11/03/2018
09:08
O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Marco Aurélio Mello determinou a suspensão da prisão da ex-delegada Simona Ricci Anzuíno, condenada em segunda instância pelos crimes de recebimento de vantagem indevida e falsidade ideológica. A informação é do site especializado em direito Conjur .
A decisão do ministro se antecipa à discussão no Supremo sobre a execução provisória de pena após condenação em segunda instância – antes, portanto, do fim dos recursos da defesa. Marco Aurélio entende, assim, que antecipar o cumprimento da pena seria o mesmo que suspender a presunção constitucional da inocência do réu.
A ex-delegada foi condenada em segunda instância a sete anos e onze meses de prisão, e os desembargadores admitiram a possibilidade de cumprimento imediato da pena após a sentença.
O BlogdoBG através de várias fontes que estão acompanhando o processo da Operação Cidade Luz, que apura desvios de dinheiro no contrato de iluminação pública de Natal confirmou que o ex-secretário da SEMSUR, Jerônimo Melo fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Já haviam fechado delação Allan Emanuel, Felipe Gonçalves de Castro, Sérgio Pignataro e Kelly Patrícia e agora foi finalizada a de Jerônimo.
No processo, segundo informaram as fontes, constam áudios de secretário atual da gestão de Carlos Eduardo pedindo dinheiro para a campanha à reeleição do atual prefeito e do vereador Kleber Fernandes.
O BlogdoBG também confirmou que o MP já está em posse de vários elementos que mostram que a campanha de Carlos Eduardo foi abastecida com dinheiro vindo das empresas que detinham os contratos com a Semsur.
Na delação de Jerônimo Melo, ele teria confirmado as informações mostrando o caminho que o dinheiro tomou. Antes dele, Fred Queiroz, na Operação Manus, também falou sobre a Semsur e repasses na casa de milhão para champanhas municipais.
Também foi confirmada a informação de que havia pagamento de mesada das empresas investigadas para políticos, em torno do percentual de 15% ao mês entre 2013 a 2016.
Via BG.
O presidente Michel Temer fez neste sábado uma visita à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O encontro, realizado na casa da ministra, em Brasília, ocorre cinco dias depois de o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinar a quebra do sigilo bancário de Temer no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos — foi a primeira vez que isso aconteceu com um presidente no exercício do mandato.
Anamatra e Amatra 21 (RN) alertam que indicados possuem conduta incompatível com o objetivo da comenda
A Anamatra e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21/RN) apresentaram requerimento ao Conselho de Administração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 21ª Região – comenda concedida pelo TRT 21 – para que sejam excluídos do rol de agraciados o deputado federal Rogério Marinho e o empresário Nevaldo Rocha. O requerimento das duas entidades será submetido à deliberação do Conselho, composto por três desembargadores.
Como venho dizendo desde o ano passado, o cenário de 2018 não será nada positivo para uma reeleição do senador José Agripino.
Agripino Maia já está aparecendo atrás de Zenaide Maia nas pesquisas, ele é o mais rejeitado.
Zenaide ainda tenderá a crescer mais, na medida em que se tornará conhecida.
Via Daniel Menezes.
A espera do cachorro, que ficou na frente da Santa Casa de Novo Horizonte (SP) durante quatro meses aguardando o dono que morreu, terminou com um final feliz nesta sexta-feira (9). O Campeão, como é chamado agora, foi adotado e ganhou um novo lar.
Antes da adoção, o animal foi levado para uma clínica veterinária por Marco Antônio Rodrigues, que ficou sabendo da situação e decidiu resgatá-lo. “Ele ficava na porta do hospital todo dia, mas o importante é que os funcionários do hospital deram apoio, porque na maioria das vezes as pessoas expulsam o animal do local. Espero que agora ele possa ter uma vida feliz com esses novos donos”, afirma.
Do Conjur – Precipitar a execução da pena é antecipar a culpa — e, segundo a Constituição Federal, ninguém pode ser considerado culpado até que haja trânsito em julgado da ação penal. Por isso, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender a execução provisória da condenação de uma delegada condenada à prisão pelos crimes de concussão e falsidade ideológica.
A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44%.
É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
O encarecimento da conta de luz nos últimos quatro anos superou a inflação acumulada no período, de 28,86%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Os municípios de Pau dos Ferros, Caraúbas e Itajá; sediaram a primeira semana dos Encontros Regionais, para gestores e técnicos municipais, realizado pela Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte (Funasa/Suest-RN). Os encontros foram realizados nos dias 27/02, em Pau dos Ferros; 28/02, em Caraúbas e no dia 1º/03, na cidade de Itajá.
Os eventos contaram – nessa primeira semana – com a participação de 85 pessoas, entre gestores, secretários e técnicos municipais, assessores, profissionais liberais e vereadores; que tiveram a oportunidade de conhecerem toda a tramitação dos processos na Suest/RN, até a liberação de recursos, passando pela Tomada de Constas Especial (TCE).
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN está na Região Seridó para fiscalizar as obras para instalação dos novos leitos de UTIs, nas cidades de Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros. O pleito por ampliação de leitos de Unidades de Terapias Intensivas – UTIs nos hospitais regionais do Estado vem desde o ano de 2013, através de uma Ação Civil Pública na Justiça Federal, contra o Governo do Estado.
A fiscalização foi realizada por uma comissão formada pelo Presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, o vice-presidente e chefe do Departamento de Fiscalização do Conselho, Francisco Braga, e a Conselheira primeira secretária, Maria Cristina Monte. Em Currais Novos, a visita ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho aconteceu na tarde de quinta-feira (08), nas obras onde serão instalados seis novos leitos de UTI. “Encontramos as obras em fase de engenharia civil, com as paredes e cobertura, porém sem o piso e demais instalações. Situação que sinaliza para um final de obra indefinido”, disse o presidente Marcos Lima de Freitas.
Nota
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) esclarece que a disponibilização dos ônibus utilizados, nesta quinta-feira, 08, obedeceu aos trâmites institucionais, haja vista sua vinculação ao projeto de extensão Mulheres Conquistando Autonomia, ação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), criada no âmbito do Ministério do Trabalho, e ao curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Cooperativas, vinculado ao Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra), desenvolvidos com o intuito de, entre outros objetivos, capacitar pessoas dentro do âmbito da Reforma Agrária, para propiciar oportunidade de renda e trabalho.
Ambos estimulam e preveem vivências como ferramenta de capacitação, dentro de preceitos previstos na Pedagogia da Alternância.
Neste contexto, os projetos se integraram à Marcha das Mulheres pela Defesa da Democracia, pela Aposentadoria e contra as Violências, realizado em Natal na tarde desta quinta-feira, 08.
Acaso algum dos beneficiados pelos projetos integre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), este fato não o exclui de beneficiar-se das ações desenvolvidas pela Universidade Federal, tampouco o incrimina por alguma situação, fato ou acontecimento transcorrido durante o citado evento, sem devida apuração.
Contudo, a UFRN, caso receba alguma denúncia, apurará de acordo com os trâmites institucionais cabíveis, obedecendo ao seu Regimento Geral.
