Durante sua primeira participação no EvalPartners Global Forum, no Nepal, do qual faz parte a convite da ONU, a a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou, nesta segunda-feira (23), a importância de os países mudarem a cultura de políticas descontinuadas para que o cidadão não fique desatendido em momento algum. Neste primeiro dia do encontro, Fátima participou das discussões do grupo temático de criação de um ambiente favorável à implementação da Agenda Global de Avaliação, elaborada para garantir o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 

Um dos eixos da Agenda Global de Avaliação é o conceito de “no one left behind”, que significa “ninguém é deixado para trás”. Esse conceito prevê que as políticas públicas sejam elaboradas de maneira inclusiva, equitativa e universal, garantindo igualdade de gênero em sua concepção.
Fátima destacou a importância de políticas de busca ativa, que forneçam aos gestores informações adequadas sobre o estágio de atendimento ao cidadão.

Na parte da noite, a partir das 18h45, horário local (11h, no Brasil), Fátima participou da cerimônia de entrega do prêmio inovações na área de avaliação de políticas e ainda da recepção oficial oferecida pelas autoridades nepalesas.

O II EvalPartners Global Forum está sendo realizado na capital do Nepal, Catmandu, de 22 a 25 de novembro. O evento tem como objetivo discutir, avaliar e monitorar a efetividade das políticas públicas dos países sob orientação da Agenda Global de Avaliação 2016-2020. Entre as áreas que serão estudadas estão: políticas de gênero; políticas da juventude; desenvolvimento sustentável; educação e cultura.

Fátima é a única parlamentar do Brasil no evento; da América do Sul, há apenas mais um deputado da Colômbia. A senadora vai integrar o Fórum Global de Parlamentares pela Avaliação do Desenvolvimento, que será formando durante o encontro, na próxima quarta-feira. Esse fórum, composto por mais de 60 parlamentares de todo o mundo, vai se reunir no Parlamento do Nepal. Um dos objetivos do grupo é avaliar o papel dos elaboradores de políticas públicas e as maneiras como parlamentares podem colaborar com o aprimoramento das políticas executadas em seus países.

A Superintendência Estadual da Funasa no RN(Suest/RN), realizará Audiências Públicas, no período de 24 de novembro a 17 de dezembro deste ano, em municípios onde estão sendo implantadas, ou implantará obras de Saneamento Ambiental, com recursos repassados pelo órgão. Na oportunidade as equipes de técnicos da instituição das áreas de engenharia e saúde ambiental – incluindo os técnicos de educação em saúde – estarão participando dos eventos orientando e esclarecendo os presentes sobre as ações. Neste período a Funasa/RN, realizará audiências em 12 municípios Potiguares.

Objetivo do evento é informar e orientar as populações dos municípios beneficiados pelas obras, sobre as estruturas de saneamento que estão sendo construídas nos municípios.

A programação das audiências, é a seguinte:

No dia 24/11(terça-feira), em Upanema, às 14h;

No dia 25/11(quarta-feira), em Paraú; às 14h;

No dia 26/11(quinta-feira), em Viçosa, às 14h;

No dia 01/12(terça-feira), em Frutuoso Gomes, ás 14h;

No dia 02/12(quarta-feira), em Olho d”Agua dos Borges, 14h;

No dia 03/12(quinta-feira), em Janduís, ás 14h;

No dia 08/12(terça-feira), em São José do Seridó, às 14;

No dia 09/12(quarta-feira), em Jardim de Piranhas, às 14;

No dia 10/12(quinta-feira) em Jucurutu, às 19h;

No dia 15/12(terça-feira) em Serrinha, às 10h;

No dia 16/12(quarta-feira) em São João do Sabugi, às 14;

No dia 17/12(quinta-feira) em Extremoz, às 14h.

A Funasa/RN sugeriu aos municípios que as audiências públicas sejam realizadas, preferencialmente, nas Câmara de Vereadores Municipais.

Sobre a realização das Audiências Públicas nos municípios, o Superintendente Estadual da Funasa, no Rio Grande do Norte, Dr. Antônio Barbosa, disse que esta ação irá conscientizar toda população beneficiada. Segundo ele, é de suma importância que os beneficiários entendam que a água é um bem precioso, sendo necessário, a compreensão de todos para que no futuro não haja um colapso. Quanto o Esgotamento Sanitário, outro tema que será abordado nas audiências, o Superintendente disse, “que trará muita saúde a todos e as próximas gerações serão devidamente recompensada com uma vida de qualidade.

O Rio Grande do Norte coloca-se como o sétimo estado produtor de leite na região Nordeste, tendo alcançado um volume de 209,1 milhões de litros em 2013. Nesse ano, o maior produtor foi a Bahia, com uma produção superior a 1,1 bilhão de litros. Entre 2004 e 2013, os estados do Rio Grande do Norte e Alagoas destacaram-se negativamente por obterem um crescimento no período bem inferior à média do país e da região, crescendo, respectivamente, 3,92% e 3,58%.

O estado potiguar chegou a um pico produtivo de 235,4 milhões de litros de leite em 2006. Sete anos depois, o ritmo reduziu e ficou em 209,1 milhões de litros. As maiores produções em ordem decrescente foram nas regiões Agreste Potiguar, Macaíba, Seridó Ocidental e Seridó Oriental. Quando analisado o leite voltado para produção de derivados, entre 2005 e 2014, o Rio Grande do Norte reduziu o volume de leite adquirido por laticínio com inspeção em 37,2%. Os dados constam no Boletim do Leite.

O ex-deputado federal Laíre Rosado, familiares e aliados políticos deixaram rombo de pelo menos R$ 36 milhões na APAMIM. Promotores de Justiça da esfera estadual e federal devem acioná-los nos próximos dias por fraudar atas de sócios da APAMIM e fazer empréstimos milionários em vários bancos para pagar com recursos do Sistema Único de Saúde.

O cálculo do rombo foi feito por auditores nas contas da APAMIM, que administrava a Casa de Saúde Dix Sept Rosado, que hoje voltou a se chamar Hospital Maternidade Almeida Castro, foi feito a pedido do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho. As irregularidades resultaram em operação do Ministério Público no mês de agosto de 2014.

Em seguida, a APAMIM terminou sendo interditada pela Justiça Federal, com o objetivo de recuperar a estrutura e voltar a funcionar como Hospital e Maternidade (como atualmente funciona), assim como pagar os salários atrasados dos servidores, fornecedores e débitos milionários junto a Receita Federal, Caixa Econômica e a vários outros bancos.

A farta documentação em mãos dos promotores de Justiça do Estado, Federal e do Trabalho foi colhida principalmente em relação ao período de 2007 a 2014. Além de comprovar os empréstimos que passam de R$ 32 milhões feitos para o SUS pagar, também estão em poder dos promotores documentos mostrando a destinação destes recursos.

O trabalho do Ministério Público que resultou na ação na Justiça Federal contra Laíre, Sandra e Larissa Rosado, teve origem, também, a partir de trabalho de auditores, que apontaram o engenhoso mecanismo adotado para desviar os recursos federais, destinados pela então deputada federal Sandra Rosado para a Fundação Vingt Rosado e drenados para APAMIM.

Mossoró Hoje.

Blog do Primo.

Engraçado como sempre, o senador Garibaldi Alves mandou recados para seus aliados na entrevista que concedeu, hoje (22), na Tribuna do Norte, jornal que sua família controla.

O senador disse que em 2018 “Alguém vai ter que chegar com uma certa lucidez e dizer: Talvez não tenha lugar para tantos. Eu já disse isso”.

A declaração de Garibaldi refere-se ao primo, Henrique Alves que deseja receber de volta sua cadeira na Câmara dos Deputados que está ocupada pelo filho de Garibaldi, Walter Alves. O imprensado que ele relata, também afeta o senador José Agripino que pretende disputar a reeleição para o senado numa aliança com os Alves. Pelo visto, Garibaldi já está avisando que vai sobrar alguém.

O embolamento maior dos Alves é a pretensão do prefeito de Natal, Carlos Eduardo em disputar o governo na eleição 2018, com isso será lançada uma chapa da oligarquia com um Alves disputando o senado e outro o governo do Estado. Segundo o soldado Vasco, é muito Alves numa eleição.

Mas, quando Garibaldi diz que “vai sobrar gente em 2018”, certamente na visão dele não será um Alves, já que o senador deixou claro que votará no seu primo, Carlos Eduardo Alves para prefeito de Natal em 1016.

Os vereadores Eleika Bezerra (PSDC), Amanda Gurgel (PSTU) e Marcos Antônio (PSOL) estão cobrando uma posição oficial do Ministério Público do Rio Grande do Norte acerca da investigação sobre a existência de cerca de 208 cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal. Uma representação assinada pelos vereadores, entregue ao Ministério Público no final de 2013, encontra-se ainda sem um desfecho.

Recentemente, a vereadora Amanda Gurgel esteve numa audiência com o procurador-geral de Justiça e chefe do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima, e cobrou uma posição. Rinaldo garantiu à vereadora que o inquérito civil que apura a existência de cargos fantasmas na CMN está tramitando.

Com base na denúncia dos vereadores, a apuração do Ministério Público abrange a gestão do ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, atual deputado estadual Albert Dickson. Segundo a denúncia, os 208 cargos fantasmas identificados na CMN ocasionavam um prejuízo de mais R$ 780 mil por mês ao erário municipal.

Para descobrir a fraude, a vereadora Eleika Bezerra solicitou oficialmente à presidência da Câmara, e lhe foi entregue, farta documentação contendo a lista dos assessores parlamentares e nomes dos demais ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Natal.

Chamou a atenção a quantidade de cargos lotados na Presidência da Câmara Municipal de Natal. De posse da documentação, verificou-se a existência de seis funcionários fantasmas lotados apenas na Comissão de Finanças. A própria Eleika detectou dois outros funcionários fantasmas na Comissão de Educação. Em seguida, os demais “fantasmas” foram identificados.

Funcionários fantasmas são pessoas que recebem vencimento regularmente sem nunca comparecer para trabalhar. A constatação desse crime incide no crime de peculato.

O caso foi abafado à época. Agora, no limiar de 2016, o tema volta ao noticiário. A interrogação que alguns vereadores é quanto à postura da atual Mesa Diretora da Casa. Formada pelos vereadores Franklin Capistrano (presidente), Luiz Almir (primeiro secretário) e Júlio Protásio (segundo secretário), indaga-se se a Mesa adotou as devidas providências em relação aos funcionários fantasmas ou se a prática ainda se mantém.

Do Portal BO – Dois policiais civis, sendo pai e filho, morreram em uma ocorrência de assalto, na noite deste domingo (22), na Redinha. Os dois estavam em uma residência, quando criminosos armados invadiram o local para assaltar. Os policiais teriam reagido e acabaram sendo baleados.

O pai morreu no local e o filho, que sofreu um tiro na cabeça, chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. Segundo o Centro Intergrado em Operações de Segurança Pública (Ciosp), um dos criminosos, de acordo com a polícia, também teria sido baleado e morreu ainda na residência.

Ainda de acordo com a polícia, duas mulheres também teriam participado do assalto. Os dois policiais civis mortos foram identificados como Geraldo, que já era aposentado, Alirio Cavalieri, que teria entrado recentemente na Polícia Civil.

Evento religioso contou com a participação de cerca de 800 cavaleiros. Benção foi celebrada pelo Pe. Janilson Alves.

A Tradicional Cavalgada em alusão aos festejos de Nossa Senhora das Graças, co-padroeira de Florânia, que aconteceu na manhã deste domingo (22), foi considerada a maior de todos os tempos. De acordo com a organização, cerca de 800 cavaleiros participaram do evento, que teve início com um café da manhã, servido aos participantes no alto do Santuário das Graças.

Em seguida os cavaleiros saíram em romaria pelas principais ruas da cidade até a Igreja Matriz de São Sebastião, onde o Pe. Janilson Alves celebrou a benção aos participantes e animais. Após a benção, os cavaleiros saíram em romaria até o balneário Portal das Flores, onde foi oferecido almoço, churrasco e brindes aos participantes.

Fotos blog  Tonny Washington

Na tarde dessa sexta-feira (20), a população compareceu em massa à solenidade de entrega das 40 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em Ouro Branco-RN.

O novo conjunto habitacional foi nomeado de José Pereira Filho (in memorian), que foi tabelião e figura de respeito na cidade. No início da solenidade, foi lida a sua biografia e feita uma homenagem.

Após a execução do Hino Nacional, a família de José Pereira Filho recebeu uma homenagem das mãos da prefeita Drª Fátima, que exaltou a figura do mesmo para a história de Ouro Branco. Jackson Pereira, em nome da família, agradeceu o gesto, e disse que toda a família estava honrada pela bela homenagem.

Uma das famílias beneficiadas também prestou homenagem à prefeita Drª Fátima, pelo empenho em garantir a execução da obra.

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Pela manhã, foi realizada uma atividade educativa e feita coleta de sangue para exames com o Grupo de Idosos Ativa Idade e, à noite, o Dia D culminou com uma palestra promovida no Auditório Dr. Romildo Batista de Faria, ministrada pela equipe da Rede Saúde do Homem, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país. É o que informa neste domingo (22) o jornal Folha de São Paulo.

Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras. Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras. A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista. (Folha de São Paulo).