23/10/2019
07:24

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na manhã desta quarta-feira (23) o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância com o voto do relator das ações sobre o tema, o ministro Marco Aurélio Mello.

Ele é um dos mais ferrenhos defensores da tese de que a Constituição exige que se esgotem todos os recursos antes da execução da pena de um condenado.

Desde que assumiu a relatoria das ações, que começaram a chegar ao STF em 2016, o ministro tem indicado que votará por declarar constitucional o artigo 283 do CPP (Código de Processo Penal), segundo o qual ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver “sentença condenatória transitada em julgado”.

O código é de 1941. O artigo em questão foi modificado por lei em 2011, em uma tentativa do Congresso de adequá-lo à Constituição de 1988.

O relator liberou as ações para julgamento no final de 2017. A presidente do Supremo na ocasião, ministra Cármen Lúcia, evitou colocá-las na pauta do plenário, o que gerou críticas de parte de seus colegas e, em especial, de Marco Aurélio.

Naquela época, a Lava Jato estava na iminência de executar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acabou preso em abril de 2018.

Em 19 de dezembro do ano passado, já com Dias Toffoli na presidência do tribunal, Marco Aurélio afirmou que estava havendo demora na apreciação das ações e concedeu uma liminar (decisão provisória) para soltar todos os réus que haviam sido presos por causa de condenação em segunda instância.

A decisão beneficiaria Lula, o preso mais célebre da Lava Jato, e, após contestação do Ministério Público, foi derrubada por Toffoli no mesmo dia.

Na liminar cassada, Marco Aurélio afirmou que a constitucionalidade do artigo 283 do CPP não comporta questionamentos, pois reproduz o princípio da presunção da inocência, cláusula pétrea da Constituição, que diz em seu artigo 5º que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

“Ao tomar posse neste tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do país, e não a me curvar a pronunciamento que não tem efeito vinculante”, escreveu Marco Aurélio, criticando a jurisprudência que, desde 2016, autoriza a prisão de condenados em segundo grau.

“De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da cidadania, se é que continua sendo”, alfinetou.

Nos últimos dez anos, o plenário do STF enfrentou esse tema ao menos cinco vezes, na maioria delas ao analisar casos concretos de pessoas condenadas, como fez ao negar um habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula.

Agora, o tribunal vai julgar o mérito das três ações que tratam do assunto de maneira abstrata, sem estar atrelado a um determinado réu —embora a sombra do petista permaneça sobre a corte. As ações são de autoria da OAB, do Patriota (antigo PEN) e do PC do B.

Como nas vezes anteriores que abordou o tema, o Supremo está dividido: há ministros que defendem a prisão em segunda instância e ministros que entendem que é preciso esperar o trânsito em julgado (quando se esgotam os recursos).

Há ainda uma proposta intermediária feita em 2016 por Toffoli para permitir a execução da pena após o julgamento do recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é considerado uma terceira instância.

A ideia de Toffoli já não afetaria o caso de Lula, condenado pelo STJ em abril deste ano. Essa possibilidade, contudo, tem perdido apoio entre integrantes do Supremo.

A sessão da manhã desta quarta deverá começar com as sustentações orais de dois “amici curiae” (amigos da corte, em latim), da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em seguida, Marco Aurélio deverá ler seu voto.

Na semana passada, quando o julgamento começou, a PGR enviou uma manifestação aos ministros reafirmando que considera a prisão em segunda instância constitucional. O documento pediu ao tribunal que mantenha a jurisprudência atual ou, ao menos, que permita a execução da pena após o julgamento do recurso no STJ.

A AGU, também em memorial enviado aos ministros, foi no mesmo sentido.

Para o advogado-geral da União, André Mendonça, a jurisprudência do STF tem pacificado a ideia de que “o julgamento em segunda instância encerra processualmente o contexto de dúvida razoável quanto aos fatos da narrativa criminosa”, podendo, a partir daí, executar a pena.

A expectativa é que a análise das três ações demore mais três ou quatro sessões plenárias, podendo se encerrar nesta quinta-feira (24) ou na semana de 6 de novembro, pois não estão previstas sessões nos dias 30 e 31 de outubro.

Depois de Marco Aurélio, faltarão os votos dos dez ministros restantes.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2019
07:22

Confirmado líder do PSL na Câmara, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) anunciou na noite desta terça (22) que desistiu da embaixada brasileira em Washington, mas negou que a conquista da liderança do partido tenha sido o fator determinante para a decisão.

O anúncio foi feito pouco antes do encerramento da votação do acordo entre EUA e Brasil sobre a base de Alcântara (MA). Eduardo subiu ao plenário como líder do partido e usou seu tempo para justificar a escolha.

Lembrando que foi eleito por 1,84 milhão de pessoas, Eduardo disse que o comunicado iria decepcionar os que torciam por sua ida aos Estados Unidos, achando que, assim, ele ficaria distante da vida política brasileira.

No discurso, o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro criticou os médicos cubanos no programa Mais Médicos e o financiamento do BNDES para a Odebrecht construir o Porto de Muriel. Segundo ele, há suspeita de que o dinheiro retornasse “em caixas de uísque” para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eduardo fez críticas ao ex-senador e ex-deputado federal Tilden Santiago, que foi indicado por Lula em 2003, quando era filiado ao PT, ao cargo de embaixador em Cuba por Lula.

“Embaixador é alguém que representa o Brasil no exterior, e se um político que não conseguiu se eleger for representar todo o conjunto dos brasileiros no exterior, o que dizer então sobre o deputado mais votado da história do país? Certamente não me faltaria legitimidade”, disse.

“Este que vos fala, filho de militar do Exército brasileiro e deputado federal, que foi zombado por ter tido aos 20 anos um trabalho digno e honesto em restaurantes de fast food nos Estados Unidos, diz que fica no Brasil para defender os princípios conservadores, para fazer do tsunami que foi a eleição de 2018 uma onda permanente.”

Ele também agradeceu ao presidente americano, Donald Trump, por ter brecado as intenções de “internacionalização da Amazônia”, e defendeu que estar próximo aos Estados Unidos é resgatar a diplomacia brasileira.

Eduardo não descartou ocupar o posto de embaixador no futuro e ressaltou que desistir não foi uma decisão fácil. “Agora, aguardo para ver a análise dos especialistas que diziam que a minha indicação nos EUA estava numa espécie de acordão entre o presidente Jair Bolsonaro e a velha política.”

Em entrevista após o anúncio, Eduardo disse que vinha amadurecendo a decisão havia algum tempo. “Não foi esse [a liderança do partido] o fator determinante para minha desistência de ser embaixador.”

No Japão, onde se reúne com empresários brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou o filho pela decisão e recomendou “serenidade” e “tranquilidade” .

“Ele vai ter problemas pela frente. É uma bancada grande. Mas acho que ele tem a capacidade por sua experiência de conduzir o partido”, disse. “Eu vinha conversando com ele [Eduardo] e, a partir do momento que ele aceitou ser líder do partido, tem uma tremenda responsabilidade lá no Brasil.”

O presidente reconheceu que, ainda durante seu mandato, o filho poderá ser indicado ao posto diplomático.

“Quem sabe no futuro a gente volte a esse assunto, mas eu acho que, pelo menos no próximo ano, não se discute”, afirmou.

Nesta terça, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara confirmou Eduardo na liderança do partido na Casa. A SGM conferiu assinaturas de duas listas: uma protocolada pelo grupo ligado a Bivar, que defendia a liderança nas mãos do Delegado Waldir (GO), e outra pelos aliados do filho do presidente.

A primeira lista tinha um total de 29 assinaturas, mas duas foram retiradas e uma estava repetida.

Somente 26 foram consideradas válidas –o mínimo necessário eram 27. Já a lista de Eduardo tinha 31 assinaturas ao todo, mas duas estavam repetidas e uma não conferiu. As 28 validadas foram suficientes para manter o parlamentar na liderança do partido na Câmara.

A confirmação ocorre um dia após Waldir abrir mão do posto sob o argumento de que o governo havia firmado um acordo para pôr fim ao impasse que separa bivaristas de bolsonaristas e que mergulhou o PSL em uma crise interna.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2019
07:20

Os principais suspeitos pelo “dia do fogo“, ocorrido nos dias 10 e 11 de agosto, são fazendeiros, madeireiros e empresários, segundo investigações das polícias Civil e Federal a que a Repórter Brasil teve acesso.

Também segundo a polícia, os responsáveis fizeram uma “vaquinha” para pagar os custos do combustível —uma mistura de óleo diesel com gasolina—, usado para alastrar as chamas. Além disso, contrataram motoqueiros para entrarem nas estradas de terra próximas à floresta espalhando o líquido inflamável.

Após a queima coordenada de pasto e de áreas em processo de desmate, a cidade de Novo Progresso, no Pará, sofreu um aumento de 300% em casos de focos de incêndio naqueles dois dias.

Um dos primeiros suspeitos ouvidos pela Polícia Civil é Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da cidade e alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal nesta terça-feira (22).

A operação “Pacto de Fogo” apreendeu documentos na sede do sindicato, além do computador pessoal de Menezes. Os policiais cumpriram outros três mandados de busca e apreensão, mas não informaram quais foram os alvos.

“Quem não deve não teme”, disse Menezes por telefone à reportagem após ter o seu computador apreendido nesta terça. Em entrevista anterior, realizada no início de outubro, Menezes negou que tenha havido uma combinação entre os produtores rurais para queimar a floresta e atribuiu o aumento dos focos de incêndio ao período seco.

A Polícia Civil já estava investigando o empresário Ricardo de Nadai, proprietário da loja Agropecuária Sertão. Ele teria sido o criador de um grupo de WhatsApp chamado ‘Sertão’, com 70 integrantes, onde foram combinados os detalhes sobre o “dia do fogo“.

A reportagem foi duas vezes à loja para entrevistar Nadai, mas um funcionário informou que seu patrão não queria falar. Para a polícia, o empresário negou a existência da combinação das queimadas pelo WhatsApp.

Os detalhes sobre o ataque incendiário foram costurados no grupo Sertão, mas as conversas sobre a ação começaram em outro grupo, com 256 pessoas, chamado Jornal A Voz da Verdade. Nesse, estavam presentes também autoridades da região, como o delegado da Polícia Civil Vicente Gomes, chefe da Superintendência da Polícia Civil do Tapajós, sediada em Itaituba (a 400 km de Novo Progresso).

Gomes determinou que o delegado de Novo Progresso não repassasse à Polícia Federal os depoimentos que já haviam sido tomados pela Polícia Civil na cidade. O fato deteriorou a relação entre as duas instituições responsáveis pela investigação.

O delegado Vicente Gomes disse que não comentaria a apuração do “dia do fogo” porque a investigação corre em sigilo por determinação judicial nem respondeu se estava no grupo de WhatsApp Jornal A Voz da Verdade.

O acordo entre fazendeiros e madeireiros que resultou no “dia do fogo” foi revelado em 5 de agosto pelo jornalista Adécio Piran, do site paraense Folha do Progresso. Após a publicação, Piran ficou fora da cidade por dois meses após ter recebido ameaças de morte.

Os responsáveis pelo fogo também dificultam as investigações, segundo um policial federal que apura o caso e que foi ouvido pela Repórter Brasil na condição de anonimato. O policial afirma que os fazendeiros da região são bem relacionados com deputados e senadores do Pará e têm interlocução com o alto escalão do governo federal.

Ele destacou ainda o poder do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, que tem influência na Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). Essa, por sua vez, é próxima da Frente Parlamentar Agropecuária, a chamada bancada ruralista.

Um dos principais representantes dos ruralistas no governo federal, o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, esteve em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira vizinho a Novo Progresso, para participar da Festa do Boi no Rolete no início de setembro. Nabhan Garcia atribui parte da culpa dos incêndios na Amazônia aos povos indígenas e disse, durante Comissão do Meio Ambiente no Senado, que os produtores rurais não são responsáveis pelas queimadas. Entre os convidados do Boi do Rolete estava Agamenon Menezes.

Além das pressões dos envolvidos, a investigação sobre o “dia do fogo” foi prejudicada pela rixa entre as polícias Federal e Civil. A disputa entre as organizações começou em novembro de 2018, quando três policiais federais foram presos por policiais civis e militares em Novo Progresso. Após o caso, um delegado da Polícia Civil de Novo Progresso foi afastado do cargo.

As investigações também esbarram em desafios logísticos, já que a delegacia da PF em Santarém fica a 700 km de Novo Progresso. A de Altamira fica a 970 km de Castelo dos Sonhos.

O procurador Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, do Ministério Público Federal em Santarém, também participa das investigações e afirma que o objetivo do “dia do fogo” era inviabilizar a fiscalização ambiental diante da profusão de focos de incêndio.

“Investigamos se as lideranças locais se associaram para mascarar a identificação da autoria, porque não há fiscalização capaz de fiscalizar tantos focos ao mesmo tempo”, afirma Oliveira. “Dizer que não aconteceu o ‘dia do fogo’ é ignorar claramente as informações dos satélites.”

Em toda a Amazônia, as queimadas no mês de agosto foram as maiores desde 2010, com aumento de 196% neste ano em comparação com o mesmo mês de 2018 (31 mil focos contra 10 mil).

A destruição da floresta tropical despertou interesse mundial e a reação de chefes de Estado. Em seu discurso de abertura no 74° Congresso da ONU, em 24 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro negou a existência das queimadas.

Dois meses depois do “dia do fogo”, porém, ainda há grandes trechos de floresta queimada nas estradas de terra que partem da BR-163. Há também destruição dentro da Flona (Floresta Nacional) Jamanxim e da Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo.

O DIA DO FOGO

  • A queima coordenada de pasto e áreas em processo de desmate ocorreu nos dias 10 e 11 de agosto, no entorno da BR-163, no sudoeste do Pará;
  • Principal cidade da região, Novo Progresso (1.643 km a sudoeste de Belém) sofreu um aumento de 300% em casos de focos de incêndio do dia 10 em comparação com o dia anterior, com 124 registros. No dia 11, foram 203 registros;
  • Em Altamira, cuja parte do território está na área de influência da BR-163, o salto foi ainda maior: 743%, com 194 casos.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2019
07:18

Caso supere o Flamengo nesta quarta (23), no Maracanã, e vá a final da Libertadores, o Grêmio sentirá o gostinho de bater um rival que pode se dar ao luxo de gastar R$ 138.551.000 a mais do que ele em seis meses para manter o departamento de futebol. Na média, o rubro-negro desembolsa cerca de R$ 23 milhões mensais a mais para custear o departamento.

Os números estão disponíveis nos balanços financeiros referentes ao primeiro semestre de 2019 publicados em seus sites pelos dois clubes. Até 30 de junho, o Flamengo teve uma despesa operacional no futebol, contando o departamento amador, de R$ 288.076.000. Por sua vez, o Grêmio registra na rubrica “atividades do desporto” custo de R$ 149.525.000 nos primeiros seis meses de 2019.

Os números estão disponíveis nos balanços financeiros referentes ao primeiro semestre de 2019 publicados em seus sites pelos dois clubes. Até 30 de junho, o Flamengo teve uma despesa operacional no futebol, contando o departamento amador, de R$ 288.076.000. Por sua vez, o Grêmio registra na rubrica “atividades do desporto” custo de R$ 149.525.000 nos primeiros seis meses de 2019.

Obviamente, os gastos maiores do Flamengo são embalados por receitas superiores em relação ao Grêmio. O clube da Gávea obteve receita operacional bruta no primeiro semestre de R$ 388.832.000 com o departamento de futebol. Já o time gaúcho divulga a “receita bruta da atividade do desporto” no valor de R$ 222.115.000.

No quesito receitas, há uma grande diferença entre o que os adversários arrecadam com a venda de direitos federativos de atletas. O Flamengo colocou em seus cofres R$ 214.317.000 no primeiro semestre. Já o Grêmio divulga como receita com vendas líquidas de atletas R$ 77.923.000.

BLOG DO PERRONE / UOL

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2019
12:18

Foco total: Flamengo veta treinos e até funcionários são liberados em ‘dia final’ de preparação para encarar o Grêmio

Por: Higor Neves e João Pedro Granette

O lema no Ninho do Urubu é apenas um: conseguir a classificação sobre o Grêmio, na semifinal da Copa Libertadores da América. Nesta terça-feira (22), o elenco do Flamengo realiza o último treino antes da partida decisiva, e a ideia é de manter o foco ao extremo. Na programação, o clube informou que todas as atividades seriam vetadas à imprensa. Porém, não foram só os veículos de comunicação que ficaram fora do CT. De acordo com informações apuradas pela reportagem do Coluna do Fla, até mesmo funcionários foram liberados.

No setor de produção de conteúdo, como a FlaTV, foi comunicada a ‘liberação em massa’ dos funcionários, o que indica que nenhum dos membros ligados ao departamento transitará no Ninho do Urubu nesta terça. A reportagem buscou também sobre profissionais de outras funções, como segurança, serviços gerais e afins, porém, não houve confirmação.

A ideia de blindar o elenco e as atividades se passa também por conta de algumas dúvidas que o técnico Jorge Jesus tem em relação aos jogadores que estarão à disposição. Os exemplos mais claros são Rafinha e De Arrascaeta. Ambos realizaram cirurgia recentemente – o lateral passou por procedimento na fase, enquanto o uruguaio foi submetido a artroscopia no joelho esquerdo – e são dúvidas para a partida. A tendência é que a decisão final, principalmente sobre De Arrascaeta, seja tomada poucas horas antes do jogo.

Com o clima de decisão instaurado no Ninho do Urubu, o Flamengo tem treino marcado para as 16h desta terça-feira (22). Após isso, os jogadores ficam concentrados no CT, de onde sairão apenas para ir ao Maracanã, no duelo de vida ou morte pela Copa Libertadores da América. A bola rola para o clássico nacional às 21h30, no horário de Brasília. Na Arena do Grêmio, o jogo de ida terminou empatado em 1 a 1. Logo, quem vencer no Maracanã sairá como finalista da principal competição do continente.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2019
12:06

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O DER|RN já começou os reparos desde 01 de setembro e finalizará até o fim de dezembro.

Estes recursos serão das multas pagas ao DETRAN, e em seguida transferidos ao DER para execução da obra.Serão feitas mais de 30 trechos em todo RN simultaneamente.

Excelente a ideia, primeira vez vejo alguém destinar de fato as multas pra melhorar as estradas. Frequentemente nunca sabemos onde serão investidos o que foi arrecadado com as multas.

Via Talita Moema.

 

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2019
12:00

Precisou que o presidente Bolsonaro saísse em viagem para que o governo anunciasse alguma medida concreta sobre o desastre ambiental do petróleo derramado no mar do Nordeste. Pois o presidente em exercício, general Hamilton Mourão, anunciou que militares do Exército vão reforçar as ações de limpeza das praias.

Segundo ele, um grupo de cerca de 5 mil militares, da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, em Recife (PE), começou a trabalhar na limpeza das praias nesta segunda-feira (21). Ele também disse que estão sendo disponibilizados equipamentos para ajudar no trabalho

O presidente em exercício informou que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, vai a Recife e também se encontrará amanhã (22) com os governadores da Bahia, Rui Costa, e de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, para organizar os esforços de limpeza das praias e que o material recolhido está sendo enviado para fábricas de cimento que utilizam o óleo na linha de produção. “A coisa vai sendo organizada”, disse.

Mourão disse que o governo trabalha com a hipótese de que o derramamento de óleo tenha ocorrido na região marítima próxima ao litoral do Rio Grande do Norte.

“Todos os sistemas de inteligência estão trabalhando para tentar chegar à conclusão de onde partiu esse óleo. A área a gente já sabe, no bico do Rio Grande do Norte, antes de fazer a curva para o norte do Brasil. Pelo trânsito das correntes marinhas, se acredita que dali teria saído esse óleo. Aí agora é cruzar dados”, disse Mourão.

Com informações da Agência Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2019
11:29

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A briga pela liderança do PSL na Câmara dos Deputados parece estar longe do fim. Nesta terça-feira, o Diretório Nacional vai eleger os membros do Conselho de Ética do partido para começar a tramitar o processo interno por infração disciplinar contra 19 parlamentares bolsonaristas. Entre os alvos estão o novo líder do partido da Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP), e o líder do governo, Vitor Hugo (GO). Todos foram convocados para reunião hoje na sede do partido, para se posicionar sobre as acusações. Ele ainda têm um prazo de cinco dias para contestação. As penalidades vão de advertência à expulsão.

A abertura do processo disciplinar contra os parlamentares de oposição do presidente do partido, Luciano Bivar , foi contra-ataque do grupo bivarista após uma nova batalha de listas para o cargo de líder. Num intervalo de seis horas, três documentos foram protocolados na segunda-feira na Mesa Diretora, alçando à liderança o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), que tratou de destituir os 12 vice-líderes da sigla, a maioria ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar.

A primeira lista foi apresentada por Vitor Hugo, do grupo pró-Eduardo, com 29 assinaturas, das quais 28 receberam a autenticação, o que levou o deputado ao posto de líder do partido. Sem saber que Vitor Hugo protocolava a relação a favor de Eduardo, o até então líder da bancada, Delegado Waldir , gravou vídeo abrindo mão da liderança para um terceiro nome, conforme o acordo que vinha sendo articulado nos bastidores.

Diante da primeira lista pró-Eduardo, o grupo pró-Waldir apresentou nova relação, endossada por 28 deputados. Em seguida, os apoiadores de Eduardo protocolaram o terceiro documento do dia para mantê-lo na liderança. As duas últimas listas não foram ainda referendadas pela Mesa, e a conferência das assinaturas deve ocorrer hoje. Para o jurídico da Câmara, a liderança é definida pela relação de apoios mais recente. Para ser líder do partido, é necessário ter maioria, o que, no PSL, com bancada de 53 deputados, significa 27 assinaturas.

O grupo ligado a Bivar atribui a continuidade da disputa à quebra do acordo por um terceiro nome para líder. Segundo Júnior Bozzella (PSL-SP), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ligou para Bivar propondo uma pacificação que não passasse por Eduardo nem Waldir, o que foi frustrado com a primeira lista em favor do filho do presidente. O ministro confirma que tratou da liderança com Bivar, mas nega o acordo.

Além de Eduardo — cujo assessor se recusou a receber a notificação do partido — e Vitor Hugo, serão alvos de processos no conselho de ética do partido: Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Coronel Armando (SC), Daniel Silveira (RJ), Luiz Ovando (MS), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Guiga Peixoto (SP), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcio Labre (RJ) e Sanderson (RS).

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2019
07:58

 

bruna marquezine - Bruna Marquezine ataca governo e pede medidas contra manchas de óleo no Nordeste

Nesta segunda-feira (21), a atriz Bruna Marquezine cobrou o governo por medidas mais efetivas no combate ao avanço de manchas de petróleo no litoral do nordeste brasileiro

Ela usou o Instagram para falar sobre a gravidade do problema e dizer que o país pode levar décadas para se recuperar dessa situação.

“Precisamos exigir que as autoridades tomem atitudes urgentes. O governo e os órgãos competentes, assim como instituições especializadas, que dispõe de capital humano e da tecnologia de ponta, dos equipamentos técnicos e do conhecimento necessário, precisam atuar imediatamente para conter o avanço do petróleo e tomar toda e qualquer providência para minimizar os dados causados ao nosso ecossistema, já que não é possível reverter totalmente os impactos do derramamento”, escreveu a atriz

Ela também agradeceu à população do Nordeste pelo trabalho voluntário em tentar recuperar as mais de 300 praias na região atingidas pelo óleo. A atriz reforçou críticas ao governo federal pelo descaso e os governos estaduais e municipais pela “falta de preparo e estrutura”.

Marquezine não é a primeira celebridade a reclamar do problema nas redes sociais. O tom geral é de críticas à atuação do governo federal no episódio, mas de elogio aos voluntários que estão ajudando na limpeza. Entre as personalidades que se manifestaram estão a atriz Sonia Braga, a apresentadora Bela Gil, o youtuber e humorista Whindersson Nunes.

 

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2019
07:57

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gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.

O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.

Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2019
07:51

Manuela lança livro em novembro em João Pessoa (Foto: Reprodução)

Manuela D’Ávila, ex-candidata à vice-presidência da República, vem a João Pessoa para lançar o seu livro “Por que lutamos?”.

O lançamento acontece no dia 13 de novembro, porém sem local definido.

De acordo com Manuela, “Por que lutamos?”, é “um livro sobre amor e liberdade”.

Via ClickPB

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2019
07:46

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Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN) realiza nesta quinta-feira, 24, a II Jornada de Farmácia Clínica na Gestação e Lactação.
O evento acontece a partir das 8h30, no auditório da Faculdade de Farmácia da UFRN, e tem como objetivo capacitar profissionais para realizar atividades clínicas farmacêuticas no apoio e no tratamento de gestantes e lactantes no âmbito hospitalar.
A programação conta com palestras, mesas-redondas e debates, merecendo destaque a palestra sobre Comunicação farmacêutico-paciente, que será ministrada pelo professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Divaldo Lyra Júnior
As inscrições para a jornada são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2019
07:42

O segundo  leilão do Pré-sal, o mega-leilão da concessão onerosa, a ser realizado dia 7 de novembro, de acordo com a lei sancionada, semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro, deve contemplar o Município de Natal com uma nota de R$ 33.255,528,32.

Como o prefeito Álvaro Dias conseguiu manter os funcionários em dia, ele ganha um refresco para fazer uma programação de investimentos no começo do próximo ano.

Segundo a nota técnica da Câmara dos Deputados , o Estado do Rio Grande do Norte receberá R$ 324.962,069,05. Valor que poderia ser maior, caso tivessem sido mantidos na distribuição apenas os critérios do FPE. As mudanças aprovadas no Congresso resultaram na perda de mais de R$ 100 milhões entre o previsto inicialmente.

O município de Mossoró conta com o recebimento e quase R$ 10 milhões, ou, exatos, R$ 9.803,446,58.

PRÉ SAL A VENDA

Os vencedores do leilão de 6 de novembro devem pagar ao governo R$ 106 bilhões em bônus de assinatura para ter direito de explorar a área, além de uma parte da produção futura, considerando que todos os quatro blocos ofertados sejam arrematados.

O leilão é único em parte porque uma das quatro áreas oferecidas já está produzindo o equivalente a mais da metade da produção diária da Venezuela. É uma rara oportunidade para empresas acostumadas a pagar caro apenas para ter direito a perfurar uma área, com risco de não encontrar petróleo.

Via Cassiano Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2019
07:39


A Federação Única dos Petroleiros (FUP) rejeitou a proposta enviada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 19 de setembro, para um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que retira direitos da categoria. A rejeição foi aprovada em assembleias realizadas nas bases sindicais da entidade e no Conselho Deliberativo da FUP, realizada na última sexta-feira (18).

Uma contraproposta da categoria, mantendo os direitos já conquistados por mais dois anos, foi encaminhada ao TST. O prazo dado pela FUP à Petrobras e ao TST para a reabertura de negociação se encerra nesta terça-feira (22).

Se a direção da estatal continuar com sua postura intransigente e de não dialogar, a greve nacional dos petroleiros começará à zero hora do dia 26 de outubro, afirma o Secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, que também é petroleiro.

A proposta do TST, além de oferecer um reajuste de apenas 70% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mexe em outros direitos conquistados, e que fazem parte do atual acordo, como o pagamento de horas extras, que seriam convertidas em banco de horas.

O Tribunal também propôs alterar o plano de cargos, eliminando promoções automáticas do nível médio para o nível sênior, uma conquista da categoria para trabalhadores mais antigos.

Para a FUP, a retirada de direitos e o arrocho nos petroleiros fazem parte da estratégia do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para privatizar a empresa, enxuta, com menos custos trabalhistas.

“Lamentavelmente, o governo Bolsonaro quer preparar a empresa para a privatização e, nesses casos, uma empresa que não gasta com direitos trabalhistas é mais atrativa para os futuros compradores, que querem apenas lucrar”, pontua o secretário de Comunicação da CUT.

Os trabalhadores também exigem que o atual acordo permaneça válido por mais dois anos. A Petrobras quer um acordo com menos direitos, com validade de apenas um ano.

Para a direção da FUP, o acordo deverá também ser estendido às subsidiárias e à fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, situada no Paraná.

José Maria Rangel, coordenador da FUP, afirma que “qualquer coisa diferente disso seria considerada traição aos companheiros e companheiras que sempre contribuíram para o crescimento da Petrobras”.

*As informações são da CUT

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2019
07:32

Resultado de imagem para fotos de praias com oleo no nordeste

“A contaminação química dura muito mais tempo do que aquilo que a poluição visual pode sugerir.”

Essa não é uma afirmação boa de ouvir, quando se trata da mancha de óleo que atinge boa parte do litoral brasileiro desde 30 de agosto, mas é a realidade expressada pela oceanógrafa Mariana Thevenin, uma das articuladoras do grupo de voluntários Guardiões do Litoral, que se formou em Salvador para limpar praias, estuários e manguezais desde que a contaminação chegou à costa da Bahia.

Em um cenário ideal, aponta Thevenin, o derivado de petróleo deveria ter sido barrado antes de chegar à areia e entrar pelos rios. Entretanto, se o óleo já chegou à costa, a limpeza deve ser feita na maior velocidade possível, na tentativa de evitar que ele volte para o mar com o movimento das marés ou que as substâncias tóxicas ali contidas se entranhem nos variados sedimentos costeiros.

Ainda assim, não se pode criar ilusões. Mesmo quando, para os olhos, parece limpo, o risco pode seguir oculto por muitos anos.

“Essas substâncias contaminam todos os organismos do ambiente e isso facilmente cai na cadeia alimentar. Um pequeno peixe, por exemplo, pode comer algo que esteja contaminado. Isso entra na cadeia até chegar no peixe que consumimos”, alerta Thevenin, criadora do perfil Oceano para Leigos, no Instagram.

Degradação lenta

O petróleo cru, ainda que seja altamente tóxico, é uma substância orgânica. Dessa forma, ele pode ser degradado através de fatores naturais, como a rebentação das ondas (que dispersam o material), a irradiação solar (que evapora determinados componentes) e até mesmo bactérias que se alimentam do carbono contido no material. O problema, nesse caso, é o tempo.

“A degradação natural é extremamente lenta. A depender do ambiente, leva décadas. Em áreas onde já ocorreram derrames, temos análises feitas anos depois do episódio e ainda assim é detectada a toxicidade. Por isso seria importante evitar que esse óleo chegasse na costa”, diz Carine Santana Silva, que é oceanógrafa, pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em petróleo e meio ambiente.

Além do risco na cadeia alimentar, as pessoas também estão sujeitas a entrar em contato direto com os contaminantes que permanecerem no ambiente.

Isso pode acontecer em uma simples caminhada pela areia da praia ou no banho de mar, tocando involuntariamente em resíduos de óleo ou inalando os gases liberados por eles.

“O monitoramento das regiões atingidas precisa ser feito por anos, com análises constantes, para garantir que as pessoas não estão frequentando zonas intoxicadas”, adverte Carine Silva.

A Bahia Pesca, órgão governamental responsável pelo fomento da atividade no Estado, produziu um relatório preliminar após monitoramento em áreas pesqueiras já atingidas pelo óleo.

“Neste ambiente vivem animais que estarão em contato direto com o poluente e têm grande importância econômica, como caranguejos, aratus, sururu, lambretas. A mariscagem será afetada diretamente nesses locais, visto que, com a presença de óleo, a recomendação é a paralisação da pesca. O comércio de organismos aquáticos dessas áreas ficará comprometido. A pesca como um todo deverá ser impactada, tendo em vista que os consumidores foram alertados para não adquirirem produtos pesqueiros”, indica o documento.

De acordo com a estatal, o monitoramento seguirá sendo feito durante e após a crise, inclusive com análise química de potenciais contaminantes em peixes e mariscos a serem coletados.

Sem medição

No petróleo, estão contidos compostos orgânicos voláteis (COVs) e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), ambos altamente tóxicos e cancerígenos.

Os COVs evaporam com relativa rapidez, mas os hidrocarbonetos se mantêm íntegros por muito tempo. Para o mais famoso deles, o benzeno, a resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina um limite que vai de 0,051 mg a 0,7 mg por litro de água salgada. Passando disso, já impacta a biota marinha e a saúde humana — ainda não existe resultado de medição na Bahia após a chegada do óleo.

“Os governos não querem fazer alarde porque um caso como esse afeta o turismo, mas existe a questão da saúde, tanto de quem frequenta praias como de quem trabalha nessas zonas, mariscando, pescando, vendendo”, observa a química Sarah Rocha, que atua no laboratório da pós-graduação em Petróleo, Energia e Meio Ambiente da UFBA.

“Essas pessoas vão ficar em contato com esses resíduos por muito tempo, porque há também uma sustentação financeira em jogo. É muito difícil, por exemplo, que esses mariscos deixem de ser recolhidos para venda e é certo que muita gente vai ingerir alimentos contaminados”, acrescenta ela.

Sarah Rocha integra a equipe que vem fazendo análises de amostras do óleo que tem chegado à Bahia, verificando sua origem e seu estado físico-químico. Segundo ela, o material que toca as praias já chega bem degradado, tendo passado por seguidas intempéries, e resta somente a fase da degradação bacteriana — justamente a mais demorada.

“Notamos que essas amostras têm pouca solubilidade em água. Então, o que não for retirado, ainda vai parar no fundo do mar, sem ninguém ver, contaminando mais esse ambiente.”

BBC BRASIL

Publicado por: Chico Gregorio