24/04/2020
07:58

Desde que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro ensaiou em mais de uma oportunidade mudar o comando da Polícia Federal, minando a influência do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre a cúpula da corporação. Tentativas de ingerência se deram com a abertura e o avanço de investigações contra pessoas do entorno do mandatário.

O incômodo de Bolsonaro com o trabalho da PF aumentou recentemente por causa dos inquéritos que apuram um suposto esquema de fake news para atacar autoridades, entre elas alguns de seus adversários políticos, e as manifestações pró-golpe militar promovidas por grupos bolsonaristas — no domingo (19), o presidente participou de uma delas, em Brasília.

Os dois casos, sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, devem ser tocados por uma mesma equipe de policiais, o que desagrada ao presidente.

Conforme adiantou a Folha, Moro pediu demissão a Bolsonaro ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da PF, hoje ocupada por Maurício Valeixo. Bolsonaro acionou ministros militares para tentar demovê-lo da decisão. Uma solução tem sido negociada para que o ministro fique no cargo.

 A apuração sobre fake news, aberta pelo próprio STF, envolve a suspeita de que filhos de Bolsonaro, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estejam por trás de um gabinete do ódio supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.

Essa hipótese também foi levantada em Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso no Congresso.

A investigação sobre os atos antidemocráticos, proibidos pela Constituição e a Lei de Segurança Nacional, foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ela mira empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas por, possivelmente, terem organizado e financiado os eventos. Os nomes são mantidos em sigilo pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Um dos primeiros incômodos do presidente com a PF na gestão Moro se deu no início do mandato, com a instauração de inquérito contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para apurar esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, caso revelado pela Folha.

Em outubro, o ministro foi denunciado à Justiça sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Apesar do constrangimento gerado pela situação, o presidente manteve o aliado no cargo. Em mais de uma oportunidade, demonstrou irritação com as conclusões sobre o caso.

Ainda em outubro, ele disse que o responsável pela investigação na PF “agiu de má-fé”, que houve “exagero” no inquérito e que a intenção não foi atingir o ministro, mas o presidente da República.

A reação se deu após a Folha noticiar que um depoimento e uma planilha obtidos pela Superintendência da PF em Minas sugerem que recursos do laranjal foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha presidencial de Bolsonaro.

Dois meses antes, o presidente havia gerado instabilidade na PF ao anunciar que trocaria o superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por questões de gestão e produtividade.

Foi rebatido por uma nota da própria corporação, que informou que a mudança de comando já vinha sendo debatida internamente e havia sido solicitada pelo próprio policial, não tendo relação com seu desempenho.

Bolsonaro subiu o tom e declarou que quem dava as ordens na polícia era ele próprio. “Se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu, vou deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu”, declarou.

Na ocasião, Moro estava enfraquecido pela divulgação de mensagens que mostraram sua atuação em parceria com os procuradores em diferentes processos da Lava Jato e que colocaram em xeque sua atuação como juiz federal.

A crise aberta pela investida do presidente quase resultou na saída do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, mas amainou depois que Bolsonaro recuou e Moro manteve tanto o diretor quanto outras pessoas de sua confiança em cargos-chave da corporação.

A PF do Rio passava por momento delicado na ocasião, especialmente após vir à toda o caso Fabrício Queiroz, PM aposentado e ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia do Rio. Ele é o pivô da investigação do Ministério Público do Estado que atingiu o senador, primogênito do presidente.

A apuração começou após um relatório do extinto Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), então ligado ao Ministério da Economia, apontar movimentação de R$ 1,2 milhão na conta do ex-assessor entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

A suspeita do MP do Rio é de que o dinheiro seja de um esquema de “rachadinha” —quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados.

Esse caso, especificamente, não está com a PF, mas o órgão tocava na época investigações envolvendo personagens em comum.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2020
07:56

Na noite de ontem (quinta, 23/04) e madrugada desta sexta sexta-feira, 24/04, choveu forte em Pombal, a maior chuva do ano.

Na cidade choveu 130 mm, segundo informações extraoficiais e no Sítio Trincheiras choveu 190 mm. No município vizinho de Cajazeirinhas choveu 183 mm, de acordo com a Empaer.

Folha Patoense 

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2020
07:54

Açude de Coremas (Foto José Albertino)

O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas, José Albertino, informou que do dia de ontem (quinta, 23) para esta sexta-feira, 24, o Açude de Coremas, maior manancial da Paraíba, pegou 58 centímetros d’água.

O manancial, cuja capacidade de armazenamento é de 744.144.694 m³ d’água, já pegou 13,33 metros de recarga em 2020 e agora está agora com 332.764.113 m³, de acordo com a AESA.

O manancial pegou mais de 20 milhões de metros cúbicos d’água de ontem para hoje. Choveu muito na região nos últimos dias.

Folha Patoense

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2020
07:51

Para integrantes da cúpula da Polícia Federal, a relação de Sergio Moro (Justiça) e Jair Bolsonaro já terminou desde o ano passado e é zero a confiança entre os dois. Na crise do coronavírus, eles se afastaram ainda mais, defendendo posições antagônicas sobre o isolamento social.

Desde então, diretores passaram a falar que o presidente daria um jeito de aproveitar o momento para forçar a saída do ministro. A demissão de Luiz Henrique Mandetta fez escalar a percepção.

A queda de Mandetta foi tratada na cúpula da PF como simbólica, já que o ex-ministro tinha 70% de aprovação, segundo a última pesquisa Datafolha. Segundo relatos, os diretores passaram a tratar o caso como o precedente perfeito: o presidente conseguira demitir um auxiliar popular sem grandes consequências políticas.

Os novos recados de Bolsonaro a Moro sobre a troca do comando da PF começaram a chegar há uma semana. O presidente também avisou o ministro que mirava também a chefia do Rio, pivô da primeira crise envolvendo o órgão.

Bolsonaro deu como definitiva a decisão em conversa com Moro no Planalto na manhã desta quinta (23). Maurício Valeixo, diretor-geral da PF foi avisado e, em seguida, entrou em reunião com superintendentes. No encontro virtual, ele falou, nas entrelinhas, sobre o assunto.

O secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que sempre aparece na lista dos cotados para o cargo de diretor-geral da PF –já foi até mencionado por Bolsonaro–, passou o dia respondendo telefonemas e mensagens dizendo a amigos que não havia sido escolhido para o lugar de Maurício Valeixo. Ele também afirmou que achava que o chefe da Abin, Alexandre Ramagem, já estava avisado que assumiria o posto.

Também delegado, Ramagem virou a principal ponte do Planalto com a PF. Foi ele quem sondou nomes para substituição do chefe do Rio, a pedido do presidente, em agosto do ano passado, tendo levado como um dos nomes o de Alexandre Saraiva, superintendente do Amazonas —que Bolsonaro chegou a anunciar para ocupar o cargo.

Depois, com a resistência de Valeixo, que avisou que já tinha feito sua própria escolha, o chefe da Abin fez o papel de intermediário e ajudou a concretizar a ida de Carlos Henrique Oliveira de Sousa para a superintendência do Rio. Nome bancado pelo diretor-geral, ele tomou posse em dezembro e permanece lá até o momento.

PAINEL

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2020
07:50

Hipertensão, diabetes, obesidade e doenças cardíacas: para as pessoas que já possuem alguma dessas condições, assim como outras doenças crônicas, os cuidados com o Coronavírus devem ser redobrados pelo elevado risco de desenvolvimento de um quadro grave da doença. De acordo com as autoridades de saúde, 82,4% das mortes já registradas no Rio Grande do Norte foram em indivíduos idosos ou com comorbidades pré-existentes. A incidência desse tipo de doença deve deixar, pelo menos, um terço da população do RN em alerta: de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, feita em 2013, 21,1% das pessoas acima de 18 anos no Estado apresentavam um quadro de obesidade, enquanto outros 18,9% têm diagnóstico para hipertensão.

Os estudos clínicos existentes até o momento apontam que tanto idosos como pessoas com alguma comorbidade têm maior risco de apresentar um quadro grave de Covid-19, com chances de evoluírem para óbito. O elevado número de pessoas com comorbidades no Estado preocupa as autoridades de saúde, que calculam que são principalmente esses grupos que podem necessitar de aparatos como respiradores e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para receber o tratamento.

O infectologista Luís Alberto Marinho explica que, em muitos casos, as comorbidades já fragilizam o sistema imunológico dos indivíduos, e também podem facilitar inflamações, característica da Covid-19. “Há uma série de justificativas para isso, que varia de acordo com a comorbidade pré-existente do paciente. Os estudos e os dados existentes até então apontam que elas podem sim atingir pessoas jovens e ser um fator de risco também para essa faixa-etária”, diz o médico.

Para continiar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/doena-as-cra-nicas-atingem-40-da-populaa-a-o-adulta-no-rn/478252

TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2020
07:49

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explique a situação dos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que estão parados na sua mesa.

A decisão foi tomada no mandado de segurança em que os advogados Thiago Santos e José Rossini pedem para o STF obrigar Maia a analisar os pedidos de impedimento. Ambos também requerem que o chefe do Executivo seja obrigado a seguir as recomendações de autoridades sanitárias na pandemia do novo coronavírus.

No despacho, o magistrado incluiu Bolsonaro formalmente como parte no processo. Celso de Mello não indicou se acolherá as solicitações, mas explicou que, além da Advocacia-Geral da União, que representa o Executivo perante o Judiciário, o presidente também precisa fazer parte da ação.

“A realização do ato citatório em questão constitui providência essencial ao regular prosseguimento da presente ação mandamental, pois a eventual concessão do mandado de segurança terá o condão de afetar a esfera jurídica de referido sujeito processual”, ressalta.

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2020
07:49

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) reagiram à possibilidade de demissão de Maurício Valeixo da chefia da PF por Jair Bolsonaro, registra Fausto Macedo.

Segundo as entidades, “especulações, infelizmente, prejudicam a estabilidade da Polícia Federal, a sua governança e colocam em risco a própria credibilidade na lisura dos trabalhos da instituição”.

“O problema não reside nos nomes de quem está na direção ou de quem vai ocupá-la, mas sim na absoluta falta de previsibilidade na gestão e institucionalidade das trocas no comando”, diz a nota conjunta das associações de delegados.

A ADPF e a Fenadepol pediram ainda que o Congresso aprove projetos que estabelecem autonomia para a PF e um mandato para seu diretor-geral.

Valeixo foi exonerado, e agora?

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2020
07:48

A exoneração de Mauricio Valeixo, com uma canetada do presidente da República depois de uma queda de braço com Moro, para mostrar o poder, foi um golpe duro na autonomia da PF.

Mesmo que Sergio Moro conseguisse indicar o novo diretor-geral, o fato é que a submissão da PF às ordens de Jair Bolsonaro já ocorreu, e qualquer um dos três indicados que venha ser o novo diretor, é mais ligado ao presidente do que ao ministro.

Moro jogou uma carreira exemplar no judiciário fora para ser ministro da justiça com a promessa de liberdade total para trabalhar. A promessa não durou muito e as disputas internas, briga de bastidores e indiretas publicar só aumentaram com o tempo.

Se Moro aceitar o formato posto pelo presidente desde essa quinta e se apegar a giroflex, deixa de ser protagonista e vira um liderado sem moral e respeito.

Moro não tem saída. Se quiser continuar sendo gente no meio político e tendo respeito da sociedade, só tem um caminho.

SAIR.

BG

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
09:01

O Decreto estadual publicado nesta quinta-feira, 23, endurece a proibição de eventos de aglomeração incluindo passeatas e carreatas, mesmo com os participantes ficando dentro dos seus veículos.

A medida mantém ainda a proibição de shows, eventos de exposição, atividades esportivas e eventos no geral.

Estende ainda  aos taxis e ubers as mesmas restrições já previstas para transporte coletivo de passageiro, como higienização e proibição de uso de ventilação artificial.

BG

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:56

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, SMS-NATAL, informou que nesta quarta feita (22), foi confirmado o óbito da oitava vítima diagnosticada com a Covid-19, na capital potiguar.

A paciente, do sexo feminino, 58 anos, portadora de comorbidades, câncer em metástase considerável, buscou o serviço de saúde no dia 13/04, onde ficou internada e iniciou sintomas respiratórios no dia 20/04 evoluindo para óbito no dia 22/04.

Com essa nova morte, o Rio Grande do Norte passa a ter 30 óbitos causados pelo novo coronavírus. O boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informava que o estado tinha 646 casos confirmados e 29 mortes por Covid-19. Ainda segundo o boletim, pelo menos 9 mortes estão sob investigação no estado por contaminação pela doença.

Situação do coronavírus no RN

  • 30 mortes
  • 646 casos confirmados
  • 3.089 suspeitos
  • 2.643 descartados
  • 289 recuperados
  • 110 internados (entre suspeitos e confirmados)

Mortes por coronavírus no RN

  • Mossoró (8)
  • Natal (8)
  • Canguaretama (2)
  • Tenente Ananias (2)
  • São Gonçalo do Amarante (2)
  • Cerro Corá (1)
  • Taipu (1)
  • Assu (1)
  • Lagoa de Pedras (1)
  • Apodi (1)
  • Encanto (1)
  • Touros (1)

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:53

Barragem da Farinha (Foto: Joseilton Alexandre – arquivo)

A Barragem da Farinha, em Patos, está transbordando muito forte na manhã desta quinta-feira, 23, depois das últimas chuvas caídas na região.

Folha patoense

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:38

O açude Itans, de ontem quarta (22) pra esta quarta (23), teve recarga 62 centímetros de água. O volume atual é de 8 milhões, 666 mil e 18 metros cúbicos de água, ou 11.42% da capacidade máxima, que é de 75 milhões de metros cúbicos.

Com as chuvas registradas até quarta-feira, dia 22 de abril, o reservatório estava com 6 milhões, 888 mil e 579 metros cúbicos de água (9,08%).

As informações foram divulgadas pelo Dnocs.

Sidney Silva.

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:27

Você sabe o que é
Tarifa Social de Energia Elétrica?É um benefício do Governo Federal
destinado às famílias de baixa renda.
Quem tem direito
a tarifa social de energia elétrica?A residência onde um dos familiares tenha
cadastro no NIS (Número de Identificação
Social e a renda familiar por pessoa seja
de até meio salário mínimo.
Idosos ou BPC, portador de doença
ou deficiência.
Como solicitar o benefício?

O cadastro pode ser feito em nosso site. Se você é o
titular, basta informar o número do contrato. Se não é
titular, precisa enviar cópia do CPF, RG e o numero do NIS
para o e-mail atendimento.cosern@neoenergia.com
ou pelo WhatsApp (84) 3215 6001.

Nós ajudamos você a se inscrever na
Tarifa Social de Energia Elétrica. Caso
tenha direito ao benefício, realize
seu cadastro através do nosso site
www.cosern.com.br ou pelo
WhatsApp (84) 3215 6001.

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:21

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As emendas apresentadas pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020) garantiram a inclusão de agricultores e de trabalhadores intermitentes, com contratos ativos, na lista de quem também terá direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses, em razão da pandemia do coronavírus. O PL foi aprovado pelos senadores e agora só falta a sanção presidencial para que ele vire lei.

Outra mudança proposta pela senadora e acatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, insere na lei de ajuda emergencial a nova renda per capita familiar de meio salário mínimo para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que aumenta o número de famílias que poderão ser beneficiadas. Além disso, Zenaide quis garantir na lei que nenhuma operação “pente-fino” ou coisa parecida possa suspender o pagamento do BPC durante o estado de calamidade pública: “Reinserimos o meio salário mínimo por pessoa e mais: durante a pandemia, ninguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada pode ter seu benefício suspenso”, assinalou a parlamentar, em vídeo postado em suas redes sociais.

A ampliação de 1/4 para 1/2 salário mínimo de renda per capita familiar para acesso ao BPC já consta na Lei 13.981, sancionada em março, mas a mudança vem enfrentando resistência por parte do governo, que vetou o novo limite e, depois do veto ter sido derrubado pelo Congresso, apelou, sem sucesso, ao Tribunal de Contas da União, para tentar barrar a mudança na regra de acesso ao BPC.

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:17

Parte da bancada federal do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota conjunta de repúdio ao golpe do Ministério da Educação nas eleições do IFRN.

A nota é assinada por três dos oito deputados federais – Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (PSC) – e por dois dos três senadores da República: Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS).

Os demais parlamentares da bancada não endossaram o texto. São eles: deputados Beto Rosado (PP), Fábio Farias (PSD), general Girão (PSL), João Maia (PR) e Walter Alves (MDB), além do senador Styvenson Valentim.

O deputado federal general Girão, inclusive, é parte envolvida no ataque ao processo democrático eleitoral. Foi dele a indicação ao MEC do professor Josué Moreira, filiado ao PSL e ex-candidato à prefeitura de Mossoró que sequer participou da eleição, em dezembro de 2019, conquistada pelo professor José Arnóbio de Araújo, que obteve 48,25% dos votos.

Leia a nota na íntegra:

Fomos surpreendidos/as, na manhã da última segunda feira (20/04), com a nomeação do professor Josué de Oliveira para o cargo de “reitor pro-tempore” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. 

O professor citado não participou da eleição para o cargo, e, mesmo assim, foi nomeado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, que ignora a decisão da comunidade acadêmica que elegeu o professor José Arnóbio como reitor do IFRN com 48,25% dos votos.

A decisão da nomeação do “reitor pro-tempore” do IFRN é ilegal, contrária à legislação e normas vigentes, viola inclusive a Medida Provisória editada pelo Presidente da República para legitimar intervenções nos institutos federais. O caso do IFRN não autoriza a nomeação de um reitor pro-tempore segundo os próprios critérios dessa MP.

Os mandatos federais abaixo assinados repudiam qualquer desrespeito à autonomia das instituições de educação e qualquer tentativa de intervenções ilegítimas nas instituições públicas de educação. Somamo-nos à luta da comunidade acadêmica e estudantil do IFRN, que tomará todas as medidas cabíveis para garantir a nomeação do reitor eleito, professor José Arnóbio.

Senador Jean Paul Prates
Senadora Zenaide Maia 
Deputado Federal Benes Leocádio
Deputada Federal Natália Bonavides 
Deputado Federal Rafael Motta

Publicado por: Chico Gregorio