27/12/2017
12:05

Por Adriana Aguiar | De São Paulo
Divulgação
Advogado Helio Gherardi: 

Pelo menos 11 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), em vigor há pouco mais de um mês. Em sete delas, assinadas por confederações e federações de trabalhadores, o assunto tratado é o fim da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical – que rendeu às entidades patronais e de empregados cerca de R$ 3,5 bilhões no ano passado.

Duas das 11 ações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), antes mesmo de a norma entrar em vigor. Uma delas trata de terceirização e a outra de assistência judiciária gratuita. Há ainda outras duas, apresentadas por federações de trabalhadores, que discutem especificamente o contrato de trabalho intermitente.

Todas as ações que tratam da contribuição sindical obrigatória e do trabalho intermitente estão sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O ministro já deu um prazo para a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República se manifestarem sobre os dois temas.

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
11:32

No momento em que o Rio Grande do Norte vê seu pedido de ajuda financeira para pagar salários de servidores negado pelo governo federal, 218 juízes e desembargadores do Estado tiveram assegurado o auxílio-moradia retroativo aos últimos seis anos. A medida garantida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, custa à União R$ 39,5 milhões. A advocada-geral da União, Grace Mendonça, entrou com pedido de reconsideração no qual diz que o pagamento retroativo do auxílio-moradia constituiu “violação ao princípio da moralidade” e quer a restituição imediata do valor.

Sem resposta. O ministro Marco Aurélio ainda não analisou o pedido de reconsideração da AGU. Ele autorizou o pagamento do retroativo depois que o corregedor nacional de Justiça, João Otavio de Noronha, havia determinado a suspensão dos repasses.

Bate-rebate. A AGU rebate na peça o argumento do ministro de que os valores integram o patrimônio de juízes e desembargadores. O órgão entende que o pagamento é “ilegal e abusivo” e “não há que se falar em segurança jurídica dos supostos beneficiários”.

COLUNA DO ESTADÃO

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
06:48

Assembleia Legislativa

Para pouco mais de 70% dos entrevistados pelo Instituto Seta, a pedido do Agora RN, o trabalho dos deputados que representam o Rio Grande do Norte na Câmara Federal é “ruim” ou “péssimo”.

A pesquisa, divulgada nesta segunda-feira, 26, concluiu que 43,8% consideram o trabalho dos parlamentares “péssimo”, e outros 26,3% acham que o desempenho deles é “ruim”. 17,8% dos natalenses avalia o trabalho dos deputados como “regular”, 12% como “bom” e apenas 0,3% como “ótimo”.

Os números não são diferentes no que diz respeito ao trabalho dos deputados estaduais. Seguem as avaliações: 43,3% consideram “péssimo”, 26,5% consideram “ruim”, 18,5% consideram “regular” e 11,8% consideram como “bom”. Ninguém acha “ótimo” o desempenho dos membros da Assembleia Legislativa.

Foram entrevistadas 600 pessoas entre os dias 20 e 22 de dezembro. O intervalo de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 3,5%, para mais ou menos.

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
06:41

Apesar de liderar as intenções para primeiro voto para o Senado no ano que vem, o senador José Agripino Maia (DEM) é o mais rejeitado pelos natalenses para o cargo, segundo dados da pesquisa realizada pelo Instituto Seta a pedido do Agora RN divulgados nesta segunda-feira, 26. O democrata aparece em primeiro lugar no quesito de maneira isolada, com 21,5% das lembranças.

Além dele, são rejeitados Geraldo Melo (PMDB, 6,8%), Garibaldi Alves Filho (PMDB, 6%), Ney Lopes de Souza (PSD, 3,3%), Zenaide Maia (PR, 3%), Magnólia Figueiredo (SD, 2,5%), Carlos Eduardo Alves (PDT, 1%) e Joanílson de Paula Rêgo (PSDC, 0,5%).

Entre os entrevistados, 47,5% disseram não saber que nome rejeitam ou não quiseram responder à pesquisa. Outros 8% disseram não rejeitar ninguém.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
06:36

Resultado de imagem para fotos de zenaide maiaSomadas as duas intenções de voto, a liderança geral é de Garibaldi Filho (12,5%). José Agripino, o outro senador que seria eleito, computa 12,3%. A terceira colocada, Zenaide Maia, tem 11,8%. Como a distância entre os três é inferior a 3,5%, há um empate técnico entre os citados. Como se pode observar, a  disputa hoje seria voto a voto, mas como Zenaide Maia ainda não teve o tempo suficiente de divulgação de sua pré-candidatura, diferente dos caciques Agripino Maia e Garibaldi Alves, que são atualmente  senadores, tem uma atuação política a mais de 50 anos, a reeleição de um dos dois , está seriamente ameaçada por Zenaide Maia.

Foram entrevistadas 600 pessoas em Natal entre os dias 20 e 22 de dezembro. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 3,5% para mais ou menos.

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27/12/2017
06:25

O Tribunal de Contas do Estado emitiu nota em que rebate o procurador do MP de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que afirmou no Twitter que a Corte de Contas Estadual foi condescendente com as omissões fiscais que levaram o RN ao atual cenário de crise.

Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte vem atuando firme em defesa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não somente com relação ao Executivo Estadual. Prova disso são as várias auditorias realizadas e em andamento, provocadas por representações do Ministério Público de Contas ou por determinações do Pleno. Sempre proferindo decisões necessárias para os ajustes das contas públicas do Estado, conforme mostram os seguintes pontos:

1) Auditorias realizadas e decisões tomadas nos últimos anos para que o governo do Estado viesse a adequar seus gastos com pessoal.

2) Suspensão de saques do fundo da previdência dos servidores estaduais (FUNFIR) e determinação para adoção de medidas imediatas, por parte do Executivo, de adequação dos gastos de pessoal aos limites da LRF, com prazo para informar as providências que tomou para diminuir o comprometimento das receitas correntes com gastos de pessoal.

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27/12/2017
06:19

Confira nota de Agripino Maia:

Desafio a quem esteja espalhando essa mentira a provar que eu tenha estado com qualquer membro do TCU, ministro ou não, ou sequer tenha estado fisicamente no TCU tratando de qualquer assunto que viesse a dificultar interesses do RN, principalmente do funcionalismo público do meu Estado. Repilo veementemente esta calúnia que, além de me atribuir a força que eu não teria para cometer a perversidade que tentam me atribuir, me imputa a desinteligência de adotar procedimentos que estariam me colocando na contramão da relação positiva que eu sempre tive com o funcionalismo do RN. Reafirmo minha determinação em continuar solidário com a ação desenvolvida pelo presidente da Câmara dos Deputados, meu companheiro de partido, para que se encontre solução ao impasse criado e que está retardando a liberação dos anunciados recursos, os quais desejo que cheguem e atendam às justas expectativas dos servidores. Servidores que, tenho certeza, desejam continuar a servir à sociedade potiguar.

Senador José Agripino

Nota do senador Garibaldi Alves:

Preocupado com a decisão técnico-jurídica que inviabilizou o apoio financeiro federal ao governo do RN, reafirmo o que disse ao governador do Estado: estou à disposição para colaborar no encaminhamento de soluções que venham atenuar o sofrimento dos servidores públicos, suas famílias e da população, ora privada de alguns serviços essenciais. Na última semana, antes da decisão do Ministério da Fazenda, pedi ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, atenção especial para o pleito do RN, agora farei a ele nova solicitação e o informarei do estado de apreensão vivido pelos norte-rio-grandenses.

Garibaldi Filho

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
06:16

José Agripino, Garibaldi Alves e Rogério Marinho estão sendo chamados como “espíritos tranca-rua” por trabalharem para impedir o socorro ao governador Robinson Faria

O governador Robinson Faria chegou a ser informado qual seria o dia que os recursos financeiros do Governo Federal seriam liberados para socorrer o RN, gerando folga para fazer o pagamento dos servidores.

Robinson divulgou a informação nas redes sociais, daí em diante começaram manobras politiqueiras para inviabilizar e impedir a liberação do dinheiro, diz uma fonte do Blog do Primo. Ontem o governador foi avisado pelo Ministério da Fazenda que o RN não receberá os R$ 600 milhões.

Segundo nossa fonte, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves junto ao deputado federal Rogério Marinho armaram uma verdadeira barreira para transferência dos recursos.

José Agripino Maia fez uma verdadeira peregrinação nos gabinetes dos ministros do Tribunal de Contas da União apelando para impedir que o Governo Federal liberasse os recursos. Nossa fonte disse que o ministro pernambucano do TCU,  José Múcio Monteiro, que tem um irmão com ligações afetivas com o Babão Cabeludo, revelou que o senador José Agripino passou o dia inteiro dentro do TCU trabalhando junto aos ministros para atrapalhar o pleito do governador Robinson Faria.

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Publicado por: Chico Gregorio


26/12/2017
16:58

Fátima - Carlos Eduardo - Robinson

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Seta a pedido do Agora RN mostra que, entre os entrevistados que declararam voto na sondagem para o Governo do Estado, a liderança é da senadora Fátima Bezerra (PT), que apareceu com 17,5% das intenções.

Na sequência dos citados, apareceram com ao menos um dígito o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), com 11,3%; e o atual governador, Robinson Faria (PSD), com 7%.

Não chegaram a 1% o empresário Tião Couto (PSDB, 0,8%), o desembargador Cláudio Santos (sem partido, 0,3%), a vereadora de Grossos Clorisa Linhares (PSDC, 0,3%) e o professor universitário Robério Paulino (PSOL, 0,3%).

Foram entrevistadas 600 pessoas em Natal entre os dias 20 e 22 de dezembro. O intervalo de confiança da sondagem é de 95%, com margem de erro de 3,5%.

Publicado por: Chico Gregorio


26/12/2017
16:52

Resultado de imagem para fotos de carlos eduardo alves com henrique alves em 2014

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Seta a pedido do Agora RN avaliou a percepção do eleitorado natalense quanto à gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Cumprindo seu quarto mandato à frente da prefeitura da capital, o pedetista é mal avaliado por mais da metade da população.

Para 65% dos entrevistados, a gestão de Carlos Eduardo é “ruim” ou “péssima”. Segundo o levantamento, 38,5% consideram a administração “péssima”; e outros 26,5%, “ruim”.

Outros 18% classificaram a gestão como “regular”, enquanto 15,8% disseram que a gestão é “boa”. Apenas 1,3% dos entrevistados disseram que o governo é “ótimo”.

Pesquisa realizada pelo Instituto Seta, foram entrevistadas 600 pessoas em Natal entre os dias 20 e 22 de dezembro. O intervalo de confiança da sondagem é de 95%, com margem de erro de 3,5%.

 

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26/12/2017
08:49

O Estado gasta 84,28% de todo o seu orçamento com servidores (executivo e poderes). Isso, 84,28% de tudo que é arrecadado! O estudo é do professor de administração da UFRN Fernando Amaral.

A perspectiva também é sombria no que tange a queda de receitas, que ocorre desde 2015 e aumento das despesas.

Segue o link para texto e análise produzida por Fernando Amaral logo abaixo.

O RN QUEBROU? http://www.financialbureauconsulting.com.br/blog/2017/12/25/O-RN-quebrou/

Via Daniel Menezes.

Publicado por: Chico Gregorio


26/12/2017
08:46

jucurutu

A Prefeitura de Jucurutu manteve a tradição de realizar o maior Natal do Rio Grande do Norte. A noite deste domingo (24) ficou marcada na memória dos jucurutuenses com uma das melhores programações de todos os tempos. O prefeito Valdir Medeiros comemorou o crescimento do evento que já é referência no calendário de eventos turísticos do estado. Uma super estrutura foi montada com dois palcos, sonorização e iluminação.

A multidão com turistas de diversos municípios lotou todos os espaços, brincou, dançou e se emocionou. A Polícia Militar e os seguranças contratados garantiram a ordem e a tranquilidade do festejo. “Este ano realizamos o maior Natal de todos os tempos, graças ao empenho de toda equipe da prefeitura. Agradeço a todos os jucurutuenses e visitantes que fizeram do nosso Natal uma festa tranquila, sem violência, como também aos policiais que preservaram a segurança do maior Natal do Estado”, destacou o prefeito Valdir.

As atrações deram um show à parte. Giannini Alencar abriu a festa com sua alegria contagiante, tendo como segunda atração o ritmo envolvente de Janaína Alves. Henry Freitas subiu ao palco trazendo todo o swing; Rubinho, ex-Mauricinhos, cantou sucessos da atualidade e relembrou canções que marcaram sua carreira; e Pedrinho Pegação subiu já ao raiar do dia finalizando a festa com seu repertório irreverente.

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2017
10:38

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais.  Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem.

Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções.
Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%). Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz deve fechar este ano 7% mais cara e subir outros 9,1% em 2018.

A energia elétrica deve também ter um efeito não desprezível de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem. A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período.

As projeções são feitas para 13 regiões metropolitanas usadas como referência e que espelham o que ocorre no país.

Folha

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2017
07:43

Um levantamento do do Instituto Paraná Pesquisas afirma que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é o candidato à Presidência mais rejeitado entre o eleitorado, num quadro que considera como presidenciáveis o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Marina Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

As informações são da coluna Radar, do site da revista Veja, deste sábado (23).

De acordo com a pesquisa, somente 3,6% dos entrevistados admitem votar no tucano com certeza, sendo que 60,9% afirmam que jamais dariam voto a ele.

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2017
07:28

Vítima de uma campanha negativa em meios de comunicação, comandadas por adversários poderosos que foram derrotados em 2016, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, vem  consolidando sua gestão, com presença constante na cidade seridoense, diferente de gestor anterior que residia na capital. A cidade tem uma tradição de realizar uma grande  festa  de Natal em praça pública, e o prefeito Valdir com sua equipe, entra para a historia como a gestão que realizou o maior natal da cidade de Jucurutu.

natal de jucurutu

Publicado por: Chico Gregorio