Se conversa de salão brasiliense definisse o futuro de governos, Jair Bolsonaro poderia pensar em limpar as gavetas.

Em uma concorrida reunião política transformada em festinha de aniversário improvisada na noite de terça (10), o assunto dominante não era a governabilidade, mas sim o quanto mais o presidente ficaria no cargo.

O consenso apurado entre presentes não foi dos mais otimistas para Bolsonaro.

O palco era naturalmente hostil ao Planalto nesses dias de conflito em torno de emendas orçamentárias: a residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ele costuma reunir líderes de bancadas e partidos, notadamente do centrão, para discutir a pauta de trabalhos da Casa às terças, e recebeu os convivas com um churrasco.

Só que a terça calhou de ser o dia do aniversário de 60 anos de Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado que já foi senador, governador e quase eleito presidente em 2014, só para cair em desgraça no episódio em que foi gravado pedindo dinheiro ao empresário Joesley Batista em 2017.

Aécio segue popular entre seus pares, e isso atraiu convidados de fora do círculo usual do evento. Havia gente de outros Poderes, como o ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), um governador, o fluminense Wilson Witzel (PSC), e o secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho (PV).

Figurinhas carimbadas como Arthur Lira (Progressistas-AL) dividiram o espaço com estranhos no ninho, como os petistas paulistas Arlindo Chinaglia e Paulo Teixeira. Davi Alcolumbre (DEM-AP), vizinho e presidente do Senado, também passou por lá.

Nas rodas de conversa, a avaliação sobre a disputa entre Bolsonaro e Congresso acerca do manejo de R$ 30 bilhões do Orçamento foi de que o esgarçamento da relação demonstrou que não haverá possibilidade de interlocução com o Planalto.

Aqui e ali a pergunta que surgia era: e daí, o que acontece agora? A palavra impeachment só foi ouvida como uma hipótese remota e indesejada, o que explicita o quão atônitos estão os políticos com a recente escalada de agressividade de Bolsonaro.

O presidente pediu apoio aos atos de domingo (15) que, além de defender o governo, sugerem entre suas pautas o fechamento do Legislativo e do Supremo. A manifestação teve como estopim uma crítica do general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que chamou o Congresso de chantagista na questão do Orçamento.

Ao mesmo tempo em que não vislumbram como se dará o desenlace do embate, muitos dos presentes acreditam que o chão está diminuindo em torno de Bolsonaro, e que dificilmente ele conseguirá reunir condições para mais três anos de governo.

Como isso ocorrerá e de que forma o presidente irá reagir antes disso, por outro lado, são hipóteses para quais não há respostas unânimes.

Enquanto uns preveem uma radicalização proporcional à adesão aos atos de domingo, outros creem que ainda haverá uma tendência de acomodação liderada pela renovada ala militar instalada no Palácio do Planalto.

Também é dada como certa por muitos a saída do general Luiz Eduardo Ramos da Secretaria de Governo, provavelmente por vontade própria.

Responsável pelos acordos com o Congresso, ele se desgastou durante a negociação da questão dos vetos ao Orçamento —algo que Bolsonaro depois tentou negar que tivesse ocorrido.

Quem acha que ele pode ficar argumenta que o ministro é muito próximo de Bolsonaro, e que está sofrendo um ataque especulativo por parte dos filhos do presidente.

Sua articulação com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e com o chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, também pesam a favor de sua permanência.

FOLHAPRESS

A desembargadora Suimei Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira (11) a interrupção da investigação sobre Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) atendendo a pedido da defesa do senador.

A defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro alegou que a apuração contra ele deveria ocorrer no Órgão Especial do TJ-RJ em razão do foro especial decorrente do cargo de deputado estadual que ocupava na época da suposta “rachadinha” ocorrida em seu gabinete.

O Ministério Público do Rio de Janeiro terá de aguardar a decisão final da 3ª Câmara Criminal sobre o tema para continuar com a apuração.

Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus subordinados (prática chamada de “rachadinha”) na Assembleia Legislativa do Rio de 2007 a 2018, quando o filho do presidente era deputado estadual. Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

Em outro processo, o Ministério Público do Rio de Janeiro já havia se posicionado favoravelmente à concessão de foro especial a Flávio no caso. Em agosto, a procuradora Soraya Taveira Gaya, que atua na 3ª Câmara, afirmou que Flávio teria cometido os supostos crimes “escudado pelo mandato que exercia à época”.

Ela também disse em sua manifestação que, sendo ele o filho do presidente Jair Bolsonaro, há grande “interesse da nação no desfecho da causa e em todos os movimentos contrários à boa gestão pública”.

Contudo, o Gaecc (Grupo de Atuaçãp Especializada no Combate à Corrupção) do MP-RJ, responsável pela investigação, se manifestou contrário ao entendimento. Afirmou à Câmara que o foro especial se encerra com o fim do mandato, entendimento que para o grupo está consolidado há 20 anos.

A defesa do senador desistiu do processo e decidiu protocolar um novo habeas corpus sobre o tema. O processo está sob sigilo e os advogados de Flávio não informam o motivo da desistência e do novo recurso.

Esta é a terceira vez que a investigação contra Flávio é paralisada. As duas anteriores haviam sido determinadas pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli.

Fux paralisou o procedimento em janeiro de 2019, durante o plantão do Judiciário, por também considerar a possibilidade de que Flávio contava com foro especial por ter sido eleito senador. O ministro Marco Aurélio Mello, relator natural do caso, arquivou a reclamação do filho do presidente e autorizou a investigação na primeira instância.

Toffoli, por sua vez, concedeu liminar para parar a apuração em julho de 2019 por considerar que o antigo Coaf —atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira)— havia repassado informações sobre movimentações suspeitas do senador com detalhamento excessivo. A tese foi derrubada no plenário do STF em novembro.

Se o pedido for aceito, o processo deixa as mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, e vai para o Órgão Especial, um colegiado composto por 25 magistrados.

A apuração relacionada ao senador começou após relatório do antigo Coaf, hoje ligado ao Banco Central, indicar movimentação financeira atípica de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor e amigo do presidente Jair Bolsonaro.

Além do volume movimentado, de R$ 1,2 milhão em um ano, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia.

Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores.

FOLHAPRESS

O inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) aberto para investigar fake news identificou empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra ministros da Corte nas redes sociais. O Estado apurou que as investigações estão adiantadas e atingem até mesmo sócios de empresas do setor de comércio e serviços, todos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Embora o inquérito, que tramita sob sigilo, seja destinado a investigar ameaças, ofensas e calúnias dirigidas a ministros do STF e suas famílias, as informações são de que o mesmo grupo de empresários também está ajudando a convocar os atos do próximo domingo, tendo como alvo o Congresso e o Judiciário.

O custo dos ataques virtuais pode chegar a R$ 5 milhões por mês. As apurações indicam que esses empresários bancam despesas com robôs – programas de computador que podem ser usados para fazer postagens automáticas nas redes – e produção de material destinado a insultar e constranger opositores de Bolsonaro nas mídias digitais.

Aberto em março do ano passado por determinação do presidente do Supremo, Dias Toffoli, o inquérito não identificou apenas fake news, mas também evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal por parte de alguns empresários bolsonaristas. A expectativa é de que o processo, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, seja concluído em maio e enviado ao Ministério Público.

Em outra frente, a CPI das Fake News vai buscar reforços para a investigação que tramita no Congresso, mas está patinando porque virou uma disputa fratricida entre governo e oposição. Um dos primeiros movimentos da deputada Joice Hasselmann (SP), ao assumir a liderança do PSL, foi substituir quatro deputados bolsonaristas por outros quatro de seu grupo.

Pedido

A estratégia é lotear a CPI para tentar avançar nas apurações sobre o pagamento de robôs que propagam notícias falsas ou atacam políticos que batem de frente com Bolsonaro. Integrantes da CPI já solicitaram ao Supremo o compartilhamento de dados relativos ao inquérito das fake news, mas tiveram o pedido negado, sob o argumento de que o foco da Corte está apenas nos magistrados e suas famílias.

A CPI é mais abrangente e apura a ofensiva contra os parlamentares. Nas redes sociais, os principais alvos das agressões são os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e a própria Joice. Uma das mensagens em poder da CPI traz ordem para disseminar críticas a Maia na internet, chamando-o de “filho da p…”.

O primeiro objetivo da CPI, após o troca-troca de cadeiras, será aprovar a convocação do vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente. Carlos é apontado como responsável pelo chamado “gabinete do ódio”. Como revelou o Estado, o grupo trabalha dentro do Palácio do Planalto e tem como missão disseminar ataques contra “inimigos” do governo.

ESTADÃO CONTEÚDO