O jornalista Mauricio Lima da coluna Radar da Veja destaca que o estado emocional de Henrique Alves, preso em Natal, começou a preocupar gente próxima a ele.
Extremamente deprimido, ele sequer conseguiu se levantar da cadeira para se despedir de uma pessoa que foi vê-lo dias atrás.
O ex-presidente da Câmara permaneceu imóvel, chorando copiosamente, aliás como passa grande parte de seus dias.
Mais uma lição: se você morrer seus assassinos serão tratados por suspeitos, salvo se você for do PSOL, aí você coloca a culpa em quem você quiser, inclusive na PM. Eis o verdadeiro preconceito, a hipocrisia. “Para os meus amigos tudo, aos demais a lei”.
O Município de Jucurutu ingressou com ação de execução fiscal contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade, atualmente com mandato, Fagner Bezerra de Brito, o Faguinho.
Na ação, o Município reivindica o pagamento de quase R$ 300 mil pelo tempo em que Faguinho presidiu o parlamento municipal.
Ele teve as contas reprovadas por falta de publicação de relatório fiscal e por ter concedido aumento a si de 49% acima do teto e de 37% também acima do teto para os demais vereadores.
A dívida foi apurada em processo que tramitou com trânsito em julgado no Tribunal de Contas do Estado.
Agora, o Ministério Público oficiou o Município para que seja cobrado o valor sobre o parlamentar.
A ação de execução foi registrada na Comarca de Jucurutu na segunda-feira (12).
Vai BG.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/02/14/agua_da_tranposicao_chengado_em_lago_do_eixo_leste.jpg "Ministério da Integração enviou nota ao MPF na Paraíba sobre suspensão de bombeamento de águas no eixo leste da trasposição do São Francisco (Foto: Artur Lira/G1/Arquivo)")
Ministério da Integração enviou nota ao MPF na Paraíba sobre suspensão de bombeamento de águas no eixo leste da transposição do São Francisco (Foto: Artur Lira/G1/Arquivo)
O Ministério da Integração confirmou a necessidade de suspensão temporária da transposição do Eixo Leste do Rio São Francisco para a Paraíba, até que obras programadas nos açudes de Poções e Camalaú sejam concluídas – prazo máximo de quatro meses, segundo nota do governo. A decisão informada na quarta-feira (14) atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Ainda de acordo com nota do Ministério, o açude Boqueirão, responsável pelo abastecimento de mais de 1 milhão de pessoas, “já atingiu tranquilidade hídrica, ou seja, o volume de água armazenada é suficiente e não prejudicará ao abastecimento de água da população”.
A difícil tarefa de reconhecer o corpo da vereadora Marielle Franco, assassinada ontem (15) no Rio de Janeiro, coube à irmã, a professora Anielle Silva. Ela chegou por volta das 8h20 no Instituto Médico-Legal (IML) e levou mais de duas horas para concluir o processo de liberação do corpo da parlamentar.
Depois de ter reconhecido o corpo da irmã, Anielle falou com a imprensa. “Infelizmente, ela foi brutalmente assassinada. A gente mais uma vez sendo vítima da violência desse estado, sendo dessa ausência de segurança que a gente tem. Tentaram calar não só 46 mil votos [obtidos por Marielle na última eleição], mas também várias mulheres negras”, lamentou.
Segundo ela, o Complexo da Maré, onde Marielle nasceu e viveu parte de sua vida “chora”, assim como o Rio de Janeiro e o Brasil inteiro. “Ela só tinha um ano de mandato, não sei por que incomodava tanto. Não tinha necessidade de ser assim. Foi um ato covarde”, disse. “Marielle era uma pessoa do bem, guerreira, sorridente, que estava lutando muito pelas mulheres negras.”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) qualificou como “atrocidade” a morte da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada a tiros na noite de quarta-feira (14) no Rio de Janeiro. Alvo de sete processos na Justiça, o petista diz que, hoje, seu problema é pequeno “diante da atrocidade que fizeram com a menina de 38 anos”.
Lula participou, nesta quinta-feira (15), na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) para o Encontro Internacional Parlamentar, evento ligado ao Fórum Social Mundial, que acontece em Salvador.
A redução do Fies, financiamento estudantil do governo federal, e a expansão do ensino a distância deverão diminuir as mensalidades médias das faculdades privadas brasileiras em 40% nos próximos três anos, segundo a consultoria Atmã Educar. O tíquete médio deverá passar dos atuais 750 para 450 reais por mês.
Desde 2014 o número de novos contratos do Fies caiu de 730.000 para 300.000 ao ano. Já o número de polos de ensino a distância cresceu 85% no segundo semestre do ano passado graças a uma portaria do Ministério da Educação que destravou as regras para o setor. Alguns desses novos polos estão cobrando mensalidades abaixo de 50 reais, causando um desequilíbrio no mercado.
Exame
Os Cursos Superiores de Licenciatura em Informática do Campus Natal-Zona Norte e o de Tecnologia em Sistemas para Internet Campus Currais Novos, passaram por recente avaliação do Ministério da Educação e Cultura (MEC). A avaliação, parte do processo de Renovação de Reconhecimento, classificou a infraestrutura, o corpo docente e a organização didático-pedagógica dos cursos com o conceito 5, a nota máxima, que indica “perfil de qualidade excelente”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia na Justiça potiguar contra o secretário municipal de Saúde de Afonso Bezerra, Francisco de Assis Aquino, por ter inserido informação falsa em documento público. De acordo com as investigações, a intenção seria tentar desviar a fiscalização do Ministério Público e prejudicar o fornecimento de procedimento médico a uma cidadã.
A Promotoria de Justiça de Angicos instaurou inquérito civil para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a uma senhora, para retirada de nódulo no seio esquerdo.
Com o objetivo de garantir o direito à saúde da paciente, o MPRN requisitou à Secretaria de Saúde informações sobre a realização do procedimento. Em resposta via ofício enviado em 29 de junho de 2017, o secretário informou que a senhora estava recebendo acompanhamento do Hospital Luiz Antônio, em Natal.
O deputado estadual Tomba Farias, ligado ao senador José Agripino, disse, em entrevista a uma rádio da cidade, que Zenaide não representa o novo e que era puxada por Fátima Bezerra.
Zenaide disputará uma vaga no senado, enquanto que o senador Agripino tem dito que tentará se reeleger.
Parece que o crescimento de Zenaide nas pesquisas está deixando o pessoal meio assustado.
Via Daniel Menezes.
O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dá continuidade ao processo de regionalização da saúde com a abertura da primeira UTI Neonatal da região do Seridó, que funcionará no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos. Com recursos próprios o Governo está investindo cerca de R$ 1,5 milhão na construção de 10 leitos da UTI Neonatal, além da reforma e ampliação dos leitos de UTI adulto, passando de quatro para dez.
Os dois espaços contarão com posto de enfermagem, vestiário, área de repouso para servidores e compra de novos equipamentos. A previsão de conclusão das obras é para o final do mês de abril. Os profissionais que irão atuar na unidade serão convocados dentre os aprovados no processo seletivo e concurso público promovidos pela Sesap.
O jornalista Merval Pereira, porta-voz informal da família Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 15, que o ex-presidente Lula deverá ficar em prisão domiciliar; “O que Lula espertamente está fazendo é preparando-se para candidatar-se a uma prisão domiciliar, em vez do cumprimento da pena em regime fechado”, diz Merval
Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
§ 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
§ 3º. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
§ 4º. Na organização de seus sistemas de ensino, os Estados e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.
Vereadores que estão dispostos a mudar de partido para disputar as eleições deste ano podem perder seus mandatos. É este o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao se posicionar sobre uma consulta feita pelo deputado federal Fernando Destito Francischini.
Na consulta, o deputado questionou se um vereador pode migrar para partido diverso, com a preservação de seu mandato, durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (janela partidária), a fim de disputar os cargos municipais (vereador e prefeito), ou os cargos em disputa nas eleições gerais (deputado estadual e federal, governador, senador ou presidente da República), no pleito seguinte à sua posse como vereador.
O relator da consulta, ministro Admar Gonzaga, afirmou em seu voto que a interpretação da justa causa que se configura exceção à regra da fidelidade partidária deve ser estrita nos exatos termos legais. Isto é, restrita àqueles que estejam no término do mandato.
“O vereador poderá se desfiliar do seu partido com justa causa apenas no prazo da janela partidária que coincidir com o final do seu mandato, ou seja, nas vésperas das eleições municipais. Do mesmo modo, o detentor do cargo proporcional, como deputado federal e distrital, poderá fazer jus à janela partidária na proximidade de uma Eleição Geral”, esclareceu o ministro.
O vereador Lucas de Brito, de João Pessoa, está em negociação com outros partidos. Ele pretende disputar o mandato de deputado estadual. Já houve conversas com o MDB, mas nada ficou definido.
