14/12/2017
17:10

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Carlos Eduardo Alves usará a comparação com Micarla, ok. Mas ele enfrenta atrasos de salários e outros problemas na sua gestão municipal. Será um flanco contra ele que talvez enfraqueça o “exemplo Micarla”. Henrique será um problema também. Sua possível chapa, com Garibaldi e José Agripino, pode ficar “pesada” demais para ele carregar. O sentimento mudancista, diante dessa chapa, terá de ser enfrentado.

Por fim, Alvaro Dias será outro problema. Deixar a prefeitura nas mãos de um aliado de Henrique não será fácil de ser explicado.

Via Daniel Menezes.

Publicado por: Chico Gregorio


14/12/2017
17:02

O Município de Serra Negra do Norte pediu habilitação em ação popular que pede a regularização do abastecimento d’água no Hospital Regional de Caicó.

O Hospital Regional de Caicó atende a várias cidades da região, entre elas o nosso município, que contribui com remessa financeira para custeio dos procedimentos realizados lá. Entretanto, devido a falta de abastecimento de água, o hospital não consegue funcionar adequadamente.

Diante deste fato, o Município de Serra Negra do Norte requer sua habilitação em uma ação popular que pede que o abastecimento de água do hospital seja regularizado, pois contribui financeiramente para manutenção dos serviços do mesmo e entende que também está sendo prejudicado devido aos problemas ocasionados pela falta de água.

Além do Município, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu também solicitou habilitação na mesma ação pois seus sindicalizados são pessoas simples e usuários do SUS, dessa forma também estão sendo prejudicados pela falta de abastecimento de água.

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Publicado por: Chico Gregorio


14/12/2017
16:47

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu a redução de investimentos públicos. Dentre as maldades está a confirmação da redução do salário mínimo para o ano que vem.

Inicialmente, o governo Michel Temer (PMDB) reduziu o mínimo de R$ 979,00 para R$ 969,00 no mês de agosto. Mas, em outubro, revisou o valor para baixo pela segunda vez, em R$ 965,00 cuja confirmação se deu ontem pelos congressistas.

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14/12/2017
16:38

paulo freire
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o relatório apresentado pela senadora Fátima Bezerra para manutenção do título de “Patrono da Educação Brasileira” de Paulo Freire, rejeitando, assim, a Sugestão Legislativa 47/2017, apresentada por uma cidadã na página do E-Cidadania no portal do Senado.
Em sua justificativa, Fátima afirmou que a sugestão é derivada do processo de fascistização de setores da sociedade brasileira, marcado pela intolerância, pela falta de alteridade e por variadas formas de preconceito, discriminação e opressão. “A proposta integra um movimento que, sob o pretexto de combater a doutrinação ideológica dos estudantes, busca abolir o pensamento crítico, a problematização da realidade. A Sugestão é derivada, sobretudo, da ausência de conhecimento sobre o imenso legado de Paulo Freire para o Brasil e para o mundo. Estamos falando de homem que, pela sua obra, sua trajetória, é considerado um dos maiores filósofos, pensadores e educadores do século 20”, descreve.

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14/12/2017
16:34

Fábio Motta / Estadão
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Diante da falta de votos e do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o início da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência ficou para 5 de fevereiro e a votação em si começará em 19 de fevereiro, após o carnaval. Maia reconheceu que o ideal era que a matéria fosse votada agora, mas que acredita que o tempo ajudará a esclarecer a sociedade da necessidade da reforma e até lá o governo terá os 308 votos necessários para aprovar a PEC em dois turnos.

Em entrevista coletiva, Maia informou que o relator Arthur Maia (PPS-BA) fará nesta quinta-feira a leitura do substitutivo da PEC no plenário. Maia disse que era difícil também discutir a matéria agora, um fim de ano, se isso fosse há 4 anos e que é importante enfrentar a questão porque o atual sistema previdenciário está “inviabilizando o Brasil”.

 

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14/12/2017
12:16

A argumentação do jornalista Kennedy Alencar sobre a celeridade do TRF em julgar Lula é de difícil refutação.

Segundo os defensores da rapidez incomum, a justiça federal julga logo para que o pleito eleitoral não sofra com uma possível insegurança jurídica.

Ora, nesses termos, por uma questão de isonomia, todos os candidatos com processo em andamento deveriam passar pelo mesmo crivo: Alckmin e Aécio, por exemplo, têm problemas semelhantes. Seus processos andarão mais rápido em face da proximidade da eleição? Serra, que será candidato em São Paulo e tem 75 anos, terá sua situação jurídica resolvida?

Caso isto ocorra, tudo bem. Teríamos, a partir de 2018, o calendário jurídico se submetendo ao eleitoral. Caso não, o recado dado pela justiça é de seletividade.

Do ponto de vista político, não é improvável que uma possível tentativa de retirar Lula do pleito por açodamento, forjando um peso para duas medidas, o fortaleça como ator de peso em 2018. O tiro sairá pela culatra.

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14/12/2017
08:08

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Após o Supremo Tribunal Federal  tornar réu o presidente do DEM, senador Agripino Maia, em desdobramento da Operação Lava Jato, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a cúpula do partido decidiu adiar a convenção  que seria realizada hoje pra o  mês  de fevereiro de 2018. Existe um grupo forte de deputados da legenda, como o objetivo de não aceitar mais o senador potiguar com essas acusações graves, permanecer na presidência do partido, por isso, o adiamento, pois a substituição poderia já acontecer hoje, caso o evento fosse realizado.

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14/12/2017
07:48

Equipes de fiscalização da Energisa realizaram operações de combate ao furto de energia no começo do mês de dezembro na área rural de Boqueirão, Pedras de Fogo, Pombal e São Bentinho. Durante as averiguações foram constatados furto de energia em diversas propriedades de grande e médio porte.

Na área rural de Boqueirão foram inspecionadas 25 Unidades Consumidoras (UCs).  Dessas inspeções foram localizadas duas unidades com desvio, sendo uma residência e um sistema de irrigação clandestino. O morador da propriedade foi conduzido à delegacia e o proprietário intimado pela polícia. Ficou constatado que essas duas UCs são suspeitas de desviar cerca de 31 MWh, o que representa um prejuízo de R$ 18 mil reais.

Na cidade de Pombal foram identificadas quatro unidades furtando energia. Entre elas uma indústria, um centro médico e duas residências de alto padrão. Em São Bentinho, um depósito de bebidas cometia o delito.  E na zona rural de Pedras de Fogo, o proprietário de uma fazenda desviava energia para alimentar um transformador de 112,5 KVA e uma bomba de 100 CV.

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14/12/2017
07:44

Mais um super salário é detectado na família Cunha Lima. Mas os benefícios não se limitam apenas aos que possuem o sobrenome de peso na política paraibana. Os Moura de Moura, primos do clã, estão também recebendo parte dos benefícios.

Claudia Moura de Moura é locada no gabinete do conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado.

Recebendo um salário de pouco mais de R$10 mil, a prima ocupa o cargo de “assistente especial da presidência”.

Fonte: Polêmica Paraíba

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14/12/2017
07:33

Editora, especializada em perseguir Lula e o PT, vai fechar alguns títulos de revistas

A Editora Abril, que edita Veja, revista que se especializou em atacar governos trabalhistas e prever o fim de Lula, anunciou internamente, nesta quarta-feira, mais um “passaralho”.

Já se sabe de 130 demissões, que devem continuar até fevereiro. Desse total, informações dão conta de que 17 seriam jornalistas. A maioria das áreas de marketing e administrativa.

Vários publicações deverão ser fechadas e, no mercado, fala-se na possibilidade de recuperação judicial.

Recentemete, o presidente Walter Longo foi demitido pela família Civita e substituído pelo vice-presidente jurídico, Arnaldo Figueiredo Tibyriçá – num sinal de que a editora prepara a renegociação de suas dívidas com o mercado.

BRASIL247

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14/12/2017
07:27

O julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre o caso do tríplex, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira instância em julho, foi marcado para o dia 24 de janeiro do próximo ano. Pela Lei da Ficha Limpa, se condenado pelos desembargadores da 8ª turma do colegiado, Lula se tornaria inelegível.

Mas mesmo que pareça contraditório, isso não o impediria de ser o candidato do PT à Presidência da República no próximo ano.

“O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] não pode dizer que ele não é candidato, porque existe um rito [para impugnações de candidaturas] que precisa ser seguido. Não existe nada que possa impedir que ele comece a campanha”, afirma Fernando Neisser, advogado e coordenador adjunto da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

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14/12/2017
07:18

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medida liminar em favor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no sentido de manter a determinação de bloqueio de valores de empresa envolvida no processo que identificou pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), conforme decidido no acórdão nº 411/2016.

A determinação do TCE/RN havia sido anulada em agosto de 2017 por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de Mandado de Segurança, sob alegação de que a Corte de Contas não teria competência para impor medida cautelar de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas de direito privado. O Plenário do TJRN havia concedido a segurança pleiteada pela empresa DH Construção, Serviços e Locações Ltda.

 

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14/12/2017
07:06

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O Globo

Na primeira reunião da Executiva comandada pelo novo presidente do partido — o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin —, o PSDB fechou questão a favor da aprovação da reforma da Previdência. A legenda, no entanto, não deve punir os parlamentares que votarem contra a proposta. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira, sem ressalvas — o que significa que o partido apoia o texto que foi apresentado na Câmara dos Deputados.

A bancada do PSDB tem 46 deputados e a avaliação, hoje, é de que cerca de 60% já decidiram apoiar a reforma. Mas há ainda resistência entre os chamados “cabeças pretas”. São 11 senadores, mas no Senado não há resistência.

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14/12/2017
07:00

c d rA Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o relatório apresentado pela senadora Fátima Bezerra de avaliação da política pública escolhida para ser analisada prioritariamente pela comissão este ano: segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste.  A avaliação das políticas públicas visa avaliar os programas de governo e adequar os dispositivos normativos às necessidades sociais.

Fátima justifica que a escolha desse tema pela CDR se deu pela grave crise hídrica enfrentada pelos estados da região Nordeste, decorrente de seis anos de estiagem, que tem afetado a sobrevivência da população e da economia da região. “A Comissão cumpriu um papel de extrema importância na retomada da agenda de segurança hídrica, com foco no projeto de integração da Bacia do Rio são Francisco, no Congresso Nacional. Realizamos debates pragmáticos e mobilizadores que contaram com a participação da sociedade civil, da igreja, das assembleias legislativas, das câmaras municipais, de prefeitos, de governadores e das bancadas federais, disse.

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14/12/2017
06:54

comisssão

A deputada federal Zenaide Maia foi entrevistada netas quarta-feira (13) na Rádio Povo – FM 87.9, em Caicó, no programa Glaucia, Suerda & Você. Durante a entrevista, a parlamentar falou sobre seu mandato, Reforma da Providência, Educação e o que levou a agir como uma deputada participativa e que tem conquistado cada vez mais admiradores.

Durante a entrevista, a deputada Zenaide Maia chamou atenção para a questão da Reforma da Previdência. Na sua opinião, quando o Governo  Federal fala que a Reforma da Previdência é para retirar privilégios de servidores públicos, não fala a verdade. “Privilégios estão dando para bancos e aos grandes empresários. O Governo Temer fala da Previdência falida, mas concedeu uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões do Banco Itaú e R$ 13 bilhões de grandes empresários”, argumenta a deputada. Para a deputada, essa renúncia significa retirar investimentos na Saúde, Educação e Segurança. No último dia 22 de novembro, o Congresso Nacional aprovou cinco projetos de Lei, que retiraram R$ 10 bilhões da seguridade social.

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