05/05/2020
08:00

STF rejeita embargos e decide por suspensão de pensões a ex ...Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) pediu a suspensão do pagamento das pensões aos ex-governadores da Paraíba. Na decisão (acesse aqui), em que o Portal ClickPB teve acesso, o MPC-PB destaca que a determinação está pronta para ser cumprida de forma imediata.

“É de ser destacado que não cabe mais nenhum recurso com efeito suspensivo no âmbito do STF acerca da matéria, de modo que a decisão do STF está pronta para ser cumprida de forma imediata”.

O maior valor pago de R$ 23.500 era destinado a cinco ex-governadores: Antônio Paulino, Ricardo Coutinho, Cícero Lucena, Wilson Braga e Cássio Cunha Lima.

O MPC-PB pede urgência na suspensão das pensões vitalícias. “À gestão da Secretaria de Administração do Estado no sentido de que dê fiel cumprimento ao que restou decidido pelo STF no bojo da ADI 4562, suspendendo o pagamento de todas as pensões vitalícias já concedidas aos ex-governadores e respectivas dependentes, no Estado da Paraíba, sob pena de aplicação de multa e imputação e débito em caso de descumprimento”.

Confira os valores pagos em pensão a cada ex-governador da Paraíba, de acordo com a o sistema de transparência do Tribunal de Contas, Sagres:

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2020
07:53

Contraproducente

É bom avisar aos fanáticos que bradam contra o ministro Alexandre de Moraes, que vão dar com os burros (com o perdão do trocadilho) n’água. Nem seria preciso mostrar o ilustrado currículo do ministro, mas vejamos um pouco. Formado nas Arcadas do Largo S. Francisco, Academia onde também ganhou o título de doutor em Direito; obteve o 1º lugar no concurso de ingresso no MP/SP, tendo chegado ao cargo de procurador de Justiça; foi o mais jovem secretário de Justiça de SP, depois conselheiro do CNJ; foi também secretário de Transportes da maior cidade da América Latina; e, mais tarde, aí onde queremos chegar, foi secretário de Segurança de SP e ministro da Justiça. Com esse currículo, a horda bolsonarista acha mesmo que irá intimidá-lo? Caso não tenha dado para entender, o homem é forjado no bom combate. E, nestes casos, os desafios e adversidades alimentam a alma.

Mexendo com fogo

Se formos pegar um a um os ministros que integram o Supremo Tribunal Federal, iremos encontrar em cada um deles este mesmo liame: trabalho honrado e dedicação extremada. Embora diferentes, os ministros provêm do caldo comum que os criou, e todos foram alçados ao sobranceiro do Judiciário por suas próprias qualidades. Por isso, afirmamos categoricamente, nenhum deles se intimidará com gritos ou ameaças. É da natureza deles combater as injustiças.

Causa e efeito

Iremos assistir, nas próximas semanas, a um circunstancial aumento na popularidade do presidente da República. Diz-se circunstancial porque ele será fruto dos R$ 600 que estão sendo dados a mais de 40 milhões de almas. É preciso que isso fique bem claro, não se podendo creditar a um real “apoio popular”, sobretudo concordância com os despautérios. O perigo, no caso, é o próprio presidente cair na fantasia de que é amado, e que tem o povo a seu lado, para fazer o que quiser.

Militarismo

“Os militares estão ao meu lado”, disse ontem o presidente da República, em evidente tom de ameaça. Estão mesmo? Quer dizer que os militares apoiam um indisciplinado que foi para a reserva para não perder o soldo? Quer dizer que os militares, patriotas por excelência, estão com um presidente que desfila diante do palácio com bandeiras de Israel e dos EUA? Seria bom que os militares revissem seus conceitos, e olhassem o tamanho do buraco em que estão se metendo.

Militares

Aliás, o bom nome das Forças Armadas já está tisnado nessa pandemia. Com efeito, os militares vão ao Haiti, à África, aos confins do mundo para lutar e ajudar. Mas no Amazonas, que está enfrentando um clima de guerra por conta do coronavírus, eles estão aquartelados. Cadê as Forças Armadas para ajudar? E justo naquela região, onde está o Comando Militar do Amazonas, cujas raízes datam de quatro séculos atrás. E sabe por que estão quietos e inertes? Estão assim porque o commander-in-chief (oh!) diz que tudo não passa de uma gripezinha. E la nave va…

fonte:Migalhas

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2020
07:37

José Aldenir/Agora RN
Hospital está instalado na Via Costeira

O Hospital de Campanha montado pela Prefeitura de Natal para receber exclusivamente pacientes com a Covid-19 começou a funcionar nesta segunda-feira (4). A unidade vai funcionar inicialmente com 100 leitos clínicos, além de duas unidades semi-intensivas. Outros 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) estão sendo preparados para funcionar nos próximos dias. Nenhum paciente está internado no local ainda.O prefeito Álvaro Dias destacou a ampliação da capacidade de atendimento para casos de Covid-19 em Natal. “Estamos entregando um Hospital de alta qualidade e ampliando a capacidade de atendimento da rede pública municipal. Quero deixar a mensagem para a população de que siga atendendo às recomendações para ficar em casa, saindo só em casos de extrema necessidade”, disse.

Para o secretário municipal de Saúde, George Antunes, o momento é de não relaxar, mesmo com a ampliação dos leitos exclusivos para atendimento dos pacientes com Covid-19. O titular da SMS informou que a Prefeitura já conseguiu consertar dois respiradores que estavam sem funcionar e está comprando peças para viabilizar o funcionamento dos outros oito.

O gestor da Saúde em Natal explicou ainda como vai se dar a dinâmica de recebimentos dos pacientes. “Essa é uma unidade de porta fechada, ou seja, não é para o cidadão que está com os sintomas se dirigir direto para cá. Ele deve buscar primeiramente as Unidades Básicas de Saúde ou as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que irão fazer a avaliação dos casos e a posterior regulação do paciente para o Hospital de Campanha”, encerrou.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2020
07:31


Comércio da Saara fechado, no Rio. Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo

No segundo balanço de casos divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira, o número de infectados pelo novo coronavírus chegou a 107.780, com 7.321 mortes, além de Além de 45.815 recuperados. Mais cedo, na primeira divulgação, eram 105.222 casos confirmados e 7.288 óbitos.

Essa é a primeira vez que a pasta divulga duas atualizações da doença no mesmo dia. De acordo com o ministério, a partir de hoje isso deve se tornar praxe, com uma primeira divulgação no começo da tarde, informando dados preliminares por Unidade Federativa e estimativa de recuperados; e uma segunda à noite, trazendo dados finais por UF e estimativa de recuperados.

Em um período de cinco horas, entre as 15h e as 20h desta segunda-feira (4), foram mais 33 mortes e 2.558 casos do novo coronavírus confirmados.

Em comparação com os dados de ontem, o número de casos cresceu 7%, com 6.633 novos registros, enquanto os óbitos avançaram 4%, com 296 mortes notificadas. Mais cedo, o número de novos infectados era 4.075 e de novas mortes era 263.

Número de casos e de óbitos por UF | 2ª divulgação Foto: Ministério da Saúde

Normalmente, os dados divulgados às segundas-feiras são inferiores àqueles que são disponibilizados ao longo da semana útil porque as equipes que fazem a atualização dos dados da doença nos estados trabalham em ritmo reduzido nos finais de semana e feriados. Mortes e casos registrados ao longo do final de semana ainda podem entrar na contabilização do Ministério da Saúde ao longo dos próximos dias.

De acordo com os dados consolidados, São Paulo é o estado com mais casos da Covid-19, com 32.187 infectados. Em seguida vem Rio de Janeiro (11.721), Ceará (11.040), Pernambuco (8.863) e Amazonas (7.242).

Em relação ao número de óbitos, São Paulo também aparece na frente: são 2.654 até o momento, seguido por Rio de Janeiro (1.065), Ceará (712), Pernambuco (691) e Amazonas (584).

O ministério informou também que 42,5% dos infectados até o momento, ou seja, 45.815 pessoas, estão recuperados. Há ainda 54.644 em acompanhamento (42,5%), além dos 7.321 óbitos (6,8%). A pasta investiga ainda 1.427 óbitos suspeitos de Covid-19.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2020
07:27

Em despacho deferido na noite desta segunda-feira (4), o juiz José Vidal Silva Neto, a 4ª Vara Federal do Ceará, deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre supostas provas que sustentem sua denúncia de que houve fraude nas eleições de 2018. A decisão é decorrente de um processo apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE).

Em março, durante viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro disse que “brevemente” iria apresentar provas de que o pleito havia sido fraudada. O presidente já alegou em diversas ocasiões ter vencido as eleições no primeiro turno e questiona a segurança das urnas eletrônicas.

“Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes.”, disse o presidente, em Miami, no dia 9 de março.

Passados quase dois meses, Bolsonaro não apresentou nenhuma prova que sustente a denúncia. Na última semana, o presidente voltou a insinuar fraudes nas eleições e disse que comprovaria sua versão no momento em que apresentasse um projeto de lei sobre o tema – sem estipular datas.

CNN BRASIL

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2020
07:25

Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) indica alto índice de contágio entre os profissionais do setor. Os dados revelam que 8.996 profissionais de enfermagem já foram afastados por suspeita ou confirmação da COVID-19. Para o órgão, o aumento destes números se deve a escassez de equipamentos de proteção.

Do número total, 2.017 tiveram o diagnóstico confirmado da doença, outros 202 estão internados em hospitais. O estado de São Paulo é o que tem mais profissionais internados, com 76 casos. Em segundo lugar está o estado do Rio, com 40 internações.

No Brasil, já são 56 profissionais de enfermagem mortos em decorrência da COVID-19, letalidade de 2,78% e outras 17 mortes estão em investigação. São Paulo também lidera o ranking de óbitos com 16 mortes confirmadas e 7 em suspeita. O Rio de Janeiro vem em segundo, com 14 mortes por coronavírus confirmadas e outras 6 em investigação.

CNN BRASIL

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2020
07:24

A defesa de Sergio Moro afirma que a mudança na Polícia Federal envolvendo a chefia do órgão no Rio de Janeiro reforça a acusação de interferência por parte de Jair Bolsonaro feita pelo ex-ministro.

– As mudanças no seio da superintendência do Rio de Janeiro reforçam a veracidade das declarações de Sergio Moro, em especial, que o desejo de troca por parte do presidente não era exclusivamente direcionado à mudança de troca do diretor-geral. – respondeu o advogado Rodrigo Rios ao ser questionado pela coluna sobre o fato.

Logo após tomar posse como novo diretor-geral da PF nesta segunda (4), o delegado Rolando Alexandre de Souza tratou de convidar o superintendente do Rio, Carlos Henrique Oliveira, para ser o seu número 2 no comando do órgão. Com isso, ele mudaria para Brasília e vagaria o posto na capital fluminense. Desde agosto passado, Jair Bolsonaro fala publicamente que quer trocar o comando da PF no Rio. Tudo indica que finalmente conseguiu.

BELLA MEGALE – O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2020
07:24

Bolsonaro tenta cumprimentar militares com a mão, mas 'ganha ...

Auxiliares de Jair Bolsonaro dizem que ele ficou “irritado” com a forma como o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, o cumprimentou –com os cotovelos, para evitar a propagação do novo coronavírus– em Porto Alegre no dia 30.

O ANTAGONISTA

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2020
07:20

O Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta terça-feira, 5, via decreto, as medidas de isolamento social por mais duas semanas devido à pandemia de coronavírus. O novo texto traz a obrigatoriedade, em todo o Estado, do uso de máscaras no espaço público que estavam apenas recomendadas até então. As restrições de atividades e serviços permitidos permanecem os mesmos. A decisão foi tomada após consulta ao comitê técnico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), formada por pesquisadores e técnicos da secretaria e Universidade Fedrral do Rio Grande do Norte (UFRN).

A punição para o descumprimento do uso de máscaras, assim como dos outros artigos do decreto, é de multa que pode chegar a R$ 50 mil. O infrator também pode responder pelo crime contra a saúde pública. Estabelecimentos e empresas considerados essenciais e que permanecem abertos precisam se adaptar para prevenir o coronavírus. (Veja no fim da reportagem os serviços que podem funcionar.)

O principal argumento do governo para a continuidade das medidas é a efetividade que os últimos dois decretos tiveram. Nesta segunda-feira, a governadora Fátima Bezerra afirmou que as medidas de distanciamento social foram essenciais. “As medidas de distanciamento social adotadas foram decisivas para que não tivéssemos um sistema de saúde colapsado, como é infelizmente o caso de Pernambuco e Ceará, Estados vizinhos. O alerta é para não baixar a guarda e focar no crescimento da taxa de isolamento social no RN, que está longe do ideal”, afirmou.
Segundo o secretário-adjunto estadual de Saúde, Petrônio Spinelli, as medidas de isolamento do decreto garantem um distanciamento social que afeta 60% da população. Entretanto, os dados mais recentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), utilizado pelo Estado para medir a adesão ao distanciamento, mostram um índice de 51,65% no último domingo, 3. O BID considera a intensidade de tráfego urbano compilados pelo aplicativo Waze para realizar a medição.
Para Spinelli, o índice abaixo dos 60% não é resultado dos decretos realizados até então, mas da falta de adesão por parte dos cidadãos. Entre os serviços permitidos estão, dentre outros, a indústria, construção civil e os serviços de manicure, cabeleireiros e barbearias – esses três últimos sem a recomendação de integrantes do comitê técnico formado por representantes da própria Sesap/RN. “O decreto é feito visando esse índice de 60%, que seria possível se as pessoas cumprissem ele integralmente. O problema é que cada vez mais as pessoas estão voltando às ruas”, declarou Spinelli nesta segunda-feira, 4.
TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2020
07:20

O Movimento Brasil Livre protocolou na Justiça Federal de Brasília ação popular para anular a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal.

No pedido, o advogado Rubens Nunes diz que ele também está alinhado a “interesses escusos” de Jair Bolsonaro, pela proximidade com Alexandre Ramagem e por já ter substituído o superintendente da PF no Rio de Janeiro.

“A medida em comento apunhala não apenas os princípios da moralidade e legalidade, mas a moral de todo brasileiro o qual deposita a confiança e fé nas instituições públicas e as vê sendo vilipendiadas por interesses familiares em favor do ‘Rei’, que se porta acima de tudo, acima do bem e do mal e imune às normas legais vigentes no país”, diz a ação.

O MBL também argumenta que a escolha coloca em risco a lisura e imparcialidade da PF, pela possibilidade de atrapalhar a investigação no Supremo sobre a suposta ingerência política de Bolsonaro na corporação.

A decisão caberá à 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

O ANTAGONISTA

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2020
07:19

Com a votação, no Congresso Nacional, da ajuda financeira emergencial a estados e municípios, o governo do Estado deve receber, nos próximos quatros meses, R$ 442 milhões para livre aplicação, mais R$ 155 milhões com destinação obrigatória à saúde pública. Enquanto isso, as 167 prefeituras potiguares deverão ficar com R$ 299 milhões, distribuídos conforme a população de cada município, com aplicação livre, mais R$ 50 milhões vinculados a gastos com saúde. Com isso, os governos estadual e os municipais do Rio Grande do Norte receberão uma ajuda emergencial da União, para compensar frustrações de receitas em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus ou combate à covid-19,  R$ 946 milhões, dos quais R$ 741 milhões poderão ser utilizados livremente pela governadora Fátima Bezerra e prefeitos.

Os valores foram definidos nos projeto de lei votado no Senado e em primeiro turno na Cãmara dos Deputados na noite de ontem.

COM INFORMAÇÕES DA TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2020
07:17

Hospital Regional do Seridó emite nota informando o segundo óbito por Cocid-19 na unidade hospitalar, paciente da cidade de Serra Negra do Norte, com histórico de diabetes e doença renal , com 79 anos de idade.

A imagem pode conter: texto

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2020
08:49

Energia eólica garante crescimento sustentável
Energia, Recursos …
A SUDENE liberou R$ 16 mi do FDNE para dois projetos de energia eólica localizados na Serra do Mel (RN).
As empresas Vila Piaui 1 e Vila Piaui 2 vão implantar parques com capacidade instalada total de 75,6 MW.
O investimento total de cada um deles será de R$ 142,05 milhões e a participação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) R$ 85,23 milhões.
 
… e Empregos
Os empreendimentos devem gerar 200 empregos diretos e 3 mil indiretos cada. Além dos postos de trabalho, os projetos beneficiarão as famílias proprietárias das terras onde os parques eólicos serão instalados. A previsão para que os projetos comecem a operar é janeiro de 2021.
Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2020
08:40

Os senadores colocaram na conta dos servidores públicos a “ajuda” que Estados e municípios receberão da União. O texto aprovado no sábado (2) congela os salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes por 18 meses, ou seja, até dezembro de 2021. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas.

Em contrapartida, Estados e municípios terão compensação financeira pela perda de arrecadação provocada pela pandemia do novo Coronavírus. A economia estimada é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 61 bilhões para os municípios, até o final de 2021.

Agência Saiba Mais.

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2020
08:25

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) prestou homenagem à memória das vítimas da covid-19 no Brasil, na sessão remota do Senado deste sábado (02). “Peço um minuto de silêncio em homenagem aos 6.750 brasileiros e brasileiras vítimas da covid-19 e seus familiares”, solicitou Zenaide aos colegas senadores, durante a reunião que aprovou o projeto de ajuda emergencial aos…

Publicado por: Chico Gregorio