A crise econômica do Rio Grande do Norte será descontada do salário dos servidores públicos e do patrimônio do Estado. Em linhas gerais, essa é a proposta do governo Robinson para reduzir os efeitos do caos financeiro estadual que começa a ser votada nesta quinta-feira (11) pela Assembleia Legislativa. Demissões, retirada de direitos, redução de salários e privatizações são itens do pacote de ajuste fiscal do Executivo.
Umas das prioridades deste ano da gestão municipal será a reestruturação física das escolas. O trabalho articulado entre as secretarias de Educação e de Obras e Serviços Urbanos iniciou a reforma de prédios da rede pública municipal de ensino.
A gestão passada descumpriu um acordo judicial celebrado com o Ministério Público que tinha definido que até o fim de 2016 realizaria obras de readequação das escolas com acessibilidade para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
“Aceitei o desafio de cumprir o acordo judicial. Não poderia fechar os olhos para esta situação por acreditar que a educação é a base para o crescimento”, reforçou Valdir.
No termo de compromisso e acordo extrajudicial assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) junto às forças de segurança do Rio Grande do Norte na última terça-feira, 9, o Poder Executivo se comprometeu em pagar, integralmente, o décimo terceiro salário dos servidores até o próximo dia 30 de janeiro.
Em meio a crise fiscal pela qual passa o Governo do Rio Grande do Norte, realizando pagamento dos salários do funcionalismo com atraso há pelo menos um ano e meio, um dado se destaca no relatório de situação fiscal elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) e obtido com exclusividade pelo Portal Agora RN.
Entre 2010 e 2018, o repasse do Executivo aos demais Poderes (Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Procuradoria Geral de Justiça) passou de R$ 733 milhões para R$ 1,5 bi, representando aumento de 110,21%. O órgão que mais teve acréscimos nos repasses foi a Procuradoria, que em 2010 recebia R$ 116 milhões e, atualmente, aporta quase R$ 293 milhões (+150,50%).
O segundo Poder que mais registrou crescimento foi a Defensoria Pública do Estado. Em 2010 ela ainda não recebia aporte financeiro do Estado, mas passou a receber partir do ano de 2014. Hoje, o valor repassado para ela, anualmente, é de R$ 45 milhões. Em porcentagem, o ‘aumento’ é de 138,60%. Na 3ª posição do ranking está o Tribunal de Contas, que passou de R$ 36,7 mi para R$ 87,4 mi (+137,79%).
Fecham a ordem de aumentos nos repasses o Tribunal de Justiça, que passou de R$ 402 milhões em 2010 para R$ 780 milhões em 2018 (+94,03%), e a Assembleia Legislativa, que aportava R$ 176 milhões há oito anos e hoje recebe cerca de R$ 335 milhões (+90,28). Ao todo, os Poderes custam ao Rio Grande do Norte, anualmente R$ 1,542 bilhão.
Na contramão do crescimento gradativo registrado nos repasses aos demais poderes do Rio Grande do Norte, o Orçamento Geral do Estado (OGE) cresceu apenas 53,47% no mesmo período, passando de R$ 7,7 bilhões em 2010 para quase R$ 12 bilhões em 2018.
Confira abaixo a tabela da SEPLAN:
Num dia, apareceu em todos os telejornais locais e até mesmo em redes nacionais, com longas entrevistas, anunciando pomposamente que a paralisação dos policiais militares não tinha natureza de greve, nem ocorria apenas à vista do atraso no pagamento dos seus vencimentos, mas decorria da mais absoluta falta de condições para o exercício da atividade própria de polícia. Faltavam viaturas, coletes e até balas. Não foi assim?
Pois bem.
No outro dia, depois de o governo depositar o dinheiro de novembro e ajustar pagamentos futuros, sem abertura de processo contra ninguém, todas as demais causas que “impediam” as saídas dos quartéis foram jogadas às favas.
Então, em nome da necesidade imediata da sociedade, todos voltaram às ruas.
Mas como, seu Paulo Coutinho? Sem carros? Sem coletes? Sem balas? Vão se bater contra bandidos armados e perigosos desse jeito?
Como o senhor explica? Os repórteres já foram lhe indagar sobre isso?
Dados recentes publicados pela imprensa mostram que, em relação a receita corrente líquida, Natal é a terceira capital com maior gasto com folha do país, perdendo apenas para Macapá e Florianópolis.
Os alunos da Universidade Potiguar estão revoltados com a instituição após se verem obrigados a aceitar a mudança de grade curricular dos cursos no decorrer do desenvolvimento acadêmico. As mudanças só não atingiram o curso de medicina. O caso dos concluintes afetados pelas mudanças é especialmente dramático.
“Eu tinha só quatro disciplinas para pagar e me formar nesse ano. Com a mudança, ficam as quatro que eu tinha, que seriam estágios, mais seis, o que me impede de me formar nesse ano”, explicou a estudante de Farmácia Daniele Costa de Medeiros.
Policiais militares podem encerrar nesta terça-feira, 9, a operação ‘Segurança com Segurança’. A movimentação que tirou PMs das ruas para cobrar o pagamento dos salários atrasados e também melhores condições de trabalho já perdura por 22 dias.
De acordo com a Associação dos Subtenentes e Sargentos, os líderes do movimento estavam indo à Governadoria, por volta das 13 horas, para firmar o acordo com o Governo do Estado. As propostas do Executivo apresentadas ontem, 8, foram aceitas pela categoria em assembleia ocorrida entre a manhã e a tarde desta terça.
Uma nova assembleia está marcada para as 15 horas no Clube Tiradentes, onde está situada a sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos. No encontro, os líderes repassarão para os associados o que acontecer na Governadoria.
Os policiais apresentaram 18 reivindicações ao governo para que ela fosse encerrada. Ontem, o governador Robinson Faria disse que o pagamento dos policiais grevistas só seria feito no sábado caso eles acabassem com a paralisação.
Por Ayrton Freire
Segundo blog ligado a direita, estaria ocorrendo um verdadeiros monitoramento das organizações que pretendem participar no dia 24 de janeiro de manifestações de apoio ao ex-presidente Lula no dia do seu julgamento no TRF-4 no Rio Grande do Sul, isso parece coisa da ditadura militar ou não, era assim que funcionava.
Vejam postagem :
Todo movimento — físico ou virtual — dos petistas está sendo monitorado pelas forças de segurança do Rio Grande do Sul.
Por isso o esperneio da turma.
O procurador do TCU, Julio Marcelo de Oliveira, propôs redução de salários do servidor para enfrentar crise nos Estados. Em entrevista ao jornal Estado e SP, a medida poderia aliviar o caixa dos governos estaduais em crise. Depois, segundo ele, que a crise passar, o vencimento retornaria ao seu valor anterior. A redução salarial seria acompanhada na redução na jornada de trabalho. A ação está prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, sua constitucionalidade é hoje avaliada pelo Supremo Tribunal Federal.
A crise que atravessa o RN tem revelado fatos que numa situação de normalidade o contribuinte potiguar são saberia..
Com o atraso do pagamento dos salários dos servidores públicos do Governo do Estado, estabeleceu-se uma discussão sobre quem são os culpados pela situação.
Nas redes sociais muitas situações são comentadas..
O juiz Henrique Baltasar mostrou que existem cerca de 400 servidores do Fisco estadual ganhando igual aos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, um salário de R$ 33 mil..
José Aldenir / Agora Imagens
Verão e férias são dois dos principais momentos em que bombeiros, na condição de guarda-vidas, são mais necessitados nas praias. Em Natal, não é diferente. Patrulhando atentamente a orla da Praia do Meio, um grupo deles, permanece, a todo momento, preparado para socorrer banhistas desavisados. Muito embora elogiem a consciência da população, eles não deixam de orientar sobre os perigos de se tomar banho de mar sem a atenção devida às correntezas.
De acordo com os bombeiros, na Praia do Meio e na Praia dos Artistas há pontos e canais com correntezas fortes de retorno espalhados por todo o mar, por isso é necessária atenção extra. Em outro exemplo, em toda a orla da Praia da Redinha, há, também, diversos canais de afogamento. Já na Praia do Amor, em Pipa, há quatros pontos registrados de correnteza perigosa. Os guarda-vidas pedem muito cuidado aos banhistas, principalmente no verão, quando a movimentação é maior, e a identificação de uma pessoa em apuros pode ficar mais difícil.
A Petrobras anunciou nesta terça-feira que elevará os preços da gasolina em 0,7 por cento nas refinarias a partir de quarta-feira, na primeira alta neste ano, de acordo com comunicado em seu site.
O reajuste faz parte da nova sistemática de formação de preços da estatal, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis.
Em paralelo, a estatal reduzirá o preço do diesel nas refinarias em 0,2 por cento a partir de quarta.
