22/08/2019
07:00

A interferência de Jair Bolsonaro em órgãos como Receita, Coaf e Polícia Federal, e a relutância dele em definir o que vai fazer com o projeto que pune o abuso de autoridade abriram caminho a uma onda de contestações sobre os métodos do presidente dentro do PSL. Uma ala do partido se queixa das medidas e diz que não está suportando as críticas nas redes sociais. Em reunião tensa nesta terça (20), deputados ameaçaram contrariar indicações do governo em votações no Congresso.

Deputados do partido de Bolsonaro, como Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), disseram que não votariam mais com o governo caso discordassem da posição do Planalto e pediram ao líder, Delegado Waldir (PSL-GO), que sempre reúna a bancada para deliberação antes de orientar os votos em plenário.

Em paralelo, deputados do PSL têm dito que, se Bolsonaro dedicasse ao pacote anticrime o mesmo esforço implicado para salvar Flavio Bolsonaro (RJ) de acusações na Justiça e para indicar o 03, Eduardo, embaixador nos EUA, o projeto já teria sido aprovado.

PAINEL / FOLHA

Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
06:59

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A executiva do PSDB decidiu nesta quarta-feira (21) rejeitar dois pedidos de expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), em uma derrota para o governador de São Paulo, João Doria.

Ao todo, 35 tucanos participaram da reunião no diretório nacional do partido, em Brasília. Foram 30 votos a favor de Aécio, 4 contra e uma abstenção.

Doria, que tem adotado um discurso de renovação da sigla, disse em nota que o “PSDB escolheu o lado errado”.

“O derrotado neste caso não foi foi quem defendeu o afastamento de Aécio. Quem perdeu foi o Brasil”, ​afirmou o governador.

Num recado a Doria, Aécio afirmou que agora é “hora de todos nós lambermos as feridas e olharmos para frente”, com “menos rancor no coração e mais amor a se distribuir a todos”.

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Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
06:56

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), usando como argumento o regramento do impeachment.

O parlamentar afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade nas suas decisões no cargo e cometeu atos incompatíveis com a função “ao perseguir agentes públicos”.

Em abril, o presidente do ICMBio  (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) , Adalberto Eberhard, pediu demissão após o ministro ameaçar investigar agentes públicos diante de uma plateia de ruralistas.

Contarato argumenta ainda que Salles infringiu a Constituição ao alterar a governança do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), conselho que reúne representantes do governo e de ONGs para discutir as políticas ambientais no país, e que não puniu responsáveis por autorizar a exploração na área de proteção de Abrolhos, no sul da Bahia.

PAINEL / FOLHA

Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
06:51

Bruno Henrique comemora segundo gol contra o Inter no Maracanã
Bruno Henrique comemora segundo gol contra o Inter no Maracanã Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

Em jogo brigado e cheio de mistério, o Flamengo não conseguia só na técnica, então furou a retranca do Internacional na insistência. Bruno Henrique desequilibrou uma partida em que ataque rubro-negro e defesa colocada se neutralizavam, e fez os dois gols que encaminharam a classificação à semifinal da Libertadores para o segundo jogo, em Porto Alegre. O Flamengo pode perder por um gol de diferença a partida da volta, no dia 28 no Beira-Rio. Suspenso por levar cartão amarelo nesta quarta-feira, Arão vai desfalcar o rubro-negro.

– Acho que foi a semana mais feliz da minha carreira, ser convocado. Sou um cara muito tranquilo com relação a tudo. Mesmo com a convocação, não deixei nada tirar meu foco. Então, é continuar trabalhando porque tenho uma frase comigo ue é “quem trabalhar, Deus ajuda”. Deus mais uma vez me ajudou e ajudou o time a sair com essa vitória nos 90 minutos – disse o artilheiro da noite à Rede Globo.

No primeiro gol, aos 29 minutos do segundo tempo, Bruno Henrique aproveitou jogada de Éverton Ribeiro e finalizou quase sem goleiro. No segundo, quatro minutos depois, fez jogada individual e venceu Marcelo Lomba, com direito ao técnico Tite na tribuna do estádio após o chamado para a seleção. O jogo, porém, tinha tudo para ter outros personagens.

Fora da relação, Gabigol foi a campo depois que o clube informou que o atacante ficara no CT se recuperando de dores. Outra dúvida de última hora foi Arrascaeta, que passou mal de véspera, mas também começou a partida. O mistério se estendeu a Edenílson, pelo Inter.

Com força máxima, o time de Jorge Jesus se deparou com um Internacional bem postado e teve muitas dificuldades para criar. As melhores chances foram nas subidas de Arão e Filipe Luis, mas Bruno Henrique e Gabigol erraram o alvo.

Gerson entrou no segundo tempo, o time melhorou e a torcida acordou. Apesar da péssima atuação da arbitragem e o excesso de catimba, quando o Inter deu pequena brecha, o Flamengo foi fatal.

Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
06:48

A partir de setembro, a empresa contratada para verificar as faturas pagas mensalmente pelo Estado no contrato de concessão do Arena das Dunas, sofrerá uma redução de 20%, passando de R$ 37,5 mil para R$ 30 mil. Esse é o primeiro resultado prático de uma série de outros que prometem vir com a instalação, que completa 90 dias, da auditoria instituída para verificar as contas do estádio construído em Natal para a Copa de 2014.

A força tarefa criada pela Controladoria Geral do Estado e o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), autor da sugestão para a sua instalação, apresentou os primeiros resultados da análise contratual nesta quarta-feira, 21.

Uma das constatações que surpreenderam o grupo foi que o governo vinha pagando à empresa verificadora das contas da Arena honorários de R$ 37.500,00 por mês, quando o próprio contrato com o consórcio que administra o estádio estabelece responsabilidade do Estado de pagar apenas a diferença acima de R$ 10 mil. Nesse caso, o valor correto a ser pago pela administração seria de R$ 27.500, ficando os restantes R$ 10 mil para o Consórcio pagar.

O encaminhamento da auditoria, agora, é que o Consórcio deve ressarcir o governo do RN pelo valor a mais pago até hoje para essa empresa verificadora.

Nos últimos anos, o pagamento foi realizado integralmente pelo governo do Estado. Assim, por meio do Ofício n° 164/2019, a Auditoria já orientou a SEPLAN a cumprir a cláusula contratual referente a esse pagamento. Com essa retribuição do “Verificador Independente”, o Estado deve gerar uma economia de R$ 420 mil até 2022.

“Este pode ser a ponta de um iceberg, já que começaremos a avançar sobre os contratos dos shows para saber se realmente quanto o Estado ganhou ou perdeu, já que pelo contrato, no caso de lucro, as duas partes (Estado e Consórcio) dividiriam ao meio o resultado e no caso de prejuízo o Estado arcaria com a sua integralidade”, comentou o deputado Sandro Pimentel.

Além disso, também foi realizada a renegociação do contrato da empresa verificadora independente, o que garantiu uma redução de 20% do valor mensal a ser pago para a empresa, resultando numa redução de até 300 mil reais até 2022. A soma total desses dois valores representa a redução do repasse em até R$ 700 mil reais dos cofres do governo estadual para a administração da Arena das Dunas.

A Auditoria terá seu tempo prorrogado e continua seus trabalhos. A previsão é de até setembro um relatório final seja apresentado, com resultados ainda mais densos sobre os valores pagos pelo governo ao Consórcio Arena das Dunas.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
11:27

O advogado caicoense Jubson Simões usou as redes sociais para denunciar as atrocidades  que vem sendo cometidos pelo INSS contra  homens e mulheres que procurar diariamente as agências a procura de benefícios em virtude de problemas de Saúde, segundo o advogado, o senho r que teve as duas pernas fraturadas teve o benefício de saúde negado pelo órgão, alegando que o mesmo não estava incapacitado de  trabalhar, veja a postagem abaixo:

“Judiciário, governo e INSS assinam acordo para diminuir processos judiciais. Até parece brincadeira, o INSS administrativamente nega benefício de loucos, aleijados, doentes terminais, e por aí vai, e ainda falam em diminuir a judicialização.

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  • Jubson Simões Olha aí teve as duas pernas quebradas e teve o benefício negado por não está incapacitado pra o trabalho

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21/08/2019
10:49

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21/08/2019
10:08

Jair Bolsonaro acusou as organizações não-governamentais de estarem por trás das queimadas na Amazônia por terem perdido recursos e estarem querendo atingi-lo. “O crime existe. Isso temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, 40% ia para ONGs. Não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Então pode, não estou afirmando, ter ação criminosa desses ongueiros para chamar atenção contra minha pessoa, contra o governo do Brasil”, afirmou

Reuters – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que organizações não-governamentais podem estar por trás das queimadas na Amazônia por terem perdido recursos e estarem querendo atingi-lo.

Ele não apresentou evidências das alegações e, indagado se tinha provas do que afirmava, disse que não existem planos escritos nesses casos.

“O crime existe. Isso temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, 40% ia para ONGs. Não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Então pode, não estou afirmando, ter ação criminosa desses ongueiros para chamar atenção contra minha pessoa, contra o governo do Brasil”, disse o presidente em entrevista ao sair do Palácio da Alvorada.

Em seguida, Bolsonaro afirmou que “tudo indica” que pessoas se preparam para ir à Amazônia filmar e então “tocaram fogo” na floresta.

Questionado se tinha provas ou indícios das acusações que fazia, o presidente afirmou que isso “não tem um plano escrito” e “não é assim que se faz”.

Desde o início deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora os focos de queimadas no país, já detectou mais de 72 mil pontos, especialmente nos Estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas. O número é 83% maior que no mesmo período de 2018 —um ano atípico por ter sido muito úmido— e o maior dos últimos sete anos.

Por Lisandra Paraguassu

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
10:01

A empresa potiguar DOIS A ENGENHARIA recebeu diploma concedido pela revista O EMPREITEIRO por sua contribuição ao projeto de  Complexos eólicos no Rio Grande do Norte (Voltalia – Ventos da…

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
09:55

Do Correio Braziliense – O Palácio do Planalto está apreensivo em relação ao próximo dia 29, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do 2º trimestre deste ano. Diante de indicadores ruins, há possibilidade de que o país volte para uma recessão técnica, com queda de até mais de 0,3% em comparação com os três meses anteriores. A notícia pode exigir do governo  mais celeridade para tirar a economia do buraco.
Nesse caso, a recessão técnica ocorreria porque o PIB do país recuou 0,2% no primeiro trimestre do ano, frente ao 4º trimestre de 2018. Duas taxas trimestrais negativas consecutivas nessa base de comparação resultam nessa classificação indesejada. Até os mais otimistas dos economistas, que preveem que a atividade econômica subirá 0,3% no segundo trimestre, não descartam a possibilidade de retração da economia entre abril e junho.
Do ponto de vista político, o país de volta à recessão não soa nada bem e reforça o argumento da oposição de que o governo não apresentou medidas para estimular o consumo e o emprego na primeira metade do ano. Do lado técnico, a taxa será um detalhe estatístico que reflete a estagnação da economia.

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Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
09:33

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, na noite desta terça-feira, 20, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, para solicitar celeridade na ação que trata da compensação do extinto Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Quando finalizado o processo, o Estado receberá o valor…

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
09:23

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Os senadores potiguares Zenaide Maia(Pros), Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (Podemos) são contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos segundo apurou o BG.

Da bancada potiguar não vai sair nenhum voto para Eduardo virar embaixador.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
06:59

A crescente procura de famílias do Seridó pelo pedido de nacionalidade portuguesa por meio de comprovação sefardita trará o escritório de consultoria internacional Martins Castro para realizar atendimentos em Caicó, no dia 23 deste mês. Os pedidos tem previsão no art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/81).
“Através de pesquisas genealógicas já conseguimos identificar que centenas de seridoenses têm o direito a requerer a nacionalidade portuguesa”, destaca o sócio e advogado da Martins Castro, Renato Martins. Na ocasião estarão presentes o sócio da consultoria e a advogada e representante do escritório no RN, Soledade Fernandes (Foto).
Os atendimentos serão realizados na sede da OAB/RN, seccional Caicó, e os interessados devem agendar um horário através do telefone: (84) 99991-1564.
Advogada Soledade Fernandes

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
06:31

Representantes do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devem se reunir na próxima semana para começar a discutir a possível federalização de rodovias estaduais. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho, um encontro deve acontecer na semana que vem para tratar desse e de outros assuntos.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304. Um decreto qualificou trechos das duas estradas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a partir do qual são planejadas ações de desestatização.

Os estudos deverão analisar a viabilidade da privatização e também o possível modelo de negócios com a iniciativa privada. Dependendo do formato escolhido, poderá se abrir o caminho, por exemplo, para a cobrança de pedágio nesses trechos rodoviários.

A análise pode apontar – acrescenta o decreto – a necessidade de ajustes dos trechos indicados, decorrentes da “modelagem econômico-financeira”, e também a eventual inclusão de trechos rodoviários estaduais que possam ser federalizados, para melhor adequação do projeto.

Perguntado sobre a possibilidade de privatização das rodovias federais, Gustavo Coelho ressaltou o governo potiguar não tem gestão sobre as vias e se limitou a dizer que o tema é “controverso”. Apesar disso, o secretário falou que a gestão estadual acompanha os procedimentos, por se tratarem de “rodovias de grande importância econômica e social para o Rio Grande do Norte”.

“Entendo que o DNIT deve estar fundamentando tal decisão de privatizar em elementos técnicos e, acredito, financeiros. Quanto à sua questão sobre se esta é a solução para recuperar a malha viária, considero que ainda não temos elementos suficientes para esta resposta. Como adiantei, são procedimentos que devem ser precedidos de muitos estudos técnicos”, frisou o secretário, em entrevista à reportagem do Agora RN.

Segundo a Pesquisa CNT Rodovias 2018, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Rio Grande do Norte tem 4.699 quilômetros de rodovias pavimentadas, dos quais 1.517 Km são de vias federais e outros 3.182 Km de vias de administração local.

PRIVATIZAÇÃO DAS BRS
O decreto de Bolsonaro publicado na semana passada prevê a realização de estudos para a privatização de outros trechos de rodovias que hoje são administradas pelo setor público.

Incluindo os trechos das BRs 101 e 304 no Rio Grande do Norte, estão contemplados mais de 7,2 mil quilômetros de rodovias federais classificadas como “estratégicas”, divididas em quinze lotes, e outras quatro estradas, sendo três em Santa Catarina e outra entre os estados de Goiás e Tocantins.

No caso da BR-101, os estudos são para privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com a Paraíba, e também desse ponto até a divisa da Bahia com o Espírito Santo. Ou seja, passando, além da Bahia e do RN, pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Com relação à BR-304, Bolsonaro determinou a análise da privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com o Ceará, além do trecho entre este ponto e o entroncamento com a BR-116, já no município cearense de Beberibe.

Não há prazo para a conclusão dos estudos com relação ao Rio Grande do Norte.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
06:21

“Precisamos de estratégias de marketing. Marketing das reformas necessárias”, disse o procurador Deltan Dallagnol em grupo de conversa com colegas em maio de 2016.

Dessa necessidade, mostram mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha, surgiu a ideia de fazer uma espécie de monumento à Lava Jato e a reformas em Curitiba, escolhido por meio de concurso.

O projeto nunca foi concretizado, mas rendeu discussões entre procuradores, com a chefia do Ministério Público Federal no Paraná e até com o então juiz Sergio Moro.

A colegas, no aplicativo Telegram, Deltan demonstrava entusiasmo com o projeto. O plano era realizar um concurso de uma escultura que simbolizasse a operação e mudanças defendidas pelos procuradores, como o projeto das Dez Medidas, que estava em tramitação no Congresso, e a reforma política.

“A minha primeira ideia é esta: Algo como dois pilares derrubados e um de pé, que deveriam sustentar uma base do país que está inclinada, derrubada. O pilar de pé simbolizando as instituições da justiça. Os dois derrubados simbolizando sistema político e sistema de justiça…”

O plano foi levado pelo procurador, que é chefe da força-tarefa, a Moro. Deltan esperava obter apoio do magistrado para colocar a peça na praça em frente à sede da Justiça Federal, que já virara local de atos em apoio à Lava Jato.

Citou a possibilidade de um concurso de escultura “que simbolize o fato de que a lava-jato é um avanço, mas precisamos avançar com reformas, como a reforma do sistema de justiça e do sistema político”.

“Isso virará marco na cidade, ponto turístico, pano de fundo de reportagens e ajudará todos a lembrar que é preciso ir além… Posso contar com seu apoio?”, questionou.

Moro, em conversa no aplicativo, transpareceu contrariedade: “Não é melhor esperar acabar?”

Deltan negou que o propósito fosse “endeusar” a operação e insistiu: “Eu apostaria que tão somente a existência do concurso já será matéria de jornal, estimulará o debate sobre reformas, e frisaremos na proposta do concurso das esculturas a necessidade de reformas e que elas simbolizem as reformas necessárias… sabemos que precisamos ir além, como país, e só estou pensando nisso para fazer tudo o que estiver ao meu/nosso alcance.”

Segundo o chefe da força-tarefa, “A Paula mesmo adorou e se empolgou”, em referência à procuradora-chefe no Paraná, Paula Conti Thá. Ele argumentou que o plano não seria da equipe da Lava Jato, mas da Procuradoria no Paraná com a Justiça Federal.

Depois de pedir um prazo para pensar, Moro deu opinião contrária: “Melhor deixar para depois. Em tempos de crise, o gasto seria questionado e poderia a iniciativa toda soar como soberba”.

Para o então juiz, iniciativas que soam como homenagens “devem vir de terceiros”.

Deltan disse na conversa por meio do aplicativo que não haveria gastos dos cofres públicos e que o “candidato faria com patrocínio privado”.

Procurado, o Ministério Público Federal no Paraná disse que, em uma força-tarefa, “diversas vezes iniciativas são cogitadas por seus integrantes ou por terceiros, sendo que muitas não se concretizam após reflexão e ponderações, pelas mais variadas razões”.

O Ministério Público afirmou ainda que os integrantes da equipe “têm reiteradamente defendido que, para além da Lava Jato, haja reformas nas leis para reduzir a corrupção e a impunidade”.

Os procuradores, por meio da assessoria, voltaram a afirmar que “não reconhece as mensagens que lhe têm sido atribuídas”. “O material é oriundo de crime cibernético e sujeito a distorções, manipulações e descontextualizações.”

Mensagens divulgadas anteriormente pelo Intercept e pelo jornalista Reinaldo Azevedo mostraram o chefe da força-tarefa pedindo, também em 2016, apoio financeiro da 13ª Vara Federal para a produção de um vídeo em apoio às Dez Medidas que seria veiculado na TV. Moro, segundo o diálogo, deixou a possibilidade em aberto e disse que responderia mais adiante.

O vídeo com o roteiro descrito por Deltan de fato foi produzido, mas o Ministério Público Federal afirma que nunca houve direcionamento de recursos da Vara Federal para a campanha das Dez Medidas.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio