Rio Grande do Norte – Chico Gregorio

02/02/2018

11:01

Ricardo Lewandowski: Estado não pode revogar direitos conquistados pelo povo

Créditos: Reprodução / WEB

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski destaca, em artigo na Folha nesta quinta-feira 1º, os princípios da proibição do retrocesso, plasmado no art. 30 da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, da ONU, cuja redação é a seguinte:

“Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos”.

Ele afirma que “o princípio da proibição do retrocesso impede que, a pretexto de superar dificuldades econômicas, o Estado possa, sem uma contrapartida adequada, revogar ou anular o núcleo essencial dos direitos conquistados pelo povo. É que ele corresponde ao mínimo existencial, ou seja, ao conjunto de bens materiais e imateriais sem o qual não é possível viver com dignidade”.

Brasil 247

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02/02/2018

10:55

Deputados estaduais do RN não aceitam venda do Potigás os ricos vão continuar recebendo gás subsidiado.

A potigás continuará sendo do povo do Rio Grande do Norte. Na prática, porém, distribui gás subsidiado para um seleto grupo. É uma galera que já tem isenção fiscal e não receberia gás a um preço inferior ao valor de mercado em outros Estados. Certamente, você não está nele. Segundo seus defensores ou defensores de si próprios, é uma empresa estratégica. Pense como será bom você continuar a ler essa expressão linda por aí, como se fosse uma fala proferida por um mestre em desenvolvimento.

Via Daniel Menezes.

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02/02/2018

10:49

Deputados Estaduais do RN preferiram manter privilégios para os poderes sem pensar nos servidores humildes.

É preciso parabenizar os representantes dos poderes. Afinal, conseguiram, através dos deputados e com uma boa pressão de sindicatos organizados, que venderam o ajuste como ruim, que o executivo continue a bancar por servidores cedidos. A coisa continuará a funcionar assim: o TJ, a AL, o TCE, o MP e a Defensoria levam policiais, servidores, técnicos, etc, e eles não serão descontados dos duodécimos dos poderes.

A porta foi aberta para que os poderes, que recebem os maiores repasses proporcionais entre os Estados do país, mantenham os seus inativos sustentados pelo executivo. Entre outras questões, não há recursos para pagar salários por isso.

Hoje, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado tem em caixa cerca de 50 milhões de reais, o que daria para pagar sua folha até dezembro de 2018. Que bobagem, não é não?

São grandes conquistas.

Via Daniel Menezes.

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02/02/2018

10:34

Candidato a presidente em 1994, Flávio Rocha foi acusado de “Fraudes” em venda irregular de bônus eleitorais

Para ser candidato a presidente da República, o empresário Flávio Rocha tem consciência que vai ter que explicar muita coisa.

Como ele próprio falou, na entrevista de mais de uma hora à rádio Jovem Pan, o “empresário moita” quando bota a cabeça de fora recebe muita pancada.

Mas, candidato a presidente em 1994, Flávio Rocha teve que se explicar sobre fraude em vendas de bônus eleitorais.

Os tais bônus foram uma forma encontrada pela legislação, à época, para viabilizar doações.

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02/02/2018

10:24

Valdetário Carneiro tinha razão

A imagem pode conter: 1 pessoa, céu, nuvem, atividades ao ar livre e natureza

Por Cézar Alves (Nominuto.com)

Quando vivo, Valdetário costumava dar entrevista no Rádio. Era bom nisto. Às vezes ele falava que só roubava banco, porque era do governo e estava no seguro. Quase sempre ele dizia que os verdadeiros ladrões não viviam em fuga como ele. Usava terno e gravata. Ele tinha razão.
Há poucas semanas chegou ao conhecimento público uma suspeita levantada pelo CNJ de que roubaram mais de R$ 50 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de um esquema de Precatórios. Fraudavam os documentos e sacavam a grana.
Valdetário em toda sua carreira criminosa não roubou 10% deste valor e isto atribuindo a ele, assaltos a bancos feitos por outros, como era costumeiro a Polícia de vários estados fazer. Bastava acontecer um assalto a banco, que logo Valdetário era o suspeito.
Valdetário foi morto pela Policia no segundo semestre de 2003, no município de Lucrécia (Oeste do RN), aonde se escondia com a mulher e um menino pequeno.
Os autores do roubo dos precatórios do TJ estão vivendo em mansões, tomando do melhor vinho do Porto, no Porto, freqüentando os melhores restaurantes e aparecendo em coluna social, usando ternos caros e com aquele sorriso sarcástico.
O temido Valdetário, natural de Caraúbas, quando fazia estas observações, deixava a entender que os maiores ladrões são aqueles que brincam (roubam) com recursos públicos e pagam a imprensa para dizer que administram em prol da população. Um câncer.
É duro admitir, mas Valdetário tinha razão.

Saindo de Caraúbas, o homem que irrompeu o sertão nordestino, desafiando a polícia e espalhando o medo por todo o RN. Completa 12 anos de sua morte neste ano de 2015.

Casa onde Valdetário Carneiro foi morto, há doze anos, nunca mais foi ocupada.

Valdetário Carneiro, um dos mais temidos criminosos que já protagonizaram a crônica policial do Rio Grande do Norte, tendo início entre uma briga entre duas famílias em Caraúbas que assombraram o Oeste potiguar.

Uma injustiça teria transformado o pacato mecânico em um criminoso perseguido pelas polícias de vários estados do Nordeste. Valdetário foi preso injustamente e cumpriu quase cinco anos de reclusão. “Há controvérsias acerca de sua culpa neste primeiro delito. Mas ele foi inocentado pela Justiça”.

Fonte Focoelho

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02/02/2018

10:04

Preço do botijão de gás já chega a R$ 115,00 no Mato Grosso.

Botijão de gás

Botijão de 13 quilos custa, em média, 94,80 reais em Mato Grosso. O mesmo produto na Bahia sai por 59,24 reais (Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação)

O preço do botijão de gás, um dos custos domésticos que mais aumentaram em 2017, mais do que dobra de Salvador, na Bahia (45 reais), para Alta Floresta, em Mato Grosso (115 reais) – um salto de 155% do menor preço encontrado no Estado mais barato ao maior do mais caro. Entre os fatores que interferem na composição do custo final está o valor de venda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha) da Petrobras na refinaria.

Mesmo assim, o valor do gás que sai da refinaria representa menos da metade (46%) do total que o consumidor paga antes de levar o botijão para casa, segundo Fábio Gallo, professor de finanças na Fundação Getúlio Vargas (FGV). As outras parcelas são compostas, basicamente, por impostos, margem de distribuição e de revenda.

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01/02/2018

12:11

1/3 das despesas da Secretária Estadual de Educação do RN é com a UERN diz secretária.

A proposta de federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), apresentada de forma preliminar pela Secretaria do Tesouro Nacional ao governo do Estado, é defendida pela atual titular Secretaria Estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, que aponta que a medida pode ajudar a reequilibrar as finanças estaduais.

Segundo dados do Governo, a partir de dados coletados no portal da transparência estadual, a Uern exerce um custo mensal de R$ 22,4 milhões aos cofres públicos. Em 2016, a instituição foi responsável por R$ 271,5 milhões. Desta forma, analisando as despesas da Secretaria de Educação, que em 2016 consumiu R$ 918 milhões, a transferência para a União pode reduzir em 29% as despesas da pasta.

Dados UERN:

788 professores

639 técnicos administrativos

12.387 alunos

R$ 22 milhões – gasto médio com salários

Fonte: Governo do Estado

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01/02/2018

12:00

Município de Caicó inicia corte de terras na zona rural

Atendendo uma reivindicação dos produtores rurais e agricultores, a prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Agricultura, iniciou o corte de terras no perímetro irrigado do Sabugí e nos distritos da Palma e Laginhas.

A gestão Batata Araújo oportuniza melhores condições para o homem do campo preparar a terra para o plantio e a futura colheita.

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01/02/2018

11:30

Com medo das urnas eleitorais, Rodrigo Maia (DEM) dá ultimato a Temer: “Ou vota reforma da Previdência em fevereiro ou não vota mais”

Em café da manhã em Brasília, Rodrigo Maia fez várias críticas ao governo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um ultimato ao presidente Michel Temer: ou ele reúne os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro ou não vota mais este ano. O recado foi dado durante café da manhã promovido nesta quarta-feira (31), em Brasília, pela Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig).

“Não dá para carregar isso para além do mês de fevereiro”, avisou o deputado, que no final do ano passado admitiu a pretensão de disputar a Presidência da República. “Votou em fevereiro, votou. Não votou, será a agenda da eleição. Aqueles que até não queiram discutir na eleição, é melhor votar alguma coisa agora”, afirmou.

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01/02/2018

10:58

Quem vai ter coragem de colocar um frei nas despesas do judiciário brasileiro ?

POR FOLHAPRESS

Mesmo tendo imóvel próprio no Distrito Federal, 26 ministros de tribunais superiores recebem dos cofres públicos auxílio-moradiapara viver em Brasília.

Donos de um dos mais altos salários da República -R$ 32.075-, cada um deles tem o contracheque engordado todo mês em R$ 4.378 de auxílio para morar, sendo que alguns têm em seus nomes mais de uma casa em pontos nobres de Brasília.

Pesquisa feita pela Folha em cartórios da capital federal e nas folhas salariais dos tribunais mostra que o privilégio está concentrado em três dos cinco tribunais que formam a cúpula da Justiça: STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STM (Superior Tribunal Militar).

Os 26 ministros que recebem o benefício mesmo com imóvel próprio representam pouco mais de um terço da composição dessas três cortes e 72% dos 36 que solicitaram o recebimento de auxílio-moradia.

Nenhum ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pede o benefício (o TSE é formado, em parte, por ministros do STF e do STJ).

Segundo resolução do CNJ (Conselho Nacional da Justiça), a ajuda para auxílio-moradia deve ser “requerida” pelo magistrado, ou seja, cabe a ele pedir o recebimento do dinheiro ao tribunal.

A presidente do STJ, Laurita Vaz, e o vice, Humberto Martins, estão entre os que recebem o auxílio-moradia e, ao mesmo tempo, são donos de imóvel próprio em Brasília.

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01/02/2018

10:54

Polícia Federal deflagra operação e prende chefe do IBAMA em Mossoró

A Delegacia da Polícia Federal em Mossoró, deflagrou na manhã desta quinta-feira (1/2), a Operação Corrupião com o objetivo de interromper a prática de atos de corrupção atribuidos ao chefe da unidade do IBAMA daquela cidade.

Cerca de 10 policiais federais cumpriram dois mandados expedidos pela 10a.Vara da Justiça Federal/RN, sendo um de prisão preventiva contra o acusado e outro, de busca e apreensão, na sede daquela autarquia federal.

A investigação teve início em outubro de 2017, quando o IBAMA recebeu denúncia formulada por um pescador dando conta de que o chefe daquela Unidade teria solicitado propina durante um processo de fiscalização do órgão.

Acionada, a Polícia Federal entrou no caso e interrogou o denunciante. Com o aprofundamento das investigações, restou evidenciado de que a queixa formulada tinha sido apenas uma pequena amostra das extorsões que passaram a ser praticadas por aquele gestor, inclusive, contra pessoas físicas e jurídicas de outras cidades do Alto Oeste Potiguar.

Será concedida entrevista coletiva às 10h30 de hoje na sede da Delegacia da PF em Mossoró.

Nota: O nome da operação faz referência a um conhecido pássaro encontrado na região de Caatinga e traz à luz, a importância de se coibir com lisura e retidão, a prática de ilícitos relacionados ao Meio Ambiente e ao ecossistema.

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01/02/2018

10:50

Decisão absurda : Polícia Militar proíbe use de rádio de pilhas em estádios no RN e torcedores se revoltam

Torcedores estão revoltados após decisão da Polícia Militar de proibir a entrada nos estádios com os tradicionais rádios de pilhas. As primeiras reclamações ocorreram em jogos realizados nesta temporada na Arena das Dunas. Dessa vez, novos torcedores foram surpreendidos no estádio Frasqueirão, no duelo entre ABC e Globo pela Copa do Nordeste. Um dos relatos mais revoltantes ficou por conta de um torcedor deficiente visual, que não pôde ter acesso com seu único meio de acompanhar as emoções do seu time de coração.

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31/01/2018

12:22

Deputado Vivaldo Costa foi o quinto parlamentar do RN a gastar recursos públicos com combustível valor R$ 47.390,80 de janeiro a novembro/2017.

Ranking dos deputados que mais gastaram com combustível entre janeiro e novembro de 2017

Deputado (partido)	Valor ressarcido
Tomba Faria (PSB)	R$ 49.512,02
Fernando Mineiro (PT)	R$ 49.087,13
Dison Lisboa (PSD)	R$ 49.078,07
Ezequiel Ferreira (PSDB)	R$ 49.064,72
Vivaldo Costa (Pros)	R$ 47.390,80
José Adécio (DEM)	R$ 47.252,41
George Soares (PR	R$ 46.924,52
Raimundo Fernandes (PSDB)	R$ 46.362,80
Larissa Rosado (PSB)	R$ 46.261,50
Cristiane Dantas (PCdoB)	R$ 45.394,84

Posto preferido de deputado Vivaldo Costa, é esse que no dia 22/11/2017 003408 13.731.791/0001-71 – POSTO SABUGI LTDA R$ 4.350,40, já no dia 27/10/2017 003372 13.731.791/0001-71 – POSTO SABUGI LTDA R$ 4.360,30, no 21/09/2017 003348 13.731.791/0001-71 – POSTO SABUGI LTDA R$ 4.350,30, apenas pra citar alguns meses que levaram a esse valor acima.

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31/01/2018

12:05

Vergonha: Em menos de um ano, deputados estaduais do RN com dinheiro público usaram combustível suficiente para dar 48 voltas à Terra

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível, entre janeiro e novembro de 2017. O valor seria suficiente para comprar 218,5 mil litros de gasolina comum ou rodar 1,9 milhão de quilômetros – o que corresponde a 48 voltas em torno da Terra ou duas viagens de ida e volta à Lua.

Cada deputado estadual gastou uma média de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo.

Via Marcos Costa.

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31/01/2018

12:01

Lula, o que establishment fará com ele?

O colunista Milton Alves conta que foram ouvidos “cantos” e “gritos” espontâneos de apoio ao ex-presidente Lula, nesta terça (30), em Salvador (BA), nas filas de registro biométrico do Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, essas manifestações dão um xeque-mate no establishment político que não sabem o que fazer com o petista.

Lula, o que establishment fará com ele?

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