30/05/2016
17:22

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Henrique Alves

Tudo organizado entre o pré-candidato a vice-prefeito Marcelo Queiroz presidente da FECOMÉRCIO e o ministro do Turismo Henrique Alves.

Henrique Alves combinou com Marcelo que ele poderia deixar à presidência da FECOMÉRCIO  para ficar habilitado a ser candidato.

Marcelo Queiroz é o candidato declarado de Henrique Eduardo Alves.

Na semana passada, Henrique Alves chamou o deputado Hermano Morais e disse para ele entrar na campanha do ex-presidente Marcelo Queiroz.

O atual secretário de Turismo, Fred Queiroz também deverá sair da Secretaria, mas, para ser candidato a vereador pelo PMDB.

Fonte Renato Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
17:14

Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional 

Da Folha de São Paulo

Nomeado ministro-chefe do ressurrecto GSI (Gabinete de Segurança Institucional) pelo presidente interino Michel Temer, o general Sérgio Etchegoyen, 64, faz parte de uma ala do Exército que vê com preocupação as manifestações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de outros grupos.

Etchegoyen é o estrategista responsável pelo Plano de Defesa Nacional e sob seu comando está a Abin (Agência Brasileira de Informação), que será usada para cumprir a missão que o general recebeu: monitorar os movimentos de esquerda.

À Folha, por e-mail, ele afirmou que, até o momento, não distribuiu nenhuma diretriz à Abin sobre esses grupos.

Em junho de 2015, em palestra para a sociedade israelita de Porto Alegre (RS), o militar relatou como generais viam o tema: “Não regulamos ainda o crime de terrorismo no país para não atingir os movimentos sociais. É preciso cuidar da preservação da coesão social e olhar aqueles que saem da legitimidade.”

Militares ouvidos pela Folha afirmam que, sob seu comando, o GSI fará um intenso levantamento de movimentos de esquerda, para evitar que o governo seja surpreendido como nas manifestações de junho de 2013.

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
17:06


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Um dos nomes mais respeitados nomes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o delegado Albérico Noberto está cobrando do comando geral da Polícia Militar um posicionamento firme sobre as declarações do capitão PM Styverson Valentim, que neste final de semana provocou uma crise institucional envolvendo as polícias Civil e Militar, após vazar em grupos de whatsapp uma fala de sua autoria, na qual chamou os policiais civis de preguiçosos.

Através de mensagem enviada na manhã desta segunda-feira, 30, via whatsapp, para oficiais do alto escalão da Polícia Militar, Albérico considerou Valentim um mau caráter. “Toda instituição tem mau caráter como esse cidadão que se acha acima de tudo e de todos, ao ponto de dizer que não esta vinculado a nenhuma instituição, nem mesmo a Policia Militar”, destacou.

Mais adiante, o delegado veterano questiona o fato de o comando da PM não ter se pronunciado sobre as declarações do capitão, que, segundo ele, “desrespeitou até a própria instituição”.

Albérico Noberto chega a fazer uma ameaça velada a Valentim, que vem se notabilizando por gostar de aparecer e de não resistir aos holofotes da mídia. “ Se não houver uma resposta à altura, as coisas não irão terminar bem para este indivíduo”, enfatiza.

Albérico Nobrega tece ainda elogios ao Coronel R1 Walterler, que foi uma das primeiras vozes dentro da PM a se posicionar contrário as declarações de Valentim. “Faço minhas as palavras do Cel. Walterler, profissional integro e competente como são a grande maioria dos policiais militares independente de patente”.

Do blog de Flávio Marinho

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
11:02

O governo municipal de São João do Sabugi através de convênio com governo Dilma, no valor de R$ 350.117,16, entregara´a população totalmente reformada à  Praça Pública Antônio Quintino de Araújo que foi construída na década de 50 e sem sombras de dúvida é um patrimônio da comunidade. Segundo informes da prefeitura a reforma é uma ação da administração Aníbal Pereira, sendo os recursos repassados via Caixa Econômica. A inauguração acontecerá no mês de junho dentro da programação da Festa de São João Batista.

 

A acessibilidade a praça com pessoas com deficiência física é uma das prioridades da reforma que contará com novo piso e uma moderna iluminação, um verdadeiro presente para os mais velhos e os mais novos.

 

A praça recebe o nome de Antônio Quintino de Araújo foi o primeiro prefeito de São João do Sabugi nomeado após sua emancipação.

Foto de Anibal Pereira.

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
10:37

Pela oposição, os nomes prováveis são do ex-vereador Cipriano Neto (Gugu) e como vice, o atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Joseilson Medeiros.

A oposição  ainda se comenta em uma chapa tendo  ex-prefeito Elísio Galvão, como pre-candidato a prefeito, tendo a

Drª Aparecida com vice.

Tem quem defenda que o Presidente do Sindicato Rural  Joseilson Medeiros, seja pre-candidato a prefeito, com o PT indicando o vice,  seria uma maneira de se ter uma administração fora dos principais grupos políticos da cidade, comandados por bandeiras verdes e vermelhas.

 

Pela situação, os nome  já estão  definidos, tendo na cabeça a chapa majoritária é o da jovem Lydice Brito que é filha do médico e ex-vice-prefeito, Vivarte Brito e como vice, o grupo vai com o vereador e atual presidente da Câmara, Didi de Zacarias ambos do PMDB.

 

Ainda existe a possibilidade do  o PT  lançar    mais uma vez, uma chapa para  concorrer ao pleito de 2016 para a prefeitura de São João do Sabugi/RN, mas sem ainda ter lançado nomes. Sabe – se porém, que o PT concorrerá com 5 pré – candidatos jovens a vereador.  Existem quem defenda também que o PT faça uma coligação com um dos pre-candidatos lançados.

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
09:19

vaquejada

A vaquejada, uma tradição nordestina, pode estar com os dias contados. O caso está no STF. A ação foi ajuizada por Rodrigo Janot contra uma lei do Ceará que regula a prática.

Para Janot, a Vaquejada fere a proteção ao meio ambiente.

O relator da matéria na corte, Marco Aurélio Mello, votou a favor da ação da PGR.

Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela improcedência da ação.

Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo, leva o caso da Vaquejada para julgamento nos próximos dias.

Em tempo:

Em processos anteriores, os ministros do STF declararam inconstitucional a Farra do Boi em Santa Catarina e Briga de Galo no Rio de Janeiro.

Radar On-line, Veja

 

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
09:10

O assédio sexual não é paquera nem elogio. É uma manifestação grosseira, independente da vontade da pessoa a quem é dirigida e que pode ser configurado como crime, dependendo do comportamento do assediador. O Governo Federal disponibiliza o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) para mulheres denunciarem os casos de assédio. Mas em locais públicos ou privados, as vítimas dessas situações podem e devem buscar ajuda de um policial ou segurança do local. Em situações mais complexas, como quando ocorre durante uma consulta, por exemplo, onde não há testemunhas, a vítima deve fazer a denúncia em uma delegacia e abrir um boletim de ocorrência para dar seguimento a essa denúncia.

No caso do assédio sexual, o prazo para que a vítima ofereça uma representação contra o ofensor é de seis meses. No trabalho, a vítima que for demitida injustamente ou que sofrer outras represálias deverá procurar o sindicato de sua categoria, para que este a represente perante a Justiça ou buscar o Ministério Público do Trabalho (MPT) da comarca da sua residência. A OIT, órgão das Nações Unidas, caracteriza assédio sexual no trabalho quando ele apresenta pelo menos uma das seguintes particularidades que atingem a pessoa assediada: ser claramente uma condição para dar ou manter o emprego; influir nas promoções ou na carreira; prejudicar o rendimento profissional; humilhar, insultar ou intimar.

Para se defender

Se for possível, dê um grito de alerta para que as pessoas ao redor percebam o que está ocorrendo e que possam ser testemunhas na delegacia. É importante, também, que a mulher recolha o máximo de informação sobre o assediador, como sinal físico, tatuagens e roupas e, se for possível, que comprove com gravações, e-mails ou mensagens, aquilo que vem sofrendo.

As penalidades

De acordo com o artigo 216 do Código Penal, o assédio sexual caracteriza-se por constrangimentos e ameaças com a finalidade de obter favores sexuais feita por alguém normalmente de posição superior à vítima. A pena é de detenção e varia entre um e dois anos, caso o crime seja comprovado. A mesma legislação enquadra como Ato Obsceno (artigo 233) quando alguém pratica uma ação de cunho sexual (como por exemplo, exibe seus genitais) em local público, a fim de constranger ou ameaçar alguém. A pena varia de 3 meses a um ano, ou pagamento de multa.

Como e onde ocorre?

O assédio pode vir de uma atitude verbal ou física, com ou sem testemunhas, e acontecer em salas de aula, ônibus, ambiente de trabalho, boates, consultórios médicos, na rua, em templos religiosos. O assédio não tem um local específico.

Paquera ou assédio?

Quando um homem tem interesse em conhecer uma mulher, ou elogiá-la, ele não lhe dirige palavras que a exponham ou a façam sentir-se invadida, ameaçada ou encabulada. Caracteriza-se como assédio verbal (artigo 61, da Lei das Contravenções Penais n. 3.688/1941), quando alguém diz coisas desagradáveis ou invasivas (como podem ser consideradas as famosas “cantadas”) ou faz ameaças. Apesar de ser considerado um crime-anão, ou seja, com potencial ofensivo baixo, também é considerado forma de agressão e deve ser coibido e denunciado. O assédio gera constrangimento e outros impactos psicológicos, como insônia, depressão, aumento de pressão arterial, dor no pescoço e transtornos alimentares (com aumento ou perda de peso).

* Com informações da Agência CNJ de Notícias

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
09:06

Uma grande campanha pela volta do Ministério da Previdência Social, extinto pelo governo Temer, será lançada na próxima terça-feira no Senado. A intenção é mostrar à sociedade e à classe trabalhadora a importância da pasta criada há mais de 90 anos e que administra o maior sistema de distribuição de renda do país. No mesmo dia ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Alexandre Lisboa, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), explicou à coluna que o movimento seguirá o mesmo caminho de mobilização da área da Cultura que conseguiu, por meio de pressão da sociedade e da classe artística sobre o governo, restabelecer o ministério que havia sido incorporado à Educação.

Lisboa criticou a medida do presidente exercício, Michel Temer, de levar o Ministério da Previdência Social para dentro do Ministério da Fazenda, como uma simples secretaria. Já o INSS acabou incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Além da Anasps, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) está empenhada na campanha. Representantes de outras entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) entre outras, também participam da campanha pela retomada do ministério.

 

Notícia retirada do Portal do Servidor Federal:

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
09:03

Os mais de 1,3 milhão de servidores federais vão receber metade do décimo terceiro junto com o salário do mês que vem. O Ministério do Planejamento confirmou ontem à coluna o calendário de pagamento antecipado de 50% da gratificação natalina na folha de junho. O crédito da primeira parcela será feito no mesmo dia em que os salários de junho entram nas contas em 1º e 4 de julho. Serão beneficiados servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.

Como em anos anteriores, a primeira parte do décimo terceiro virá sem descontos legais. Os abatimentos serão feitos quando a União pagar a segunda parcela. Pelo calendário, a segunda parte sairá juntamente com a folha do mês de novembro, com crédito em dezembro.

Os 164 mil servidores municipais do Rio ainda não têm previsão de quando a prefeitura vai liberar a primeira parcela do 13º deste ano. Questionada pela coluna, a Secretaria Municipal de Administração informou que a decisão de antecipar cabe ao prefeito Eduardo Paes. O martelo sobre a data não foi batido.

No ano passado, o pagamento foi em 14 de julho. O custo da folha ficou em R$ 183 milhões. Ao todo receberam antecipado 92 mil ativos e 72 mil inativos e pensionistas. A segunda parte do 13º normalmente é paga na primeira quinzena de dezembro.

Notícia retirada do Portal do Servidor Federal:

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
08:57

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Em novos trechos de gravações divulgados neste sábado (28) pelo jornal Folha de S. Paulo, o senador potiguar José Agripino Maia (DEM) é mais uma vez citado em conversas entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB). Nas gravações feitas por Machado em março passado, ele questiona a Renan: “Quem é que nunca pediu dinheiro? José Agripino, Aécio, Arthur, Aloysio”.

Essa não é a primeira vez que o nome do senador do RN é citado em conversas entre Machado e Renan. Na última quinta-feira (26) o Jornal Nacional, da TV Globo, também divulgou gravações em que ambos citam Agripino. Machado diz que o potiguar é alguém que “pode ser parceiro”. “Não é possível que ele vá fazer maluquice”, disse o ex-presidente da Transpetro.

Na mesma conversa, Renan respondeu: “O Zé nós combinamos de botá-lo na roda. Eu disse ao Aécio e ao Serra que no próximo encontro que a gente tiver tem que botar o Zé Agripino e o Fernando Bezerra. Eu acho”.

Machado fez as gravações para conseguir que seu acordo de delação premiada fosse aceito pelo Supremo Tribunal Federal, o que ocorreu na última quarta (25).

Além de Renan e Sarney, Machado também gravou conversas com Romero Jucá, aliado de Temer.

Jucá foi afastado do ministério de Temer após a Folha revelar que ele sugeriu que um pacto do novo governo deveria “estancar a sangria” representada pela Lava Jato.

 

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
07:43

adutoraO sistema adutor Manoel Torres  que  é responsável  pelo  abastecimento da cidade de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas,  suspendeu desde ontem o abastecimento de  água para estas cidades, tendo em vista que a quantidade de água na captação do Rio Piranhas é insuficiente para o bombeamento.

Neste momento o comitê  e a CAERN se encontram na cidade paraibana de Pombal, onde

em visita  em toda a calha do rio Piranhas  para verificar se existe algum impecilho no deslocamento  desta água

até o sistema de captação da CAERN na cidade de Jardim de Piranhas.

Não existe uma previsão para a volta  da normalidade no abastecimento das 4 cidades que ficam em colapso até

que o sistema volta ao funcionamento normal.

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
07:23

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
06:44

Em entrevista veiculada na noite deste domingo (29) pelo programa “Domingo Espetacular, da TV Record, a adolescente vítima de um estupro coletivo no Rio de Janeiro criticou o delegado Alessandro Thiers, titular da Delegação de Repressão aos Crimes de Informação (DRCI), que foi retirado da investigação pelo comando da Polícia Civil.

“Foi horrível [prestar depoimentos] porque eles me culparam por uma coisa que eu não fiz. Ficaram perguntando porque eu estava lá, se eu tinha envolvimento, se já tinha feito sexo grupal. O delegado estava querendo me botar de culpada de todas as formas. Aí, eu parei de responder às perguntas, porque eu não era obrigada”, disse a vítima sobre os três primeiros depoimentos que prestou à polícia. Os interrogatórios foram comandados por Thiers.

Neste domingo, a adolescente entrou para a guarda do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Ela e a família deixaram a casa onde viviam na zona oeste do Rio. Eles também dispensaram os trabalhos da advogada Eloísa Santiago, que até então defendia a adolescente.

A adolescente de 16 anos disse ainda não acreditar na Justiça. “Eu acredito na Justiça de Deus, que tarda, mas não falha”. Em outro trecho da entrevista, a jovem declarou que os homens que participaram do estupro coletivo não atenderam aos apelos dela para que parassem. “Eles continuavam tendo relações comigo, mesmo eu gritando e chorando”. Ela voltou a afirmar que estava dopada, e ao acordar não reconheceu a casa, onde o crime foi cometido.

“Todos os dias quando eu acordo eu me sinto culpada. Eu me sinto culpada por usar um short curto”, disse a adolescente quando foi questionada sobre seus sentimentos em relação ao fato. Ela voltou a agradecer às mensagens de apoio que recebeu de milhares de pessoas, por meio das redes sociais. “Eu quero ajudar o máximo de pessoas que eu puder. Mas para aonde eu vou, o que vou fazer da minha vida, eu não sei.”

UOL

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2016
06:39


Por: Redação – Folha de S.Paulo

Fabiano Silveira (Geraldo Magela Agência Senado)

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle escolhido pelo presidente interino Michel Temer, Fabiano Silveira, criticava a operação Lava Jato e orientava investigados enquanto tinha um cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o poder Judiciário.

Fabiano Silveira foi gravado pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que se tornou delator da operação, na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Os áudios foram exibidos pelo programa Fantástico, da TV Globo.

Numa das frases, após Machado criticar o Procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, Silveira diz: “Eles estão perdidos nessa questão [da Lava Jato]”.

Segundo o programa, a gravação ocorreu no fim de fevereiro, na casa do presidente do Senado. Fabiano é servidor do Senado e foi indicado para o CNJ por Renan.

A reportagem afirma que Machado disse aos procuradores que “foi à casa de Renan para conversar sobre as providências e ações que ele estava pensando sobre a Lava Jato” e disse que Fabiano Silveira e outro advogado, Bruno Mendes, participaram do encontro, dizendo que “eles trocaram reclamações sobre a operação”.

A reportagem, que publica apenas parte dos áudios, diz ser possível afirmar que Fabiano Silveira e Bruno Mendes orientam os dois sobre como proceder em relação à PGR (Procuradoria-Geral da República). O atual ministro da Transparência também teria procurado integrantes da Força Tarefa da operação para pedir informações sobre os inquéritos que envolvem o presidente do Senado.

Silveira chega a dizer a Renan que ele não deveria apresentar determinados argumentos na defesa de um dos processos.

“A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou (inaudível)”, diz o então conselheiro do CNJ.

Fabiano também diz que Sérgio Machado deve procurar o relator de um dos processos da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), sem citar qual deles. Em outro trecho, Renan diz estar preocupado com um processo específico da Lava Jato, a denúncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil como propina numa licitação de frota na Transpetro.

“Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo… Isso me preocupa pra caralho”, diz o presidente do Senado.

Publicado por: Chico Gregorio


29/05/2016
08:23

A empresa Manchester Serviços Ltda. obteve contratos com a Petrobras no valor de quase R$ 1 bilhão entre 2007 e 2011, período em que o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), foi um dos donos do empreendimento. É o que mostra reportagem do jornal O Globo deste domingo. O maior contrato, assinado em julho de 2011 e em vigor até o próximo mês de julho, é de R$ 617,9 milhões.

Em dezembro de 2011, o senador transferiu os 50% de cotas que detinha na empresa — no valor de R$ 4 milhões — para os outros sócios, Nelson Ribeiro Neves e Rodrigo Castro Alves Neves. Atualmente, os dois continuam sendo os donos do negócio.

Depois da saída de Eunício, a Manchester perdeu força nas contratações pela Petrobras. Até 2011, a empresa assinou nove contratos, que somam R$ 978,4 milhões. Cinco foram firmados a partir de cartas-convite e quatro por dispensa de licitação. Do período em que Eunício era sócio, só permanece ativo o maior dos contratos, para o qual a Manchester participou de concorrência com outras empresas.

A partir de 2012, já sem o senador do PMDB na sociedade, a empresa obteve cinco contratos, mas com valores bem mais modestos: ao todo, R$ 68,5 milhões. Desde julho de 2013 — há quase dois anos, portanto — a Manchester não conquista novos serviços na estatal. Deste período pós-Eunício, três contratos ainda estão em vigor, o mais longevo até fevereiro de 2016.

Depois que a Petrobras mudou seu portal da transparência, tornando possível consultar a quantidade e o valor dos contratos com cada empresa, foi possível descobrir, pela primeira vez, a extensão dos negócios da Manchester com a estatal até o ano em que o líder do PMDB figurou como um de seus proprietários. Tanto a matriz da Manchester, sediada em Brasília, quanto as duas filiais, que ficam em Serra (ES) e em Macaé (RJ), prestaram serviços à estatal.

A Manchester é uma empresa de limpeza e outros serviços gerais, além de locação de mão de obra temporária, construção de edifícios, paisagismo e coleta de resíduos, conforme registro na Receita Federal.

Publicado por: Chico Gregorio