitalização e cirurgias de seus agentes políticos. A decisão pelo colegiado foi dada com efeitos “ex tunc”, por meio dos quais a legislação se torna nula desde sua edição, com repercussão imediata e de forma retroativa. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2014.008335-1 teve a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro.

“A participação de entidades privadas na prestação de serviços de saúde pelo SUS somente pode ocorrer de forma complementar e nos moldes estabelecidos pelo artigo 129 da Constituição Estadual, que espelha o disposto no artigo 199, da Constituição Federal”, ressaltou o relator, ao destacar que a lei em análise não estabelece qualquer forma de contrato ou convênio para a quitação das despesas hospitalares de agentes políticos, violando, pois o referido preceito constitucional.

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, determinou o bloqueio de R$ 22,6 milhões das contas do Município de Natal para pagamento de precatórios em atraso. Contudo, o desembargador considerou que o sequestro único do valor total da dívida impactaria as finanças da municipalidade. Por isso, determinou que o bloqueio dos valores seja feito em três parcelas de R$ 7.547.538,4 cada, ao final dos meses de outubro, novembro e dezembro, totalizando R$ 22.642.615,26.

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