Via GL

A Câmara desembolsa todos os meses R$ 62.114,26 com o pagamento de aposentadoria dos ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ambos presos pela Operação Lava Jato, informa a Coluna do Estadão.

Eles recebem, respectivamente, R$ 41.760,00 e R$ 20.354,26 referentes ao tempo de serviço e de contribuição ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas, de acordo com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

“A Câmara diz que Alves e Geddel têm direito ao benefício.”

Estadão Conteúdo

O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, defendeu neste sábado a reforma trabalhista como passo importante para o Brasil melhorar a competitividade e conseguir subir nos rankings internacionais sobre a facilidade de se fazer negócios. Atualmente, disse ele em apresentação no 3º Congresso Nacional do MBL (Movimento Brasil Livre), o País é “humilhado” nos levantamentos de competitividade e a cada ano perde posições. Rocha citou o ranking “Doing Business”, elaborado anualmente pelo Banco Mundial e que mostra o Brasil na 125ª posição entre 190 países no ano de 2017. O levantamento leva em consideração a facilidade de se fazer negócios em cada país e o Brasil caiu duas posições em relação a 2016. Com a reforma trabalhista, o Brasil pode, conforme o empresário da Riachuelo, “ganhar 35 pontos” e subir no ranking.

“Quando falta crença na soberania suprema do mercado permanece a hiper-regulação”, disse Rocha. O empresário ressaltou que, além do excesso de regras e normas, a carga tributária no Brasil deu um salto nos últimos anos, saindo de 22% do Produto Interno Bruto (PIB), no final dos anos 80, para 37% nos últimos anos. Ao mesmo tempo, o Brasil tem que competir internacionalmente com mercados emergentes que possuem carga tributária menor, ao redor de 15% do PIB.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) comentou sobre as movimentações do governador Ricardo Coutinho (PSB) para as eleições do próximo ano e voltou a reafirmar o nome de João Azevêdo como nome mais preparado para assumir o Governo do Estado a partir de 2019. Animado, o parlamentar garantiu que o socialista tem apoio de mais de 2/3 do legislativo paraibano.

“João tem apoio de 26 deputados estaduais. Irei em todo município e andarei com ele de braços dados. João está extremamente pronto e preparado para governar a Paraíba. Conhece como ninguém de gestão pública e as necessidades da Paraíba”, garantiu Jeová. Ele ainda provocou a oposição ao afirmar que o colega pode enfrentar qualquer adversário. “Quero ver quem na Paraíba vai enfrentar João num debate. Primeiro que não pode falar da pessoa dele. Depois não pode falar da condição dele como gestor, porque é um gesto brilhante”, resumiu.

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O senador José Maranhão (PMDB), em visita ao município de Camalaú, reconheceu o mérito do ex-presidente Lula (PT) na realização das obras de transposição do Rio São Francisco. Maranhão comentou que o Eixo Norte da transposição está tendo sequência e ressaltou tanto a continuidade da obra, pelo governo de Michel Temer, que tem liberado recursos, como o mérito do presidente Lula na transposição do São Francisco, ao enfrentar aqueles que queriam a exclusividade da obra e os que não queriam a realização da obra.

“Foi ele [Lula] quem assumiu verdadeiramente a transposição do São Francisco. Ele teve a coragem de assumir a obra e efetivamente trabalhar para que ela acontecesse”, pontuou, durante solenidade de assinatura de ordem de serviço para início das obras de reestruturação do açude de Camalaú, no Cariri paraibano.

Com atuação há 20 anos na região do Cariri paraibano, o deputado estadual Trócolli Júnior participou nesta sexta-feira (10) da solenidade de assinatura da ordem de serviço da recuperação do açude do município de Camalaú, no Cariri paraibano, que recebe águas da transposição do Rio São Francisco.

O deputado fez questão de destacar a parceria do Governo do Estado com o projeto, lembrando que foram concluídos 1.380 quilômetros de adutoras para várias cidades da região, sinal de que o governador Ricardo Coutinho acreditou na chegada das águas do São Francisco.

“Muitos não acreditaram na Transposição do Rio São Francisco, mas o atual Governo do Estado da Paraíba confiou e apostou no projeto que foi iniciado pelo ex-presidente Lula”, comentou o deputado Trócolli Júnior.

 

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Via BG

Não é segredo para ninguém quem os economistas e os analistas de instituições financeiras —o chamado “mercado”— preferem ver na disputa presidencial do ano que vem: o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e os tucanos Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e João Doria, prefeito da capital paulista. Mais recentemente, porém, um elemento estranho foi anexado à lista: o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O capitão da reserva passou a angariar apoio após desbancar os preferidos do mercado nas pesquisas eleitorais e despontar como rival do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. O próprio Bolsonaro se deu conta do trunfo.

Enquanto Lula seguiu pelo interior do Brasil numa caravana sem paz ou amor pelas reformas, Bolsonaro chegou a se reunir com investidores em Nova York, apoiado pelo banqueiro Gerald Brant, da firma de investimentos Stonehaven.

O seu novo combo econômico fala de Estado mínimo, eficiente e livre da corrupção; prega a redução do juro para 2%; e até aceita privatizações —algo no mínimo esquisito para um nacionalista de carteirinha que considera um perigo o avanço global chinês.

Em 1999, em entrevista ao apresentador Jô Soares, bem ao seu estilo controverso, defendeu o fuzilamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por privatizar a Vale e a Telebrás. Agora, como pré-candidato à Presidência em 2018, até aceita avaliar modelos alternativos de privatização da Petrobras.

“Bolsonaro adotou uma atitude que precisa ser olhada com cuidado, mas que segue numa toada mais construtiva: tem sido menos polêmico”, afirma Ignacio Crespo, economista da corretora Guide Investimentos.

A guinada liberal foi recente. Em março deste ano, em entrevista à Folha, disse ser “completamente contra” a reforma da Previdência, por exemplo. “É um remendo de aço numa calça podre. Está muito forte a proposta dele [do presidente Michel Temer]”, afirmou. Em outubro, o tom já era de cautela. “Dá para sair, devagar, dá.”

ESTRAGO MENOR

Devagar, ele vai se tornando palatável. Em agosto, a XP Investimentos, a maior corretora independente do país, fez uma pesquisa com 168 investidores institucionais e 400 assessores traçando cenários em caso de vitória dos presidenciais mais óbvios.

À época, a Bolsa brasileira estava na casa dos 65 mil pontos. Para 95% deles, a Bolsa ficaria abaixo de 60 mil pontos se Lula vencesse as eleições. Sob Bolsonaro, esse cenário era visto por 78%. Para 31%, uma vitória do petista levaria o dólar acima de R$ 4,10. No caso do deputado federal, apenas 15% desenham esse cenário. Ou seja, entre Lula e Bolsonaro, o segundo faria um estrago menor.

A própria equipe da XP estranhou o resultado. “O Bolsonaro falava em estatizar companhias, agora diz que tem que diminuir o tamanho do Estado. Ele gera imprevisibilidade”, afirma Celson Plácido, estrategista-chefe da XP Investimentos.

Quem tem estrada no mercado financeiro tece explicações para o fenômeno. “Pela conversa com investidores, o Lula hoje é um problema. Pode ser disruptivo. O Bolsonaro tenderia a causar um estresse menor no mercado”, avalia Raphael Figueredo, sócio-analista da empresa de análise Eleven Financial.

Haveria também uma aversão ao PT. “Bolsonaro se torna mais interessante porque não seria o PT no poder. Mesmo o Lula tendo feito um primeiro governo favorável ao mercado, a percepção hoje é que ficaria mais fácil com Bolsonaro montar um ministério com figuras alinhadas à atual agenda”, diz José Francisco de Lima, economista-chefe do banco Fator.

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Como era

A homologação da rescisão contratual de trabalhador com mais de 12 meses de emprego deveria ser feita em sindicatos.

Como fica agora

A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa.

Informações oriundas dos bastidores do SBT, apontam que a jornalista extremista Raquel Sheherazade pode ser punida pela a direção da emissora, após tentar defender WIllian Waack em seu twitter, e ter entrado em desentendimento com seus próprios seguidores.
Sheherazade teria comprometido a imagem da empresa, haja vista que apresenta o principal telejornal da grade.

A apresentadora perdeu as estribeiras nas redes sociais, tendo sido tachada de racista por centenas de pessoas.

Sheherazade já havia levado ‘um puxão de orelha’ de Silvio Santos durante o Troféu Imprensa, porém ao que parece, não aprendeu a lição.
Resta saber se a punição será um afastamento temporário, ou até uma demissão.

Via  Plantão Brasil.

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista neste sábado, 11, um hospital da zona sul da cidade de São Paulo decidiu cancelar o direito a folgas e remuneração em dobro até então pagas para quem trabalha durante o feriado.

A mudança – anunciada em um comunicado que aponta a Lei 13.467/2017, pela qual foram sancionadas as novas regras trabalhistas, como referência da decisão – vai atingir exclusivamente os funcionários que cumprem a escala de um dia trabalhado para um dia de folga.

O comunicado direcionado pela administração do hospital “aos colaboradores 12x36h” (submetidos à jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso) indica o trecho exato da nova lei trabalhista que altera folgas e remuneração de quem trabalha em feriados.

“Com o início da vigência da Lei 13.467/2017 em 11/11/2017, (a) qual altera alguns artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a Súmula 444 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) – que assegurava folga em dobro nos feriados trabalhados – perderá a eficácia, passando a vigorar o Artigo 59-A da nova CLT”, diz o texto.

NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA

Primeira a ocupar o cargo de secretária nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, a médica Maria Socorro Medeiros de Morais afirmou à Folha de São Paulo que a proposta que prevê reajuste dos planos de saúde após os 60 anos de idade pode “rasgar” o Estatuto do Idoso.

Um relatório com essa e outras medidas que visam mudar a lei dos planos de saúde está previsto para ser votado em comissão especial na Câmara dos Deputados até o final deste mês. “No dia em que assumi a secretaria, jurei fidelidade ao Estatuto do Idoso. Me parece que, com essa reforma, começamos a rasgar esse estatuto, e isso é sério, porque ele é a maior outorga de direitos da pessoa idosa no Brasil”, afirmou Maria Socorro, que assumiu a secretaria criada em outubro dentro do Ministério dos Direitos Humanos.

Atualmente, há dois tipos de reajuste de planos de saúde: um anual, que ocorre pela variação nos custos do período, e outro por faixa etária. O Estatuto do Idoso, porém, veta desde 2004 esta última elevação (relacionada à idade dos usuários) a partir dos 60 anos -há 6,2 milhões de clientes de planos acima dessa idade no país.

O documento afirma que “é vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”.

REAJUSTE APLICADO

No entanto, proposta do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do caso na Câmara, prevê que seja acrescentado ao trecho a permissão à “aplicação parcelada do reajuste da última faixa etária após os sessenta anos”.

Assim, o reajuste aplicado aos 59 anos poderia ser estendido para os anos seguintes. Para especialistas, porém, a medida representa novo aval ao aumento para o idoso. Questionada, a secretária hesitou inicialmente em comentar a proposta. “Tenho opinião como médica, mas aqui sou governo”, disse à Folha.

Para ela, no entanto, a posição de várias entidades contra a medida mostra que a alteração pode representar “realmente um engodo”. “Entidades que representam as pessoas idosas e Procons são contra. Algo está fora de ordem”, completa a secretária nacional, que pesquisa a área de envelhecimento há 12 anos.