A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, causou mais uma polêmica neste sábado (12). Segundo ela, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) “vai dar tão certo que vamos ficar 4, 8, 12 anos”.“As pessoas me perguntam, mas Damares, já estão falando em reeleição? Sim, estamos precisando de pelo menos 12 anos para cuidar do Brasil”, afirmou a ministra durante o segundo dia da Cpac, conferência conservadora que acontece em São Paulo.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, causou mais uma polêmica neste sábado (12). Segundo ela, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) “vai dar tão certo que vamos ficar 4, 8, 12 anos”.

“As pessoas me perguntam, mas Damares, já estão falando em reeleição? Sim, estamos precisando de pelo menos 12 anos para cuidar do Brasil”, afirmou a ministra durante o segundo dia da Cpac, conferência conservadora que acontece em São Paulo.

Folhapress

A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada neste domingo (13) pelo papa Francisco e se tornou a primeira santa brasileira. Ela teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica e agora passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres.

A cerimônia de canonização acontece na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.

Iniciada às 5h10 (horário de Brasília), a missa teve uma liturgia específica para canonizações. Logo após cantos iniciais e a saudação do papa, o cardeal Angelo Becciu, prefeito da Congregação das Causas dos Santos, fez o pedido formal ao papa para que cincos beatos fossem considerados santos.

Além de Irmã Dulce (1914-1992), foram canonizados o britânico John Henry Newman (1801-1890), a italiana Giuseppina Vannini (1859 -1911), a indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan (1876 -1926) e a suíça Marguerite Bays (1876 -1926).

No altar, armado à frente da basílica de São Pedro, foram colocadas relíquias dos novos santos.

Em seguida, foi rezada a “Ladainha de Todos os Santos”, o que só ocorre em momentos solenes da Igreja Católica. Uma canonização só acontece diante do papa, no Vaticano, diferentemente da beatificação que pode ser no lugar de origem do religioso. O papa, então, iniciou a fórmula da canonização, falando em latim.

“Pela honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da fé católica e o fortalecimento da vida cristã, pela autoridade do Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e nossa, depois de haver longamente refletido, invocado tantas vezes a ajuda divina e escutado o parecer de muitos dos nossos irmãos no episcopado, declaramos e definimos santos os beatos”, disse o papa Francisco.

Após citar o nome dos cinco, sendo o da brasileira em quarto lugar, declarou: “Inscrivamo-os no álbum dos santos, estabelecendo que eles sejam venerados assim por toda a igreja. Em nome do pai, do filho e do espírito Santo.”

FOLHAPRESS

Na tentativa de estimular governadores a vender companhias estaduais de saneamento, o Ministério da Economia fez um estudo para detalhar o potencial de ganho aos cofres públicos com as privatizações.

Se a opção for pela venda de 100% do capital, essas empresas podem atingir um valor próximo a R$ 140 bilhões.

As contas não consideram as dívidas contraídas pelas companhias. Para chegar ao valor que seria efetivamente arrecadado pelos estados, portanto, é necessário descontar os débitos.

O debate se dá no momento em que o Congresso discute um novo marco legal para o saneamento e o governo defende maior abertura.

No documento obtido pela Folha, o ministério liderado por Paulo Guedes conclui que a meta de universalizar o saneamento básico no país até 2033 não será cumprida sem privatizações.

Na quarta-feira (9) desta semana, quando iniciou a publicação da série de reportagens Saneamento no Brasil, a Folha mostrou que o atendimento da meta de universalização pelo Brasil pode atrasar ao menos 30 anos se o ritmo atual de melhorias e investimentos no setor for mantido.

Enquanto acompanha a elaboração no Congresso do novo marco legal do setor, o governo federal busca argumentos para convencer governadores a seguir pelo caminho das privatizações, especialmente em um momento de aperto nas contas estaduais.

O levantamento, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, avaliou as empresas que cuidam de tratamento de água e de coleta e tratamento de esgoto em 22 estados.

Nos outros entes da federação, a pasta não teve acesso às informações necessárias para fazer os cálculos.

Para chegar às estimativas, dados das estatais sob poder dos governos regionais foram comparados de duas maneiras, usando técnicas de avaliação de empresas.

Primeiramente, foram calculados os valores que as companhias do setor teriam se os estados vendessem 49% do patrimônio das empresas, mantendo o controle estatal. A segunda hipótese mediu os valores que seriam atingidos com a eventual venda de 100% do capital.

Para chegar ao resultado, a equipe técnica usou como base os valores observados em companhias de saneamento que já abriram parte do capital e empresas do setor elétrico que foram privatizadas.

O resultado mostra que o potencial de ganho se multiplica quando é feita a privatização de 100% das companhias. Nessa hipótese, as 22 estatais analisadas valeriam R$ 139,7 bilhões. A opção de vender 49% da participação faria com que essa fatia das empresas valesse R$ 30,6 bilhões, ou apenas 22% do montante inicialmente projetado.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord, o cálculo mostra que, se os estados optassem por manter o controle das companhias, o país abriria mão de R$ 109 bilhões, para poder ser aplicado em outras áreas, como educação e segurança.

Segundo ele, o Brasil não terá os R$ 700 bilhões necessários para bater a meta de universalizar o saneamento até 2033, definida no Plano Nacional de Saneamento Básico, que previa que isso ocorresse até 2033 se não optar pelas privatizações.

“O setor público não tem esse dinheiro. Ou vem o setor privado, ou o governo não vai entregar”, diz.
“No entendimento do Ministério da Economia, privatizar é o melhor caminho, mas isso não significa que a gente quer obrigar quem não concorda com a gente a seguir esse caminho. O importante é entregar um bom serviço”, afirma Mac Cord.

O secretário ressalta que os índices de cobertura e atendimento à população chegam a quase 100% nos setores de telecomunicações e elétrico, que foram abertos para as privatizações.

Na área de saneamento, contudo, a cobertura da coleta de esgoto é de cerca de 52%. Hoje, 100 milhões de pessoas no Brasil vivem sem acesso à rede de esgoto.

Atualmente, a legislação impede a privatização completa das companhias de saneamento e exige que seja mantido o controle do estado sobre elas.

O governo espera que a trava seja retirada com a aprovação do novo marco legal do setor, que tramita no Congresso sem expectativa de prazo para conclusão.

Os técnicos do ministério argumentam que as ineficiências de uma companhia de comando estatal acabam por ser pagas por toda a população, enquanto resultados negativos de uma empresa privada são absorvidos pelos acionistas.

O relatório do ministério mostra ainda que companhias que já abriram capital sem que o controle fosse retirado do governo seguiram com ineficiências e privilégios.

“Quando uma empresa pública faz um IPO [initial public offering, ou abertura de capital na Bolsa] minoritário, mantendo o controle público, junta-se a ineficiência com a necessidade de aferição de lucro [prometido aos novos acionistas], criando-se uma dicotomia de difícil gestão”, diz o documento.

Pelo estudo, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) teria o maior valor de mercado, atingindo R$ 44,9 bilhões em caso de venda de 100% das ações.

A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) seria a segunda mais valiosa, com R$ 19,3 bilhões (veja todos os valores no gráfico que acompanha este texto).

FOLHAPRESS

O presidente Jair Bolsonaro disse que não vai assinar o Prêmio Camões, o principal troféu literário da língua portuguesa, agora, pois “não quer deixar Chico Buarque triste”.

Bolsonaro, que foi o estádio do Pacaembu na noite deste sábado (12), para acompanhar a partida entre Palmeiras e Botafogo pelo Brasileirão, conversou brevemente com jornalistas no local.

Ao ser questionado se estaria repensando o caso do compositor, cantor e escritor carioca, o presidente afirma que “ele já falou que a minha não assinatura não é prêmio, então ele está premiado duas vezes”. Depois, ao ser perguntado se não vai assinar de jeito algum, Bolsonaro repetiu que Chico já disse que a sua não assinatura é um prêmio, e completou: “Eu não quero deixá-lo triste assinando agora”.

O Prêmio Camões tem valor total de € 100 mil (em torno de R$ 447,3 mil), dividido entre Portugal e Brasil. A parcela da condecoração que cabia ao governo brasileiro já foi depositada em junho. O diploma, no entanto, ainda não foi assinado por Bolsonaro. A premiação foi anunciada em maio.

No mês passado, o ex-secretário especial de Cultura Henrique Pires disse à Folha que correu o risco de ser demitido em maio quando Chico foi anunciado como vencedor, já que ele havia escolhido os dois representantes brasileiros do júri da premiação.

Segundo ele, Terra foi convencido na época de que não havia motivação política na escolha depois de conversar diretamente com o escritor Antônio Hohlfeldt, um dos jurados brasileiros da premiação. O outro brasileiro que participou do júri foi o escritor Antonio Cícero.

Chico é crítico de Bolsonaro e apoiou a campanha do petista Fernando Haddad na eleição presidencial do ano passado. Na semana passada, o musico visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e defendeu a sua liberdade.

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que o óleo que atinge praias do Nordeste pode ter vazado de um navio que naufragou no passado.

— Existe a possibilidade de que tenha sido um navio afundado no passado porque tem muito petroleiro com bandeira pirata na área — afirmou Bolsonaro, em entrevista ao chegar ao estádio do Pacaembu para assistir ao jogo entre Palmeiras e Botafogo, pelo Campeonato Brasileiro.

De acordo com o presidente, navios usam bandeiras piratas para transportar petróleo oriundo da Venezuela e escapar do embargos impostos ao país sul-americano.

— Se isso estiver acontecendo, é triste porque mais óleo pode aparecer nas praias — acrescentou o presidente.

Segundo Bolsonaro, 140 navios petroleiros passaram pela região desde setembro. Na quinta-feira, Bolsonaro havia afirmado ter “quase certeza” que o vazamento foi criminoso. Disse também “ter no radar um país” que pode ser responsável pelo óleo.

Uma hipótese semelhante sobre a origem do óleo foi levantada nesta semana por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará  (UFC), que acreditam que um navio  afundado décadas atrás pode estar sofrendo novo vazamento. Essa possibilidade está está sendo  investigada  pelo químico oceanógrafo Rivelino Cavalcante, que coletou amostras a serem enviadas para o Instituto de Oceanografia de Woods Hole (WHOI), nos EUA, que vai analisar a composição do material.

Um evento relativamente recente que acendeu a curiosidade dos cientistas foi o encontro de grandes pedaços de borracha em praias do Nordeste desde o fim do ano passado. O material foi identificado como sendo “fardos” de látex, forma típica que a indústria da borracha usa para transportá-los.

Carlos Teixeira, oceanógrafo da UFC, buscou registros de naufrágios no Atlântico e encontrou a localização de um navio alemão afundado em 1944 , a 1.000 km do Recife, que estava transportando essa carga. Um dos fardos achados na Bahia indicava “Indochina Francesa” (atuais Camboja, Laos e Vietnã) como a origem do produto.

— Como a Indochina Francesa deixou de existir em 1953, creio que respondemos à pergunta sobre de onde veio essa borracha — diz Teixeira: — Esse navio alemão navegava “disfarçado” com o nome de SS Rio Grande, uma coisa comum durante a Segunda Guerra. A localização dele, bastante profunda, já é conhecida com precisão.

Mais cedo neste sábado, Bolsonaro rebateu no Twitter as  críticas de que o governo demorou a reagir  ao vazamento de óleo que já chegou a mais de 150 praias do Nordeste. Segundo o presidente, desde 2 de setembro o governo estaria atrás dos responsáveis pelo derramamento de petróleo na região.

No mesmo post, Bolsonaro ironizou a atuação das Organizações das Nações Unidas (  ONU  ) e de ONGs ligadas ao meio ambiente.

“Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente”, escreveu o presidente.

O GLOBO

Dias Toffoli pretendia uma coisa e obteve o contrário. A pretexto de resguardar a imagem do Supremo Tribunal Federal e proteger os seus membros, o presidente da Corte abriu em março uma investigação para apurar fake news e ameaças contra as togas. Decorridos sete meses, o processo revela-se uma gambiarra jurídica com potencial para eletrocutar a supremacia do Supremo.

Escolhido por Toffoli para atuar como relator do caso, Alexandre de Moraes decidiu fatiar o inquérito. Sem alarde, enviou cerca de 60 pedidos ao Ministério Público nos estados. Conforme noticiado pelo UOL, pelo menos três desses pedidos foram arquivados. Procuradores e juízes que operam na primeira instância trataram o processo de Toffoli contra fake news como uma espécie de fake inquérito.

Dois arquivamentos ocorreram em São Paulo. Em nota, o Ministério Público Federal disse ter identificado “vício de origem e de forma” na iniciativa de Toffoli. A investigação não poderia ter nascido no Judiciário, sem requisição da polícia e sem a participação da Procuradoria. De resto, as pessoas investigadas não dispunham do foro privilegiado do Supremo.

“É inconcebível que um membro do Poder Judiciário acumule os papéis de vítima, investigador e julgador”, afirma a nota do Ministério Público. “Soma-se a isso o fato de o STF ter instaurado a investigação de ofício e descrito o objeto da apuração de forma ampla e genérica, o que contraria o devido processo legal”.

O terceiro arquivamento foi efetivado na cidade mineira de Pouso Alegre. Ali, a Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal que apontava as seguintes impropriedades jurídicas: violação do princípio do juiz natural, violação do sistema acusatório, alijamento da Procuradoria da investigação e a escolha sem sorteio de Alexandre Moraes como relator do caso —aberrações jurídicas em série.

As anomalias já haviam sido apontadas por Raquel Dodge na época em que ela ainda era procuradora-geral da República. Entretanto, Toffoli ignorou um pedido de Dodge para que arquivasse o inquérito secreto. Na época, o relator Alexandre de Moraes reagiu às críticas como se alguma coisa lhe tivesse subido à cabeça —pelo elevador de serviço:

“Pode espernear à vontade, pode criticar à vontade”, dissera Moraes. “Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo. O presidente [Toffoli] abriu, o regimento autoriza, o regimento foi recepcionado com força de lei, e nós vamos prosseguir”. Deu no que está dando.

Toffoli poderia ter requisitado na origem à Procuradoria-Geral da República a abertura de inquéritos. Preferiu agir “de ofício”, por conta própria. Escorou-se no artigo 43 do regimento interno do Supremo.

JOSIAS DE SOUZA

Uma possível saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL abre portas para nomes que hoje já são considerados adversários do bolsonarismo na eleição presidencial de 2022.

A ala da sigla ligada ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE), atual presidente do partido, vem defendendo que, tão logo Bolsonaro e seus aliados deixem a legenda, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, seja incorporado ao PSL. A Folha apurou que a direção do partido decidiu oficializar o convite na semana que vem.

Atualmente no PSC do Pastor Everaldo, Witzel tem flertado com a candidatura ao Palácio do Planalto e uma eventual migração para o PSL daria estofo a suas pretensões presidenciais.

Parlamentares do PSL disseram à Folha que os cortejos a Witzel têm acontecido há algum tempo —antes, portanto, de Bolsonaro escancarar a crise com a sigla— e que nenhum gesto mais enfático havia sido feito até agora porque o presidente e o governador são tidos como rivais.

Na quarta-feira (9), por exemplo, Bolsonaro e Witzel se encontraram no aniversário do ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília. Embora tenham se falado rapidamente e até posado para fotos, o clima foi de constrangimento, segundo relatos feitos à Folha.

Como mostrou o Painel nesta sexta-feira (11), o presidente deixou a festa logo depois de o governador chegar.

O racha com o clã Bolsonaro ficou explícito assim que Witzel escancarou seu desejo de disputar a eleição ao Planalto em 2022. Desde então, o governador do Rio passou a trabalhar para se descolar da imagem do presidente, a quem apoiou em 2018.

No fim de setembro, o PSL no Rio, sob o comando do senador Flávio Bolsonaro, decidiu deixar, formalmente, a base da gestão Witzel.

O filho mais velho do presidente chegou a determinar a saída do governo e a ameaçar de expulsão os que permanecessem nos cargos. Diante da resistência de deputados e de seus indicados, foi obrigado a rever a posição.

Derrotado, Flávio teve de ceder e delegar aos filiados a decisão de manter ou não seus indicados nos cargos do governo. Atualmente, o PSL ocupa 40 postos na administração estadual, incluindo duas secretarias.

Como mostrou a Folha no dia 30 de setembro, o governador vem se dedicando pessoalmente à montagem de um palanque, com o objetivo de viabilizar seu sonho de chegar à Presidência da República.

O desgaste da relação de Bolsonaro com a direção do PSL, comandada por Bivar, ficou escancarado na terça-feira (8), quando o presidente disse a um apoiador que o deputado estava “queimado pra caramba”.

Bolsonaro tem dito a aliados já ter tomado a decisão de deixar o partido. O presidente busca, no entanto, uma saída jurídica para levar parlamentares, evitar perdas de mandatos e ainda tentar manter o fundo partidário.

Se isso ocorrer, deve seguir o movimento um grupo de cerca de 20 deputados fiéis ideologicamente a Bolsonaro —do total de 53 da bancada do PSL.

FOLHAPRESS