18/05/2016
18:40


Brasão Serra Negra do Norte

Considerando a realização da 30ª Vaquejada de Serra Negra do Norte, evento que está inserido no Calendário Oficial do Município, através da Lei Municipal nº 584/2013 (clique aqui), e que acontecerá no próximo final de semana, o prefeito Alysson Moisés declarou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município os expedientes do dia 23 de maio de 2016, segunda-feira. Ainda de acordo com o Decreto Municipal nº 416/2016 (clique aqui), as atividades consideradas essenciais à população serão mantidas.

Por Janny Laura.

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
18:33

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
18:20

Parlamentares, entidades de classe, movimentos sociais e organizações da sociedade civil participam hoje (18) de Ato em Defesa da Controladoria-Geral da União (CGU). Com a paralisação de servidores, o evento irá dar espaço para declarações de apoio à manutenção da denominação e da vinculação do órgão à Presidência da República. Regionais também vão protestar no mesmo dia e horário.

Promovido pelo Unacon Sindical, a manifestação será realizada às 10h, em frente ao edifício sede do órgão em Brasília, DF. Os servidores defendem que a identidade do órgão deve ser mantida.

“A denominação ‘Controladoria-Geral da União (CGU)’ está fortemente associada a iniciativas no âmbito da transparência governamental e do combate à corrupção, a exemplo da Lei de Acesso à Informação (LAI), à implantação do sistema federal de correição, à Lei de Conflito de Interesses, ao Portal da Transparência, à Lei Anticorrupção e ao relacionamento com organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, aponta o sindicato.

Portal do Servidor Federal:

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
18:11

 

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou a notificação da presidente afastada Dilma Rousseff para que apresente, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.

Em sua decisão, a ministra disse que o entendimento é de que não cabe ao juiz avaliar o conteúdo da interpelação, mas apenas dar andamento. Dilma não é obrigada a responder.

A partir da manifestação da presidente afastada, os parlamentares podem ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a honra.

A peça foi apresentada ao STF os deputados Claudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP).

Para os parlamentares, a tese de golpe representa uma “ofensa profundamente gravosa contra 513 deputados federais”.

“Evidencia-se, portanto, que a presença de dubiedades nas afirmações da interpelada, segundo a qual está ocorrendo um golpe no país -sem nominar autores ou tomar providências para sustar algo de tamanha gravidade-, é o suficiente para que se possam pedir esclarecimentos”, diz a peça.

Dilma alega que há um golpe parlamentar em curso sob o argumento de que as acusações contra ele no processo não configuram crime de responsabilidade. A denúncia contra a presidente afastada leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.

Ministros do Supremo, como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já rebateram a tese de golpe, alegando que há previsão de impeachment na Constituição e que os atos dos parlamentares que foram feitos e questionados no Supremo já foram avaliados e mantidos, sendo que problemas foram eventualmente corrigidos.

Folha Press

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
18:05

O presidente em exercício Michel Temer comprovou para o Brasil: é refém com todas as letras do deputado afastado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha.

Ontem Temer, com a história de que atendia pressão dos partidos do chamado “centrão”, na Câmara, nomeou o deputado André Moura (PSC-SE) como líder de seu governo na Câmara.

Nada de pressão de centrão. O centrão que pressionou foi Cunha, que não tem mandato, não tem cargo de presidente da Câmara, mas tem um presidente da República na mão.

Dúvidas?

Não precisa desenhar…

Por Thaisa Galvão

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
18:00

Currículo do líder do governo Michel Temer na Câmara, imposto pelo deputado afastado, Eduardo Cunha, e engolido em silêncio pelo presidente em exercício Michel Temer:
André Moura (PSC): é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem os crimes de apropriação, desvio e utilização de bens públicos quando era prefeito de Pirambu (SE), segundo o site Transparência Brasil.

Na Corte, também há dois inquéritos que apuram tentativa de homicídio e crime contra Lei de Licitações e peculato.

O deputado também responde a processos na Justiça de Sergipe e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
17:52

“Não queria nada barulhento e que soasse inadequado. Foi um ato simples e que funcionou. Fiquei tocado”, disse o diretor brasileiro Kleber Mendonça Filho sobre a repercussão do ato anti-impeachment feito pela equipe do longa no Festival de Cannes.

Ele comentou o protesto na coletiva de imprensa de seu filme, “Aquarius”, nesta quarta (18).

A estreia do filme nacional no evento francês, na tarde de terça (17), foi marcada pelo ato, encampado pelo diretor e pelo elenco, incluindo a atriz principal, Sonia Braga. A manifestação em apoio ao mandato de Dilma Rousseff (PT) teve repercussão internacional.

Antes da projeção, assim que subiu a escadaria que dá para o Palais, a esquipe estendeu cartazes com dizeres como “o Brasil está sofrendo um golpe de Estado”. Dentro do cinema, outros convidados brasileiros estenderam uma faixa.

“Fiquei muito tocado quando soube da repercussão. Foi um ato importante porque a mídia local é enviesada”, disse o diretor, respondendo a uma pergunta de um jornalista do britânico “The Guardian”, numa coletiva tomada majoritariamente por brasileiros.

“Aquarius” gira em torno de Clara (Sonia Braga), viúva sexagenária que tem de enfrentar uma construtora com planos de demolir o prédio em que ela vive, na praia de Boa Viagem, no Recife. Cercada de livros, discos e álbuns de fotos -de memória-, ela é uma pedra de resistência contra a invasão da especulação imobiliária.

O longa é o único título brasileiro na competição oficial do Festival de Cannes. Uma jornalista norte-americana disse ter ficado intrigada com a dissociação que existe no Brasil entre a elite cultural, representada no filme por Clara, e a elite econômica, representada pelo engenheiro Diego (Humberto Carrão), herdeiro da construtora. “Ambas vêm do mesmo estrato social, mas cada vez mais pensam diferente”, disse o diretor.

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18/05/2016
17:46

Por: Redação – Agência Brasil

A diretoria da Eletrobras não conseguirá entregar ainda hoje (18) os balanços auditados de 2014 e 2015 à SEC (órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos). Por isso, a partir de amanhã as ações da estatal não estarão sendo negociadas na Bolsa de Nova York (NYSE).

A decisão da NYSE ocorreu depois que, na véspera, a Eletrobras deixou de entregar às autoridades norte-americanas o balanço auditado da empresa. Segundo a Bolsa de Nova York, a empresa tem o direito de solicitar revisão da medida.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que participou, no Rio de Janeiro, da solenidade de abertura do 13º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), informou que amanhã (19) a Eletrobras vai recorrer da decisão.

Segundo ele, ainda assim as ações da empresa ficarão até 90 dias fora do pregão da bolsa nova iorquina. “É muito pouco provável que ela (a Eletrobras] consiga apresentar o balanço até o fim do dia de hoje e a partir de amanhã as ações serão suspensas das negociações”, admitiu o ministro ainda sem saber da decisão do governo americano.

Ele disse acreditar que o recurso a ser apresentado deverá levar de dois a três meses para ser julgado. Fernando Coelho acrescentou que, durante esse período, serão feitos “todos os esforços necessários no sentido de que as investigações possam ser concluídas, o que dará conforto para que a auditoria independente assine o balanço”.

Com o balanço auditado e assinado, o ministro espera que as ações da holding possam voltar a ser negociadas “antes de que seja iniciado o processo de deslistamento”.

Comando

Sobre a possibilidade de troca de comando na Eletrobras, Fernando Coelho informou que o governo não está pensando nisso no momento, mas admitiu que a empresa precisará passar por um processo de desmobilização de ativos.

“Não estamos falamos em substituição agora. Estamos focado primeiro em poder resolver o problema do balanço e de capitalizar a empresa. Formatamos algumas sugestões ao longo desta semana. Evidentemente que há necessidade de desmobilização de alguns ativos do Sistema Eletrobras, mas tudo isso será feito em comum acordo com Moreira Franco [que vai coordenar o Programa de Parceria de Investimento (PPI)] e com o Ministério do Planejamento, de forma que apresentemos um projeto de que dê condições para que possamos reorganizar o sistema elétrico brasileiro”, destacou.

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
10:53

Portal Correio

Ricardo Coutinho

Em entrevista coletiva no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho (PSB), afirmou nesta terça (17) que vai procurar o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), se for preciso, para liberação de recursos para o Estado. Ele estranhou que dois empréstimos já assinados, um de R$ 112 milhões para infraestrutura e outro de R$ 37 milhões para habitação, não tenham sido liberados. Também disse não entender porque R$ 18 milhões para conclusão do viaduto do Geisel, em João Pessoa, também não estivesse ainda nos cofres estaduais.

O governador aproveitou para alfinetar o senador José Maranhão (PMDB), que nessa segunda-feira (16), afirmou que não tinha sido procurado pelo governador para intermediar uma audiência com o presidente em exercício. “Eu vejo alguns parlamentares numa infelicidade terrível dizendo que o governador para liberar algum empréstimo tem que ir ao senador”, criticou.

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Ricardo disse que é produto das lutas democráticas e consegue saber que a democracia no país foi suprimida. Na sua avaliação, o Estado de Direito foi “solapado”. Mesmo assim, pretende dialogar com o presidente em exercício. “Governo nenhum tem donos. Tem que ir ao senador? Quer dizer que ele passou a ser dono do empréstimo que a Paraíba está fazendo? O Brasil não pode ter retrocesso. É esse concepção de democracia que algumas figurinhas carimbadas aqui da Paraíba tem?”, questionou.

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
10:43

Senadores da PB comemoraram aprovação do empréstimo

Um registro fotográfico, que serviria apenas para demonstrar o clima de civilidade entre adversários políticos e a unidade de três parlamentares em defesa de matérias que beneficiam a Paraíba, gerou, desde sua publicação nas redes sociais, centenas de reações de toda espécie. Na maioria, elogias pelo gesto. Mas grande parte dos internautas que comentaram partiu para o ataque agressivo aos senadores paraibanos.

Os três votaram favoráveis à continuidade do processo de impeachment, que afastou do mandato por 180 dias a presidente Dilma Rousseff. Um motivo para gerar centenas de comentários dos apoiadores da presidente do Partido dos Trabalhadores. As críticas tratam os três como “golpistas”.

Nos últimos dias, aumentaram as especulações sobre uma reaproximação de Cássio com Maranhão, para uma eventual aliança entre o PSDB e PMDB nas disputas municipais de João Pessoa. Isso também serviu de motivação para os comentários sobre as fotos.

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
10:30

A Campanha contra a Influenza, que teve inicio no Rio Grande do Norte em 25 de abril e prossegue até 20 de maio de 2016, alcançou até o momento 58,06% de cobertura vacinal em todo o estado.

De acordo com o Programa Estadual de Imunizações, até agora apenas dois municípios atingiram a meta mínima que é de vacinar 80% da população prioritária: Lucrécia (86%) e São Vicente (84,85%).

De acordo com Zaira Santiago, responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunizações, “todos os municípios já receberam doses suficientes para o alcance da meta. Ontem, dia 16, iniciou-se a distribuição da cota referente a completitude de 100% das doses. Pedimos a colaboração e empenho de todos os municípios no tocante ao alcance das metas, considerando a relevância da Campanha no controle da morbimortalidade do vírus Influenza”.

São grupos prioritários: indivíduos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses até menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 anos pós-parto), trabalhadores da saúde (todos os níveis de complexidade), povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além de adolescentes e jovens sob medida socioeducativas (12 a 21 anos).

Fonte : Numinuto

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
10:24

Por: Redação – Folha de S.Paulo

Odebrecht PF Zanone Fraissa - 22.fev.2016t/Folhapress Zanone Fraissa / Folhapress

A Operação Lava Jato fez desaparecer doações de grandes empreiteiras aos principais partidos do país, que acabaram substituídas pelo Fundo Partidário no papel de maior mantenedor das agremiações.

As prestações de conta de 2015, entregues em abril ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mostram que nenhuma das empreiteiras investigadas colaborou com os caixas dos diretórios nacionais do PT, PSDB e PMDB. Até setembro, as doações de empresas eram permitidas por lei –somente naquele mês o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela proibição.

Em 2013, as empresas investigadas pela Lava Jato haviam sido generosas doadoras. Só a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 17 milhões para os três partidos. A Queiroz Galvão, R$ 15,7 milhões, e a Camargo Corrêa, R$ 14 milhões.

O PT atingiu uma arrecadação, somente de empresas, de R$ 79,7 milhões naquele ano.

A tríade Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Odebrecht foi responsável por R$ 25,3 milhões. Quem assinou o balanço foi o então tesoureiro nacional da sigla, João Vaccari Neto, hoje preso em Curitiba em decorrência da operação.

A investigação apontou que empresas fizeram doações por orientação de Vaccari, como pagamento de propina em troca da obtenção e manutenção de contratos com a Petrobras.

Dois anos depois, houve uma mudança drástica nas finanças dos partidos. O PT arrecadou apenas R$ 1 milhão de pessoas jurídicas entre janeiro e setembro de 2015, período em que as doações empresariais eram permitidas, e o dinheiro veio de um doador, o BCV Banco de Crédito e Varejo.

Comparado a 2013, a queda total das doações foi de 92%, de R$ 119,4 milhões para R$ 8,6 milhões entre os três maiores partidos. A Folha compara 2015 com 2013 porque nos anos de disputa eleitoral, como 2014, os valores recebidos pelos diretórios partidários são distorcidos, pois muitas vezes funcionam apenas como intermediários de recursos cujo destino são as campanhas.

A queda expressiva das doações empresariais, porém, não causou problemas nos resultados finais das finanças dos partidos. Isso porque o Fundo Partidário, dinheiro público repassado anualmente aos partidos, atingiu um patamar recorde, 159% superior ao ano anterior. Em março de 2015, o Congresso decidiu reservar uma parcela do Fundo no Orçamento da União bem acima do valor anterior. Em 2015, a União repassou R$ 811 milhões aos partidos. Em 2014, o valor havia sido de R$ 313 milhões.

Assim, o PT fechou o ano com superavit de R$ 8,8 milhões. O diretório do PMDB teve superávit de R$ 10,8 milhões em 2015. Já o PSDB ficou com R$ 37 milhões em caixa.

Confira a matéria completa em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1772322-lava-jato-faz-desaparecer-doacoes-empresariais-a-partidos.shtml

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18/05/2016
09:23

O levantamento é preliminar, mas dados da Justiça Eleitoral apontam que 28 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte perderam eleitores entre as eleições de outubro de 2014 e 30 de abril de 2016, data da última atualização do cadastro de votantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora houvesse um crescimento de 1,696% no contingente eleitoral de todo o Estado, que era de 2.327.451 milhões em 2014 e passou a 2.366.934, até agora.

Dentre os 28 municípios onde ocorreram queda do número de eleitores, três estão situados na Região Metropolitana de Natal (RMN): Parnamirim tinha 115.312 eleitores e passou a 106.458, uma perda de 8.854 eleitores (-7,68 %), enquanto São Gonçalo do Amarante sofreu uma redução de 8,23%, pois tinha 65.674 votantes e foi a 60.268.

Mas o maior percentual de queda de eleitores, na Grande Natal, ocorreu em Ceará Mirim (-10,35%). O município contava com 51.773 eleitores e agora tem 46.410.

Outros dois municípios com colégios eleitorais expressivos no interior do Estado perderam eleitores, ambos na região do Seridó: Caicó, saiu de 44.436 para 40.800 eleitores, ou seja, 3.636 a menos (-8,18%) e Currais Novos, que tinha 33.093 eleitores e baixou para 32.803 ou 290 votantes a menos.

Fonte Tribuna do Norte.

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
09:14

ABRE01

Na manhã de segunda (16), a prisão do ex-BBB Laércio foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. O participante do reality show foi preso em Curitiba sob suspeita de estupro de vulnerável. No Twitter, Tiago Leifert se manifestou sobre o caso e acabou provocando polêmica entre seus seguidores.

 

Em uma série de oito tuítes, o apresentador tenta justificar sua escolha em apoiar Laércio na época do Big Brother Brasil — entre elas, o jornalistas afirma que “o trabalho é da polícia e do MP, não de justiceiros das rede social”. Os comentários foram amplamente disseminados, e muitos pediram que o jornalista pedisse desculpas. Confira o desabafo:

Esta não é a primeira vez que o apresentador do The Voice divide sua opinião sobre o caso com seus seguidores: em janeiro deste ano, o jornalista defendeu Laércio nas redes sociais, recebendo críticas logo depois. Na época, Leifert também opinou sobre as acusações de que o participante do reality show seria “pedófilo”: “A vocês chamando o cidadão de ‘pedófilo’, isso é um crime terrível (e acusar alguém sem provas em rede social também é)“, escreveu na época.

 

Em virtude deste tuítes publicados no começo do ano, muitos seguidores do jornalista estão exigindo que Tiago Leifert peça desculpas para Ana Paula e outras mulheres — suas justificativas não repercutiram bem entre os internautas. Confira alguns comentários:

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2016
09:02

 Por Notícias ao Minuto

O presidente em exercício Michel Temer terá que enferentar uma situação delicada em 2017, quando Rodrigo Janot, da Procuradoria Geral da República, sair do Ministério Público.

Isso porque um dos pré-candidatos e tido como favorito para a disputa interna pela indicação da categoria é o procurador Nicolau Dino, irmão do governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B-MA), um tradicional defensor de Dilma Rousseff.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, Dino foi um dos mais engajados opositores do impeachment (que define como golpe) e um dos mentores da manobra em que o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), chegou a anular a votação do impedimento na semana passada.

De acordo com a publicação, Temer prometeu, nesta segunda-feira (16), indicar o preferido dos procuradores, que seleciona três nomes para o cargo, portanto, ele não teria como voltar atrás, sendo obrigado a referendar a escolha, que pode recair sobre Dino.

Publicado por: Chico Gregorio