Confira a  matéria da Tribuna do Norte sobre o assunto.

Da Tribuna do Norte – No ano em que os órgãos públicos adotaram o corte de gastos como mantra, o Tribunal de Justiça (TJRN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão gastar, aproximadamente, R$ 22,2 milhões no pagamento do auxílio-moradia aos seus membros. Nos dois órgãos, o benefício é pago em seu valor máximo – R$ 4.377,73 – e tem como finalidade ser uma “ajuda de custo para fins de moradia” nas localidades em que não houver residência oficial à disposição dos juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça. Em outubro, com o auxílio-moradia, o TJRN gastou R$ 879.923,73. No Ministério Público estadual, foram pagos  R$ 971 mil. Para 2016, a expectativa é de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicie o mesmo tipo de pagamento e os membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também requeiram o benefício.

Somados todos os benefícios, o TJRN e o Ministério Público estadual vão gastar, este ano, acima de R$ 91 milhões com a rubrica “indenizações”. Os ganhos incluídos dessa forma nos vencimentos dos magistrados, promotores e procuradores não entram no cálculo para o teto remuneratório constitucional e na declaração de Imposto de Renda. A vantagem é dupla: somente em outubro, um desembargador recebeu líquido, como “indenizações”, R$ 7.406,00. O valor corresponde a aproximadamente um quarto do salário bruto mensal que lhe foi pago e que terá descontos do imposto de renda: R$ 30.471,11.

No TJRN, 96,63% dos juízes e desembargadores recebem o auxílio-moradia e têm direito a outros seis tipos de benefícios. Na ativa, existem atualmente 208 magistrados no Rio Grande do Norte. Destes, apenas sete não solicitaram o pagamento do auxílio-moradia, mas percebem outros benefícios que acabam por complementar a remuneração mensal. Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a assessoria de imprensa do TJRN esclareceu que são pagos três tipos de auxílios aos servidores e magistrados. O alimentação, que é comum a magistrados e servidores ativos; o moradia, restrito aos juízes e desembargadores; e o auxílio-saúde, pago aos servidores ativos e inativos. Por mês, cada um deles recebe R$ 1.200,00 pelo auxílio alimentação; os que tem direito ao auxílio-moradia recebem R$ 4.377,73; e os que tem direito ao auxílio-saúde  R$ 120,00. 

Dos 234 integrantes (promotores e procuradores) do Ministério Público Estadual ativos,  94,87% recebem o auxílio-moradia. Uma dúzia não entrou com processo administrativo para ter o benefício concedido. No mês passado, o gasto com o pagamento do referido auxílio foi de R$ 971 mil. O valor é pouco menos da metade do que foi pago em indenizações diversas no mesmo mês – R$ 2.351.714,08. Caso todas as vagas de promotores criadas em lei estivessem ocupadas, o custo seria ainda maior. A vacância atual é de 23 cargos, cujo preenchimento está impedido de ocorrer como consequência dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Do Portal Agora RN – O PMDB, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo ministro do Turismo, Henrique Alves, deverá aprovar a indicação da vereadora Júlia Arruda (PSB), prima da mulher de Henrique, a jornalista Laurita Arruda (PMDB), para vice na chapa do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na campanha de reeleição em 2016.

Jovem e simpática, Júlia está no segundo mandato na Câmara Municipal de Natal e é filha do ex-deputado estadual Leonardo Arruda Câmara e sobrinha do jornalista Cassiano Arruda Câmara. Ela é filiada ao PSB, partido da atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria.

O nome de Júlia tem crescido nas articulações políticas em torno da formação da chapa de Carlos Eduardo Alves. Além de suavizar o palanque por ser uma mulher, Júlia é tida como uma peça-chave na montagem do quebra-cabeça da sucessão carlista.

Isso porque a indicação do vice de Carlos Eduardo passará necessariamente pela aquiescência do PMDB. Acordo firmado pelo prefeito na eleição de 2014 oferece ao PMDB a primazia da indicação do seu vice. Contudo, a falta de nomes próprios no PMDB credenciados para assumir a condição de vice deverá resultar numa solução não-partidária para a aliança, e sim familiar.

Tudo porque Júlia, em que pese não pertencer ao PMDB, é prima legítima da esposa do presidente estadual do PMDB, a jornalista Laurita Arruda Câmara. “Portanto, uma solução de cunho familiar”, aponta uma raposa da política potiguar.

No PMDB, o assunto ainda é tratado sob reservas. O diretório em Natal vive um clima de conflagração tácita, devido o deputado estadual Hermano Morais ser contra tal arranjo no partido. Hermano, que disputou a eleição de prefeito em 2012, defende que o PMDB lance candidato próprio.

Da Folha de São Paulo – O empresário Jorge Paulo Lemann, 76, criticou a polarização política no Brasil por travar o progresso do país e defendeu o diálogo entre os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso.
Principal acionista da AB InBev e homem mais rico do Brasil, com um patrimônio de R$ 83,7 bilhões segundo a revista “Forbes”, o empresário conversou com a Folha em evento organizado pela Fundação Lemann, cujo conselho ele preside, na Universidade Columbia, em Nova York, nesta sexta-feira (20).

“O pessoal não se entende. Até Fernando Henrique e Lula. Eles foram amigos, já trabalharam juntos e aí ficou nessa ciumeira de o Lula querer ser Fernando Henrique e Fernando Henrique querer ser Lula”, disse.
“Tem de se unir por algumas coisas, [dizer:] vamos conversar que é importante”, avaliou o empresário.
Em meio a essa polarização, “o PMDB fica ali no meio”, observou. “Acho que o PMDB vai saltar fora desse governo daqui a pouco. Aí que as coisas vão acontecer.”
Lemann ponderou que discursos idealistas tampouco ajudam a construir soluções práticas. “Está cheio de gente no Brasil que acha que igualdade é uma beleza. Eu acho igualdade uma beleza também, só que não funciona. Igualdade de oportunidade, isso sim. Agora, igualdade por igualdade… As pessoas não são iguais.”
Em discurso no evento, o empresário afirmou que “incomoda que, no Brasil, as pessoas sejam tão preocupadas sobre ser de direita e ser de esquerda”. “Poucos falam sobre o que deveria ser feito, sobre o que é prático e o que pode ajudar o país”, criticou.

Por  Mario Dantas

Advogados de réus da Lava-Jato aguardam para os próximos dias o resultado da nova sindicância da Polícia Federal sobre escutas encontradas na cela de Alberto Yousseff em Curitiba. Esperam a confirmação de que houve o grampo para tentar anular toda a operação com recursos ao tribunais superiores.

Segundo a coluna de Vera Magalhães (Radar – Veja), os advogados não esperam conseguir empastelar a Lava-Jato, como Marcio Thomaz Bastos fez com a Castelo de Areia, em 2010, mas se darão por satisfeitos se conseguirem macular a investigação e afastar os delegados que conduzem o caso. Para isso, contam com a pressão do PT sobre José Eduardo Cardozo. O partido quer que o ministro, uma vez constatado o grampo, intervenha em Curitiba e troque o comando da PF.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte fechou o ano de 2013 com R$ 51,4 bilhões. Dados da pesquisa Contas Regionais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram divulgados nesta quinta-feira, 19.

O valor teve um crescimento real de 4,4% em relação ao ano anterior, quando o PIB do estado ficou em R$ 48,2 bilhões. Este número coloca o RN como o quinto PIB da região Nordeste e o 18º no Brasil.

O setor de serviços no RN tem uma participação no PIB de 73,4%. A área inclui atividades como a administração pública, comércio e turismo. Já no setor industrial, que representa 23,4%, a construção civil foi o diferencial.

A queda ficou por conta da área de extração mineral, com destaque negativo para o petróleo. Mesmo com a queda, o RN continua como quinto maior produtor do país. Já na indústria de transformação, o mau resultado foi influenciado pela redução nos segmentos têxtil, vestuário e alimentício.

O maior PIB foi o de São Paulo (R$ 1,71 trilhão), seguido por Rio de Janeiro (R$ 626,32 bilhões) e Minas Gerais (R$ 486,96 bilhões). Os menores valores ficaram com três estados da região Norte: Roraima (R$ 9,03 bilhões), Acre (R$ 11,44 bilhões) e Amapá (R$ 12,76 bilhões).

Os cinco maiores estados, São Paulo (32,1%), Rio de Janeiro (11,8%), Minas Gerais (9,2%), Paraná (6,3%) e Rio Grande do Sul (6,2%), concentravam 65,6% do PIB nacional em 2013, quase dois terços da economia do país. Em relação a 2010, em função da acentuada queda de participação de São Paulo (-1,2 ponto percentual), estes estados sofreram uma redução conjunta média de 0,3 ponto percentual (p.p.) de participação.

Os outros 22 estados participaram com 34,4% no PIB brasileiro em 2013, aumento de 0,3 p.p. em relação a 2010. O estado que mais ganhou participação em relação a 2010 foi o Paraná (0,5 p.p.), seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso, todos com 0,2 p.p. Também ganharam 0,1 p.p. de participação em relação a 2010, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Além de São Paulo (-1,2 p.p.), que perde participação a cada ano desde 2010, acompanhando a perda de participação da indústria de transformação, (de 15,0% em 2010 para 12,3% em 2013). Distrito Federal (-0,4 p.p.) e Bahia (-0,2 p.p.) perderam representatividade no PIB nacional.

Os cinco menores PIBs brasileiros são de estados da região Norte: Roraima (em 27º), Acre (26º), Amapá (25º), Tocantins (24º) e Rondônia (23º), representando, em conjunto, 1,7% do PIB brasileiro.

Veja aqui a publicação completa da pesquisa.

Jornal de Fato.

Por Magnos Alves – Jornal de Fato

Com 48 casos no Rio Grande do Norte de agosto até hoje, a microcefalia está assustando os norte-rio-grandenses. Mas, afinal, que doença é essa e o que o Zika vírus tem haver com o aumento de casos?

 Nessa entrevista, a neuropediatra Margarida de Pontes, do Hapvida, fala tudo sobre a microcefalia e descarta a necessidade de evitar gravidez por conta do crescimento de casos da doença.

O que é a microcefalia?

Microcefalia e quando a criança tem o diâmetro craniano inferior à média para sua idade e sexo. Considerando uma margem de tolerância, chamada desvio padrão do perímetro cefálico.

O perímetro e diminuído por causa da redução do volume do cérebro.

O que ela acarreta?

A microcefalia pode acarretar retardo no desenvolvimento, atraso intelectual, convulsões e alterações comportamentais. Podendo haver variações da gravidade, de acordo com o grau de comprometimento.

Quais são as causas?

A microcefalia pode ser genética, encontrada em algumas síndromes. Ou secundárias.  Existem causas infecciosas, durante o período de gestação, como rubéola, citomegalovírus, toxoplasmose e outras. Devido à ingesta de álcool ou substâncias químicas pela gestante. Principalmente no primeiro trimestre da gravidez, pode impedir a formação adequada do sistema nervoso.

Como é feito o diagnóstico?

Suspeita-se de microcefalia quando existe um perímetro cefálico baixo ao nascimento ou quando no primeiro ano de vida não ha o desenvolvimento compatível com a idade. Com desproporção do crânio com a face e também fechamento precoce das fontanelas (conhecidas como moleiras).

Deve se então solicitar exames de imagem, tomografia e ressonância de crânio para fechar o diagnóstico.

 Qual o tratamento?

O tratamento varia de acordo com a manifestação clínica. Como, por exemplo, tratar as convulsões, fazer fisioterapia e outros tratamentos de suporte, para o atraso do desenvolvimento neuropsicomotor.

Quais as complicações?

Dependendo da gravidade, podemos ter crianças com comprometimento grave, que podem ser incapacitadas permanentemente.

É possível prevenir a microcefalia?

A melhor forma de prevenção e a realização do pré-natal, se possível, com exames anteriores e orientações específicas, como o calendário de vacinas.

A gestante deve evitar ingestão de álcool, medicações sem orientação médica, uso de fumo e exposição a fatores como radiação.

O Zika vírus está sendo apontando com a causa do aumento de casos no Nordeste, como ele atua para o desencadeamento da microcefalia?

Zika e outras doenças ocasionadas por arbovírus podem estar relacionados ao aumento do numero de casos de microcefalia, uma vez que existe surto dessas doenças e consequente acometimento das gestantes.

Os casais precisam adiar o desejo de gravidez nesse período?

Não é necessário adiar a gravidez. Deve-se fazer a programação do pré-natal e vacinas.

Quais as orientações para quem já está grávida?

Realização do pré-natal adequado e evitar se expor aos fatores de risco.

Que outras precauções devem ser adotadas?

Deve-se adotar as medidas preventivas contra o aedes, mosquito transmissor do Zika, e as gestantes devem evitar exposição, usar roupas compridas, telas e repelentes naturais, evitando assim a doença durante a gravidez com o risco de microcefalia.

O Sine-RN oferece nesta sexta-feira (20), mais de 238 oportunidades de emprego em Natal e Grande Natal e Mossoró e Região. A oferta engloba vagas permanentes e temporárias.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h as 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e interior do Estado.

Os interessados  que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG),Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

O atendimento é de acordo com os horários das centrais do cidadão e no SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Por Thaisa Galvão.

O prefeito Carlos Eduardo considerou erro a nomeação de sua mulher para um cargo de coordenador.

Todo mundo que leu também considerou erro, afinal de contas, Andréa já foi secretária.

Ocupou a titularidade da Secretaria Municipal de Assistência Social na outra gestão do prefeito marido.

Como secretários foram, na Prefeitura de Natal, a irmã da prefeita Micarla de Sousa, Rosy de Sousa, o então marido da então prefeita Wilma de Faria, Herbat Spencer…

Como secretários foram, no Governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, marido da então governadora Rosalba Ciarlini; Márcia Maia, filha da então governadora Wilma de Faria; Paulo Roberto Alves e Denise Alves, irmão e mulher do então governador Garibaldi Filho; Edinólia Melo e Pedro Melo, mulher e irmão do então governador Geraldo Melo; Anita Catalão Maia, mulher do então governador José Agripino Maia; e hoje, como secretária é Julianne Faria, mulher do atual governador Robinson Faria.

O que não há na história é parente de primeiro grau de gestor num cargo de coordenador.

Agora, se Andréa Ramalho, a mulher do prefeito, não iria ser nomeada para nenhum cargo, por que tacaram o nome dela no Diário Oficial?

Se o nome de Andréa não estava em nenhum ofício encaminhado ao Diário Oficial, por que danado um servidor, vendo o cargo de coordenador vago, decidiu, por conta e risco – e que risco – ocupar exatamente com o nome da mulher do prefeito?

Como publiquei no Blog, vou repetir: se o nome dela saiu no Diário Oficial, que só publica documentos, é porque o nome dela estava lá, em algum documento.

E certamente não seria para ocupar um cargo de coordenador.

Andréa tem mérito para ser secretária, como já foi, embora tenha dito no começo da gestão atual do prefeito, que não iria ocupar nenhum cargo.

*

O caso do erro do Diário Oficial do Município me lembra uma história do tempo que trabalhei na TV Cabugi.

Tinha um editor na emissora, que todas as vezes que ia editar uma matéria que tinha “povo fala”, aquelas várias falas de gente na rua repercutindo algum assunto, e que o repórter não tinha anotado ou gravado o nome do entrevistado, sempre criava um nome. De preferência de alguém conhecido, de um amigo. Tentava criar uma coincidência para fazer rir.

Teria sido isso  o que fez o servidor que “fecha” o Diário Oficial?

Na falta de um nome para a vaga, usou um nome de alguém conhecido…?

Foi infeliz na escolha e merece punição.

O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, compareceu nesta quinta-feira (19) à Câmara Municipal do Natal para prestar esclarecimentos sobre o aluguel de um painel de led ao preço de R$ 283 mil, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município. O aluguel foi bastante criticado por vereadores e resultou na convocação, pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), do secretário.

Em entrevista ao Agora RN, Sandro disse que Galvão esclareceu sobre o aluguel, afirmando que o equipamento será pago por diária, ao custo de R$ 5,6 mil. No entanto, o parlamentar diz que as alegações do secretário não foram convincentes. Sandro Pimentel pesquisou junto a uma empresa local o valor do aluguel de um painel de led medindo 16 metros quadrados, ou seja, maior do que o de 12 metros quadrados alugado pela prefeitura. O resultado é uma diária R$ 1,6 mil mais barata por um painel maior, o que, segundo conclui Sandro, aponta para “indícios” de superfaturamento.

“O valor da diária em uma empresa local custa R$ 4 mil, por um painel de 16 metros quadrados; o da prefeitura é um de 12 metros quadrados por R$ 5.600”, comenta o vereador. Diante da constatação, Sandro promete já para a próxima semana “representar junto ao Ministério Público”.

Agora RN.

(Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)

No próximo dia 28, a Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN) estará realizando a 3ª edição do Projeto Universidades na Feira.

Atividade curricular do Curso Medicina da EMCM ofertado nos campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, o evento tem como público alvo estudantes de Medicina, Pedagogia, História, Ciências Contábeis, Direito, Serviço Social, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição e Odonto de todas as instituições públicas e privadas de ensino superior nas regiões Seridó e Trairi.

Com vagas limitadas, a 3ª Universidades na Feira funcionará das 7h às 11h da manhã, no estacionamento do Restaurante Ponto Certo. Os interessados podem se inscrever junto aos docentes dos respectivos cursos das diferentes instituições.

Para mais informações contatar o Prof. Lucas Pereira de Melo, vice-diretor da EMCM/UFRN, pelo endereço: lucasenf@yahoo.com.br.