03/09/2016
09:23

Fernando Cunha, prefeito

Fernando Cunha, prefeito de Macaíba

Por: Agora RN

A pesquisa realizada pelo Instituto Certus e encomendada pelo Portal de Notícias Agora RN, que serviu para medir a corrida sucessória no município de Macaíba, aponta que o atual prefeito da cidade, Fernando Cunha, está disparado na liderança do pleito de 2016.

Com 41,9% das intenções de voto, ele tem quase 14 pontos percentuais de vantagem em relação a Marília Dias, segunda colocada nas pesquisas com 27,1%. Kátia Sena, com 8,8% das intenções, é a terceira colocada.

Quase 13% dos eleitores entrevistados disseram ainda não saber em quem votar, enquanto que outros 9,3% garantiram não votar em nenhum dos três nomes.

DADOS

Para a realização desta pesquisa, foram aplicados 420 questionários em domicílios entre os dias 27 e 28 de agosto. A previsão tem margem de erro estipulada em 3,0% (para mais ou para mais), intervalo de confiança de 95% e está registrada no TRE/RN sob o número RN-05116/2016.

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
19:39

Com a queda acentuada da produção e do baixo preço do barril de petróleo no mercado internacional e dos poucos investimentos da Petrobras nos campos maduros.

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A receita dos municípios do Rio Grande do Norte produtores estão se tornando cada vez mais escassos.

Estamos com os dias contados nesse segmento econômico. Apenas uma questão social da companhia em relação ao nosso Estado, nada mais.

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
19:28

Pioneira da plantação de frutas na Chapada do Apodi, a empresa Angel Agrícola mais uma vez sai na frente das demais implementando o mamão como uma da variedade de frutas, almejando a curto prazo uma colheita satisfatória com o número de mudas que está sendo plantada.
Além de uma área que já foi plantada, os colaboradores da empresa estão realizando o plantio de outra área, com mais de 20 mil mudas, que após cuidada deve frutificar num período aproximado de setes meses.
“Estamos trabalhando nessa nova cultura, pois é um mercado promissor, cremos que em um período bem curto estaremos produzindo em grande escala”, disse Francisco Silva gerente da empresa.
Por Josenias Freitas

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
19:09

 

Mendonça Filho assinará o termo de liberação orçamentária no valor de R$ 3,5 milhões e visitará as instalações da UTI Neonatal e o Centro de Reprodução Assistida da instituição.

O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE) e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, visitarão, na próxima segunda-feira, dia 05, às 16h, a Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN) e filial da Ebserh no Estado.

Na ocasião, será assinado um termo de liberação orçamentária no valor de R$ 3,5 milhões para melhoria da maternidade. Desse total R$1,192 milhão será investido na aquisição de mobiliário e reforma e ampliação da Unidade de Parto Humanizado. Os outros R$2,334 serão para custeio da instituição.

A visita tem também o objetivo de conhecer novas instalações da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTINEO) e o Centro de Reprodução Assistida da maternidade, único do norte e nordeste com 100% do atendimento financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A UTINEO vem passando por reforma e ampliação, nos últimos anos. Com isso, está sendo possível aumentar a capacidade e a qualidade do atendimento e garantir um serviço mais humanizado, afirma Alane Fernandes, neonatologista responsável pelo setor.

Com a atual ampliação a UTINEO passa a ter 25 leitos, o que representa cerca de 30% do total de leitos no Estado do Rio Grande do Norte. Além da ampliação do espaço físico, foi realizada a automatização do laboratório de hemoculturas, o que representa um ganho extremo na celeridade dos resultados e, sobretudo, uma maior confiabilidade, por eliminar a subjetividade das análises manuais.

A médica lembra que as mudanças passam também pelo corpo funcional, “Hoje a UTINeo dispõe de uma equipe médica formada por pediatras, neonatolgistas, oftalmologista, neuropediatras e cardiologistas com especialidade em pediatria; Dispomos de uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, além de enfermeiros e técnicos de enfermagem”, ressalta.

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
18:58

Fonte Marcos Costa.
Denominada de “Fofa chão”, a passeata organizada pelo povo para os doutores reuniu uma multidão nas ruas de Ouro Branco. 
A organização estima que mais de mil pessoas tenham acompanhado toda a passeata que transformou a avenida Manoel Correia em um imenso “tsunami vermelho”.
A passeata saiu da Fazenda de Chico Gabriel e seguiu com destino a Avenida Manoel Correia. A maior avenida da cidade ficou pequena diante da quantidade de pessoas.
A cada dia que passa mais pessoas têm aderido as mobilizações da doutora e do doutor em Ouro Branco.

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
18:51

A MM Juíza da 23ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó/Ouro Branco, Drª. Janaina Lobo da Silva Maia, condenou JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA e RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES ao pagamento de multa, no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) para cada, tendo em vista a violação observada no caso concreto em relação ao disposto no art. 1º da Resolução n.° 23.457/2015

A Magistrada acatou a denúncia, e condenou Dr. Anchieta e Rodrigo Fernandes, pelo fato de ambos terem infringido a lei, ao distribuírem copo verdes com a frase “É NÓS DE NOVO”, durante o evento denominado de “VI João Pedro” da Cidade de Jardim do Seridó, realizado nos dias o 15 e 16 julho de 2016. A sentença foi proferida nesta sexta-feira, 02 de Setembro de 2016.

Fonte Barra Pesada.

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
18:44

Estão usando de todas as falcatruas possíveis e imagináveis para tentarem enganar o povo, e dessa forma prejudicarem a campanha de Amazan,  mas, a justiça não está dando moleza, e a cada dia aumenta as condenações contra os adversários do Cantor.

Desta vez, a MM Juíza da 23ª zona eleitoral, de Jardim do Seridó/Ouro Branco, condenou a Rádio Cabugi do Seridó, á conceder o direito de resposta ao candidato Amazan, haja vista que, no dia 20 de agosto de 2016, em jornal transmitido pela referida emissora, o locutor, “Chagas Silva”, mentiu e injuriou Amazan.

Consta nos autos que, a emissora divulgou que Amazan havia faltado com respeito para com o povo em um comício no Bairro Bandeira Branca, mas na verdade, quem faltou com respeito foi a rádio, que difamou, injuriou o cantor Amazan, e enganou seus ouvintes com fatos inverídicos para beneficiar o seu diretor, que é candidato a vice-prefeito.

Diante dos fatos, Amazan terá o direito de usar o mesmo tempo que foi usado pelo locutor para faltar com a verdade, no mesmo programa e no horário. Em caso de descumprimento, os condenados serão multados em R$5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$15.961,50 (quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), duplicada em caso de reiteração de conduta, sem prejuízo do disposto no art. 347 do Código Eleitoral. A sentença foi proferida nesta sexta-feira, 02 de setembro de 2016.

Fonte Barra Pesada

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
18:29

Presidente não eleito, Michel Temer, e presidente da Câmara, Rodrigo Maia  - Créditos: Marcelo Camargo / Agência Brasi
Presidente não eleito, Michel Temer, e presidente da Câmara, Rodrigo Maia / Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo não eleito de Michel Temer, representado por seu interino e presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ), sancionou e publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem a necessidade de autorização do Congresso.

Grosso modo, a letra autoriza as pedaladas fiscais, justificativa do afastamento de Dilma Rousseff pelo Senado na última quarta-feira (31).

A Lei tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16 e foi aprovada no dia 23 de agosto. O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa. Até então, o remanejamento era restrito a 10% do valor da despesa cancelada.

“Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, restritos aos valores constantes desta Lei, excluídas as alterações decorrentes de créditos adicionais abertos ou reabertos, deste que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário estabelecida para o exercício de 2016”, destaca o artigo 4º da Lei.

A mudança na lei orçamentária também possibilita que o governo cancele recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional e direcione os recursos para outras áreas de seu interesse, com exceção das emendas de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

Segundo a Agência Senado, o governo não eleito alega que a mudança na lei torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo haver, inclusive, o remanejamento de despesas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com os argumentos legais utilizados para o impeachment, Dilma foi afastada de seu mandato como presidenta exatamente por ter usado os créditos suplementares sem a autorização do Congresso.

Edição: Camila Rodrigues da Silva

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
18:15

Por André Richter/Agência Brasil

A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu hoje (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias e é válida em todo o País.

O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano.

O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, em 8 de julho, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), e relatado por José Medeiros (PSD-MT) no Senado. O parlamentar considerou que a imposição pode “aumentar” a segurança nas estradas.

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
18:09

Do Notícias ao Minuto – O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (1) que manifestações na avenida Paulista neste domingo (4) estão proibidas.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) afirmou, em nota, que o motivo é a “passagem da tocha paralímpica, que integra a cerimônia oficial dos Jogos Paralímpicos Rio 2016”.

No comunicado, a secretaria afirma que “será evitado o fechamento das vias importantes da cidade” para que “sejam preservados os direitos das pessoas que não participam das manifestações e garantida a ordem pública”. Também diz que até o momento não recebeu comunicados de atos nos próximos dias.

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
18:06

Prefeita também teve outra representação apresentada junto a Justiça Eleitoral por compra de votos

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Pedido foi protocolado pela coligação “O Desenvolvimento Está de Volta” na 38ª Zona Eleitoral

Por: Agora RN

 

A prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Teixeira, teve o pedido de cassação do registro de candidatura protocolado esta semana por compra de votos e por abuso de poder econômico. O pedido foi protocolado pela coligação “O Desenvolvimento Está de Volta” na 38ª Zona Eleitoral.

De acordo com a denúncia, a prefeita está utilizando o carro da Prefeitura para realizar o transporte ilegal do locutor da campanha para o estúdio de gravação. As imagens enviadas por populares, mostram que o profissional estava utilizando o veículo oficial do Município, o que é expressamente proibido, segundo o artigo 62 da Lei nº 9.504/1997.

Além do uso de veículos da Prefeitura, a prefeita também teve outra representação apresentada junto a Justiça Eleitoral por compra de votos. Moradores de Serrinha dos Pintos também flagraram um caminhão caçamba da Prefeitura entregando tijolos e outros materiais de construção em terrenos particulares. De acordo com informações de moradores do município, além do uso indevido do veículo do Município, os tijolos estavam sendo utilizados para comprar votos.

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
18:00

Robério Paulino afirma que Kelps recebeu doações de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato

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Robério Paulino direcionou críticas ao atual deputado estadual Kelps Lima

Por: Agora RN

 

Candidato a prefeito pelo PSOL, Robério Paulino direcionou críticas ao atual deputado estadual Kelps Lima, que também disputa a cadeira de chefe do executivo municipal no atual pleito municipal.

Robério afirma que Kelps recebeu doações de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato durante a campanha eleitoral de 2014, que garantiu a Kelps a manutenção de seu mandato na Assembleia Legislativa.

O atual deputado estadual teria recebido, de acordo com o site Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN), pelo menos R$ 150 mil reais da Construtora OAS, quantia esta, paga em cheque. O deputado teria recebido ainda R$ 45 mil da Construtora Andrade Gutierrez, e do banco BTC Pactual outros R$ 50 mil. Na JBS, empresa dona da Friboi, Kelps teria recebido mais R$ 100 mil.

Veja doações:

Robério Paulino direcionou críticas ao atual deputado estadual Kelps Lima

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
17:58

“A partir de agora população do Seridó deve cobrar a execução da obra ao DNOCS", diz Robinson

Construção da adutora foi projetada pelo Governo do Estado
 

O governador Robinson Faria reuniu hoje a equipe técnica Governo do Estado, Procuradoria do Estado, a Controladoria do Estado, a direção e o corpo técnico da CAERN, representantes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Caicó para a entrega ao coordenador do DNOCS no Rio Grande do Norte do projeto elaborado pela administração estadual para a adutora de engate rápido de Caicó.

Robinson Faria ressaltou que o Governo e a CAERN estavam prontos para executar a obra de construção da adutora e colocá-la em funcionamento no prazo máximo de cinco meses. “O Governo trabalhou no projeto desde o ano passado. Elaboramos o projeto técnico, já tínhamos todas as licenças ambientais no âmbito das esferas federal, estadual e municipal, estávamos com o processo pronto para a contratação da obra e iniciar os serviços em 15 dias. Mas o Ministério da Integração Nacional, através do ministro Helder Barbalho, determinou que a obra seja executada pelo DNOCS”, informou o Governador.

Com o afastamento do Governo, o DNOCS, que tem apenas uma representação em Natal e sede em Fortaleza, no Ceará, assume a responsabilidade pela construção da adutora que foi projetada pelo Governo do Estado para atender população de 100 mil pessoas em Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas.

“A partir de agora a população do Seridó e do Rio Grande do Norte deve cobrar a execução da obra ao DNOCS e ao Ministério da Integração Nacional”, afirmou Robinson Faria enfatizando que fazia a entrega do projeto para colaborar com os órgãos federais. “A vontade do Governo era executar a obra, para isso tomamos todas as medidas necessárias e asseguramos a conclusão e entrega no prazo de cinco meses, mas isso não foi possível por uma imposição política”, declarou o Governador.

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
09:49

A Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) identifique as ocupações irregulares às margens do Açude Gargalheiras em até 18 meses. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN), que, em ação, apontou contaminação de águas do açude, atribuída ao lançamento de esgotos sem tratamento e disposição irregular de resíduos sólidos, acarretando a proliferação de cianobactérias no manancial, que é responsável por abastecer mais de 50 mil pessoas da região do Seridó.

Além disso, a decisão ainda determina que não deve ser autorizada ou regularizada qualquer intervenção, nova ou antiga, no entorno do açude, que não esteja enquadrada nas hipóteses do Código Florestal e devidamente licenciada pelo órgão ambiental. Ao final da ação, o Dnocs terá ainda que desocupar e demolir os imóveis construídos de forma irregular.

Açude é responsável por abastecimento na região Seridó

Fonte Tribuna do Norte.
“Identificamos a necessidade de uma série de medidas voltadas à segurança hídrica e ambiental do Açude Gargalheiras, no sentido de que
se proceda à identificação, mapeamento e tomada de providências em relação às construções irregulares e atividades nocivas realizadas
no entorno”, destaca o procurador da República Bruno Lamenha, que assina a ação.

Publicado por: Chico Gregorio


02/09/2016
09:39

Maranhão e ricardo

O governador Ricardo Coutinho (PSB) exonerou o deputado estadual Trocolli Júnior (Pros) do cargo de secretário de Articulação Política e pelo menos doze dos indicados pelo senador José Maranhão (PMDB) para o governo. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado do dia 2.  O movimento é uma resposta política ao rompimento da aliança anunciado pelo peemedebista no dia 30 de julho, quando o partido aderiu à campanha pela reeleição do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Os socialistas nutriam a esperança de ter os antigos aliados na base de apoio à professora Cida Ramos, nome do PSB para a disputa da prefeitura da capital.

Com a decisão, o Trócolli Júnior retorna à Assembleia Legislativa, deixando sem mandato a suplente Olenka Maranhão (PMDB), sobrinha do senador peemedebista. Deixa o governo também Laplace Guedes, que havia sido rebaixado por Coutinho do cargo de secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para ocupar Secretaria Executiva de Energia e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O movimento, ocorrido há mais de um mês, foi um dos pontos que estremeceu a relação entre peemedebistas e socialistas. Guedes nunca chegou a assumir o novo cargo. A portaria referente a ele, no Diário Oficial, por isso, apenas fez referência a tornar sem efeito a nomeação. Olenka foi convidada pelo prefeito Luciano Cartaxo para assumir a Secretaria do Trabalho da Prefeitura de João Pessoa.

Confira a lista dos aliados de José Maranhão exonerados do governo:

LAPLACE GUEDES ALCOFORADO, secretário Executivo de Energia e do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC
RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR, diretor de Engenharia do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba – DETRAN
ANTONIO CARLOS FERNANDES REGIS, diretor Presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba – JUCEP, símbolo DE-101.1
ANTONIO CARLOS FERNANDES REGIS, vogal da Junta Comercial do Estado da Paraíba, na qualidade de representante do Governo do Estado da Paraíba.
DIOGO ALLAN COSTA FERREIRA, assessor Especial do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor
PEDRO PATRÍCIO DE SOUSA JÚNIOR, superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP
MARCONI VITA JUNIOR, assistente da Assessoria Técnico-normativa e Controle Interno da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL, contador do Fundo do Centro de Convenções de João Pessoa
PEDRO BEZERRA CAVALCANTI ALVES, assessor Técnico da Gerência Executiva de Desenvolvimento da Indústria, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.
CAMILLA CYNTHIA MESSIAS ALENCAR, assistente da Assessoria Tecnico-Normativa e Controle Interno da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA E SILVA, agente Condutor de Veículos II, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.
ALEXANDRE AUGUSTO ALBUQUERQUE ALMEIDA, gerente Operacional de Difusão da Musica, da Secretaria de Estado da Cultura.
OTTO RODRIGO MELO CRUZ, diretor Administrativo e Financeiro da Rádio Tabajara – Superintendência de Rádiodifusão.

Fonte: Suetoni Souto Maior

Publicado por: Chico Gregorio