10/10/2016
18:04

Cua-PehWIAA27WfO Flamengo conseguiu na Justiça extinguir a cobrança de cerca de R$ 100 milhões de ISS pelo município do Rio de Janeiro. O valor é referente ao montante acumulado entre 1999 e 2004.

A juíza Juliana Benevides de Barros Araújo, do Tribunal de Justiça do Rio, julgou a cobrança irregular. Cabe, porém, recurso à sentença.

Para se ter uma ideia da importância da decisão para a saúde financeira do clube, a receita anual do Flamengo é de cerca de R$ 350 milhões. Só a folha do Departamento de Futebol custa cerca de R$ 100 milhões ao ano, incluindo salário de jogadores, dirigentes e funcionários.

Lauro Jardim, O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2016
17:58

 
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Segundo Teixeira, a medida é injusta e prejudicial para aqueles que vivem da prática

Por: Alynne Scott

 

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei que regulamenta a prática de vaquejada. Vaqueiros e criadores de cavalo e gado já manifestaram suas críticas à decisão.

De acordo com Junior Teixeira, membro da ANQM (Associação Norte-Riograndense de Criadores de Cavalos Quarto de Milha), criadores e vaqueiros irão para a Esplanada, em Brasília, no dia 25 de outubro. Contando com 500 caminhões e 2.000 cavalos para protestar contra a medida. Eles pretendem fazer reuniões, inclusive com a bancada ruralista, e esperam voltar, em data não definida, com a decisão revogada.

Segundo Teixeira, a medida é injusta e prejudicial para aqueles que vivem da prática. Para ele, a situação precisa ser revertida “porque a dimensão social, econômica, a tradição e o costume precisam ser preservados”.

Ele ressaltou que existem cidades que vivem da prática de vaquejada, seja realizando o evento ou cultivando e criando para vender e alugar comida e animais. E, por exemplo, cidades do interior de Pernambuco que vivem exclusivamente da produção de artesanato, de celas, arreios, ferragens para animais, etc, que ficarão com suas populações desempregadas e à deriva de um auxílio público para viver, afirma Junior.

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2016
09:49

Pastor foi levado para a cadeia pública

Um pastor evangélico de 36 anos foi preso com um revólver calibre 38 e vinte munições. O caso aconteceu no fim de semana na cidade do Ingá, no Agreste do estado, a 95 km de João Pessoa. De acordo com o delegado Hugo Helder, seccional da Polícia Civil da região, ele é suspeito de ter ligações com a facção PCC de Pernambuco, responsável por explosões a banco. O pastor já foi preso outras vezes.

Ao Portal Correio, o delegado revelou que a Polícia Civil foi cumprir uma decisão judicial de afastar o pastor do lar. Entretanto, os policiais já investigavam a existência de uma arma de fogo de posse do religioso. Um mandado de busca e apreensão foi solicitado e expedido pela Comarca do Ingá.

“Demos cumprimentos as decisões judiciais com sucesso. Encontramos o revolver 38 e 20 munições dentro do imóvel do pastor e o retiramos da residência, conforme determinou à Justiça. O levamos para a delegacia onde foi interrogado e descobrimos outros possíveis delitos do religioso”, disse o delegado.

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2016
09:45

Créditos: Divulgação

O Partido Socialista Brasileiro reúne nesta segunda-feira (10), os 54 prefeitos e 17 vice-prefeitos eleitos pelo PSB neste ano, com o presidente de honra do PSB na Paraíba, governador Ricardo Coutinho. O encontro será no Hotel Sapucaia, em Tambaú, a partir das 10h.

De acordo com o presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosa, a reunião tem o objetivo de traçar estratégias para os próximos quatro anos e de unificar as gestões municipais com as ações do Governo do Estado.

“Nós vamos apresentar os nossos prefeitos do partido, do partido do governador. Vamos fazer uma fala para construir as parcerias com os prefeitos do partido, os vice-prefeitos e a gestão estadual. Teremos uma agenda de trabalho que o PSB vai fazer, que é a questão da gestão pública, a saúde e educação, a implementação das políticas sociais. Vamos unificar a gestão do partido no estado”, explicou.

Ele acrescentou que o encontro é promovido pelo PSB e por isso prefeitos eleitos de outros partidos não participarão, mas declarou que a intenção do governador é de fazer parcerias com todos os governos municipais.

“Essa reunião de segunda-feira é para criar uma afinidade da política que o Governo do Estado tem com os municípios. Isso não quer dizer que só vai fazer essa parceria com os prefeitos do partido, vai fazer com todos os prefeitos, independente de ter votado ou não com o governador, mas essa reunião é do partido”, disse.

Rosas também avaliou como positivo o resultado das urnas neste pleito para o PSB. “Nós estadualizamos o partido. A votação foi extremamente importante”. A legenda foi a que mais elegeu prefeitos na Paraíba.

Encontro acontece às 10h, no Hotel Sapucaia, na orla de Tambaú, em João Pessoa.

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2016
09:41

Créditos: Reprodução / WEB

O presidente Michel Temer exonerou dois ministros de seu governo para que eles possam retomar temporariamente o mandato de deputados federais e votar a favor da PEC do teto de gastos públicos. As exonerações de Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) foram publicadas na edição desta segunda-feira (10) no “Diário Oficial da União”. Após a votação da PEC, eles voltarão para o ministério.

A intenção do governo é votar a proposta em primeiro turno já nesta segunda. Na semana passada, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou o tema. O teto de gastos é uma das principais apostas da gestão Temer para sanar o rombo nas contas públicas e acelerar a retomada da economia. Para virar lei, contudo, a proposta precisa contar com o voto de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores.

Neste domingo (9), Temer ofereceu um jantar para deputados da base no Palácio da Alvorada para pedir apoio à PEC. Ao todo, estavam presentes 215 parlamentares, com 31 esposas, e outras 33 pessoas, entre ministros e assessores do governo.

Mais cedo no domingo, o presidente já havia se dirigido à casa do líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), para discutir pontos da PEC com alguns deputados. Após o encontro, Rosso disse ao G1 que foram discutidas as estratégias para convencer deputados indecisos a votar favoravelmente à PEC.

Teor da PEC
A proposta de emenda à Constituição prevê um limite para os gastos da União nos próximos 20 anos. Pelo texto, os gastos terão que se limitar ao montante do ano anterior reajustado pela inflação, o que valeria já a partir de 2017.

As exceções são a área de saúde e educação. Em 2017, serão mantidas as regras atuais para os investimentos em saúde e educação (previstas na Constituição), passando a vigorar o novo teto somente em 2018.

G1

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10/10/2016
09:33

O ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Hipérides Macedo, disse, nesta segunda-feira, confiar nas previsões que a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado (Funceme) vem fazendo sobre o inverno de 2017.
Nas primeiras avaliações divulgadas pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio, a perspectiva é de inverno. Isso, porque as águas do Oceano Pacífico não apresentam tendência de que o “El Niño”, causador de secas, vá perdurar.
Hipérides disse que hoje a Funceme conta com modelos científicos modernos e apoio de satélites internacionais e de organizações da área do Exterior, o que garante confiabilidade nas previsões. Ele diz acreditar cientificamente que virá inverno.
Sobre as águas do projeto da transposição do rio São Francisco, ele diz acreditar que chegarão à Região do Cariri, mas não ao açude Castanhão. Segundo Hipérides, o eixo que coloca água no Castanhão é o eixo do rio Salgado, que não foi feito ainda por decisão equivocada de governos passados. Para ele, é torcer mesmo por bom inverno em todo o Estado.
Com informações do Blog do Eliomar de Lima

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2016
09:30

Essa imagem  mostram   o  Lixão de CAICÓ, que hoje voltou  a queimar,  prejudicar a população ribeirinha do Rio Sabugi, como  também a

população da cidade de  São Fernando, que recebem toda a fumaça proveniente da queimada.
O município de Caicó, vinha tendo um certo cuidado de fazer um aterro em cima dos resíduos colocados, provenientes da coleta pública da

cidade de Caicó, não se sabe ainda, qual o motivo do fogo voltar ao lixão. Certamente falta de aterro para evitar o fogo.

Sabemos que a prefeitura de Caicó aguarda o recurso do governo do estado para a construção do aterro sanitário no município e que estaria esperando apenas sair um estudo da FUNASA para inicia a obra, enquanto isso esperamos que tomem alguma providência com relação a esta situação nada agradável.

Foto de Vital Galdino.
Fotos Vital Galdino.

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2016
09:07

Em entrevista a sistema Rural de Comunicação, o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, o Francisco do PT, que deixa  o mandato em 31

de dezembro próximo, muito bem avaliado em suas duas gestões, conseguindo eleger junto com grupo político o sucessor, Alexandre

Petronilo, declarou  que coloca seu nome a disposição do sistema político  que faz parte, para disputar as eleições de 2018, como candidato a

deputado estadual ou federal.

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O prefeito ainda fez uma declaração, que demontra humildade, que se o DR. Tiago Almeida que foi candidato a prefeito derrotado de

Parelhas, for candidato a deputado estadual, como se comenta, ele abre mão de sua postulação em favor de Dr. Tiago, ou seja, se um for

estadual, o outro será federal.

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2016
08:46

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A tubulação da adutora Sertão Central Cabugi sofreu deslocamento causado por pressão da água, às margens da BR 304, próximo a queijeira Opção, no início da tarde deste domingo (9).

Em função do ocorrido, o sistema foi desligado e houve suspensão no abastecimento para as cidades de Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Riachuelo e comunidades rurais atendidas.

A previsão é que o sistema retorne no final da tarde desta segunda-feira (10).

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2016
08:38

foto: Beto Barata/PR

Da Agência Estado:

O presidente Michel Temer prepara o lançamento de um programa de reforma agrária que vai interromper a distribuição de terras no País e esvaziar a atuação de movimentos sociais ligados ao PT na política fundiária. A proposta consiste em acelerar a emissão de títulos de domínio das propriedades e transferir às prefeituras a função de identificar assentados aptos a recebê-los.

A medida limita o poder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A organização seleciona as famílias a serem beneficiadas com lotes em novos assentamentos e também aponta aquelas que serão contempladas com o título de domínio. De posse do documento, assentados podem ter acesso a recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) ou vender a propriedade.

O programa deve ser lançado no dia 22 deste mês, em Mato Grosso, logo após o presidente voltar de viagem internacional pela Ásia. A meta de Temer é entregar 753.933 títulos até 2018. Segundo levantamento do atual governo, na gestão Fernando Henrique Cardoso foram expedidos 62.196 documentos entre 2000 e 2002. Em 13 anos de administrações petistas (Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff), foram 22.729 títulos entregues a assentados.

A estratégia do governo Temer é imprimir uma nova marca no programa de reforma agrária, diferentemente do que fez com o Bolsa Família, em que manteve o modelo criado pelo ex-presidente Lula.

Em meio ao ajuste fiscal, o Planalto, ao interromper a criação de novos assentamentos, justifica que a distribuição de terra realizada até agora precisa ser reorganizada e regularizada. Com isso, o governo pretende corrigir distorções apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou até casos de servidores públicos beneficiados com lotes.

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2016
08:32

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Da Tribuna do NorteUm incêndio que se iniciou na última sexta-feira (7) na Mata do Pilão, no município do Espírito Santo, Litoral Sul do Rio Grande do Norte, está colocando em risco os resquícios de Mata Atlântica presente na região. O Corpo de Bombeiros encontra-se no local desde sábado (8) com uma unidade na tentativa de conter as chamas, mas sem sucesso. Estima-se que, até o momento, ao menos 400 hectares de mata foram comprometidos pelo incêndio.

O Secretário de Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo, afirma que o Gabinete Civil e o Governador já foram informados da situação. A secretaria, no momento, aguarda a avaliação de danos que está sendo realizada pelo Corpo de Bombeiros e o IDEMA e estuda a possibilidade de solicitar a ajuda do Exército, Base Naval e reforços da Paraíba, a depender do resultado da avaliação. As prefeituras da região também foram acionadas para prestar ajuda.

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2016
08:19

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O padre João Paulo, responsável pela Paroquia São José Esposo, localizada no Bairro Conjunto São José, em Rondonópolis (MT), foi encontrado morto nesse domingo (09), no Loteamento Parque Rosa Bororo. O padre estava desaparecido desde a noite desse sábado (8), depois de ter participado de um encontro de um grupo de jovens.

A polícia não confirmou a informação divulgada que João Paulo teria sido morto com um tiro na cabeça. No corpo não havia marcas de tiros, apenas um corte no braço, que provavelmente tenha causada a morte.

O corpo de João  Paulo foi retirado do local do crime por volta das 11h30 deste domingo e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde vai passar por uma perícia para identificar a causa da morte.

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2016
08:15

Para Tatiana Mendes Cunha, gestão do peemedebista tem privilegiado estados do sul e sudeste, enquanto demais regiões também carecem de apoio financeiro

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Advogada Tatiana Mendes Cunha

Por: Agora RN

A advogada Tatiana Mendes Cunha, chefe da casa civil do Governo do Rio Grande do Norte, utilizou a rede social Twitter para fazer críticas pesadas ao governo federal, liderado pelo peemedebista Michel Temer. Para Tatiana, o atual presidente tem privilegiado os estados do sul e sudeste e esquecido de ajudar as outras regiões, principalmente norte e nordeste.

Confira abaixo a sequência de tweets da advogada:

“Após o Rio de Janeiro conseguir R$ 2,9 bilhões para enfrentar a crise que passa, os Estados do Norte e Nordeste não têm o mesmo tratamento”.

“O tratamento do Governo Temer aos Estados do Norte e Nordeste tem quebrado o Pacto e ferido a Constituição”.

“O alicerce do Pacto Federativo é o tratamento igual e proporcional para todos os entes federados. Manter a harmonia entre os Estados”.

“O RN tem a segunda menor dívida do País. Passa por uma crise grave e não tem acesso a créditos e nem ajuda para custear coisas básicas”.

“Para os Estados com dívidas com a União, renegociação em até 20 anos, com carência até o fim de 2016 e retorno dos pgtos de forma gradual”.

“Esses Estados são do Sul e Sudeste, que cresceram às custas de vultosos empréstimos que nãp podem honrar. São socorridos”.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2016
10:45

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O governador do estado Robinson Faria tem uma obrigação moral de ajudar  na administração do prefeito eleito de Jardim do Seridó, o

forrozeiro Amazan. Em 2014, quando quase  ninguém acreditava na candidatura de Robinson ao governo do estado, Amazan usou seu

prestígio pessoal como artista no RN, para junto com senadora Fátima Bezerra e outras poucas lideranças, alavancarem e vencerem as

eleições contra a  maior estrutura política já vista, tendo Henrique Alves e Vilma de Faria como candidatos.

Agora em 2016, com  Amazan eleito prefeito de sua cidade Jardim do Seridó, mesmo reconhecendo as dificuldades financeiras que passa

nosso RN, o governador tem uma obrigação de ser grato ao prefeito eleito.

 

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2016
10:10

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Não adianta alguns aliados de Dr. Anchieta, querer atribuir ao prefeito Padre Jocimar Dantas,  a culpa pela derrota, o Padre é a maior
liderança do município, enfrentou o segundo maior  líder Amazan, sendo o candidato, com o padre apoiando uma chapa fraca. Em 2012, o
padre enfrentou e venceu Amazan, acredito que naquele ano, o cantor estava mais forte do que este ano. Se o padre pusesse disputar um
terceiro mandato, com certeza, teria derrotado a chapa de Amazan e Aninha.
Contra Dr Anchieta, pesou o fato de ter “renunciado” ao mandato de vice prefeito do padre Jocimar, por questões financeiras, pois ao
continuar vice, estaria impedido de exercer a atividade profissional.
Vejam  postagens feitas por um aliado de Dr. Anchieta e o prefeito Padre Jocimar Datnas, fica evidente o desconforto entre os próprios
aliados do PMDB:
Ao se declarar candidatos , a chapa Dr. Anchieta e Rodrigo Fernandes, deveriam saber, que precisavam ter suas próprias estruturas de campanha, é evidente, o padre sendo o candidato, teria sua própria estrutura, pra não depender dos outros.

Publicado por: Chico Gregorio