O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado o decreto com a regulamentação da campanha de prêmios “Nota Cidadã”, que será lançada nesta segunda-feira (16), às 10h da manhã, pelo governador João Azevêdo, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. A Campanha Nota Cidadã, que vai distribuir R$ 60 mil em prêmios por mês, é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A pasta publicou neste sábado (14) uma portaria no Diário Oficial Eletrônico detalhando o cronograma, o quantitativo e o valor dos prêmios, além do período de apuração e as datas de realização dos sorteios mensais e especiais. A finalidade da campanha é fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da compra de produtos. A campanha com prêmios em dinheiro visa também apoiar e estimular as compras no comércio local.

“A campanha Nota Cidadã é mais um projeto do Governo da Paraíba que visa apoiar os pequenos empresários locais no sentido de estimular o cidadão a comprar nas lojas físicas e formais do Estado, que emitem o documento fiscal. Enfim, considero a campanha ‘Nota Cidadã’ e o aplicativo ‘Preço da Hora’ projetos do Governo do Estado que fortalecem e apoiam o comércio local, estimulando o cidadão paraibano a comprar nas lojas físicas e, ao mesmo tempo, levarem empresas saírem da informalidade, reduzindo, assim, a concorrência desleal no comércio”, avaliou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marialvo Laureano.

Nesta última sexta-feira (13), o secretário da Sefaz esteve reunido com os representantes da Lotep (Loterias Estaduais da Paraíba), da Companhia de Processamentos de Dados da Paraíba (Codata), da Secretaria de Comunicação Institucional do Estado, além da Gerência Operacional do Programa de Educação Fiscal e a Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) da Sefaz, para realizarem os últimos ajustes do lançamento da campanha Nota Cidadã.

Do Blog:

A governadora do estado do RN, Fátima Bezerra desde o início de sua gestão,criou o  “Nota Potiguar”, agora foi a vez de João Azevêdo criar um programa semelhante no estado da Paraíba.