O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que o óleo que atinge praias do Nordeste pode ter vazado de um navio que naufragou no passado.

— Existe a possibilidade de que tenha sido um navio afundado no passado porque tem muito petroleiro com bandeira pirata na área — afirmou Bolsonaro, em entrevista ao chegar ao estádio do Pacaembu para assistir ao jogo entre Palmeiras e Botafogo, pelo Campeonato Brasileiro.

De acordo com o presidente, navios usam bandeiras piratas para transportar petróleo oriundo da Venezuela e escapar do embargos impostos ao país sul-americano.

— Se isso estiver acontecendo, é triste porque mais óleo pode aparecer nas praias — acrescentou o presidente.

Segundo Bolsonaro, 140 navios petroleiros passaram pela região desde setembro. Na quinta-feira, Bolsonaro havia afirmado ter “quase certeza” que o vazamento foi criminoso. Disse também “ter no radar um país” que pode ser responsável pelo óleo.

Uma hipótese semelhante sobre a origem do óleo foi levantada nesta semana por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará  (UFC), que acreditam que um navio  afundado décadas atrás pode estar sofrendo novo vazamento. Essa possibilidade está está sendo  investigada  pelo químico oceanógrafo Rivelino Cavalcante, que coletou amostras a serem enviadas para o Instituto de Oceanografia de Woods Hole (WHOI), nos EUA, que vai analisar a composição do material.

Um evento relativamente recente que acendeu a curiosidade dos cientistas foi o encontro de grandes pedaços de borracha em praias do Nordeste desde o fim do ano passado. O material foi identificado como sendo “fardos” de látex, forma típica que a indústria da borracha usa para transportá-los.

Carlos Teixeira, oceanógrafo da UFC, buscou registros de naufrágios no Atlântico e encontrou a localização de um navio alemão afundado em 1944 , a 1.000 km do Recife, que estava transportando essa carga. Um dos fardos achados na Bahia indicava “Indochina Francesa” (atuais Camboja, Laos e Vietnã) como a origem do produto.

— Como a Indochina Francesa deixou de existir em 1953, creio que respondemos à pergunta sobre de onde veio essa borracha — diz Teixeira: — Esse navio alemão navegava “disfarçado” com o nome de SS Rio Grande, uma coisa comum durante a Segunda Guerra. A localização dele, bastante profunda, já é conhecida com precisão.

Mais cedo neste sábado, Bolsonaro rebateu no Twitter as  críticas de que o governo demorou a reagir  ao vazamento de óleo que já chegou a mais de 150 praias do Nordeste. Segundo o presidente, desde 2 de setembro o governo estaria atrás dos responsáveis pelo derramamento de petróleo na região.

No mesmo post, Bolsonaro ironizou a atuação das Organizações das Nações Unidas (  ONU  ) e de ONGs ligadas ao meio ambiente.

“Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente”, escreveu o presidente.

O GLOBO

Dias Toffoli pretendia uma coisa e obteve o contrário. A pretexto de resguardar a imagem do Supremo Tribunal Federal e proteger os seus membros, o presidente da Corte abriu em março uma investigação para apurar fake news e ameaças contra as togas. Decorridos sete meses, o processo revela-se uma gambiarra jurídica com potencial para eletrocutar a supremacia do Supremo.

Escolhido por Toffoli para atuar como relator do caso, Alexandre de Moraes decidiu fatiar o inquérito. Sem alarde, enviou cerca de 60 pedidos ao Ministério Público nos estados. Conforme noticiado pelo UOL, pelo menos três desses pedidos foram arquivados. Procuradores e juízes que operam na primeira instância trataram o processo de Toffoli contra fake news como uma espécie de fake inquérito.

Dois arquivamentos ocorreram em São Paulo. Em nota, o Ministério Público Federal disse ter identificado “vício de origem e de forma” na iniciativa de Toffoli. A investigação não poderia ter nascido no Judiciário, sem requisição da polícia e sem a participação da Procuradoria. De resto, as pessoas investigadas não dispunham do foro privilegiado do Supremo.

“É inconcebível que um membro do Poder Judiciário acumule os papéis de vítima, investigador e julgador”, afirma a nota do Ministério Público. “Soma-se a isso o fato de o STF ter instaurado a investigação de ofício e descrito o objeto da apuração de forma ampla e genérica, o que contraria o devido processo legal”.

O terceiro arquivamento foi efetivado na cidade mineira de Pouso Alegre. Ali, a Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal que apontava as seguintes impropriedades jurídicas: violação do princípio do juiz natural, violação do sistema acusatório, alijamento da Procuradoria da investigação e a escolha sem sorteio de Alexandre Moraes como relator do caso —aberrações jurídicas em série.

As anomalias já haviam sido apontadas por Raquel Dodge na época em que ela ainda era procuradora-geral da República. Entretanto, Toffoli ignorou um pedido de Dodge para que arquivasse o inquérito secreto. Na época, o relator Alexandre de Moraes reagiu às críticas como se alguma coisa lhe tivesse subido à cabeça —pelo elevador de serviço:

“Pode espernear à vontade, pode criticar à vontade”, dissera Moraes. “Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo. O presidente [Toffoli] abriu, o regimento autoriza, o regimento foi recepcionado com força de lei, e nós vamos prosseguir”. Deu no que está dando.

Toffoli poderia ter requisitado na origem à Procuradoria-Geral da República a abertura de inquéritos. Preferiu agir “de ofício”, por conta própria. Escorou-se no artigo 43 do regimento interno do Supremo.

JOSIAS DE SOUZA

Uma possível saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL abre portas para nomes que hoje já são considerados adversários do bolsonarismo na eleição presidencial de 2022.

A ala da sigla ligada ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE), atual presidente do partido, vem defendendo que, tão logo Bolsonaro e seus aliados deixem a legenda, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, seja incorporado ao PSL. A Folha apurou que a direção do partido decidiu oficializar o convite na semana que vem.

Atualmente no PSC do Pastor Everaldo, Witzel tem flertado com a candidatura ao Palácio do Planalto e uma eventual migração para o PSL daria estofo a suas pretensões presidenciais.

Parlamentares do PSL disseram à Folha que os cortejos a Witzel têm acontecido há algum tempo —antes, portanto, de Bolsonaro escancarar a crise com a sigla— e que nenhum gesto mais enfático havia sido feito até agora porque o presidente e o governador são tidos como rivais.

Na quarta-feira (9), por exemplo, Bolsonaro e Witzel se encontraram no aniversário do ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília. Embora tenham se falado rapidamente e até posado para fotos, o clima foi de constrangimento, segundo relatos feitos à Folha.

Como mostrou o Painel nesta sexta-feira (11), o presidente deixou a festa logo depois de o governador chegar.

O racha com o clã Bolsonaro ficou explícito assim que Witzel escancarou seu desejo de disputar a eleição ao Planalto em 2022. Desde então, o governador do Rio passou a trabalhar para se descolar da imagem do presidente, a quem apoiou em 2018.

No fim de setembro, o PSL no Rio, sob o comando do senador Flávio Bolsonaro, decidiu deixar, formalmente, a base da gestão Witzel.

O filho mais velho do presidente chegou a determinar a saída do governo e a ameaçar de expulsão os que permanecessem nos cargos. Diante da resistência de deputados e de seus indicados, foi obrigado a rever a posição.

Derrotado, Flávio teve de ceder e delegar aos filiados a decisão de manter ou não seus indicados nos cargos do governo. Atualmente, o PSL ocupa 40 postos na administração estadual, incluindo duas secretarias.

Como mostrou a Folha no dia 30 de setembro, o governador vem se dedicando pessoalmente à montagem de um palanque, com o objetivo de viabilizar seu sonho de chegar à Presidência da República.

O desgaste da relação de Bolsonaro com a direção do PSL, comandada por Bivar, ficou escancarado na terça-feira (8), quando o presidente disse a um apoiador que o deputado estava “queimado pra caramba”.

Bolsonaro tem dito a aliados já ter tomado a decisão de deixar o partido. O presidente busca, no entanto, uma saída jurídica para levar parlamentares, evitar perdas de mandatos e ainda tentar manter o fundo partidário.

Se isso ocorrer, deve seguir o movimento um grupo de cerca de 20 deputados fiéis ideologicamente a Bolsonaro —do total de 53 da bancada do PSL.

FOLHAPRESS

Entre 1 de janeiro e 30 de setembro, o volume acumulado de desmatamento na Amazônia já chega a 7.853 km², um volume 93% maior que o verificado nos primeiros nove meses de 2018, quando a devastação da floresta  atingiu 4.075 km².

Só no mês passado, de 1 a 30 de setembro, os índices de desmatamento na região amazônica cresceram 96% sobre setembro de 2018. Foram 1.447 quilômetros quadrados de desmatamento, contra 739,46 km² do mesmo intervalo de 2018. Em setembro de 2017, o volume chegou a 691 km².

O Pará continua a liderar a derrubada das florestas. Dos 1.447 km² devastados em setembro, 497 km² se concentraram no Pará.

Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que serve para orientar ações de fiscalização contra o desmatamento.

Para evitar distorções, os números citados consideram apenas as três categorias de corte de vegetação que o próprio governo identifica como desmatamento efetivo: desmatamento com solo exposto, desmatamento com vegetação e mineração. As informações do Deter se baseiam em alertas de desmatamento, dados que são consolidados anualmente pelo governo, por meio do sistema Prodes.

Em setembro, o Estado msotrou que no primeiro mês de ação das Forças Armadas na Amazônia a quantidade de incêndios diminuiu, mas houve redução do número de bens apreendidos, como toras de madeira e motosserras, e também de autos de infração. Além disso, os números de desmate continuam a avançar, segundo dados oficiais de monitoramento.

Nos últimos dias, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a comemorar os índices do Inpe, que mostravam queda de queimada de setembro em relação a agosto. O monitoramento do desmate motivou crise no governo após o presidente Jair Bolsonaro chamar de mentirosos os dados divulgados pelo Inpe. Os questionamentos levaram à exoneração do ex-diretor do instituto Ricardo Galvão, no começo de agosto. A demissão motivou críticas de cientistas do Brasil e do exterior ao governo.

O ministro Salles tem dito que pretende usar um sistema privado desde o começo do ano. Em julho, ele usou imagens da tecnologia privada para contrapor captações feitas pelo Deter – sistema de alertas de desmate do Inpe – e exibir o que seriam imprecisões nas medições. O sistema Planet é o mesmo que começa a rodar no Estado do Mato Grosso e já foi testado no Pará, como mostrou o Estado.

Salles muda tom e diz que desmatamento ‘é problema real que precisa ser revolvido’

Nesta sexta-feira, 11,  o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu mudar o tom em relação aos dados apurados pelo Inpe sobre os índices alarmantes do desmatamento na região amazônica. Questionado pelo Estado, evitou colocar as informações técnicas em xeque, como ocorreu nos últimos meses.

“Está claro que temos um problema real e que isso precisa ser resolvido. Independentemente do porcentual, o que precisamos fazer é avançar nas políticas de combate ao desmatamento ilegal. Isso passa pela questão de fiscalização e monitoramento”, disse.

O GLOBO