Por Geraldo Miranda

Os usuários da rodoviária de Natal tiveram que adiar as suas viagens para os outros municípios nesta quarta-feira (23), após a paralização imposta por empresários e motoristas que protestam contra o aumento no valor dos combustíveis.

A paralisação impediu as 150 viagens previstas para hoje. Um grupo de motoristas saiu em carreata até Parnamirim, e de acordo com, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Setrans) os valores cobrados pelo óleo diesel atualmente estão inviabilizando a atividade.

Outro ponto de protesto foi a falta de fiscalização do Poder Público em relação aos transportes clandestinos, que vem prejudicando aos trabalhos. Com a paralisação, aproximadamente 2,5 mil pessoas serão prejudicadas.

A Rodoviária de Natal informou, por meio de nota, que a manifestação é das oito empresas que operam no local e que a rodoviária está orientando os passageiros. A manifestação seguirá até a BR-101, em Parnamirim, onde está programada nova manifestação junto aos caminhoneiros, que deverão bloquear mais uma vez a rodovia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou uma comitiva de deputados federais a inspecionarem a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e visitarem o ex-presidente Lula. A visita havia sido negada duas vezes pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

A negativa da juíza causou mal estar na Câmara dos Deputados e o presidente da casa, Rodrigo Maia entrou no STF com uma ação no STF alegando violação do princípio de separação de Poderes. A comitiva será composta por 12 deputados do PT, PSB, PSOL, PCdoB e PDT.

“Determino que o Juízo da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, em comum acordo com a Coordenação da aludida Comissão, fixe dia, hora e demais condições, inclusive de segurança, que reputar adequadas ao implemento da medida”, escreveu Fachin na decisão.

(…)​

A Suprema Corte, para o bem ou para o mal, recentemente foi levada a decidir sobre a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos; a autorização de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas; a proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais; a vedação de greve no serviço público; a legitimidade das cotas raciais no ensino estatal; a extensão dos direitos da união estável de casais heterossexuais aos parceiros homoafetivos; o estabelecimento de um marco temporal para a delimitação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas; a retroação dos efeitos da denominada “Lei da Ficha Limpa”; a possibilidade da mudança de nome das pessoas transgênero; a restrição da garantia da presunção de inocência; a limitação do habeas corpus; e o fim do foro especial para os parlamentares. ​

Certos observadores mais comedidos entendem que os juízes, ao apreciarem temas de tal envergadura, estariam apenas preenchendo, embora de forma heterodoxa, um momentâneo vácuo de poder.​

Outros mais irreverentes identificam-nos com os reis-filósofos preconizados por Platão. Todos, no entanto, são unânimes em afirmar que, por mais bem-intencionados que sejam, não lhes é lícito alterar, pela via interpretativa, o sentido da Constituição e das leis que juraram defender.​

Por isso muitos pugnam pela integral restauração do mecanismo de freios e contrapesos, que tradicionalmente integra nosso regramento constitucional, temendo que algum desavisado cogite da dissolução do Legislativo e Executivo ou, até mesmo, da abolição das eleições. ​

Ricardo Lewandowski
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ministro do Supremo Tribunal Federal

Antes de tudo, é bom esclarecer que a mídia é contra o status jurídico ‘empresa pública’ da Petrobras. Portanto, os veículos de comunicação preferem a petrolífera mais privada, ou seja, que seus frutos sejam colhidos por meia dúzia de acionistas privados — a exemplo dos famigerados Fundos Abutres, dos EUA.

Dito isto, nesses tempos de greve dos caminhoneiros, a velha mídia golpista se esforça um bocado para tentar convencer o distinto público de que a gasolina a R$ 5 o litro é “coisa boa” para o Brasil e a Petrobras. (Ora, os barões da mídia são contra a Petrobras e a apropriação do lucro da companhia é privado; portanto, ela valida aquela velha máxima de que ‘pimenta nos olhos dos outros é refresco’).

Leia mais…

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Caicó, em parceria com a 10a  DIREC e Subcoordenadoria de Educação Especial – SUESP, convida todos os Profissionais de Educação das Redes Estadual e Municipal de Ensino de Caicó para participarem do II Fórum de Educação Especial, que acontecerá no dia 24 de maio de 2018, no Centro Cultural Adjunto Dias, das 7h 30min às 16h.

Informamos ainda,que nesse dia, não haverá aula para nenhum turno.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Projeto Governo Cidadão, está oferecendo cursos profissionalizantes voltados para o turismo, sendo executados pelo SENAC, com a supervisão da Secretaria do Estado de Turismo.

Para Caicó são disponibilizados os cursos de Condutor/Orientador Turístico, Técnica de Guiamento em Geoturismo e Comercialização de Produtos Turísticos, todos com inscrições gratuitas, abertas até 25 de maio, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, sala 115 do Centro Administrativo, das 8h às 13h.

Leia mais…

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra um professor de educação física, pela acumulação ilícita de três cargos públicos, sendo o primeiro no Estado da Paraíba; o segundo, na Prefeitura Municipal de Patos e o terceiro, na Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Segundo o promotor de Justiça Alberto Cunha, em razão da permissão constitucional de acumulação de dois cargos efetivos de professor, durante o inquérito civil que apurou o caso, foi dada oportunidade para que o professor, Ristênio Galdino de Araújo, optasse por dois, dentre os três vínculos públicos que possuía, no entanto, não obteve resposta quanto à notificação ministerial.

Leia mais…

Leia mais…

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (22) por negar o bloqueio de R$ R$ 7,372 milhões do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andréa Neves, solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O voto foi proferido durante análise do pedido pela Primeira Turma da Corte.

O pedido foi feito ainda no ano passado, no âmbito do inquérito em que Aécio e Andrea foram acusados de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, em troca da atuação política do senador. Desde então, os dois tiveram denúncia aceita e se tornaram réus no caso.

Leia mais…

A universitária Valquíria de Oliveira Batista, 25 anos de idade prestou queixa na Delegacia de Monte Horebe, Sertão da Paraíba, em março deste ano, dando conta que ela e mais 22 colegas do curso de Serviço Social de uma faculdade particular estão prejudicados, pois concluíram em outubro do ano passado e somente no mês dezembro descobriram que a instituição não seria credenciada para diplomar os estudantes.

De acordo com a denunciante, o dono da instituição e o coordenador do curso mudam de telefone constantemente e não dão satisfação aos alunos, que investiram R$ 9.950 cada um, somente com mensalidades.

Valquíria explicou que os responsáveis prometeram fazer a diplomação em março deste ano, mas não ocorreu, e somente aí é que ela tomou conhecimento que o proprietário está impedido judicialmente de ofertar essa modalidade de ensino.

A faculdade teria ofertado cursos em outras cidades como: São Bento, no Sertão da Paraíba, e em cidades do Rio Grande do Norte; Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Jucurutu, Acari, São Vicente e Paraú.

O outro lado

A redação do Diário do Sertão tentou contato nesta terça-feira (22) com os responsáveis através de telefones fornecidos pela estudante, porém, sem êxito, entretanto, caso a faculdade queira se pronunciar deixamos aberto o espaço.

Fonte: Diário do Sertão

A estudante de medicina Cynthia Nava Raposo, de 24 anos, morreu na noite desta segunda-feira (21) após ter parada cardíaca numa academia em Porto Nacional. Ela estudava numa faculdade particular na cidade. O Corpo de Bombeiros foi chamado e prestou socorro, mas ela não resistiu.

Os Bombeiros informaram que foram chamados por volta das 21h30 e quando chegaram a academia, algumas pessoas já faziam os primeiros socorros na vítima. Os militares, então, fizeram massagens e levaram a jovem para o Hospital Regional de Porto Nacional. Eles informaram que utilizaram desfibrilador durante todo o trajeto até a unidade, mas que Cynthia não recobrou a consciência.

As informações são de que ela teve outra parada cardíaca no hospital. A equipe de profissionais fez outro procedimento de massagem cardíaca por cerca de 1 hora, mas não conseguiu reanimá-la.

O ITPAC de Porto Nacional informou que Cynthia era natural do Maranhão) e estava no 11º período. Restava apenas mais um semestre para ela concluir o curso. A universidade lamentou a morte da estudante. Nas redes sociais, ela publicou um ensaio fotográfico feito com a família para celebrar a reta final.

Fonte: G1