Há uma liderança que luta para permanecer com cargo, que liberou o microfone para um dos seus deputados liderados. Prometeu não tomar enquanto ele fala.

O dito cujo irá se manifestar contra o aumento de 1% no Icms. A ideia é tentar criar situação de desgoverno, para atrapalhar a gestão de Robinson.

Dizem que esse líder, apesar de ligar para os deputados para eles votarem contra o aumento, foi a favor do pacote fiscal do então governador Garibaldi, o maior da história do RN. E, ainda assim, Gari acabou vendendo a Cosern.

O índio poti, muito bem alojado na AL, alega que ouviu a ordem: vote contra. Ele que se vire para manter os salários em dia.

O Potiguar.

AB – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar processo referente a reuniões do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não divulgadas em sua agenda pública. O assunto veio à tona em fevereiro deste ano, quando a imprensa noticiou que Cardozo se encontrou com advogados de empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

A comissão decidiu rejeitar a denúncia, apresentada pelo líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (RS), devido à “não demonstração da prática de infração ética”. A deliberação foi divulgada pelo presidente da comissão, Américo Lacombe, por meio de nota à imprensa.

Na ocasião, Cardozo confirmou  que teve reunião com representantes da empresa Odebrecht, e disse ser dever do ministro da Justiça “receber advogados no regular exercício da profissão conforme determina o Estatuto da Advocacia”.
Durante a reunião desta segunda-feira (28), os integrantes da Comissão de Ética também decidiram não haver violação ética do ministro quanto à escolta realizada pela Polícia Federal à filha de Cardozo.

AB – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (28) que a manutenção, pelo Congresso Nacional, de 26 vetos da presidenta Dilma Rousseff foi um “sinal importante”. “É um sinal de que o Executivo e o Legislativo estão trabalhando juntos para o reequilíbrio fiscal.” Acrescentou que o governo continua trabalhando pela manutenção dos demais vetos, entre eles o da proposta de reajuste de 53% a 78,5% para servidores do Judiciário.

Na terça-feira (22), a sessão no Congresso para apreciar 32 vetos do Executivo foi encerrada de madrugada por falta de quórum, após a manutenção de vetos, entre eles o que trata do fim do fator previdenciário.

De acordo com o governo, a derrubada dos vetos implicaria em aumento de gastos para os cofres públicos. A queda do veto ao reajuste dos servidores do Judiciário, por exemplo, representaria aumento de despesas de R$ 36,2 bilhões entre 2015 e 2019.

Barbosa comentou também a possibilidade de novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil. No início deste mês, a agência de classificação de risco Standard&Poor’s rebaixou a nota e retirou o grau de investimento do país.

Na agência Moody’s, o Brasil está apenas um degrau acima do grau especulativo, classificação de países que não são seguros para investir. Na Fitch, a nota de crédito do Brasil ainda coloca o país dois patamares acima da perda do grau de investimento.

AB – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin defendeu hoje (28), em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016, conforme a decisão tomada pelo STF no dia 17 de setembro último. O ministro Gilmar Mendes defende que a Corte retome o debate e defina a vigência da decisão.

“Eu estou subscrevendo o entendimento de colegas ministros daqui da Corte que, na sua composição majoritária, pelo menos até o presente momento, entendem que essa decisão já é aplicável para as próximas eleições. A decisão tomada aqui é uma decisão já publicada e que está já surtindo os seus efeitos”, disse Fachin.

O ministro explicou que agora caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar a decisão, decidindo como será aplicada e quais serão os mecanismos de fiscalização e controle para o seu cumprimento. A decisão foi consequência de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da lei dos Partidos Políticos e da lei das Eleições.

O ministro Luiz Edson Fachin foi empossado no STF em junho deste ano, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Fachin foi indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff.

Essa discussão do Parecer do TCE, sobre as contas rejeitadas do prefeito Roberto Germano, é bom que se diga a verdade, desviar o foco, de repente muita gente pode ficar desacreditada nessa história. A ideia da mala preta, o mote foi dado e perguntar não faz mal a ninguém, porque o prefeito resolveu convidar os vereadores para uma reunião, coincidentemente logo depois que ele foi notificado pela a Câmara Municipal? Paralelamente a esse debate, existe uma crise administrativa e de relação de natureza política, que vem se arrastando alguns meses. Eu, Batata, Zé Maria, Odair e Mancuso, do ponto de vista administrativo estamos discordando do tratamento dispensados por alguns secretários do município e do próprio prefeito, com relação a nossa ação parlamentar, algo normal, mas que precisa de um realinhamento político, principalmente definindo o papel de cada um. Entretanto, não podemos concordar com essas insinuações que estão sendo feitas, é muito ruim, dar a impressão de uma articulação maldosa daqueles que estão na busca da mala preta, a ideia de querer jogar a pecha no grupo de cinco vereadores, que se recusaram a participar de uma reunião com o prefeito na última sexta-feira (25), e que depois, a população de Caicó, pudesse entender perfeitamente o que teria ocorrido dentro do gabinete do senhor prefeito. Evidentemente que no mínimo sairíamos dali, com a imagem perante a opinião pública totalmente destroçada, hoje, na opinião dos formadores de opinião, o prefeito não deveria ter feito essa reunião, deu margens para inúmeras interpretações, inclusive comenta-se “boca miúda” que foi desnecessária e inoportuna.

O presidente do Diretório Estadual do PMDB Ministro  Henrique Alves, compre compromisso     com

prefeita de Ouro Branco Drª Fátima Araújo, tira o partido do  comando do vereador  Júnior Nogueira, para

entregar a  um aliado da prefeita, como havia prometido  durante campanha eleitoral de 2014.

Essa decisão causa certa revolta em setores do PMDB da cidade, porém, é justo, na campanha   do ano

passado, a prefeita rompeu com seu partido o PT, passou a apoiar a  candidatura de Henrique Alves,     com

compromisso dessa decisão após o pleito. Ao vereador Júnior Nogueira, resta sair do partido, ou ser comandado

pela prefeita adversária.

Por PortalnoAr.

O governador Robinson Faria (PSD) já solicitou à presidenta Dilma Roussef (PT) um aditivo nas obras da transposição para que seja construído um canal que levará água ao rio Piranhas Açu, antecipando em quase dois anos a chegada das águas do rio São Francisco no Estado. Essa afirmação foi feita por ele na chegada ao evento RN pela Transposição na manhã desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa.

“Esse trecho é fundamental, porque a seca está se agravando. A situação é dramática e em São José de Piranhas, na Paraíba, pode ser feito esse canal. Já fiz esse apelo à presidenta e ao ministro Gilberto Occhi, que se comprometeu a fazer um aditivo ao projeto original, já que esse trecho não constava. Espero que haja boa vontade para que possamos antecipar em dois anos esse trecho da transposição em nosso Estado”, disse o governador.

O evento está sendo realizado na manhã desta segunda em parceria da Assembleia Legislativa com o Senado e reúne autoridades e lideranças do Rio Grande do Norte, contando ainda com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Cada estado tem direito a pelo menos 16 representantes de diversos segmentos no Conselho Nacional de Políticas Culturais. O Rio Grande do Norte garantiu 23 vagas nas eleições deste ano. Isso aconteceu porque os três encontros de mobilização realizados por Ministério da Cultura e Fundação José Augusto – em Natal, Mossoró e Parnamirim – tiveram público satisfatório.

O número de delegados no CNPC é proporcional à quantidade de presentes nos encontros presenciais. De 31 a 100 inscritos, são eleitos dois delegados e a partir de 101 inscritos, são eleitos três delegados.

Com a participação de mais de 400 pessoas e o cadastro de 58 candidatos, o RN conseguiu somar duas vagas nos setoriais Música; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Circo; Culturas Populares; Artesanato e Teatro.

Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Culturas Afro-Brasileiras; Design; Moda; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material seguem com uma vaga.

O processo eleitoral do #VotaCultura é realizado por meio da plataforma digital. A votação segue até 7 de outubro. Para ser eleito, o candidato precisa de três ou mais votos. O principal objetivo dos encontros é explicar melhor como funciona o processo eleitoral do CNPC e discutir o aperfeiçoamento de políticas.

Considerando o feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no dia 03 de Outubro, o prefeito Alysson Moisés decretou a antecipação da feira livre do próximo sábado (03) para a sexta-feira (02). Ainda de acordo com o Decreto Municipal nº 401/2015 (clique aqui), na sexta-feira (02), os órgãos públicos ligados ao Município funcionarão em horário corrido, das 7h00min às 13h00min.

As obras de transposição do Rio São Francisco terão celeridade para que as águas cheguem antecipadamente no Rio Grande do Norte. Essa foi a garantia do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante a audiência “RN pela Tranposição”, que ocorreu nesta segunda-feira (28) na Assembleia. De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba. A reivindicação foi feita pelos deputados estaduais e pessoalmente pelo governador Robinson Faria (PSD).

“Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, afirmou o ministro.

O outro trecho da transposição no RN, chamado Eixo Norte da transposição, via sistema Ramal Apodi, também foi citado pelo ministro como uma prioridade. Occhi afirmou que a licitação já está sendo elaborada, a fim de que no início de 2016 esteja concluída.

Além das obras de transposição, o ministro garantiu que o ano de 2015, em relação aos anteriores, será o de maior aporte de recursos federais transferidos para o Estado.

Com relação aos recursos para o RN, Occhi afirmou que R$ 150 milhões serão investidos nas obras de transposição no RN. E que, ao final de 2015, para outras obras em andamento, terão sido transferidos cerca de R$ 111 milhões, dos quais R$ 75 milhões já foram pagos. Desse montante, para a Barragem de Oiticica serão destinados ainda R$ 18 milhões. No período de 2007 a 2010 foram transferidos cerca de R$ 122 milhões para o Estado.

Durante a sua apresentação dos dados relativos ao andamento das obras do Ministério da Integração no RN, Gilberto Occhi também garantiu que não faltará verba federal para a conclusão da adutora de engate rápido de Currais Novos, um pleito do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).

O Potiguar.

O município de São Gonçalo do Amarante vai receber no próximo sábado (3) milhares de romeiros de todo o Estado que vão participar do encerramento da Festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. As festividades foram iniciadas com a 15ª Edição da tradicional Motoromaria, e desde o dia 24, todas as noites estão acontecendo as novenas no Monumento aos Mártires, na comunidade de Uruaçu. No sábado, feriado estadual, acontece o ponto alto do evento com um dia comemoração em homenagem aos Padroeiros do Rio Grande do Norte. Será um dia dedicado a devoção aos Protomártires do Brasil (primeiros mártires brasileiros). A programação começa a partir das 7h com missas e adoração ao Santíssimo Sacramento.  A atração musical local fica por conta de Fátima Santos e a atração nacional é a cantora Joana que fará show religioso. Ao final, o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, celebrará a missa.

Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) cria regras mais rígidas para evitar a autopromoção de médicos e impõe limite até na publicação de selfies (autorretratos) dos profissionais em redes sociais.

O texto, que deve ser publicado no “Diário Oficial da União” nesta semana, prevê alteração em pontos específicos de outra resolução, de 2011, que já impunha a conduta ética para a publicidade médica em veículos de comunicação. A nova, porém, cria itens específicos para a divulgação nas mídias sociais.

Entre as regras está a proibição de participação de médicos ou lideranças de entidades da categoria em anúncios de empresas ou de produtos de qualquer natureza.

Eles também não poderão fazer propaganda de métodos ou técnicas não reconhecidas pelo conselho.

Segundo o 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcante, as novas regras oferecem parâmetros seguros aos médicos em relação à postura ética na relação com os pacientes.

A intenção também é proteger profissionais de processos movidos por pacientes em busca de indenizações por danos materiais ou morais por abusos na publicidade.

REDES SOCIAIS

A resolução proíbe os profissionais de divulgarem endereço e telefone de consultórios e clínicas em todas as redes sociais e aplicativos de conversas on-line.

A partir da nova norma, os médicos estão proibidos também de divulgar autorretratos, imagens ou arquivos de áudio que caracterizem sensacionalismo, autopromoção ou concorrência desleal.

O item específico é consequência de queixas ao conselho. Há casos de médicos que já postaram em seus perfis fotos de procedimentos cirúrgicos que expunham os próprios pacientes.

Também é vetada a divulgação de imagens de pacientes para promover o sucesso de uma intervenção médica, por exemplo, os chamados “antes e depois”.

Outra regra diz que os médicos também não poderão consultar ou prescrever medicamentos à distância.

Profissionais que desrespeitarem a norma podem ser submetidos a investigações que podem causar desde advertência até suspensão da licença para trabalhar.

Fonte: Folha de São Paulo

A senadora Marta Suplicy anunciou ontem a sua filiação ao PMDB. Durante a solenidade, a ex-ministra disse que mudou de partido para “livrar o país da corrupção”. As declarações foram feitas ao lado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, citado no Lava Jato como um dos beneficiados no Petrolão. De acordo com delatores, Cunha teria recebido US$ 5 milhões para intermediar um contrato com a Petrobras. O deputado nega.

Além de Cunha, outros importantes membros da cúpula do PMDB estiveram no evento. O vice presidente Michel Temer, que tem feito declarações contraditórias ora a favor e ora contra Dilma, também esteve lá. Marta disse que ele pode unificar o país.

UOL.