A defesa de Mario Renato Castanheira Fanton, delegado da Polícia Federal denunciado sob acusação de vazar informações sigilosas, apresentou à Justiça um documento com mensagens que sugerem tentativa de destruição de provas da Lava Jato por colegas que atuaram na operação.

São anexadas capturas de tela de Whatsapp que a defesa diz ser de um conflito que ocorreu em 2015 entre Fanton e outro delegado, Maurício Moscardi Grillo, a respeito do assunto.

Nas mensagens atribuídas a Moscardi, ele pede a Fanton para que um depoimento da doleira Nelma Kodama não seja anexado em um inquérito que investigava policiais desafetos da operação.

Moscardi também teria solicitado que esse depoimento fosse refeito com “pitacos” dele. As mensagens, diz a defesa, foram submetidas à perícia.

O documento apresentado pelos advogados é uma manifestação preliminar, protocolada na 14ª Vara Federal de Curitiba em setembro deste ano, em resposta à acusação de desvio de função por vazamento de dados. A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça e é sigilosa.

Os advogados de Fanton afirmam que seu cliente não cometeu nenhum desvio funcional e que tentou alertar ao procurador Januário Paludo, da força-tarefa do Ministério Público Federal, de suspeitas de irregularidades que teriam sido cometidas pelos delegados da Lava Jato.

Também é anexada uma captura de tela de conversa com Paludo em que é feito esse alerta.

Representante da defesa de Fanton, o advogado José Augusto Marcondes de Moura Jr. afirma que irá oficiar à OAB para que acompanhe os casos relativos ao seu cliente.

Em 2015, quando as conversas teriam ocorrido, Fanton conduzia um inquérito que tinha como objetivo apurar se havia um conluio entre delegados da Polícia Federal do Paraná e advogados para produzir um dossiê contrário à Lava Jato.

No entanto, ele se desentendeu com os integrantes da Lava Jato após, segundo ele, receber o pedido para a destruição das provas e também por ter descoberto que foram instalados dois grampos sem autorização judicial na sede da PF em Curitiba, tanto na cela do doleiro Alberto Youssef quanto no fumódromo do segundo andar.

Uma série de reportagens sobre o assunto tem sido publicada pela Folha.

Nessa época, Fanton escreveu um documento chamado “despacho” que relatava essa suposta tentativa de coação. Também decidiu procurar a corregedoria da corporação em Brasília para apresentar o que apontava como irregularidade.

Em agosto de 2019, por causa desse documento e de outros emails, a força-tarefa da Lava Jato denunciou Fanton e outros integrantes da PF sob a justificativa de que eles divulgaram a terceiros, inclusive um ex-presidente do sindicato dos policiais federais do Paraná, informações que estavam sob sigilo.

Foi em resposta a essa denúncia que foi protocolada a defesa preliminar com as mensagens.

Nas conversas, Moscardi diz para Fanton não juntar o depoimento que tomou da doleira Nelma Kodama porque teria desagradado ao delegado Igor Romário de Paula e prejudicaria o avanço da investigação.

“Ideia era fazermos outro termo (de depoimento) já comigo junto”, diz mensagem atribuída a Moscardi.

“Ele (Igor) falou que iria prejudicar o avanço e eu também acho. Daí tive a ideia de fazermos outro comigo junto para confrontá-la (Nelma).”

Igor, atualmente, é diretor de operações especiais da Polícia Federal em Brasília. Ele foi promovido após o ex-juiz Sergio Moro se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

Nelma Kodama reconhece, no depoimento que poderia ser engavetado, a foto de um agente que fazia parte do núcleo de inteligência, que à época era comandado por Daniele Gossenheimer Rodrigues, esposa de Igor. O agente negava participação no conluio.

Nas mensagens, diante das negativas de Fanton para substituir o depoimento, Moscardi diz: “O problema [de manter o depoimento com suposto erro] é que a Nelma se tornará uma testemunha falsa.”

“[Eles queriam] que o termo de depoimento que integrava o reconhecimento fotográfico fosse destruído e outro do interesse pessoal de mencionados delegados fosse feito”, diz a defesa de Fanton.

“Vale ressaltar que nunca foi praxe na Polícia Federal a destruição de diligências que não ficassem de acordo com a vontade pessoal de servidores, pois em casos como estes o correto é refazer a diligência mantendo-se a anterior e apontar as incongruências em confrontação com a posterior”, acrescenta.

“Talvez no MPF de Curitiba tal praxe seja permitida, porque ignoraram a irregularidade e a utilizaram de forma contrária para denunciar o presidente da investigação que discordou.”

Após apresentar o documento e buscar a corregedoria da Polícia Federal em Brasília, Fanton passou a ser alvo de processos disciplinares e ações civis e penais por parte da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Paraná.

Depoimentos de Nelma nesse mesmo inquérito têm sido postos em xeque. No mês passado, o juiz Luiz Antônio Bonat, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou processo contra a doleira e a tornou ré sob acusação de falso testemunho, por ter apontado que delegados teriam contato constante com Youssef na carceragem da PF, em contradição a registros e testemunhas.

Sua defesa afirma que ela não “faltou com a verdade” e não teve “o intuito de manchar a reputação de qualquer profissional da Polícia Federal”.

Procurados por meio da assessoria da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, Daniele Gossenheimer Rodrigues e Maurício Moscardi Grillo não se manifestaram.

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal afirma que a denúncia que apresentou “está amparada em provas de materialidade e autoria colhidas em inquérito policial conduzido pela corregedoria-geral da Polícia Federal”.

“As questões invocadas pela reportagem são argumentos de defesa dos acusados e serão tratados pelo Ministério Público Federal no corpo da ação penal, que está sob sigilo.”

FOLHAPRESS

O deputado estadual José Américo (PT-SP) vai exibir vídeos da indígena Ysani Kalapalo, que foi com Jair Bolsonaro à ONU, na Assembleia Legislativa de SP. Os títulos das filmagens são: “Qual o tamanho normal do pikachu [pênis] dos índios”, “Onde os índios fazem amor?”, “Índios e posições sexuais” e o já célebre “Pepeka indígena”.

“Vou mostrar só os nomes, sem rodar a filmagem toda, em respeito aos conservadores”, diz o parlamentar, que pretende debater as razões de Bolsonaro para levar Ysani à ONU.

Em um dos vídeos, Ysani pede “desculpas” aos índios do Xingu e fala que “o pikachu” deles e dos japoneses “têm mais ou menos o mesmo tamanho”. Os dos orientais ela diz que conheceu em “vídeos eróticos, como todo mundo já viu aí”.

MÔNICA BERGAMO

POR DINARTE ASSUNÇÃO

Uma sequência de operações financeiras de R$ 5 milhões firmadas de agosto a outubro de 2014, entre a Intertv Cabugi e o ex-candidato a governador do Estado pelo MDB e sócio da empresa, Henrique Eduardo Alves, está apontada em relatório da Polícia Federal como transação com intenção de compra de votos de lideranças partidárias.

As informações estão em inquérito derivado da Operação Lavat e transcorrem sob sigilo na Polícia Federal, em investigação sob supervisão da Justiça Eleitoral. O caso está para ser concluído, com encaminhamentos para o Ministério Público Federal e oferta de denúncia.

O Blog do Dina obteve as informações com exclusividade.

Para esta reportagem, procuramos a defesa de Henrique Alves, a direção da Intertv Cabugi e a Rede Globo. Apenas a defesa do ex-deputado havia se manifestado em caráter preliminar até a publicação da matéria.

Transação

As operações financeiras apontadas pela PF, chamadas de mútuos (empréstimo) ocorreram em 8 e 19 de agosto; 24 e 26 de setembro e 16 de outubro de 2014. Cada uma foi no valor de R$ 1 milhão de reais, depositados na conta pessoal de Henrique Eduardo Alves.

No mesmo período, há saídas da conta no valor de R$ 5,2 milhões.

A Polícia Federal chama atenção para o fato de que transações desse tipo anteriores tiveram valor abaixo. Em janeiro, fevereiro e março de 2014, houve empréstimos de R$ 100 mil, em cada mês.

A legislação eleitoral proíbe que emissoras de tv sejam doadoras de campanha eleitoral por serem concessionárias de serviço público. A transação em questão, do ponto de vista legal, não configura doação já que se tratou de um empréstimo. Mas para a PF, os recursos foram utilizados de forma ilegal.

“Os recursos da Televisão Cabugi Ltda., obtidos através de ‘mútuo’ de natureza incomum e sem o esperado adimplemento das parcelas pelo mutuário, foram destinados e utilizados na campanha eleitoral de 2014 por parte de Henrique Eduardo Lyra Alves, mediante a emissão de cheques debitados em sua conta pessoal, para finalidade ilícita de cooptação de lideranças políticas para apoiá-lo no pleito de 2014, consequentemente sem registro na Justiça Eleitoral, ainda que fosse utilizado o argumento de que os cheques teriam sido destinados a honrar despesas regulares de campanha”, diz o relatório, que cita delação de Fred Queiroz para contextualizar como teria se dado a compra de lideranças políticas.

Até dezembro de 2015, segundo o relatório, as dívidas resultantes dessas operações, que remontam a 2006, entre Henrique Alves e a Intertv somavam R$ 25 milhões.

“Quando analisados os contratos de mútuo referidos conjuntamente com a declaração de bens e direitos constante da DIRPF do investigado, faz suspeitar que foram celebrados apenas para abarcar o acréscimo patrimonial supostamente incompatível com a renda percebida na qualidade de deputado federal, fato que enseja apuração criteriosa”, diz o relatório.

Outro lado

A produção desta reportagem começou com o contato das partes citadas. Tanto a defesa de Henrique Alves como a Intertv foram procuradas para ter ciência do teor dos fatos antes da matéria ser escrita.

A Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, o blog ofereceu compartilhar os arquivos para dar ciência da íntegra dos fatos para que pudesse se manifestar. A defesa preferiu que vai se posicionar depois da publicação da matéria.

A Intertv também foi contatada para comentar. Até o momento, não respondeu se vai emitir algum posicionamento. Em novembro de 2017, quando foi alvo de busca e apreensão, a emissora emitiu nota afirmando que “sempre atuou de forma isenta em relação às investigações, noticiando o passo a passo dos processos contra Henrique e outros investigados pela Polícia Federal e Ministério Público. E embora não seja alvo do processo está à disposição para qualquer esclarecimento”.

A Rede Globo foi provocada em razão de ter política empresarial que restringe a associação de seu nome a questões eleitorais. Ela ainda não se manifestou.

O espaço está aberto para eventuais manifestações.

Blog do Dina

A defesa do ex-deputado Henrique Eduardo Alves enviou uma nota de esclarecimento ao Blog negando as acusações de que o ex-parlamentar usou a InterTV Cabugi para comprar votos.

Confira a nota na íntegra…

Nota

Trata-se de fato antigo e já respondido pela defesa. O ex-Deputado Federal Henrique Eduardo Alves detém 20,5% da Televisão CABUGI Ltda. desde agosto de 1995, parte herdada dos seus pais e o complemento adquirido dos seus irmãos e primos.

Ao longo dos últimos anos, não tendo a referida empresa disponibilidade contábil para proceder a liberação dos dividendos a que o mesmo fez jus, a sua alta Direção optou por mútuos a serem compensados em momentos futuros.

Neste contexto, e apenas nele, foram liberados mútuos por justo pedido do sócio, sem a TV saber ou ter nenhum conhecimento prévio de seu uso, como não poderia deixar de ser.

Por outro lado, a defesa logo esclarece que o seu cliente não destinou esse montante – que lhe pertence e todo ele está declarado na sua Declaração de Rendas Anual à RFB – à compra de votos nas eleições de 2014.

Não foi este o destino e sim para suprir compromissos eminentemente pessoais, ou seja, de natureza privada.

Isto será provado nos autos judiciais no devido tempo.

Brasília, 28.9.2014.

Marcelo Leal
Advogado

Via BG.

Para sorrir ao lado de Silvio Santos em duas edições do programa dominical do apresentador no SBT, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tiveram uma ajudinha dos cofres públicos.

Os dois viajaram a São Paulo para gravar o quadro “Jogo das Três Pistas” em voos proporcionados pela estrutura dos cargos que ocupam. O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda se valeu de auxílio para hospedagem na capital paulista.

Davi, que participou da brincadeira com Silvio neste mês, requereu um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) para 14 de setembro, saindo de Brasília com destino a São Paulo. Nessa data, ele gravou sua aparição, que foi exibida no dia seguinte.

Como presidente do Congresso Nacional, o senador tem direito a usar aeronaves da FAB. Ele informou uma previsão de 14 passageiros e disse que o motivo do deslocamento seria “serviço/segurança”. A Aeronáutica não divulga o nome dos ocupantes.

A aeronave solicitada pelo presidente do Senado decolou de Brasília pela manhã e retornou à noite.

No palco, Davi nada falou sobre seu trabalho no Congresso, a agenda de seu mandato ou a situação do Brasil. Só disputou o game contra o apresentador Ratinho, do SBT —e perdeu. Acumulou 25 pontos, ante 40 do auditório e 71 do adversário.

A agenda oficial do presidente do Senado não registrava nenhum compromisso para o dia 14, nem mesmo a gravação. No estúdio, Silvio o tratou com deferência. Apresentou brevemente a biografia de Davi, agradeceu pela presença e, ao se despedir, recomendou a ele que desse um abraço na esposa, “que é muito simpática”.

Alinhado com o governo Bolsonaro, o apresentador e dono do SBT afirmou ter convidado o presidente do Senado dias antes, durante o desfile de Sete de Setembro, em Brasília. Na ocasião, Silvio ficou no palanque ao lado do presidente da República.

Davi não foi o único político a dar as caras no “Programa Silvio Santos” recentemente. Além do próprio Bolsonaro, dois filhos do presidente da República estiveram na atração neste ano.

A participação de Flávio e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no quadro de perguntas e respostas foi ao ar em 14 de julho. Na gincana, o jogador tem que acertar a palavra correta a partir de dicas que estão em um envelope e são lidas pelo animador do programa.

Flávio saiu derrotado (ficou com 18 pontos, enquanto o irmão conseguiu 65 e a plateia, 60). Senador pelo Rio, ele pagou a viagem até São Paulo e o retorno a Brasília com o próprio dinheiro, mas depois pediu reembolso à Casa, exercendo o direito à chamada cota parlamentar.

Ele declarou um gasto de R$ 2.427,45 com voos nos dias anteriores à gravação, marcada para um sábado. Flávio primeiro viajou de Brasília para o Rio. Ficou na capital fluminense entre a noite de quinta-feira e a tarde de sexta-feira, quando decolou para São Paulo.

Não é possível precisar qual foi o gasto específico do segundo deslocamento (do Rio para São Paulo) porque o custo de cada voo não foi discriminado na nota apresentada por ele à Casa.

O avião pousou no aeroporto de Congonhas na sexta à noite. Na sexta também tinha início a reserva feita pelo senador no hotel Blue Tree Premium Faria Lima (zona oeste). Pela hospedagem, que duraria até o dia seguinte, Flávio pagou R$ 334,95.

Depois de brincar com Silvio Santos, ele voou de São Paulo para Brasília, no sábado, em traslado que saiu por R$ 581,89.

A Folha perguntou à assessoria de Flávio se ele teve outros compromissos na capital paulista na ocasião, mas não houve resposta. A agenda do senador não é divulgada, ao contrário do que ocorre com o presidente da Casa.

No caso de Eduardo, não foram encontrados nas prestações de contas gastos relacionados ao período da ida ao SBT. Como ele tem base no estado, os gastos poderiam ser justificados pela necessidade de manter contato com seus eleitores.

O parlamentar, que foi indicado pelo pai para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, possui um gabinete para despachar na cidade, mantido com verba do mandato.

A participação dos irmãos no game também transcorreu em clima ameno e festivo, com Silvio chamando-os de galãs. A certa altura, contudo, fez troça dos conhecimentos dos convidados, dizendo que eram “fracos de política” e deveriam estudar o assunto, já que não acertavam os desafios.

Nenhum dos dois descobriu, por exemplo, que era João Goulart a resposta para a trinca de dicas “foi presidente/esposa bonita/nasceu em São Borja”. Eduardo arriscou: “Getúlio Vargas?”.

Silvio, que recebeu o presidente Bolsonaro no programa em maio, disse que aproveitou sua ida à parada de Sete de Setembro para atrair outros poderosos para o “Jogo das Três Pistas”.

Segundo ele, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu que irá “em outra oportunidade”. Um dos genros do comunicador é o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), casado com a apresentadora Patricia Abravanel.

“Eu convidei alguns congressistas… Me disseram que vão vir, mas eu não acredito”, disse o apresentador em sua atração. Segundo ele, no entanto, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), participará neste domingo (29).

Ao anunciar a próxima atração, uma pequena gafe: Silvio esqueceu o nome da deputada e pré-candidata a prefeita da capital, a quem se referiu como “aquela moça bonita, loira”.

OUTRO LADO

Procurados via assessoria, nem Davi nem Flávio se manifestaram.

A Folha perguntou a ambos de que forma a participação no “Programa Silvio Santos” se relaciona com suas atividades parlamentares e se eles tiveram outros compromissos na capital paulista na mesma ocasião.

O presidente do Senado também não informou quais foram os 14 passageiros que embarcaram nos voos solicitados por ele à FAB.

FOLHAPRESS