A juíza da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte Gisele Maria da Silva Araújo Leite suspendeu nesta sexta-feira (1º) a nomeação do reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte Josué de Oliveira Moreira e deu um prazo de 24 horas para que o Ministério da Educação nomeie o reitor eleito José Arnóbio de Araújo para o cargo.
A decisão toma por base a ação popular ajuizada pela estudante do IFRN Sofia Hazin Pires Falcão e ratifica o resultado do processo eleitoral realizado em dezembro de 2019 no qual José Arnóbio foi o candidato mais votado com 48,25% dos votos.
A magistrada afirmou que além de ilegal, a nomeação do interventor padece ainda de vício de motivação, por isso pede a anulação da portaria do MEC que colocou o interventor do cargo.
– O mandato do Reitor eleito deveria ter iniciado no dia 18 de abril de 2020, impondo-se o restabelecimento da legalidade o quanto antes, a fim de se conferir segurança jurídica à instituição IFRN e a seus membros, legitimidade à gestão acadêmica e administrativa da instituição, bem como credibilidade ao certame eleitoral, pautado nos princípios democráticos do Estado de Direito, e permitindo-se, enfim, à nova administração planejar e implantar os projetos e as práticas administrativas que lhe levaram a vencer o processo eleitoral para o cargo”, afirmou.
Os advogados da estudante Vani Fragosa e Victor Darlan destacaram que a decisão cumpriu a vontade da comunidade escolar:
– Prevaleceu o respeito ao Estado Democrático de Direito, a vontade da comunidade escolar que escolheu, através de um processo eleitoral legítimo, José Arnóbio para a reitoria do IFRN”, disseram.
Josué Moreira foi nomeado reitor Pro Tempore sem ter participado do processo eleitoral. Filiado ao PSL e ex-candidato à prefeitura de Mossoró, ele foi indicado pelo deputado federal general Girão (PSL).
Para nomear Moreira no lugar de José Arnóbio, o ministro da Educação Abraham Weintraub alegou que o reitor eleito respondia a um processo administrativo. O motivo, no entanto, não foi aceito pela Justiça.
Agência Saiba Mais.
Um grupo de enfermeiros fez um protesto, nesta sexta-feira, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Além de defender o isolamento social como forma de combater o avanço do novo coronavírus, eles carregaram cruzes em homenagem a colegas que morreram em meio ao trabalho de enfrentamento à pandemia da Covid-19. O protesto silencioso terminou depois que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro agrediram verbalmente os profissionais.
Mantendo distância entre um e outro e usando máscaras, cada enfermeiro segurava uma cruz em homenagem aos colegas mortos. Uma faixa pedia para que as pessoas fiquem em casa.
Minutos depois do início da manifestação, um grupo pequeno, que se apresentou como apoiador de Bolsonaro, chegou ao local e começou a gritar com os profissionais.
Enrolada em uma bandeira do Brasil, uma senhora gritou com uma das manifestantes que estava “lutando pelo país” e que, se os empresários param de trabalhar, as pessoas ficam “sem o seu salariozinho”.
A senhora parou em frente a uma das enfermeiras e, apontando para ela e para o próprio nariz, disse:
— Vocês querem passagem para Venezuela e para Cuba? (…) Quando a gente sente o cheiro da pessoa, não passa um perfume, a gente entendo o que você é.
Um senhor gritou que os enfermeiros eram “esquerdopatas”, que “sindicatos são gafanhotos” e que a campanha deles é “ridícula”.
— Monte de analfabeto funcional. Vocês vão se envergonhar pelo que estão fazendo com as pessoas. Bando de genocida. Arrogantes — disse.
Em nota, o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal repudiou as agressões.
“O ato tinha como objetivo chamar a atenção para a enfermagem nacional. O protesto tinha três objetivos centrais: defender o isolamento social com base científica, homenagear os trabalhadores da enfermagem de todo o Brasil que morreram lutando contra a Covid-19 e mostrar a importância da categoria”, disse o sindicato, acrescentando que o ato foi uma iniciativa da categoria.
O sindicato acrescentou que esses profissionais estão na “linha de frente contra o novo coronavírus”. Segundo a organização, há mais de 2,3 milhões de enfermeiros trabalhando no enfrentamento à doença. “As atitudes tomadas pelos apoiadores do governo vão ao encontro de ideologias fascistas e antidemocráticas. Infelizmente, são embasadas pelas atitudes do Presidente da República que diversas vezes debocha das consequências da pandemia, desconsidera todas as recomendações e diretrizes sobre a importância do isolamento social ao combate do novo coronavírus”, afirmou.
CORREIO BRAZILIENSE
O depoimento de Sergio Moro à PF está marcado para começar às 14h. Nesta sexta, a PGR indicou os procuradores que acompanharão a audiência.
O Depoimento irá acontecer na Polícia Federal de Curitiba e tem o inquérito que apura as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça contra Jair Bolsonaro — de que o presidente teria tentado interferir na Polícia Federal como motivo.
BG
Em uma mensagem gravada nesta sexta, 01 de maio em celebração ao Dia do Trabalho, Wilson Witzel pediu desculpas por ter votado em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
“Aproveito, neste Primeiro de Maio, para pedir desculpas ao povo. Porque eu errei. Erramos. Escolhemos um presidente que é irresponsável, que não entendeu a responsabilidade do cargo que ocupa”, diz Witzel.
O ANTAGONISTA
O presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para entregar os resultados dos exames de coronavírus aos quais foi submetido. A juíza Ana Lúcia Petri Betto não aceitou os relatórios médicos enviados pela AGU (Advocacia-Geral da União), considerando que eles não atendem de forma integral ao que foi decretado pela Justiça na última segunda-feira (27).
A Justiça Federal de São Paulo mandou o governo entregar os resultados dos testes de Bolsonaro para a covid-19 atendendo a um pedido do jornal O Estado de S. Paulo. Na ocasião, também foi dado um prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão.
No entanto, a AGU optou por enviar um relatório médico do dia 18 de março. O documento atestava que Bolsonaro se encontrava “assintomático” e tinha tido resultado negativo para a presença do novo coronavírus no organismo. Esse relatório já tinha sido divulgado pelo UOL em março.
Após a entrega do relatório, o jornal pediu à Justiça uma apuração de descumprimento de ordem judicial.
Na decisão de hoje, a juíza entendeu que o relatório “não atende, de forma integral, à determinação judicial”, mandando que “renove-se a intimação da União” para que “em 48 horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da covid-19, sob pena de fixação de multa de R$ 5.000,00 por dia de omissão injustificada”.
Ana Lúcia também indeferiu um pedido do governo para decretar sigilo documental no caso. A juíza considerou os princípios constitucionais do direito de acesso à informação, princípio da publicidade e liberdade de informação jornalística.
Fonte: Uol
O Governo do Estado comprou respiradores via licitação a uma empresa de São Paulo, aí veio o Ministério da Saúde e obrigou a empresa a repassar para a União todos os respiradores fabricados, retirando do Rio Grande do Norte o que o Estado já havia garantido.
Pois o Ministério da Saúde entrou com recurso para impedir que o Estado do RN recebesse os respiradores já adquiridos e equipasse leitos de UTI para atender pacientes infectados com coronavírus.
Hoje o Governo do RN conquistou mais uma vitória: o Tribunal Regional Federal da 5ª Rregião (TRF5) foi favorável ao RN e decidiu que a empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA terá que entregar os respiradores ao governo do RN.
A decisão do TRF5 reforça a liminar que já tinha sido expedida pelo juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e foi contestada pela AGU.
Com a liminar expedida, a empresa fica obrigada a entregar os respiradores em um prazo de até 5 dias.
Os respiradores mecânicos são equipamentos vitais para a instalação de novas UTIs no RN dentro do plano para o combate ao novo coronavírus, o que suscitou a urgência do pedido judicial feito pelo Governo através da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Thaisa Galvão.
A cultura caicoense é rica em verso e prosa. E pensando numa campanha diferencial, o CMDCA lançou em cordel digital as razões para apoiar o Fundo da Infância e Adolescência. Os versos, criados pelo poeta Edcarlos Medeiros, proporcionam momentos de poesia e de conscientização.
Edcarlos afirma que criou a poesia com o objetivo de ajudar a campanha do FIA de uma forma criativa e inovadora, “Foi um prazer criar esse cordel digital e saber que através dos nossos versos estaremos contribuindo para essa campanha do FIA em Caicó que visa oportunizar um o futuro melhor para as crianças e adolescentes da nossa cidade”.
Para Cristiano Manoel, foi preciso repensar alguns passos da campanha diante da pandemia do COVID-19 e depois de um bate-papo com Edcarlos surgiu a ideia do cordel, “Estávamos conversando e daí veio ideia do CORDEL. O resultado é esse, ficou perfeito, Edcarlos conseguiu sintetizar tudo em seus versos”, finalizou.
O prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda (IR) foi prorrogado e agora vai até o dia 30 de junho.
Link do cordel digital: https://bit.ly/2KK9XQ5
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O deputado federal João Maia apresentou uma emenda para que empresas de prestação de serviços de telecomunicações, que serão beneficiadas com a Medida Provisória 952/2020 com prorrogação do prazo de pagamento de tributos, garantam internet gratuita para clientes pré-pagos inscritos em programa sociais durante a pandemia. O projeto foi enviado para Câmara dos Deputados na semana passada, dia15 de abril, e deve ser aprovado em maio.
A emenda altera o artigo 3º da Medida Provisória, e procura garantir que todas as pessoas que possuam celulares pré-pagos e que sejam beneficiadas por programas sociais, ou estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, tenham direito a uma franquia, gratuita, de 1 Gigabyte para acesso à internet, enquanto durar a pandemia do Novo Coronavírus.
Além disso, a emenda também propõe parcelamento em até cinco vezes o pagamento dos serviços de telecomunicações, prestados ao Ministério da Saúde e seus órgãos e hospitais, que atuam nos estados da federação, no período de março a agosto de 2020.
“Se conseguirmos aprovar a emenda será de grande valia para muitas pessoas que estão precisando de ajuda nesse momento tão difícil que estamos passando”, disse João Maia.
A família de José Josias de Araújo (Dedé de Josias) emitiu o seguinte comunicado na noite desta quinta-feira (30):
“Informamos que José Josias de Araújo encontra-se estável e evoluindo bem do quadro cardiológico pós infarto agudo do miocárdio.
No momento, o paciente está internado em Natal-RN e seus exames de RT-PCR deram NEGATIVOS para o SARS-COV2 (novo coronavírus).
Diante tanta repercussão, decidimos fazer esse esclarecimento depois que o nome dele foi exposto por um profissional de saúde nas redes sociais. A exposição causada ao meu pai e a nossa Família, diante de uma doença que para muitos é cercada de preconceito, além de muitas notícias falsas e comentários maldosos que foram feitos, acabou provocando uma série de constrangimentos a familiares, pessoas que estavam ao redor e até funcionários das nossas empresas.
Agradecemos pelo apoio e orações de todos!
Muito obrigada!
Família de José Josias de Araújo.
Natal-RN, 30.04.2020.”
Do Blog:
• A exposição do paciente e de sua família, diante de uma doença tão assustadora e que vem causando aflição e medo no mundo todo, causou diversos danos a todos, além dos psicológicos, nesse momento tão difícil e de fragilidade.
• Receberam muitos pré-julgamentos cheios de preconceitos e estigmas através de muitas notícias falsas e comentários maldosos que acabou provocando uma série de constrangimentos e potencializando a aflição.
Heitor Gregório
ReutersOBrasil registrou nesta quinta-feira (30) 85.380 infectados por coronavírus e 5.901 mortes pela doença. A letalidade da doença é de 6,9%. Dados são do Ministério da Saúde.Na quarta-feira (29) foram registrados 78.162 infectados, por tanto, foi um aumento de 7.218 casos. Já os óbitos, o aumento foi de 435.
Casos por região
| Região | Casos | Porcentagem |
| Norte | 10772 | 12,6% |
| Nordeste | 24518 | 28,7% |
| Centro-Oeste | 2689 | 3,1% |
| Sudeste | 42443 | 49,7% |
| Sul | 4958 | 5,8% |
O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas, José Albertino, informou que do dia de ontem (quinta, 30/04) para esta sexta-feira, 31/05, a Barragem de Mãe D’água, em Coremas, pegou 20 centímetros d’água.
O manancial, cuja capacidade de armazenamento é de 545.017.499 m³ d’água, já pegou 12,91 metros de recarga em 2020 e agora está com 278.682.462 m³, segundo tabela da Ana e da AESA;
Segundo Albertino, o Açude de Coremas baixou 4 centímetros nas últimas 24 horas, pois está mandando muita água para a Barragem de Mãe D’água nesses últimos dias. Os dois mananciais se encontram em determinada cota, formando o maior complexo hídrico da Paraíba.
Folha Patoense