25/11/2017
09:23

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CONJUR

Por Sérgio Rodas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, nesta sexta-feira (24/11), que a liminar do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento de auxílio-moradia para todos os magistrados do Brasil é “claramente inconstitucional”.

“Essa liminar custa algo como R$ 1 bilhão por ano. É uma liminar claramente inconstitucional”, opinou o ministro em evento na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.

E essa decisão gera outros abusos, disse o integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Como exemplo, ele citou a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de que os magistrados do estado recebam auxílio-moradia retroativo desde 2011, com correção monetária e juros.

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Publicado por: Chico Gregorio


25/11/2017
09:20

Num universo de mais de 700 itens apresentados como participantes da Black Friday, 48% já foram até mais baratos antes desta sexta-feira (24) ou ao menos apresentaram o mesmo valor anteriormente.

Folha de São Paulo acompanha desde o mês passado a variação dos preços de 719 itens que receberam o selo de “Black Friday” ou que constaram em páginas especiais feitas pelas lojas para a data. Os produtos estão espalhados por sete dos maiores varejistas do país (foram considerados os preços on-line).

Pontofrio e Extra foram as lojas em que mais produtos apresentados como em promoção já tiveram o mesmo valor nos últimos 24 dias, ou ficaram até mais caros. No primeiro, 68% dos itens analisados se encaixam nesse perfil, no segundo, 65%.

Um caso simbólico é o da geladeira duas portas da Electrolux, 475 litros, no Walmart. Nesta sexta-feira, ela era vendida como produto na Black Friday a R$ 2.908. No último dia 12, ela estava a R$ 1.900.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


25/11/2017
09:16

 

Resultado de imagem para fotos de agripino maia com henrique alves em 2014

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma série de diligências para investigar se o senador José Agripino Maia (DEM) empregou, de forma irregular, um servidor em seu gabinete. O pedido das apurações foi feito pela Procuradoria-Geral da República, que aponta suposta lavagem de dinheiro e peculato. Agripino, por sua vez, negou que tenha praticado os crimes expostos pelo órgão.

De acordo com as suspeitas da Procuradoria-Geral da República, o senador teria empregado um “servidor fantasma” em seu gabinete que, na verdade, estaria trabalhando em uma farmácia. O funcionário teria sacado uma certa quantia em dinheiro e depositado a uma conta atribuída a Raimundo Alves Maia Júnior, primo do senador. Consequentemente, a ministra Rosa Weber determinou que a PF colha os depoimentos de dois funcionários da Drogafarma.

 

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25/11/2017
09:10

 

O desembargador Cornélio Alves, em julgamento de Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, determinou que o governador do Estado e o secretário do Planejamento e das Finanças do RN comprovem ou efetuem, em até 48 horas corridas, o repasse dos percentuais dos duodécimos devidos ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2017, necessários ao pagamento, pelo menos, da folha de servidores e membros daquela Instituição.

O magistrado de Segunda Instância determinou também aos réus que apresentem, dentro do prazo de 48 horas corridas, calendário para integralização dos duodécimos indevidamente retidos ou não repassados no ano de 2017, sob pena incidência de multa diária de R$ 5 mil, a ser suportada pessoal e solidariamente pelo governador e pelo secretário, até o limite de R$ 200 mil, sem prejuízo de majoração, em caso de não cumprimento da medida.

Ele determinou ainda aos dois agentes públicos que efetuem, no âmbito de suas competências, até o dia 20 do mês de dezembro de 2017, o repasse do percentual do duodécimo devido ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, referente àquele mês, necessário ao pagamento, pelo menos, da folha de servidores e membros daquela Instituição.

 

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25/11/2017
09:05

O vereador José Rangel (PDT) apresentou, durante sessão da Câmara dos Vereadores, a destinação dos R$ 56.400,00 reais referentes as suas emendas impositivas para o ano de 2018.
A emenda contemplará projetos e instituições que prestam relevantes serviços em Caicó, dentre as quais a Sala do Empreendedor, APAE, ACAPAM, Grupo Reviver e Filarmônica Recreio, Caicoense que receberão cada uma R$ 10.000,00, além do Bloco Treme-Treme que receberá R$ 6.400,00.
“Tínhamos algumas solicitações e sabemos da importância desses recursos para todas as instituições e projetos. Então, de forma conjunta decidimos destinar as emendas para ações que garantam desenvolvimento e apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades dessas instituições e dos projetos que são tão relevantes para o nosso município”, explicou o vereador Rangel (PDT).
Para 2018, cada vereador terá direito ao montante de R$ 56.400,00 em emendas impositivas e o poder executivo é obrigado a repassar os recursos sob pena de cometer ato de improbidade administrativa caso não o faça.

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25/11/2017
09:03

salomao

Abordando o tema “Valorizando a Vida: Prevenindo a Depressão e o Suicídio”, o psiquiatra Salomão Gurgel fez  palestra ontem dia  (24), no município de Campo Grande. O médico fez a mesma palestra em Caicó, na Escola Estadual Senador Guerra, no último dia 22.

A palestra, que é uma realização da Prefeitura de Campo Grande, será realizada no auditório Instituto Gentil, em Campo Grande, sendo voltada para professores, profissionais da saúde e da assistência social, e para todos os públicos interessados na temática.

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“Estamos abordando essa temática, que é de fundamental relevância. É preciso levar informação para as pessoas sobre um assunto, que é delicado, mas que deve ser discutido”, afirmou Salomão Gurgel.

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25/11/2017
08:56

FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

O presidente Michel Temer (PMDB) foi submetido a uma angioplastia de três artérias coronárias com implante de stent na noite desta sexta-feira (24), informou a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto. Temer chegou a São Paulo no início da tarde e deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, onde está internado, por volta das 18h40.

O procedimento foi bem sucedido e o presidente se recupera na Unidade Coronariana do Hospital Sírio-Libanês, informa nota da Secretaria de Comunicação. O presidente deve ficar internado por mais dois dias, informou o hospital.

Temer passou por bateria de exames antes da angioplastia. Todo o procedimento terminou pouco antes da meia-noite.
Temer ainda passará por uma reavaliação urológica, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência. Em 25 de outubro, o presidente teve um mal-estar e foi levado para um hospital militar em Brasília. A Presidência da República divulgou uma nota informando que ele teve um problema urológico, em tratamento agora.

A assessoria do Sírio-Libanês deve emitir um boletim médico sobre a saúde de Temer na manhã deste sábado (25).

O Globo

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24/11/2017
11:10

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O PT está apresentando uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que acusa o Grupo Globo de ter ferido a lei de Defesa da Concorrência no caso Fifa. Assinam o documento também o PDT e o PSOL.

As legendas acionaram ainda a PGR (Procuradoria-Geral da República) para a investigação de eventuais crimes e pediram ao Ministério da Ciência e Tecnologia que casse a concessão da TV, por supostamente infringir a Lei Geral de Telecomunicações.

A empresa foi acusada de pagar propina de US$ 15 milhões, junto com a mexicana Televisa, pelos direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030. O valor garantiria os direitos de TV, rádio e internet para os eventos esportivos e teria sido depositado no banco Julius Bär, na Suíça.

 

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24/11/2017
11:00

psdb

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24/11/2017
10:50

Sandra Annenberg reagiu com espanto ao ouvir um médico mandar um repórter da Globo “comer merda” no “Jornal Hoje” desta quarta (22). O oftalmologista Júlio César Leão, dono de uma clínica em Itumbiara (Goiás), ofendeu o jornalista Renner Feitoza sem saber que estava sendo filmado, após ser questionado quando iria operar uma paciente, cega de um olho, que espera pela cirurgia de catarata há um ano e meio.

“Que dia eu vou operar ela? O dia em que eu quiser! Vá comer merda!”, xingou o médico ao jornalista, em reportagem feita pela TV Anhanguera, afiliada da Globo em Goiás.

Chocada, Sandra Annenberg perguntou para Dony de Nuccio: “Eu não ouvi o que eu ouvi, ouvi?”. Em seguida, leu a resposta do oftalmologista, em tom de ironia: “Por telefone, o médico Júlio César Leão negou que tenha dito o que a gente acabou de ouvir, mas você ouviu também, né, Dony? Em entrevista à TV Anhanguera, hoje de manhã, ele acabou confirmando que disse isso mesmo que a gente ouviu”.

Dony completou a resposta do médico, também repreendendo o xingamento: “Ele disse que se arrependeu e que vai operar a dona Cirene na semana que vem, se ela puder. Tomara que seja um arrependimento genuíno, e não decorrente da exposição que o caso ganhou”.

Fonte: UOL

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24/11/2017
10:45

Nesta quinta-feira, o jogador voltou a se defender por meio das redes sociais e disse não ter qualquer participação no episódio (Foto: Reprodução/noticiasaominuto)

A nona seção do Tribunal de Milão condenou o atacante Robinho, a nove anos de prisão por “violência sexual em grupo” contra uma jovem albanesa de 22 anos, segundo informações de diversos diários italianos, como o La Gazzetta Dello Sport. O crime teria ocorrido em uma boate da cidade italiana, em 22 janeiro de 2013. Na época, Robinho atuava pelo Milan. Como a sentença foi dada em primeira instância, ainda cabe recurso.

Além de Robinho, mais cinco pessoas são acusadas de participação no suposto abuso. Uma delas, identificada como Ricardo Falco, amigo do atacante, também foi condenada a nove anos de cadeia. Os outros quatro réus não foram rastreados pela Justiça, que suspendeu o processo contra eles.

Via Veja

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24/11/2017
10:41

Créditos: Jefferson Judy/Agência Senado

Expulsa do PMDB por, na avaliação do partido, ter violado o código de ética, a fidelidade e o estatuto da sigla, a senadora Kátia Abreu ironizou o fato de Geddel Vieira Lima, autor do pedido de desfiliação, não receber tratamento similar. “Está preso e continua filiado, sem responder processo ético”, afirmou.

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24/11/2017
10:34

Resultado de imagem para fotos desembargador claudio santosMesmo pretenso candidato ao governo do RN, ou ao senado federal,  após decisão da justiça que autorizou o pagamento retroativo do auxilio-moradia, o desembargador Cláudio Santos , não teve medo de repercussão negativa é recebeu tudo que tinha direito  de uma úncia vez, enquanto servidores do estado que recebem salários mínimos  estão com vencimentos atrasados.

Confira a relação e os respectivos valores dos pagamentos:

Aderson Silvino de Souza Desembargador Aposentados – Natal 152.370,78
Amaury de Souza M Sobrinho Desembargador TJ –  152.370,78
Amilcar Maia Desembargador TJ – 152.370,78
Armando da Costa Ferreira Desembargador Aposentados – Natal 32.505,87
Caio Otavio Regalado de Alencar Desembargador Aposentados – Natal 88.946,79
Claudio Manoel de Amorim Santos Desembargador TJ –  152.370,78

Fonte Blog do Primo Renato Dantas.

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24/11/2017
10:21

Estimativa é que 2/3 dos deputados do PMDB se ausentaram

Planalto fala em 176 presentes, mas não enumera deputados

Congressistas dão sinal a Temer: voto custará mais benesses

O governo convidou quase 400 deputados para o encontro de ontem com Michel Temer no Palácio da Alvorada. O Planalto tentou inflar o número dizendo que 176 pessoas estiveram presentes, mas não divulgou quantos destes eram deputados. A avaliação de  convidados ouvidos pelo blog 360,  é de que apareceram de 100 a 130 deputados.

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24/11/2017
10:16

A possibilidade da deputada Zenaide Maia (PR), que virou caso raro na política do Rio Grande do Norte, sendo aplaudida aonde chega, ser candidata ao Governo, atraindo de um lado o PT da senadora Fátima Bezerra, e do outro o grupo de empresários que lançou discurso contra os nomes tradicionais, fez o desembargador Cláudio Santos acelerar o passo.

Passo acelerado também pela ação ligeira do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), pré-candidato a governador, que já marcou encontros com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com o presidente do PR, João Maia, e com o primeiro-damo de Mossoró, marido da prefeita Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado. Tudo isso depois de já ter praticamente fechado uma chapa majoritária com ele para o Governo e os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM) para reeleição.

Cláudio Santos foi ao apartamento de João Maia na noite de segunda-feira. Encontro confirmado ao Blog pelo próprio Santos.

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