11/10/2017
05:53

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Publicado por: Chico Gregorio


11/10/2017
05:43

O Presidente da Câmara Municipal de Natal Ney Lopes Jr reuniu os vereadores de Natal para mostrar a real situação econômico-financeira do Poder Legislativo Municipal.

Foi anunciada uma série de medidas e cortes nas despesas da CMN desde as pequenas até cortes nas despesas de maior relevância.

“A situação é absolutamente crítica mas haveremos de superar as dificuldades com uma política de gestão firme cortando despesas. A prioridade é garantir o pagamento da folha dos servidores. A expectativa é que em janeiro já possamos trabalhar com mais tranquilidade”, finaliza Ney Lopes Jr.

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Via Heitor Gregório

Publicado por: Chico Gregorio


11/10/2017
05:34

A reforma trabalhista é ilegítima tanto no sentido formal quanto material, além de ser incompatível com as convenções da Organização Internacional do Trabalho. Essa é uma das teses aprovadas pelo plenário de evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho que reuniu, nesta segunda (9/10) e terça-feira (10/10), dez ministros do Tribunal Superior do Trabalho, 344 juízes trabalhistas, 70 auditores fiscais do trabalho, 30 procuradores e 120 advogados, entre outros profissionais do Direito.

Plenário reprova aplicação de jornada de 12 por 36 horas sem acordo coletivo.
ConJur

Os presentes se dividiram em oito comissões temáticas e definiram propostas de enunciados sobre as mudanças nas leis que regem as relações entre patrão e empregado. As sugestões estão sendo submetidas ao plenário de mais de 600 inscritos no evento nesta terça. Entre as teses que já foram aprovadas, há várias posições contrárias a pontos centrais da Lei 13.467/17, que institui a reforma.

Via Matheus Teixeira

 

Publicado por: Chico Gregorio


11/10/2017
05:24

A Argentina não vencia o Equador na altitude de 2.850 metros de Quito há 16 anos, Sampaoli ainda não tinha triunfado no comando da Albiceleste em jogos oficiais e Lionel Messi só havia balançado as redes em Buenos Aires nessas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018. O cenário era totalmente adverso no estádio Olímpico Atahualpa, mas quando se tem um dos maiores atletas da história do esporte, um jogador eleito cinco vezes o melhor do mundo, líder de esquadrões que marcaram época, nada parece ser impossível dentro das quatro linhas. Na noite dessa terça-feira, o gênio argentino quebrou todos os jejuns, chamou a responsabilidade e, praticamente sozinho, colocou a Argentina no Mundial da Rússia com três gols na vitória por 3 a 1 da Argentina em cima dos equatorianos, que assistirão a Copa apenas pela televisão.

E como um bom filme de drama argentino, a situação, que já era complicada antes da bola rolar para os visitantes, se tornou pura tensão com o gol de Romario Ibarra logo aos 40 segundos de jogo. A feição de Mascherano ao perceber que a jogada era legal demostrou uma preocupação anormal entre os jogadores.

Publicado por: Chico Gregorio


11/10/2017
05:07

As quedas constantes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas arrecadações próprias  do município de Caicó, tem levado o prefeito do município, Batata Araújo a tomar medidas amarga com cortes de despesas. Segundo o prefeito, hoje serão anunciados novas medidas, dentre elas, mais corte em cargos comissionados, corte em horas extras, ainda um raio-x na questão de servidores readaptados, que para o município são impedidos de exercer determinada função, mas no serviço privado exerce a mesma função que não pode exercer na municipalidade, obrigando a contratação de substituto.

No município de Juru, no Sertão paraibano, o prefeito Luiz Galvão (PSB) está discutindo com a equipe econômica a possibilidade de exoneração de todos os servidores que possuem cargos comissionados e contratados nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Também está sendo estudada a redução dos salários do prefeito, vice e dos secretários municipais em 50%, por tempo indeterminado.

Publicado por: Chico Gregorio


11/10/2017
04:53

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), recomendou, na tarde desta terça-feira (10), que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo (veja mais abaixo detalhes sobre o relatório).
A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) envolve os crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Pela Constituição, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se processa o presidente e os ministros, é exigida a autorização da Câmara.

O relator levou 1 hora e 4 minutos para ler o seu parecer. Depois, os advogados dos três acusados apresentaram argumentos de defesa ao colegiado.

Após a fala dos advogados, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu um pedido de vista coletiva, dando mais tempo para que os deputados analisem o relatório. Com isso, a votação do parecer deve ser realizada na próxima terça (17).

O parecer de Bonifácio ainda passará por votação na CCJ, antes de seguir para o plenário principal da Câmara. Se for derrotado, outro relator será indicado para a apresentação de um novo texto, que represente a posição majoritária da comissão.

“Conclui-se pela impossibilidade de se autorizar o prosseguimento dessa denúncia”, afirmou o deputado, após uma hora de leitura.

G1

 

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11/10/2017
04:48

A ex-presidente Dilma Rousseff está na frente nas intenções de voto para o Senado em Minas. Levantamento inédito feito Instituto Paraná Pesquisas mostra que Dilma teria 16,9% dos votos, seguida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, com 15,2%. Na terceira colocação, Josué Alencar (PMDB) tem 15,1% do eleitorado.

Veja abaixo as duas simulações feitas pelo Instituto para o Senado:

Cenário 1

Dilma Rousseff – 16,9%

Rodrigo Janot – 15,2%

Josué Alencar – 15,1%

Aécio Neves – 13,7%

Mauro Tramonte – 13,3%

Márcio Lacerda – 13,1%

Carlos Viana – 11,9%

Nenhum 20,7%

Não sabe – 5,8%

Cenário 2

Fernando Pimentel – 24,6%

Rodrigo Janot – 15,5%

Josué Alencar – 15,3%

Aécio Neves – 13,9%

Mauro Tramonte – 13,7%

Márcio Lacerda – 13,6%

Carlos Viana – 12,5%

Radar

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11/10/2017
04:46

A ex-presidente Dilma Rousseff está na frente nas intenções de voto para o Senado em Minas. Levantamento inédito feito Instituto Paraná Pesquisas mostra que Dilma teria 16,9% dos votos, seguida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, com 15,2%. Na terceira colocação, Josué Alencar (PMDB) tem 15,1% do eleitorado.

Veja abaixo as duas simulações feitas pelo Instituto para o Senado:

Cenário 1

Dilma Rousseff – 16,9%

Rodrigo Janot – 15,2%

Josué Alencar – 15,1%

Aécio Neves – 13,7%

Mauro Tramonte – 13,3%

Márcio Lacerda – 13,1%

Carlos Viana – 11,9%

Nenhum 20,7%

Não sabe – 5,8%

Via Radar

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10/10/2017
11:14

O governo Michel Temer estuda incluir a Caixa Econômica Federal (CEF) no pacote de privatizações que já têm Eletrobras, Infraero e Casa da Moeda, entre outras. A informação é do portal especializado em economia Relatório Reservado, que publica uma newsletter diária encaminhada a agentes do mercado financeiro.

Segundo o site, o anúncio oficial deverá ser feito no final do ano, depois da privatização da Eletrobras, junto com outras medidas de reestruturação da máquina pública, além do anúncio de que o programa Bolsa Família será incluído na Constituição Federal. Procurada pela Gazeta do Povo, a assessoria da Caixa não confirmou e nem negou a informação, embora estivesse a par do assunto.

Segundo o Relatório Reservado, a responsabilidade pelo desenho da privatização está nas mãos do presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Não fica claro, porém, se a empresa estatal seria vendida em sua totalidade ou apenas uma parte.

 

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10/10/2017
11:10

Manifestação de enfermeiros na manhã desta terça-feira(10) pedindo valorização da categoria bloqueou cruzamento entre as avenidas Alexandrino de Alencar com a Romualdo Galvão.

Via BG

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10/10/2017
10:48

Resultado de imagem para fotos de botijão de gás

A Petrobras aumentou em 12,9% o gás de cozinha (GLP) vendido em botijões de até 13 Kg. O aumento entra em vigor a partir da zero hora desta quarta-feira (11/10).

“O porcentual de reajuste foi calculado de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017 e reflete, principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional”, informou a estatal, em comunicado.

A empresa informa ainda que o aumento ao consumidor dependerá do repasse das distribuidoras e revendedores, mas, se for integralmente, a estimativa é de que o preço do botijão de GLP P-13 possa ser reajustado, em média, em 5,1% ou cerca de R$ 3,09 cada.

“Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”, explicou a companhia.

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10/10/2017
10:34

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da Vara Única da Comarca de Santana do Matos que reviu as medidas cautelares que haviam sido aplicada a dois vereadores, no âmbito da operação “Infarto”. Airton Ovídio de Azevedo e Erinaldo Florêncio Xavier da Costa haviam tido seus mandatos suspensos e foram proibidos de acessar ou frequentar as dependências da Câmara Municipal de Santana do Matos. Posteriormente, essas medidas foram afastadas e os vereadores estão proibidos do exercício de qualquer cargo ou função na Mesa Diretora da Casa, até sentença definitiva ou posterior julgamento, entendimento mantido pelo órgão julgador do TJRN. O MP pedia a reforma da decisão.

A operação “Infarto” apura os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e associação criminosa, em desvio de recursos públicos oriundos de contratos firmados em benefício próprio. O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou quatro ações decorrentes das investigações da Operação Infarto, sendo duas ações penais e duas ações civis públicas pela prática de atos de improbidade administrativa.

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10/10/2017
10:16

Resultado de imagem para fotos do centro administrativo de caico

A primeira cota do mês de outubro de 2017 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse de recursos financeiros da União para os municípios, que será depositada hoje , trás mais um surpresa desagradável para administração do prefeito de Caicó, Batata Araújo, pois veio ZERADA de recursos para o município seridoense. Com esses constantes  bloqueios de recursos fica praticamente impossível administrar uma cidade com tantos problemas, onde as  receitas  diminuem e as despesas aumentam a cada dia.

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10/10/2017
09:46

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10/10/2017
09:39

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente.

Eles estão reunidos em Brasília nesta segunda-feira (9/10) em evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No encontro, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, entre outros, fizeram duras críticas às mudanças nas leis que regem as relações entre patrões e empregados e avisaram: diversos pontos da reforma não se tornarão realidade, pois desrespeitam a Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Godinho, do TST. disse que a reforma prejudica o acesso à Justiça do Trabalho.

Para o ministro do TST Mauricio Godinho, por exemplo, caso a nova lei seja interpretada de maneira literal, a população não terá mais acesso à Justiça do Trabalho no Brasil, o que representaria clara ofensa ao princípio do amplo acesso ao Judiciário estabelecido pela Constituição.

 

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Publicado por: Chico Gregorio