12/08/2016
08:58

Walter Rafael/Secom-PB

Transposição do São Francisco na PB

O abandono da obra do projeto da Transposição pela construtora Mendes Júnior não deverá comprometer a conclusão da obra. Segundo o deputado estadual Jeová Campos (PSB), o comunicado foi feito pelo Ministério da Integração Nacional que recebeu parecer favorável do Tribunal de Conta da União (TCU) para adotar as medidas adequadas para garantir que as obras do Projeto não sofram descontinuidade. O deputado preside Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A construtora, responsável pelas três estações de bombeamento elevatórias, parou os serviços desde o dia 22 de julho, alegando dificuldades financeiras. Os contratos da Mendes Júnior compreendem lotes responsáveis pela captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Segundo o deputado paraibano Jeová Campos (PSB), das três estações que deveriam ser construídas pela Mendes Júnior, a primeira já está pronta com 40 km de canal que já estão com água, a segunda, já estava em fase de testes, mas a terceira sequer começou a fase de montagem.

Publicado por: Chico Gregorio


12/08/2016
08:28

roberto2

Após  a decisão do    juiz  André Melo, que suspendeu os  efeitos  da  sessão da Câmara Municipal de Caicó, que julgou e desaprovou as contas do prefeito Roberto Germano,  se acredita, que o Presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, que por sinal é concorrente do atual gesto municipal, não colocará  em votação esse tema antes das eleições.

Caso a Presidência da Câmara insista na votação, mesmo sabendo que não terá nenhum efeito prático para as eleições deste ano, pois a votação só  acontecerá após os registros da candidaturas, pois não tem tempo hábil para a tramitação do processo antes disso, vai passar a impressão que se trata de um julgamento político.

Se Roberto Germano enfrenta tanto desgaste como se diz, evidente que nenhum concorrente, terá interesse em tirá-lo da disputa eleitoral, pois seria fácil  de ser vencido.

 

Publicado por: Chico Gregorio


12/08/2016
08:06

Michel Temer e Dilma Rousseff (Foto: Divulgação)

Afonso Benites, El País

Chamado de usurpador e golpista por parte seus opositores, o presidente interino Michel Temer (PMDB) fez algo que a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT) costumava fazer em seus discursos: respondeu às críticas em evento público dentro do Palácio do Planalto lotado de apoiadores, enquanto protestos contra ele ocorrem em boa parte do país – principalmente nas arenas olímpicas.

Em sua fala, Temer cobrou mais debates de ideias do que ataques feitos por adversários. “Sem construção não há progresso. Construção da harmonia social tão desejada pelos brasileiros, construção da harmonia entre os poderes do Estado, construção da amizade fraterna entre os brasileiros, tão comum no Brasil, mas ignorado nos últimos tempos, construção da ideia de que as ideias se combatem com ideias, e não com reações físicas”, afirmou a uma plateia de empresários e trabalhadores vinculados a entidades da área de construção civil nesta quinta-feira.

O peemedebista também disse que sua intenção não é o de dividir o Brasil entre ricos e pobres. “Esse é um Governo que não tem preconceitos, esse é um Governo que quer unir as várias classes sociais para construir o país”, afirmou o interino, que assim como a petista fora vaiado na abertura de um evento de grande porte. Ela na Copa das Confederações e na Copa do Mundo. Ele, nos Jogos Olímpicos do Rio.

Publicado por: Chico Gregorio


12/08/2016
08:02

Josias de Souza

Eduardo Cunha fez circular pelos porões de Brasília um aviso: não admite ser cassado. Admite menos ainda ser enviado para casa antes da deposição de Dilma Rousseff. Em privado, Cunha diz que Michel Temer e os partidos que apoiam o seu governo lhe devem gratidão por ter deflagrado o processo de impeachment. Ignorado, ameaçou reagir. E seu encontro com a guilhotina foi empurrado para 12 de setembro —uma segunda-feira, dia de quórum fraco.

Interrogado na última segunda-feira (8) por ordem do STF, o lobista Júlio Camargo, delator da Lava Jato, reafirmou que pagou propina de US$ 5 milhões a Eduardo Cunha em 2011. “Para justificar a cobrança dos valores, ele disse que tinha uma bancada de mais de duzentos deputados para sustentar”, contou o delator, sem se intimidar com a presença de Cunha na sala.

Dois dias depois desse depoimento, o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a data da votação do pedido de cassação de Eduardo Cunha. Subvertendo as expectativas dos que esperavam por um desfecho em agosto, Maia deu nova sobrevida ao antecessor —um franco-atirador que o lobista Júlio Camargo diz ter munição para disparar pelo menos duas centenas de balas perdidas.

Empenhado em evitar confusões que coloquem em risco o afastamento de Dilma, o Planalto celebra o silêncio de Cunha. Na Câmara, o mutismo da maioria evidencia o poder de fogo do personagem. Nesse cenário, basta que um deputado agache no plenário para ser considerado um político de grande altivez.

Publicado por: Chico Gregorio


12/08/2016
07:53

Quando diz essa besteira, o ministro ignora o trabalho doméstico, onde as mulheres não tem hora para começar nem para terminar, não tem férias nem feriados…
Dados do IBGE desmentem a declaração do ministro da Saúde.

As mulheres que trabalham fora, juntando ao trabalho de casa, faz com que elas trabalhem 5 horas a mais do que eles.

Publicado por: Chico Gregorio


12/08/2016
07:46

basquete-feminino

Basquete feminino foi mal nas Olimpíadas

 

O basquete feminino perdeu os quatro jogos que disputou e, após cumprir a tabela no confronto de sábado, com a Turquia, deixará a olimpíada sem passar para a fase eliminatória pela terceira vez seguida. Para que a campanha não seja pior do que as de Pequim e Londres, porém, ainda é preciso vencer o último jogo.

Os problemas que levaram à campanha mal sucedida são praticamente um consenso entre atletas e o técnico, Antonio Carlos Barbosa, que reassumiu a seleção em janeiro, após um período em que cinco treinadores se sucederam depois que ele saiu do comando do time, em 2007. Tantas mudanças também atingiram o elenco, que, segundo Barbosa, teve 28 nomes diferentes em um intervalo de três anos.

“Faltou que elas tivessem muitos jogos internacionais para diminuir a diferença de nível do basquete que elas jogam internamente para o de nível internacional”, analisa ele, que treinou a seleção que ganhou o bronze em Sidney 2000.

O técnico acredita que não há diferença entre as atletas daquele ano e as de 2016, mas que faltou o entrosamento que um time acumula em amistosos internacionais e mais tempo de jogo em conjunto.

Publicado por: Chico Gregorio


11/08/2016
19:14

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Em decisão proferida nesta quinta-feira (11), o juiz titular da 1ª Vara Cível, André Melo Gomes Pereira, suspendeu os efeitos da sessão que reprovou as contas do prefeito de Caicó, Roberto Germano, na Câmara Municipal. O julgamento do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconteceu no dia 14 de outubro de 2015.

O magistrado deferiu a tutela de urgência de natureza antecipada, suspendendo os efeitos do decreto legislativo. Germano alegava que o processo estava eivado de ilegalidades, já que não só não foi remetido para análise e parecer pela Comissão de Finança e Orçamento da Câmara, regimentalmente competente para analisá-las e emitir parecer, como também não teria sido assegurado o devido processo legal com o corolário princípio do contraditório na referida comissão.

“Portanto, não observado o devido processo legal administrativo pela Câmara Municipal de Caicó antes da elaboração do Decreto Legislativo nº 102/2015, devem os efeitos desse ato serem suspensos, até que o julgamento das contas seja precedido do procedimento previsto regularmente no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa em cada fase“, diz um dos trechos da decisão.

Fonte Robson Pires.

Publicado por: Chico Gregorio


11/08/2016
19:07

Ao defender, mais uma vez, a presidenta Dilma Rousseff, no Plenário, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) repudiou a forma como foi conduzido o processo de impeachment e afirmou que o Senado se equipara a um tribunal da Santa Inquisição.
Segundo ela, a Constituição Federal garante que não é possível afastar uma Presidenta legitimamente eleita por motivações meramente políticas. “O Senado Federal, por maioria, ao aprovar o relatório do senador Anastasia, desferiu uma punhalada no coração da nossa Constituição Cidadã, fechando os olhos para a vontade expressiva da maioria da população brasileira que, em 1993, decidiu pelo presidencialismo e não pelo parlamentarismo”, disse.
Fátima lembrou que, durante os três meses de debates, as testemunhas ouvidas e a perícia do Senado comprovaram que não houve nenhum crime praticado pela presidenta Dilma Rousseff. “O golpe não se dá somente através de tanque, de armas, de avião. Não! O golpe se dá quando se rasga a Constituição, quando se fere a Constituição. Em que pese o rito ser respeitado, até porque é constitucional, essa mesma Constituição diz claramente que, para o impeachment ser consolidado, tem de haver comprovação de crime de responsabilidade”.
Segundo a parlamentar, como não há a comprovação de cometimento de crimes, o processo é um golpe. “É golpe, não adianta. Podem ficar incomodados, mas é golpe. E quem adere ao golpe tem de assumir a responsabilidade de suas escolhas perante a história: é golpista”, afirmou
Fátima afirmou ainda que continuará lutando ao lado daqueles que amam e que prezam a democracia. “Apesar de o consórcio golpista estar veiculando pelas páginas da grande imprensa que o impeachment é um fato consumado, isso não é verdade. Quero deixar a mensagem de fé, de esperança, de confiança, de luta, e dizer que resistiremos incansavelmente até o último momento. Até porque a votação para valer só vai se dar no final de agosto”, concluiu.

Publicado por: Chico Gregorio


11/08/2016
18:44

Por Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, autorizou a abertura de processos de investigação eleitoral contra o PP e o PMDB. Feitos terça-feira (9) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, os pedidos foram autorizados na noite de ontem (10). A ministra pediu investigação também do PT.

Os pedidos têm como base informações obtidas em depoimentos de delação premiada dados por envolvidos na Operação Lava Jato. Os partidos são acusados de ter recebido propina disfarçada em doações eleitorais declaradas oficialmente. Caso as acusações sejam comprovadas, os três partidos podem até perder o registro na Justiça Eleitoral.

Também na terça-feira os processos relacionados ao PP e ao PMDB foram encaminhados a Mendes, que anteriormente havia pedido à ministra, que também é corregedora-geral eleitoral, a abertura de procedimento para investigar o PT.A ministra decidiu pela abertura da investigação contra o Partido dos Trabalhadores mas durante a sessão de julgamento, pediu ao plenário do Tribunal que os três processos fossem distribuídos livremente entre os ministros do TSE. Ela entendeu que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. Durante o debate a respeito da questão de ordem apresentada, o ministro Henrique Neves pediu vista.

No despacho de Mendes que abre os processos contra o PP e o PMDB, o ministro lembra os pedidos de vista de Henrique Neves e de livre distribuição feito pela ministra e diz que os processos contra o PP e o PMDB devem ser distribuídos “na forma que vier a ser definida pelo plenário”. As investigações, então, só terão início depois que o plenário decidir sobre a questão de ordem apresentada. A previsão é que o julgamento seja retomado no próximo dia 23.

Publicado por: Chico Gregorio


11/08/2016
18:37

Conforme matérias do portal UOL e do TJ/RN, na última eleição municipal, o então candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) concorreu por força de uma liminar, pois teve as contas do seu último ano de gestão (CEA governou a cidade de 2002 a 2008) reprovadas pela Câmara Municipal do Natal.

A decisão de reprovação das contas pela Câmara Municipal teve por base um relatório do vereador Enildo Alves (DEM), membro da Comissão de Finanças da Casa, que denunciava “saques dos recursos previdenciários, operação de crédito com a venda da conta única do Banco do Brasil e atos administrativos que aumentaram a folha de pessoal da Prefeitura.” Carlos Eduardo Alves alegou armação da Câmara dos Vereadores.

PASSOS

Em 11 de Junho de 2012, O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, deferiu o pedido de tutela antecipada em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, expedido pela Câmara Municipal do Natal, que rejeitou as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo.

Ao examinar a matéria objeto de análise no âmbito do TCE, o juiz entendeu que a CMN ultrapassou os limites prerrogativas de julgador. “Entendo que a Câmara pode não concordar com o exame feito pelo TCE, reprovando o que foi objeto de aprovação e vice-versa, mas não pode dispensar o parecer prévio e específico a respeito do que está decidido porque, assim agindo, viola o devido processo legal”, assinalou o magistrado.

Após o fim do primeiro turno, no último dia 7, e a confirmação de Carlos Eduardo para a disputa no segundo turno, ao lado de Hermano Morais (PMDB),o julgamento do recurso impetrado pela Câmara e pela prefeitura foi marcado para o dia 11, mas remarcado por outras três vezes, até ser julgado nesta quinta-feira (1º).

No Tribunal, hoje, o argumento principal do desembargador, Vivaldo Pinheiro, e dos juízes Sulamita Pacheco e André Medeiros foi o de que a Câmara não ofereceu defesa ao ex-prefeito quando rejeitou suas contas, ao não levar em conta o parece do Tribunal de Contas do Estado.

Agora, um novo recurso da Câmara ou do município só é possível junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Por Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


11/08/2016
18:23

Por 14 votos a 3, a Assembleia Legislativa acaba de aprovar o projeto do Executivo que altera o fundo previdenciário e permite o saque de 300 milhões por parte do Governo do Estado.

Votaram contra o projeto somente os deputados Fernando Mineiro (PT), Álvaro Dias (PMDB) e Hermano Morais (PMDB).

Dois candidatos a prefeito não estavam presentes à sessão: Márcia Maia (PSDB) estava fora da Assembleia, e Kelps Lima (SD), que estava voando para São Paulo.

Publicado por: Chico Gregorio


11/08/2016
18:19

Mais uma bronca para Carlos Eduardo enfrentar – advogados estão comemorando

Diante do novo entendimento do STF – Supremo Tribunal federal que apenas estão impedidos de concorrerem os candidatos que tiveram suas contas rejeitadas pelas Câmaras Municipais, o movimento para impugnar à candidatura de Carlos Eduardo Alves já começou.

Adversários do prefeito de Natal já estão mobilizando advogados para tratarem do assunto.

A decisão do STF revitalizou a discussão do processo do prefeito de Natal que segundo rumores está na gaveta de um determinado desembargador.

Quem será o desembargador engavetador.. Sendo verdade, o magistrado vai se lascar..

Blog Renato Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio


11/08/2016
10:23

O PMDB do RN, comandados pelos ex-ministros de Dilma, Henrique Alves e Garibaldi Alves, foram os primeiros a  abandonar o Governo Dilma Rousseff e entregar todos os cargos na administração federal.  Se imaginava que essa decisão dos ALVES, fossem consideradas fundamentais para que  eles, tivessem muito pretígio no governo Temer.

Mas pela atitudes tomadas pelo governo Temer em relação  ao estado até agora, mostra exatamentoo contrário, recentemente  o PMDB, perdeu a indicação  da Superintendência da Funasa para o PTN do deputado Antônio Jácome, durante todo governo Dilma, o partido comandou   a instituição através de um indicado  pelo partido  o engenheiro Antônio Barbosa.

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Outro exemplo de falta de força dos Alves, se refere a cidade de Caicó, o governo Dilma tinha autorizado quase R$ 5 Milhões de Reais, para fazer asfaltamento e recapeamento de 40 ruas e Avenidas.

Mesmo o prefeito de Caicó, Roberto Germano, sendo filiado ao partido, sendo o único prefeito do PMDB a adminstrar uma das cidades maiores do estado, essa obra se encontra paralizada, por falta de repasse dos recursos pelo governo Federal, via Caixa Econômica, controlada agora pelo Presidente do PMDB , Michel Temer,  o que leva a se perguntar na ruas,  pra que serve o mandato de Garibaldi Alves como senador, e Henrique Alves dizer que é amigo pessoal dopresidente?

Publicado por: Chico Gregorio


11/08/2016
09:11

El País

Chamada de dream team da gestão interina de Michel Temer (PMDB), a equipe econômica do Governo federal teve sua primeira derrota na madrugada desta quarta-feira na Câmara dos Deputados. O projeto de renegociação de dívida, considerado prioritário dentro do pacote de ajuste fiscal elaborado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi completamente desfigurado e deixou de contar com uma série de medidas que ele considerava fundamentais.

Os deputados não resistiram às pressões de sindicatos e associações de servidores públicos e de parte dos governadores que entendiam que as contrapartidas colocadas no projeto de lei complementar 257/2016 eram difíceis de serem cumpridas. Os pontos mais polêmicos eram: 1) os que alteravam a lei de responsabilidade fiscal (este poderia resultar em demissão em massa no Judiciário); 2) o que impedia a concessão de reajuste salarial a servidores por até dois anos e; 3) o que proibia as unidades da federação a realizarem concursos públicos. Todas essas medidas deixaram de existir após longas negociações entre deputados da base e o Palácio do Planalto. Um dos argumentos dos deputados era de que essas medidas ferem a autonomia dos Estados.

Henrique Meirelles, no entanto, era contrário a essas mudanças, mas foi obrigado a acatá-las. As tratativas foram feitas diretamente com o presidente Temer e com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Se o projeto fosse mantido dessa maneira, ele corria sério risco de não ser aprovado, segundo quatro deputados da base governista relataram ao EL PAÍS. “Ninguém aqui é louco de votar contra trabalhador do jeito que queriam que fizéssemos”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG)

 

Publicado por: Chico Gregorio


11/08/2016
09:03

No último  domingo (7), o apresentador Luciano Huck foi vaiado ao aparecer no telão do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, enquanto era entrevistado no intervalo do jogo da seleção masculina de vôlei contra o México. No entanto, as vaias não pararam por lá.

A hostilidade foi tão grande que o termo “vaia” já aparece quando se digita “Luciano Huck” no Google. O motivo teria sido por ele ser defensor do impeachment de Dilma Rousseff.

Nas redes sociais do apresentador, ele vem recebendo muitas críticas e até mesmo vaias, juntamente com os pedidos de ajuda ao seu programa. “Vai morar em Miami com o dinheiro que ganhou aqui”, disse uma seguidora. “Uuuuuuuu vaiado! Kkkkkk”, escreveu outro.

Sobre isso, ele respondeu em entrevista: “Faz parte”.

Publicado por: Chico Gregorio