Para reforçar as medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus, o Governo do RN publica nesta segunda-feira, 06, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) decreto estadual que autoriza a conclusão dos estudos acadêmicos do curso de graduação em Medicina da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo Coronavírus.

“Esta é mais uma ação do nosso Governo para dotar a saúde pública do Estado de condições de enfrentamento ao Corona vírus. Vamos poder contar com profissionais capacitados e já com experiência prática da Medicina no internato, que muito irão contribuir neste esforço para promover um atendimento adequado àqueles que precisarem”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A turma de medicina da UERN cumpriu 93,39% do internato, que é a segunda fase do curso após os primeiros quatro anos do básico. A exigência é de cumprimento de 75% do internato ou do estágio curricular. São 28 profissionais que estão no vigésimo segundo mês dos 24 meses do internato.

Além dos profissionais de medicina, o decreto também autoriza a antecipação da colação de grau de 33 formandos do curso de Enfermagem da UERN. Eles já concluíram o curso e aguardavam apenas a cerimônia de colação de grau.

A reitora em exercício da UERN, professora Fátima Raquel, disse que os profissionais estão capacitados e que a antecipação atende requisitos da legislação federal, do Conselho Estadual de Educação e da coordenação do curso de medicina. “Os formandos de enfermagem já haviam concluído o curso e aguardavam apenas a colação de grau, que agora será feita de forma virtual”, explicou a reitora.

Fátima Raquel disse que colação de grau do curso de medicina será feita também em solenidade virtual para evitar aglomerações. “Ainda esta semana, provavelmente terça-feira ou quarta-feira, estaremos realizando os atos de colação de grau e os profissionais estarão aptos para receber seus registros e prestar serviços”.

O secretário de Estado da Educação, professor Getúlio Marques, destacou a importância da decisão da governadora Fátima Bezerra em editar o decreto: “Vivemos um momento difícil, de pandemia, e o decreto vai permitir o reforço de profissionais de saúde que já estão aptos. Aproveitamos a medida provisória do Governo Federal e a Lei Federal nº 13.979, que permitem a antecipação, e estamos trazendo ao mercado profissionais que irão atuar para superarmos este momento difícil”, concluiu.

A ação se deu em permanente diálogo com a direção da Uern, na pessoa da vice-reitora, professora Fátima Raquel, e contou com a participação da deputada estadual Isolda Dantas, cuja solicitação via Assembleia Legislativa foi de sua autoria, ao lado da classe estudantil.

POLÍTICA EM FOCO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos por conta da crise do novo coronavírus. Ele descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o presidente Jair Bolsonaro não “aceita falar disso”.

As declarações foram feitas em uma reunião por videoconferência com deputados do DEM, neste domingo. O encontro foi fechado para o público, mas O GLOBO obteve os relatos de parlamentares que participaram do encontro.

Guedes citou um risco deflacionário de um eventual corte de salários. Mas afirmou que o setor público precisa dar exemplo e, para isso, seria necessário “congelar os salários durante dois anos”. Segundo os relatos, Guedes afirmou que a economia com essa medida seria a mesma de promover cortes salariais, mas sem risco de isso gerar uma deflação.

A equipe do ministro chegou a escrever uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para cortar em 25% os vencimentos dos servidores, com proporcional redução de jornada de trabalho. Bolsonaro, porém, não aceita tratar desse assunto, disse o ministro, segundo fontes.

Na reunião, o ministro também estimou que a crise econômica decorrente da Covid-19 vai demorar “três ou quatro” meses. Mas defendeu a continuidade da agenda de reformas estruturantes.

O ministro disse não querer ver o ano de 2020 como um “grande arrombamento”, apesar de garantir que o governo vai gastar o que for necessário para conter os efeitos do coronavírus.

Segundo dados do Ministério da Economia, medidas já anunciadas pelo governo para combater o coronavírus irão custar R$ 224 bilhões. Junto com a queda na receita, isso vai gerar um rombo de R$ 419 bilhões nas contas públicas em 2020, o equivalente a 5,55% do Produto Interno Bruto (PIB).

Antecipação de emendas

Guedes também admitiu a possibilidade de o governo antecipar o pagamento de emendas parlamentares como forma de aquecer a economia. Emendas são indicações de obras e serviços feitas por deputados em senadores, geralmente em suas bases eleitorais.

A Secretaria de Governo da Presidência da República solicitou antecipação dos pagamentos das emendas ao ministério citando a necessidade de auxiliar estados e municípios na realização de políticas públicas de apoio à população.

Guedes está a uma semana morando na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República. O ministro só sai da casa para ir ao Palácio do Planalto. A residência tem características de casa de campo e fica nos arredores de Brasília. Quando a conexão de Guedes falhou e os deputados ficaram sem ouvir o som do ministro, Guedes culpou a qualidade da internet na Granja do Torto.

O GLOBO

Entre políticos, o recado de demissão dado por Jair Bolsonaro neste domingo (5) não foi só para Luiz Henrique Mandetta (Saúde), mas também para o ministro Sergio Moro (Justiça).

Segundo relatos, a relação entre o ex-juiz e o presidente degringolou no ano passado e não mais se refez. No início deste ano, Bolsonarou chegou a falar da possibilidade de recriar um ministério de segurança pública, que esvaziaria os poderes de Moro.

Pela manhã deste domingo, Bolsonaro recebeu o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de longa data.

Segundo Fraga, que já foi cotado algumas vezes nos últimos meses para se tornar ministro, o presidente apenas relatou sua preocupação com a situação econômica do país.

Para parlamentares de centro, a pesquisa Datafolha, que mostrou que a renúncia do presidente da República em meio à sua atuação no combate à Covid-19 é rejeitada por 59% dos brasileiros, revela que eles estão certos de não colocar o impeachment na ordem do dia.

FOLHAPRESS

O isolamento social é defendido por 76% dos brasileiros, segundo o Datafolha.

Só 18% são contrários.

A maioria absoluta dos entrevistados defendeu também que o comércio não essencial precisa permanecer fechado (66%), que as aulas devem continuar suspensas (87%) e que pessoas devem ser proibidas de sair de casa (71%).

O isolamento social já pode se candidatar ao Palácio do Planalto.

O ANTAGONISTA

O Twitter aplicou uma sanção em postagem do ex-ministro Osmar Terra sobre o novo coronavírus.

Desta vez, a empresa não apagou o tuíte (como fez com Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, por exemplo) e decidiu colocar um aviso de que o post fere as regras da plataforma por potencialmente colocar as pessoas em risco.

Na postagem, o ex-ministro e hoje deputado federal diz que a quarentena aumenta casos de Covid-19.

“Insisto que a quarentena aumenta os casos do coronavírus. A curva da epidemia nos países que a adotaram mostra isso (veja a curva do contágio na Itália, a linha verde marca início de quarentena radical). Isso porque o contágio se transfere da rua para dentro de casa e fica mais fácil”, escreveu neste sábado.

O ANTAGONISTA