Jornalista Fernando Brito diz que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está “desmoralizado” e tenta resgatar a imagem em cima da presidente deposta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula; “Enlameado pela imundície da delação da JBS, Rodrigo Janot tenta “se limpar” com a mídia, depois da vergonha que protagonizou. É que com Lula e Dilma, claro, não é preciso provas”, diz Brito; “‘Que vergonha, Janot”
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) denunciou, hoje (05), na Assembleia Legislativa, que recebeu ameaças de morte feita por um homem chamado Marcos Antônio de Lima Gonçalves, de 41 anos, que trabalha como capanga de fazendeiros na Paraíba. “Esse mesmo homem tentou acabar uma missa a tiros, na semana passada, na fazenda Paraíso, em Pilar”, disse o deputado.
O parlamentar relata que Marcos Antônio de Lima Gonçalves, mais três comparsas, chegaram na fazenda num Fiat prata e atiraram contra um ônibus que estava chegando com trabalhadores para uma missa campal. “A missa foi organizada pela Comissão Pastoral da Terra, trabalhadores, padres e religiosos de várias cidades para homenagear os 50 anos de vida religiosa de Padre João Maria, pároco da Igreja de São Miguel de Taipu, que é um dos grandes defensores da reforma agrária na Paraíba”, relatou o deputado.
Frei Anastácio contou que a Polícia foi chamada e se deparou com os três homens no Fiat. Dois homens conseguiram fugir, mas Marcos Antônio foi preso e levado para a Delegacia de Itabaiana. Com ele, a polícia encontrou uma das armas usadas para atirar contra os trabalhadores, uma pistola calibre 380 e 16 munições. Ele já respondeu processo por porte ilegal de arma, mas foi ouvido e liberado novamente.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e os outros oito governadores do Nordeste divulgaram uma carta, na tarde desta terça-feira (5), contra a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que funciona na região.
O documento, que é direcionado ao presidente Michel Temer, cobra explicações e aprofundamento no debate, antes da tomada de decisão por parte do Governo Federal.
“A essas demandas acostamos as nossas, não por duvidarmos dos propósitos de Vossa Excelência e de seus auxiliares, mas por entendermos ser do interesse de todos – inclusive, e principalmente, do Governo – que nunca pairem dúvidas sobre o que se pretende ao propor mudanças estruturais em setores de tamanha relevância econômica e social”, diz.
Dentre as sugestões propostas pelos governadores, está a possibilidade de excluir a Chesf da Eletrobras, vinculando a empresa ao Ministério da Integração Nacional, transformando-a em empresa pública e mantendo a concessão de usinas.
Eles também propõem a unificação de órgãos de desenvolvimento regional como Dnocs, Sudene, Codevasf e Chesf.
Além de Ricardo Coutinho, a carta também foi assinada pelos governadores Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Wellington Araujo (Piauí), Jackson Barreto (Sergipe) e Paulo Câmara (Pernambuco).
O presidente do Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entregas do Estado da Paraíba (SINDMAE-PB) Marcos Antônio, garantiu no início da noite desta terça-feira (5) que o protesto dos motoristas de caminhão que transportam combustível do centro de distribuição da Petrobras, no Porto de Cabedelo, para todo o Estado Paraíba, continua e que na tendência é aumentar.
Nesta quarta-feira (7), o sindicato promete fazer bloqueios nas BR-101 e 230, as duas principais rodovias federais que cortam a Paraíba. “Só vai passar carga viva e hospitalar”, garante Marcos Antônio. Segundo ele, o protesto acontece a partir das 06h da manhã e não tem previsão de término.
O SINDMAE-PB estima que 21 mil trabalhadores atuem diretamente na distribuição de combustível no estado. O sindicalista acredita que o reflexo da paralisação pode ser sentido a partir desta quarta-feira com a falta do produto nas bambas de combustíveis. “Só vamos retornar às nossas atividades quando no demanda (melhores condições de trabalho) for atendida”, declarou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pediu nesta terça-feira, 5, em discurso na tribuna da Câmara, o afastamento do juiz federal Sérgio Moro do julgamento das ações da operação Lava Jato.
Teixeira justificou o pedido com as revelações de que o advogado Carlos Zucolotto Júnior, amigo pessoal do juiz Moro, foi contratado pelo escritório do advogado Rodrigo Tacla Durán, que é investigado pela Lava Jato.
“O advogado Tecla Duran, que trabalhou para a Odebrecht , acusa o advogado Carlos Zucolotto Junior de vender facilidades no âmbito da Lava Jato. Ele teria mediado acordos de delação premiada prometendo mudança no regime de prisão, de fechado para domiciliar, e diminuição da multa, de R$ 15 mil para R$ 5 mil. Zuccoloto é sócio da esposa do juiz Moro, Rosangela Moro, que aparece ao lado dele em um relatório da Receita Federal entre os advogados que receberam honorários por prestar serviços ao escritório de Tecla Duran”, disse Teixeira.
“O juiz Moro deu um passo muito grave quando ele próprio saiu em defesa do advogado, que chamou de ‘amigo pessoal’. Para ele o delator não mereceria ser ouvido. Todos nós queremos combater a corrupção, um problema que hoje penetra todos os poderes: executivo, legislativo e judiciário. Acredito que nesse caso o juiz Moro deve se afastar do processo da Lava Jato e pedir investigação dessas denuncia graves. A investigação pode continuar sem ele, que não é o único juiz desse país”, acrescentou o deputado.
Brasil 247
O pré-candidato a governador da Paraíba pelo PSB, João Azevêdo, durante entrevista ao programa radiofônico do jornalista Tony Show, ao comentar uma possível aliança com o PMDB, disse que o partido socialista não abre mão de ser o cabeça da chapa para as eleições do ano que vem, em nome do projeto.
“O PMDB será muito bem-vindo para ser companheiro de chapa. O partido, o PSB, nunca colocou isso de que poderia negociar a cabeça de chapa, negociar o projeto”, comentou.
Segundo Azevêdo, o PSB apresenta a oportunidade da continuação de um projeto que ele considera ter feito a Paraíba crescer.
“É a possibilidade da continuidade de um projeto, da evolução desse processo. Considerando que a Paraíba hoje está dotada de toda uma infraestrutura, é possível sim a gente fazer a promoção do desenvolvimento nas diversas regiões do estado”, concluiu.
Nesta terça-feira (05), a deputada federal Zenaide Maia participou de reunião com o presidente dos Correios, Guilherme Campos. Em pauta a importância dos bancos postais para o Estado. A reunião aconteceu na sede dos Correios, em Brasília.
A deputada Zenaide Maia estava acompanhada da senadora Fátima Bezerra e do deputado Felipe Maia, que representaram a bancada do RN. Os parlamentares entregaram um documento reforçando a necessidade de se manter os bancos postais no Rio Grande do Norte. O documento afirma que, ao ser oferecido pelos Correios, o serviço fortaleceu a circulação de recursos dentro dos municípios pequenos do Estado, proporcionou emprego e renda e promoveu inclusão bancária a milhares de potiguares.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à denúncia feita nesta terça-feira, 5, contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crime de organização criminosa; em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Lula disse que a denúncia é uma “ação política”. “A denúncia da PGR, sem qualquer fundamento, é uma ação política. É o auge da campanha de perseguição contra o ex-presidente Lula movida por setores partidarizados do sistema judicial. Foi anunciada hoje para tentar criar um fato negativo no dia em que Lula conclui sua vitoriosa jornada pelo Nordeste”, disse Lula; além dele, também foram denunciados a presidente deposta Dilma Rousseff, os ex-ministros Guido Mantega, Antônio Palocci, Paulo Bernardo e Edinho Silva, além da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto
Rayane Mainara
No próximo sábado (9), o Governo do RN deposita os vencimentos dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% dos servidores (75 mil funcionários) terão recebido o pagamento, contando com a Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta.
Até o momento, o montante injetado na economia do estado com o pagamento do mês de agosto foi de R$ 140 milhões.
O complemento salarial será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.
Já nos preparativos para o que destaca ser o maior evento religioso do Brasil em 2017 – a Canonização dos Mártires de Uruaçu (São Gonçalo do Amarante) e Cunhaú (Canguaretama) no próximo mês pelo Vaticano –, o prefeito são-gonçalense, Paulinho Emídio, destacou nesta manhã em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM de Natal, a grande programação que o município está organizando, junto com Arquidiocese e Governo do Estado.
Segundo enfatiza o gestor, a dimensão do evento é medida quando se observa que o País tem apenas um santo até hoje: Frei Galvão. “O Brasil passará a ter a partir do dia 15 de outubro mais 30 santos. São 28 de Uruaçu e 2 de Cunhaú. Será um grande evento não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil, da igreja católica e da América Latina”, frisou.
O Governador Robinson Faria tem até o próximo dia 22 para exonerar os funcionários admitidos na UERN sem concurso. Veja abaixo a declaração só Supremo Tribunal Federal ainda em 2016.
“Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegurava a permanência dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – admitidos em caráter temporário sem prévia aprovação em concurso público. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte na tarde dessa quinta-feira (22) – 2016 – de forma unânime.
Os ministros consideraram que a norma fere a autonomia administrativa, financeira, didática e científica assegurada às universidades (inconstitucionalidade material), além de conter vício de iniciativa (inconstitucionalidade formal), na medida em que foi usurpada a iniciativa privativa do governador. Relator da ação, o ministro Dias Toffoli, afirmou, entretanto, que nada impede que o estado realize convênios, inclusive com instituições privadas, para oferecer assistência judiciária gratuita.
Na ADI, a então governadora do Rio Grande do Norte sustentou que a lei ofende os dispositivos da Constituição Federal (artigos 5º, inciso LXXIV, e 134) que estabelecem que a assistência jurídica gratuita aos necessitados deve ser prestada exclusivamente pela Defensoria Pública.
Além disso, sustentou que a lei viola ainda o artigo 207 da Constituição Federal, na parte em que concede às universidades autonomia didático-científica, e o artigo 37, inciso X, ao prever pagamento de remuneração ao estudante plantonista. Outro argumento exposto na ADI foi o de que, por impor obrigação a secretarias estaduais, a norma deveria ser de iniciativa do chefe do Executivo estadual e não de membro do Legislativo.
via BG
Polícia Federal ainda não terminou de contar as milhares de notas de reais encontradas em um suposto bunker onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) armazenaria recursos ilícitos, em Salvador, na Bahia. Mas divulgou, no final da tarde desta terça-feira, que o montante contabilizado já chega a 22,5 milhões de reais.
O dinheiro foi encontrado durante uma operação da PF deflagrada na manhã desta terça-feira que apreendeu milhares de reais em espécie. As imagens divulgadas pela assessoria da PF são impressionantes: foram recolhidas ao menos nove malas e sete caixas de papelão lotadas de notas de 100 e 50 reais. A montanha de dinheiro encheu ao menos dois porta-malas de camionetes usadas no cumprimento do mandado judicial.
EL País
A prisão do ex-ministro e ex-deputado federal pelo PMDB Henrique Eduardo Alves poderá ter um desdobramento importante para ele no final do ano que vem, quando o mesmo completará 70 anos de idade. Nascido em 9 de dezembro de 1948, o peemedebista, preso desde o último dia 6 de junho em razão da Operação Manus (que investiga irregularidades no processo de construção da Arena das Dunas, em Natal) seria beneficiado de acordo com o que diz artigos da Lei de Execução Penal (LEP) e do Código Penal (CP) brasileiro.
Segundo o art. 117 da LEP, a Justiça deve passar a admitir o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando o condenado em questão possuir mais de 70 anos de idade; quando estiver acometido por alguma doença grave; quando tiver filho menor ou deficiente físico/mental; ou quando for, no caso das mulheres, gestante. O artigo 65 do CP, por sua vez, trata do tema como “circunstância atenuante”, mas cita que só se aplica se o réu tiver mais de 70 anos na data em que for sentenciado.
Os advogados do vereador eleito em Natal Aldo Clemente Filho (PMB) ingressaram com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a decisão que resultou na recontagem de votos da eleição para a Câmara Municipal de Natal de 2016. Com a nova apuração, Aldo Clemente foi destituído do mandato para dar lugar a Ary Gomes (PDT).
Na peça, a defesa de Aldo Clemente alega que o julgamento do TSE foi “extra petita”, ou seja, a decisão foi tomada levando em conta aspectos que não haviam sido destacados no recurso especial do candidato Júnior Grafith (PDT), que pediu o registro retroativo de sua candidatura e acabou provocando as mudanças no Legislativo municipal.
Ex-vereador natalense, Júnior Grafith teve os 1.635 votos recebidos na eleição de 2016 invalidados devido a irregularidades em sua prestação de contas eleitoral. No entanto, atendendo ao recurso do candidato, o TSE decidiu reconhecer a votação, e o pedetista foi declarado terceiro suplente da coligação Natal Melhor de Novo I.
A votação de Júnior alterou o quociente eleitoral e, consequentemente, o quociente partidário das coligações. O recálculo deu à coligação Natal Melhor de Novo I direito a mais uma vaga, retirando uma cadeira do PMB. Por isso, Aldo Clemente deixou o mandato e Ary Gomes assumiu.