Rio Grande do Norte – Chico Gregorio

05/12/2019

07:46

Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho

As demais regras da reforma da Previdência já se aplicam aos estados e municípios (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

Apesar de ainda depender da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, em tramitação no Congresso Nacional, para alterar as regras de aposentadorias para estados e municípios a reforma da Previdência já deve ser considerada pelas unidades da Federação.

A PEC Paralela tem a função de definir as regras de aposentadoria e pensão de morte, idade mínima, regras de concessão e cálculo dos benefícios para servidores estaduais e municipais. As demais regras da reforma da Previdência já se aplicam aos estados e municípios.

Regras

Uma dessas regras é a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

A tabela progressiva da União varia de 7,5% a 22%, de acordo com o salário do servidor. “Para os municípios e até para alguns estados, adotar a tabela regressiva poderá gerar perda de receita porque a remuneração [dos servidores] é mais baixa”, explicou hoje (4) o secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.

Além disso, estados e municípios também terão que instituir regime de previdência complementar. Todas as alterações devem ser feitas por lei, que deverá estar em vigor até 31 de julho. Após a vigência da lei, estados e municípios terão prazo de 90 dias para implementar as mudanças.

O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.

Via Agência Brasil.

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05/12/2019

07:40

Balança positiva: RN vai fechar 2019 com maior volume de exportações da década

O Rio Grande do Norte vai fechar o ano com o maior volume de exportações da última década. As vendas registradas até novembro deste ano ultrapassaram os 349 milhões de dólares (US$), de acordo com informações do Ministério da Economia, e são 35% maiores do que todo o registro de 2009, quando o ano encerrou com 256 milhões de dólares em vendas ao exterior.

Para este ano, o principal motivador para a alta das exportações é a fruticultura. A venda de melão representa 27% da pauta de exportações potiguar. Até novembro, o valor comercializado superou os US$ 93 milhões. Os principais compradores são os Estados Unidos, Espanha e Reino Unido.

Outro fenômeno responsável pelo momento positivo são as constantes altas do dólar. De janeiro até novembro, a moeda americana subiu 9,43% frente ao Real, o que aumentou a competitividade dos produtos do país lá fora. Até o fechamento desta edição, o dólar estava cotado em R$ 4,19.

Com o atual registro de exportações, a tendência é que a balança comercial potiguar – a diferença entre vendas e compras feitas ao exterior – seja positiva. Os dados mostram que o Rio Grande do Norte importou US$ 153 milhões até novembro passado. Desta forma, o saldo positivo atualmente é de US$ 195 milhões.

Ainda de acordo com as importações, o volume de compras no exterior está 5% menor que no mesmo período de 2018 (US$ 157 milhões). A pauta de importações está encabeçada por polímeros de etileno, que representam 8,2% do total de compras (US$ 12,59 milhões). Este produto é a principal matéria prima utilizada para a fabricação de embalagens plásticas.

Ainda segundo os dados mais recentes do Ministério da Economia, as exportações potiguares deste ano terão números semelhantes aos registrados entre o período de 2004 até 2008, que foram a “era de ouro” da pauta de exportação potiguar. Neste espaço de tempo, o maior registro aconteceu em 2004, com um total de R$ 573 milhões em vendas.

Àquela época, as vendas potiguares apresentaram vendas expressivas do setor da fruticultura, carcinicultura e da venda de óleo bruto de petróleo. Entretanto, com a crise na produção de camarão em cativeiro no estado, em razão de um problema fitossanitário que dizimou boa parte da produção, as vendas caíram vertiginosamente. Em 2005, os camarões representavam 19% das exportações, mas hoje não representam 2%.

Outro produto importante de exportações, a venda de óleo bruto, representava 23% em 2005. Em 2019, após as ações da Petrobras em reduzir investimento na extração de petróleo em terra, este produto não representa 1% das vendas deste ano.

Via Agora RN

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05/12/2019

07:32

Deputado Francisco do PT faz balanço anual da Frente das Águas e traça metas para 2020

Com a presença de diversos órgãos e instituições ligadas a questão hídrica no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT presidiu, nesta quarta-feira (04), no plenarinho da Assembleia Legislativa do RN, uma reunião de balanço das ações realizadas em 2019 pela Frente Parlamentar das Águas, e das metas para 2020. Segundo…

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05/12/2019

07:27

Moro sofre derrota na Câmara com seu pacote anticrime

No destaque, a garota Ághata Félix de 8 anos morta por um disparo de PM no Rio.

O presidente ministro Sérgio Moro foi derrotado nesta quarta-feira (4), na Câmara, com o desfiguramento de seu pacote anticrime.O ex-juiz da Lava Jato levou uma ‘sabugada’ dos deputados, que vetaram duas propostas essenciais do pacote anticrime: 1- a prisão após condenação em segunda instância e 2- o trecho que ampliava o excludente de ilicitude (licença para matar).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9 e 2 abstenções, parte do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), na forma do substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Formado por deputados, o grupo avaliou duas propostas: a apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Está em análise, no momento, destaque do Novo que pede a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

A derrota de Moro ocorreu no dia que ele visitou o Senado. Ele participou na manhã de hoje de uma audiência pública na CCJ sobre a prisão em segunda instância.

Via Esmael Morais.

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05/12/2019

07:20

Lula cobra Jornal Nacional a noticiar sua absolvição no ‘quadrilhão’: “Vai ter quantos minutos?”

Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Lula cobrou do Jornal Nacional a veiculação de sua absolvição na farsa apresentada pelo ex-PGR Rodrigo Janot contra ele e a ex-presidente Dilma Rousseff. “Lula absolvido. Lula Livre. Cai a farsa do “quadrilhão”, que Dallagnol usou de base do Power Point e Moro nas farsas judiciais contra Lula. Vai ter quantos minutos no @jornalnacional ? Tweet #EquipeLula”, cobrou o ex-presidente pelo Twitter.

Lula

✔@LulaOficial

Lula absolvido. Lula Livre. Cai a farsa do “quadrilhão”, que Dallagnol usou de base do Power Point e Moro nas farsas judiciais contra Lula. Vai ter quantos minutos no @jornalnacional ? Tweet #EquipeLula https://twitter.com/czmartins/status/1202352475161931778 …

Cristiano Zanin Martins

✔@czmartins

Perante um juiz imparcial, conseguimos hoje a absolvição sumária de @LulaOficial. O magistrado de Brasília indicou a “tentativa de criminalizar a atividade política” pela descabida acusação que ficou conhecida como “quadrilhão” – que faz parte do Lawfare contra @LulaOficial

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05/12/2019

07:18

CASO COAF: STF conclui julgamento e libera uso de dados sigilosos sem autorização

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 10 votos a 1, que dados sigilosos de órgãos de controle só podem ser compartilhados com o Ministério Público sem autorização judicial quando forem feitas comunicações formais, ou seja, por meio dos sistemas oficiais de cada órgão.

A regra agora deverá ser uma orientação aos tribunais do país para casos que envolvam o compartilhamento de dados. Foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes.

O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio, que se posicionou contra o compartilhamento de dados sem autorização judicial.

Em julgamento em 28 de novembro, os ministros já haviam decidido autorizar o compartilhamento de dados sigilosos com os órgãos de controle, como a UIF (Unidade de Inteligência Financeira), antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), e Receita Federal, para fins criminais.

Com a decisão, foi derrubada a liminar que suspendeu todos os inquéritos que têm como base dados sigilosos do Coaf e da Receita Federal sem autorização judicial. A decisão havia atendido a pedido do senador Flavio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

O caso do filho do presidente envolve dados sigilosos que haviam sido enviados ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) sem autorização da Justiça. Com isso, as investigações poderão ser retomadas. O inquérito apura a presença de funcionários fantasmas no gabinete do então deputado estadual e atual senador.

Segundo a proposta de Moraes, ficou definido que:
– é constitucional o compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira pela UIF e da íntegra do procedimento fiscalizatório da Receita Federal do Brasil que define o lançamento do tributo com órgãos de persecução penal, para fins criminais, sem a obrigatoriedade de prévia autorização judicial, devendo ser resguardado o sigilo das informações em procedimentos formalmente instaurados e sujeitos a posterior controle jurisdicional;
– o compartilhamento pela UIF e pela Receita Federal citado no item anterior deve ser feito unicamente por meio de comunicações formais, com garantia de sigilo, certificação do destinatário e estabelecimento de instrumentos efetivos de apuração e correção de eventuais desvios.

Poder 360

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04/12/2019

10:31

Gasolina aumenta e chega a R$ 4,99 em postos de Natal

Gasolina chega a R$ 4,99 em postos de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

O preço da gasolina aumentou e chegou a R$ 4,99 por litro em alguns postos de combustíveis de Natal, na manhã desta terça-feira (3). Segundo os revendedores, o reajuste segue a elevação de 4% feita pela Petrobras no valor do combustível que sai das refinarias na última semana.

A alta iniciada na última quarta-feira (27) foi a segunda em pouco mais de uma semana, em meio à valorização do dólar em relação ao real. O diesel, em contrapartida, foi mantido estável, na semana passada, mas a Petrobras anunciou reajuste de 2% a partir desta quarta (4).

Com a alta, a gasolina na refinaria ficou em R$ 1,92 por litro – o valor mais alto desde o fim de maio, quando chegou a aproximadamente R$ 1,95 por litro.

Por G1 RN

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04/12/2019

10:23

Pesquisas internas estariam desestimulando a prefeita de São José do Seridó, Miúda Góes entrar na disputa pela reeleição.

Resultado de imagem para fotos prefeita de São José do Seridó Maria Dalva (Miúda)

Em conversa ontem com um grupo de amigos na cidade de Caicó, com presença de uma fonte da cidade de São José do Seridó, nosso blog recebeu a informação que mesmo após o rompimento da prefeita Miúda Góes com o MDB, as pesquisas de consumo interno realizadas na cidade, mostram um grande favoritismo do ex-prefeito Jackson Dantas, com percentuais que apontam uma eleição relativamente tranquila.

Diante desses dados, segundo as especulações, a prefeita Miúda Góes, que ventilou a possibilidade de disputar a reeleição contra seu padrinho político, Jackson Dantas, recebendo para isso o incentivo da família Costa, estaria repensando sua decisão, não será surpresa se a mesma desistir do projeto de disputar a reeleição, passando a ficar neutra, apoiar o próprio Jackson Dantas, ou até mesmo apoiar o candidato apoiado pelo família Costa.

Vamos aguardar os novos desdobramentos políticos.

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04/12/2019

09:36

Um ano depois, caso Queiroz patina: Flávio Bolsonaro nem sequer prestou depoimento

De Gabriel Sabóia no UOL.

Um ano após ser revelado que o antigo Coaf identificou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em nome de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, o STF (Supremo Tribunal Federal) abre caminho para que o caso volte a ser investigado. Tido como a primeira crise do clã Bolsonaro após a eleição presidencial, a investigação enfrentou uma batalha judicial que envolveu a quebra de 95 sigilos bancários e fiscais e a paralisação de mais de 900 ações contra corrupção no país.

Desde que o caso veio à tona, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se beneficiou de duas decisões de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A turbulência política provocada pela investigação não foi suficiente contudo para que Flávio prestasse de forma espontânea esclarecimentos ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

Até hoje o senador não prestou depoimento a promotores e se recusa a falar sobre o assunto quando procurado pela imprensa. Já o ex-assessor só se manifestou por escrito ao MP.

(…)

Em posse do relatório, o MP-RJ agendou para o dia 6 de dezembro do ano passado, a primeira oitiva de Queiroz. Mas o PM não compareceu para prestar esclarecimentos. Na véspera, a defesa dele havia solicitado ao órgão a cópia integral do procedimento investigatório. A Promotoria concedeu o adiamento da data e estipulou o dia 19 daquele mês como a data em que ele deveria comparecer ao órgão.

(…)

PS do DCM: Ao depor por escrito, Queiroz teve tratamento que é dispensado a presidentes da república. Quando ocupava o Planalto e era investigado por corrupção e formação de quadrilha, Michel Temer não era ouvido pessoalmente, sempre por escrito. Queiroz não atendeu a algumas intimações e depois seus advogados acertaram com os promotores que ele poderia responder a um questionário. Foi o que aconteceu. Formalmente, a deferência foi em razão de seu estado de saúde — ele tem câncer. A revista Veja publicou reportagem que mostra que vive em São Paulo — não está internado — e vai de táxi, sozinho, para o hospital no Morumbi onde faz tratamento. A rigor, não impede que deponha.

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04/12/2019

09:29

“Não presta pisar nos meus ovos não, pois nem ovo eu tenho, só precisa me desrespeitar nessa casa pra eu subir na tribuna e dar nomes aos bois”, disse a vereadora

Na sessão da Câmara de Patos desta terça-feira, 03, a vereadora Edjane Araújo (PRTB) fez críticas à gestão do prefeito interino Ivanes Lacerda (PMDB). “Não é só servidor público que passa perseguição nessa prefeitura não. Vereador que é contra o governo recebe mensagens pela madrugada, dizendo chantagens e perseguições. Um médico que vivia nos PSFs jogando videogame, que Patos lembra quem é, vive mandando mensagens de perseguição e querendo coagir, porque a família dele está toda pendurada nas tetas da Prefeitura. Não presta pisar nos meus ovos não, pois nem ovo eu tenho, mas só precisa me desrespeitar nessa casa, pois eu subo nessa tribuna e dou nomes aos bois“, disse ela.

Veja o vídeo:

Via Folha Patoense

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04/12/2019

07:54

Em frente ao Congresso, prefeitos protestam contra a extinção de Municípios

Foto: Mabilia Souza/Ag. CNM

Mesmo debaixo de chuva, centenas de prefeitos protestaram no final da manhã desta terça-feira, 3 de dezembro, em frente ao Congresso Nacional, contra a extinção de Municípios. A ação, parte da Mobilização Municipalista, foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das entidades estaduais.

Após apresentarem as demandas municipalistas aos parlamentares no auditório Petrônio Portela, os gestores foram caminhando de lá até a Alameda dos Estados, onde estavam fincadas as placas com o nome dos 1.217 Municípios que podem ser extintos.

A mobilização teve o foco de protestar, principalmente, contra o trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 que propõe a extinção de Municípios com população inferior a cinco mil habitantes e que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total – critério fiscal questionado pela CNM.

Liderados pelo presidente da Confederação, Glademir Aroldi, os prefeitos fizeram fotos e vídeos com o objetivo de mostrar para as populações de seus Municípios que estão em Brasília lutando pela manutenção de suas cidades. “O exemplo que eu tenho desses 1.217 Municípios com população abaixo de cinco mil habitantes é Saldanha Marinho, que cresceu muito depois de sua emancipação. Eu tenho certeza que se consultar a população todos vão concordar com a manutenção do Município. Eu espero que essa mobilização consiga cumprir o seu papel que é provar ao governo federal a importância desses Municípios”, defendeu Aroldi.

Não à extinção

Os prefeitos paraibanos de Gurjão, Ronaldo Queiroz, e São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, participaram do ato e defenderam a manutenção dos Entes federados. “Estamos aqui na mobilização da CNM dizendo não à extinção de Municípios, pois nós precisamos avançar, não retroagir. Precisamos de investimentos para melhorar o desenvolvimento de nosso Município”, afirmou o gestor de Gurjão. E completando a fala, o prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro alertou: “Depois que fomos emancipados conseguimos vários avanços na saúde, na educação e em todas as áreas de nosso Município. Extinguir Municípios não é a solução”.

Por: Mabilia Souza/ Da Agência CNM de Notícias

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04/12/2019

07:47

Zenaide entrega comenda a instituição potiguar no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Indicada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a Sociedade Professor Heitor Carrilho, de Natal, no Rio Grande do Norte, foi agraciada com a Comenda Dorina Nowill, premiação anual do Senado a instituições e personalidades que se destacam por seu trabalho junto às pessoas com necessidades especiais. Filho de um dos fundadores e atual membro da diretoria da Clínica,…