A votação do Projeto de Lei (PL) 3123/15 que regulamenta o teto do funcionalismo público foi adiada na noite de hoje (23) pela Câmara dos Deputados. A proposta fixa regras para o pagamento de provimentos em todas as esferas de governo. A decisão ocorreu após um acordo de lideranças. O debate e votação da matéria será retomada amanhã (24), quando os parlamentares poderão apresentar emendas ao projeto.

A proposta busca uniformizar as regras do teto remuneratório do funcionalismo público. Pela proposta, o limite remuneratório será aplicado aos valores que excederem o somatório das parcelas de natureza permanente ou, separadamente, sobre cada pagamento das parcelas de caráter transitório ou efetivado de forma eventual, pontual ou descontínua.

Entre as parcelas que serão somadas e que não podem superar o teto constitucional estão salários, verbas de representação, abonos, adicionais referentes a tempo de serviço, gratificações, ajuda de custo para capacitação profissional, entre outras.

O teto é definido constitucionalmente como sendo, para a esfera federal, o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e para a esfera municipal, o subsídio do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, o teto é o subsídio mensal do governador no Poder Executivo, o dos deputados estaduais e distritais no Poder Legislativo e o dos desembargadores do Tribunal de Justiça, no Judiciário estaduais e distritais.

Do Portal Agora RN – O promotor do Patrimônio Público, Paulo Lopes Batista, responsável pela investigação da Operação Candeeiro, afirmou que não vê, até o momento, suporte para a tese do ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Reinaldo, de envolvimento do deputado estadual Ricardo Motta (PROS) no esquema. Para o promotor, o próprio Gutson ainda é o mentor do desvio milionário no órgão.

“Em todo o processo, em toda investigação, o nome do deputado Ricardo Motta não aparece em nenhum depoimento formal, ou como beneficiário de nenhum dinheiro público atraves da quebra de sigilo bancário ou telemático, isso tudo que está no processo, até o momento, não dá suporte a tese dele (Gutson)”, afirmou Paulo Lopes Batista.

É por esse motivo, inclusive, que o Ministério Público não aceitou, com base apenas no depoimento de Gutson, a assinatura de uma delação premiada com o acusado. O promotor ainda deixou claro, entretanto, que se forem apresentadas provas que corroborem o depoimento dele e ainda sejam suficientes para a condenação do parlamentar no esquema, a avaliação da promotoria poderá ser revista.

“O que tem que ficar claro é que, para os promotores do patrimônio público, que atuam no primeiro grau, o mentor de esquema era Gutson, que dependia, obviamente, da participação de pessoas que tinham conhecimento técnico”, acrescentou o promotor.

Em depoimento realizado nesta segunda-feira, o ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Reinaldo, afirmou que o deputado Ricardo Motta era um dos beneficiários do esquema de desvio milionário no Idema.

Os vereadores Djalma Mota e Dr. Júlio Gregorio ambos do PMDB de Caicó, teriam externado ao

ao deputado Nelter Queiroz  uma certa preocupação em permanecer no partido

controlado no município pelo deputado Álvaro Dias, Como os dois vereadores não

votaram em Álvaro, será evidente que caso  fiquem no partido terão grande dificuldades na reeleição, com  o   partido

dando prioridade ao Lobão e outros candidatos, já é comum tanto Álvaró, como Vivaldo Costa ter suas preferências

para vereador em várias eleições no município.

A Polícia Federal (PF) concluiu que não foram encontradas irregularidades nos pagamentos do PT pelos serviços prestados pelo publicitário João Santana nas campanhas eleitorais da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O relatório da Polícia Federal, com as informações, foi citado pelo juiz federal Sérgio Moro ao deferir o pedido de prisão de Santana e de sua mulher, Mônica Moura.

De acordo com a PF, as suspeitas em relação ao publicitário e Mônica Moura são referentes a cerca de US$ 7,5 milhões que teriam sido recebidos pelos dois no exterior, por meio de uma empresa offshore que seria controlada pela empreiteira Odebrecht.

“Os valores referentes aos pagamentos pelo préstimo de serviços de João Santana e Mônica Moura para as campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Fernando Haddad (2012) e da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014) totalizam R$ 171.552.185,00. Não há, e isto deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos [das campanhas] estejam revestidos de ilegalidades”, concluíram os delegados no relatório citado pelo juiz Sérgio Moro em sua decisão.

Reprodução

A senadora Fátima Bezerra (PT) recepcionou o jornalista Paulo Henrique Amorim no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. PHA está em Natal, onde irá proferir a convite da Adurn e do Sindpetro uma palestra hoje (22), às 19h,na UFRN.

Confira a nota abaixo:

Venho a público manifestar meu repúdio diante de noticiário sobre declaração de ex-diretor do Idema citando de forma espúria e sem provas o meu nome.

Nada do que foi dito é verdade. Nada, absolutamente, nada.

Por isso, tomarei as medidas cabíveis para que este absurdo não fique impune.

Não fui responsável por sua indicação, nomeação, tampouco pelos seus atos e jamais aceitarei a calúnia cometida contra a minha pessoa.

Que ele responda por suas práticas, sem tentar macular a honra alheia ou maldosamente terceirizar delitos que cometeu, numa desesperada e leviana manobra para transformar quem nada tem com o caso, em boia de salvação do seu naufrágio moral.

Estive, estou e estarei à disposição da Justiça. Em sete mandatos de deputado estadual jamais foi encontrada qualquer irregularidade em minha vida pública. Estou, muito mais, com a paz, a serenidade e a firmeza inabalável da consciência tranquila.

Ricardo Motta
Deputado estadual

A historiadora e professora Luana Tolentino relatou como deu um sonoro não ao convite feito pela produção do programa Caldeirão do Huck para um programa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; “Minha decisão não se deu pelo fato do Caldeirão do Huck fazer parte da programação da Rede Globo, emissora pela qual tenho uma infinidade de críticas e há muito tempo não assisto. Longe disso”, conta; “Não vejo o menor sentido em ser homenageada no dia 8 de Março pelo Luciano Huck, que durante a Copa usou o programa para oferecer brasileiras aos gringos, como se fôssemos mercadoria”, afirma

O deputado estadual Vivaldo Costa é conhecido por sua fama de “garapeiro”. Nunca ficou de fora do poder. Raramente fez oposição a qualquer governo. Basta fazer um histórico de sua vida pública. Os mais notórios foram os dos governadores Geraldo Melo e Robinson Faria. Votou contra ambos. Depois se “acovardou” e foi pedir “penico”.

O Papa-Jerimum é assim. Não importa os meios. Quem quer chegar, Como quer chegar a disputar a prefeitura de Caicó com mais de 80 anos de idade e suas idéias atrasadas. O do chamado representante da “bandeira vermelha de Dinarte Mariz”.

Ah! Caicó arcaico.

Fonte: Robinson Pires.

Quem conhece a política do RN, sabia que nada seria fácil para a senadora Fátima Bezerra e o governador

Robinson Faria por serem os responsáveis pela maior derrota política sofrido por  Henrique Alves, Vilma

de Faria e os caciques do acórdão.

Se observa diariamente as cobranças  feitas a senadora Fátima Bezerra, coisa que não acontece com os

outros dois senadores do RN Agripino Maia e Garibaldi filho, parecendo até, que só Fátima tem obrigação

de trabalhar pelo estado, coisa que já vem fazendo a muito tempo. A mesma coisa com relação ao governador

Robinson Faria,  todas as mazelas do estado  que ao longo dos anos foram se acumulando, querem jogar

toda a responsabilidade no atual governador.

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e os bispos de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e de Caicó, Dom Antônio Carlos, vão integrar o grupo de religiosos que, junto a representantes de universidades e do governo federal, visitará as obras do Eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, de 29 de fevereiro a 3 de março.

Participarão ainda da caravana bispos de Recife, Floresta e Salgueiro, em Pernambuco, e de Cajazeiras, na Paraíba.

O grupo será acompanhado por técnicos do Dnocs e dos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Reforma Agrária.
A viagem começa pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Assu, às 7h30 da segunda-feira, 29, de onde o grupo segue para as obras da barragem Oiticica, em Jucurutu.

Ocasião em que religiosos e técnicos conversarão com moradores da comunidade Barra de Santana, que será tomada pelas águas quando a barragem for concluída e encher.

De Jucurutu a comitiva parte para Cajazeiras e São José de Piranhas (PB), e depois para o Ceará.

O grupo chegará a Salgueiro no dia 2 e no dia seguinte, terminadas as visitas a todos os reservatórios envolvidos no projeto, a viagem terminará com a celebração de uma missa na Catedral de Salgueiro.

Fonte: Thaisa Galvão.