Moradores da comunidade Lancha II, na cidade de Aguiar, no Sertão da Paraíba, ficaram ilhados neste fim de semana, após as grandes chuvas causarem a sangria no açude da região. De acordo com os moradores, cerca de dez famílias ficaram ilhadas e cinco delas foram desabrigadas contando apenas com a ajuda de parentes e familiares.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga nesta terça-feira (17) o pedido feito pelo PT, PCdoB e PSB para que Sérgio Moro seja punido em razão de ter autorizado a divulgação dos áudios referentes a interceptação telefônica entre a presidente deposta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; caso seja punido, Moro poderá sofrer desde uma advertência ou censura, até a remoção ou aposentadoria compulsória ou ser exonerado do cargo.
Pela primeira vez, o Nordeste poderá terminar a eleição de 2018 com cinco governadores do PT.
O partido cresce no Nordeste no momento em que seu líder, o ex-presidente Lula, está encarcerado. A legenda tem amargado um processo anêmico em todo o Brasil. Na região onde Lula nasceu, no entanto, o PT se anaboliza.
O Nordeste detêm três dos nove governos atuais: Bahia (Rui Costa), Ceará (Camilo Santana) e Piauí (Wellington Dias).
Nas três unidades, a oposição patina e os governadores caminham para ser reeleitos, especialmente na Bahia, onde a oposição se viu implodida depois que ACM Neto se recusou a deixar a prefeitura de Salvador para disputar o governo.
Em outro viés, Rio Grande do Norte e Pernambuco, especialmente o RN, projetam petistas para governar seus estados.
No RN, a senadora Fátima Bezerra detém a liderança isolada das pesquisas. Em Pernambuco, a neta de Miguel Arraes e prima de Eduardo Campos, a vereadora Marília Arraes, está marcando 20% nas pesquisas e está apenas atrás do atual governador Paulo Câmara.
Racha
No momento de forte repulsa ao nome do PT e com o país dividido, a sinalização do Nordeste tende a aprofundar os preconceitos regionais que marcam as eleições, desta vez com o componente da centralização.
Se em 2014, a região foi alvejada pelos habitantes do Sul por ter sido decisiva para a reeleição de Dilma Rousseff, agora, em 2018, tenderá a ser fustigada por frustrar o plano de quem defende que um Brasil livre de corrupção passa por eliminar o PT.
São os falsos liberais, essa gente que defende a flexibilização das normas econômicas, mas que não porta o verdadeiro espírito da liberalidade, pois qualquer um que se autoproclame assim tem, por princípio, ideais de democracia.
Via Dinarte Assunção
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio Noronha, lamentou a resolução do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que liberou o pagamento de licença-prêmio desde 1998 a juízes.
“Sinto-me indignado. Viola o princípio ético e o da moralidade pública o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, bem como a aprovação por ela, de projeto de lei que prevê a criação de vantagens retroativas a vinte anos em benefício de servidores e magistrados daquele Estado, que se encontra em completa situação de inadimplemento das obrigações mais elementares, como as de saúde, segurança pública e combate à pobreza”, disse Noronha.
Após a Coluna do Estadão revelar o caso, o TJ-RN cancelou o benefício concedido na última quarta-feira. A estimativa era que juízes que atuam no tribunal nos últimos 22 anos teriam direito a receber R$ 300 mil de uma só vez.
A medida alcançava também juízes aposentados e familiares de magistrados que faleceram. Noronha também determinou a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitiu o pagamento.
ESTADO DE SÃO PAULO
Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago. Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões. Auxílio-doença No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%. Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões. Aposentadoria por invalidez Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019. Prestação Continuada O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência. O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.
O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas José Albertino esteve no Açude Estevam Marinho (Açude de Coremas) por volta das 05h30 desta terça-feira, 17/04, e informou que de ontem (segunda, 16) para hoje o açude pegou mais 21 centímetros d’água e agora está com 105.248.657 milhões de metros cúbicos d’água, segundo a tabela da Agência Nacional das Águas e do DNOCS. “Toda a recarga de 2018 agora é de 9,88 metros”, disse Albertino.
O supervisor de obras Josemar de Oliveira, 50 anos, saiu de Brasília
Na tarde deste domingo (15) chegou ao distrito de São Gonçalo, no município de Sousa, o supervisor de obras Josemar de Oliveira, junto com o cavalo que o acompanhou durante os 2 mil quilômetros e 29 dias entre Brasília e a Paraíba. Ele cumpriu a promessa que fez à filha cerca de cinco anos atrás: cavalgar até o interior paraibano para participar da festa de formatura dela em medicina veterinária, pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no campus de Sousa.
Mas Josemar não fez essa viagem sozinho, planejada há dois anos. A esposa dele, a dona de casa Lucimar Dantas, 51 anos, seguiu com ele, além de um casal de amigos, o produtor rural Cícero Duarte, 41 anos, e a dona de casa Maria das Graças, 36 anos. O casal é de Poço de José de Moura, também no Sertão da Paraíba, e conheceu os pais de Beatriz durante o planejamento da viagem.
O ex-presidente Lula mandou uma mensagem da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso há nove dias. “Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade”, disse Lula, mencionando os manifestantes que estão no acampamento próximo ao prédio da PF.
A carta foi escrita pelos advogados de Lula, que ditou a mensagem, segundo a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que leu a mensagem no acampamento. Segundo ela, Lula pediu para que o texto fosse lido para os militantes.
Leia a íntegra da carta e assista abaixo ao vídeo em que Gleisi lê a carta (ao final):
O ex-presidente Lula mandou uma mensagem da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso há nove dias. “Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade”, disse Lula, mencionando os manifestantes que estão no acampamento próximo ao prédio da PF.
A carta foi escrita pelos advogados de Lula, que ditou a mensagem, segundo a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que leu a mensagem no acampamento. Segundo ela, Lula pediu para que o texto fosse lido para os militantes.
Leia a íntegra da carta e assista abaixo ao vídeo em que Gleisi lê a carta (ao final):
Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade. Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido. Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado.
Grande abraço e muito obrigado.
Luiz Inácio Lula da Silva
Fonte Brasil 247
Um grupo de senadores vai fazer inspeção, nesta terça-feira (17), na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula cumpre pena de prisão desde o último dia 7 de abril. A juíza teve que acatar uma decisão do Senado. Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou a diligência, com o objetivo de “verificar as condições de encarceramento” do ex-presidente e de outras pessoas presas no local.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), durante pronunciamento na tribuna do Senado, os próprios parlamentares vão arcar com as despesas da viagem até Curitiba. Além dele, fazem parte da comitiva a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Telmário Mota (PTB-RR), Roberto Requião (MDB-PR), Paulo Rocha (PT-AM), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE) e Ângela Portela.
Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 406.144.067.00 metros cúbicos de água acumulados. O valor corresponde a 16,92 % da sua capacidade total que é de 2.400.000.000.00 m³, com cota de 37,37.
Esta é a maior cota já acumulada durante o período de 01 de março onde registrou 35,03 com 284.986.066.67 m³ de armazenamento.
No dia 28 de março a cota decresceu para 34,91 com 279.548.466.67 m³ de água, crescendo até esta segunda-feira (16).
O câncer já é a principal causa de morte em quase 10% das cidades brasileiras — 516 do total de 5.570 municípios do país. Com isso, nesses municípios, os tumores malignos são mais fatais do que qualquer outro aspecto, seja em relação a doenças ou até mesmo acidentes de trânsito e homicídios. O levantamento, feito com base nos números oficiais mais recentes do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), de 2015, foi divulgado nesta segunda-feira pelo Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM).
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta segunda-feira, 16/04, a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitia o pagamento de licença-prêmio retroativo de duas décadas a magistrados do Rio Grande do Norte.
Segundo o corregedor, “é um absurdo a elaboração de uma lei para garantir pagamentos retroativos há mais de vinte anos”. Embora tenha publicado na última quinta-feira (12) resolução que definia o direito à licença-prêmio retroativo a 1996 aos magistrados do Estado, o próprio TJ-RN suspendeu, nesta segunda-feira (16), os pagamentos em questão.
Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.
Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.
AGORA RN
Está previsto o julgamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), até pouco tempo atrás presidente do PSDB nacional, por crimes de corrupção e obstrução de Justiça. O caso do tucano será apreciado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, cuja denúncia foi formulada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Abstraindo a questão da culpa, se Aécio recebeu propina ou não da JBS, como dizem os vídeos e as delações dos executivos dos açougueiros, o senador tucano caiu no “esquema” que ele próprio ajudou alimentar com o denuncismo contra o PT e o golpe de Estado de 2016.
A questão é: o Supremo irá absolver Aécio Neves por “falta de provas” ou atirá-lo às feras para justificar a “imparcialidade” da justiça que mantém preso político, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
A Primeira Turma do STF é composta pelos seguintes ministros:Alexandre de Moraes (presidente), Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
Portanto, faça a sua aposta. Aécio será cuspido pelo sistema?
Blog do Esmael.
A deputada federal Zenaide Maia esteve nesse domingo (15) na cidade de Pau dos Ferros a convite do vereador Renato Alves e demais lideranças da região do Alto Oeste. A agenda da deputada na cidade teve início com uma missa solene na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. Em seguida, a parlamentar se reunião com militantes do PT local, onde na ocasião esteve presente, o deputado estadual Mineiro, representantes da UERN, e demais militantes do Partido dos Trabalhadores.
Na sequência, Zenaide Maia esteve visitou a Associação Beneficente Firmo Antônio Chaves, onde debateu sobre a conjuntura política da atualidade, com o público presente, dentre eles vereadores das cidades de Riacho de Santana Encanto, Felipe Guerra, Marcelino Vieira, Pilões, representantes da Associação de Esportistas Arizonense, Associação dos Agricultores, representantes da quadrilha Geração Matuta, além de ex-vereadores, empresários e lideranças politicas.
Para encerar sua agenda, a deputada visitou a pousada “Recanto da Serra”, onde foi bem recepcionada pela empresária Soraya Vieira.
No dia anterior, sábado (14), a deputada esteve presente em Mossoró, no lançamento da pré-candidatura do Professor Assis a deputado estadual pelo PT.
