19/10/2016
10:11

Josias de Souza

O sexto relatório do Tribunal Superior Eleitoral sobre irregularidades nas prestações de contas referentes às eleições municipais continha erros crassos. Informou-se que um beneficiário do Bolsa Família fizera uma doação de R$ 75 milhões. Na verdade, a doação foi de míseros R$ 75. O doador foi o estudante universitário Pedro Henrique da Silva. Ele repassou os setenta e cinco reais à agricultora Maria Geni do Nascimento, candidata a vereadora no município de Santa Cruz da Baixa Verde, no sertão de Pernambuco.

Pedro Henrique, o doador, estuda letras na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Recebe da instituição um auxílio para o custeio do seu transporte. Nada a ver com o programa assistencial da União. Geni, como a candidata se apresentou aos eleitores, é filiada ao PDT. Ela sim é beneficiária do Bolsa Família. Recebe do governo R$ 91 por mês. A doação de R$ 75 foi a única que ela recebeu. Teve escassos 13 votos. Não se elegeu.

Em notícia veiculada no diário Jornal do Commercio, o repórter Lucas Moraes informa que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco atribuiu o erro à própria candidata. Nessa versão, a agricultora Geni teria se equivocado ao anotar o valor que recebera no sistema eletrônico do TSE. “Ela digitou zeros demais”, disse Raquel Salazar, servidora da Corregedoria do TRE. Restou explicar por que diabos o Tribunal de Contas da União, responsável pelo cruzamento dos dados, atribuiu ao doador e não à receptora a condição de beneficiária do Bolsa Família.

A nota que o TSE divulgara no seu site na segunda-feira, embora tivesse sofrido atualização, mantinha os erros até a madrugada desta quarta-feira. Repare o trecho abaixo, copiado pelo repórter às 2h33. O episódio confirma a maxima segundo a qual errar é humano. Botar a culpa nos outros também.

 

 

 

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


19/10/2016
09:20

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O Estado de S.Paulo

O juiz federal Sérgio Moro recebeu nesta terça-feira, 18, denúncia do Ministério Público Federal contra os executivos Ildefonso Colares Filho, ex-diretor do grupo Queiroz Galvão, e Erton Medeiros, empresário ligado à Galvão Engenharia, na Operação Lava Jato. Os empreiteiros se tornaram réus por corrupção ativa pelo oferecimento de R$ 10 milhões em propina, em 21 de outubro de 2009, ao então presidente do PSDB Sérgio Guerra (falecido em 2014).

A Procuradoria da República, no Paraná, aponta que os valores teriam sido repassados a Sérgio Guerra e ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás daquele ano. A denúncia sustenta que reriam participado dos acertos o então diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, e os intermediadores de pagamento de propinas Alberto Youssef e Fernando Antônio Falcão Soares.

Eduardo da Fonte foi denunciado perante o Supremo Tribunal Federal. A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Supremo desmembrou o inquérito em relação aos investigados sem foro privilegiado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a condução de Sérgio Moro.

 

Publicado por: Chico Gregorio


19/10/2016
09:14

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O Estado de S.Paulo

A julgar pelas declarações à imprensa brasileira feitas na noite de terça-feira, 18, horário local, em Tóquio, no Japão, o presidente Michel Temer teve um caloroso encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante a cúpula dos Brics realizada no fim de semana em Goa, na Índia. Mas a realidade foi diferente: o brasileiro foi preterido pelo russo, sendo o único dos chefes de Estado e de governo do grupo a não ter tido um encontro bilateral com o chefe do Kremlin.

Em diplomacia, a reunião bilateral é uma deferência política ou um gesto de proximidade e, não raro, de simpatia entre dois dirigentes políticos. O russo se reuniu em Goa com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e com Jacob Zuma, presidente da África do Sul, mas não concedeu seu tempo a Temer durante os dias de permanência dos dois líderes na cidade indiana.

Segundo o canal de informação Russia Today, espécie de NBR da Rússia, a escolha seria por não se aproximar do presidente brasileiro após a “mudança brusca”, como se referiram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o canal, os líderes dos Brics prestam “muita atenção” em Temer para tentar entender quais serão os rumos políticos do Brasil a partir de agora.

 

Publicado por: Chico Gregorio


19/10/2016
09:11

Josias de Souza

Em meio aos preparativos para apreciar na Câmara, em segundo turno, a emenda do teto de gastos, o Planalto intensifica o movimento do balcão. Depois de amealhar retumbantes 366 votos na primeira rodada de votação (‘toma lá’), o governo levará ao Diário Oficial uma leva de nomeações (‘dá cá’). A mercadoria é fina. Inclui até mesmo poltronas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Alega-se os escolhidos exibem qualificação técnica para o exercício das funções. Hã, hã…

O engenheiro Paulo Roberto Costa, primeiro delator premiado da Lava Jato, também preenchia os requisitos técnicos quando Lula permitiu que o PP se apoderasse da alma dele para fazer negócios na Petrobras. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o próprio Paulo Roberto resumiu a metamorfose que o transformou de funcionário exemplar em corrupto confesso:

“Eu trabalhei na Petrobras por 35 anos. Vinte e sete anos do meu trabalho foram trabalhos técnicos, gerenciais. E eu não tive nenhuma mácula nesses 27 anos. Se houve erro —e houve, não é?— foi a partir da minha entrada na diretoria por envolvimento com grupos políticos, que usam a oração de São Francisco, que é dando que se recebe. Eles dizem muito isso. Então, esse envolvimento político, […] que tinha em todas as diretorias da Petrobras, é uma mácula dentro da companhia.”

Quer dizer: os apadrinhados dos partidos políticos devem obediência aos padrinhos, não aos contribuintes que lhes pagam o salário. Ao repetir a fórmula que transformou Lula e Dilma em fiapos políticos, Temer se arrisca a plantar agora escândalos que florescerão nos arredores de 2018. Temer já pode ensaiar o discurso defronte do espelho: “Eu não sabia”.

 

Publicado por: Chico Gregorio


18/10/2016
20:14

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Na lista dos acusados então três ministros (Moreira, Geddel e Picciani) e um ex-ministro (Jucá). E isso, é sempre bom lembrar, num governo que perdeu três ministros apenas nas suas primeiras cinco semanas. A mídia está fazendo uma cobertura bastante desigual.

A Folha de São Paulo, ao invés de noticiar o fato com todo o destaque que merece, o jogou lá para baixo da home do UOL, e deu como manchete do dia, que está no ar desde cedo, suposto pagamento irregular do PT, usando o fundo partidário.

A matéria de O Globo, ao contrário, avacalha os Piccianis com o título Carioca Engenharia comprou vaca superfaturada da família Picciania. A reportagem não esconde quem está no centro do escândalo:

“Tânia Maria Silva Fontenelle, gerente financeira da Carioca Engenharia, afirmou no termo de depoimento de delação premiada que comprou vacas superfaturadas da empresa Agrobilara, que pertence à família de Leonardo Picciani, ministro do Esporte do governo de Michel Temer. (…) O pai dele, Jorge Picciani, é presidente da Assembleia Legislativa do Rio e o irmão dele, Rafael Picciani, é deputado estadual. Cada um deles tem 20% da Agrobilara, ao lado de outros dois integrantes da família.”

Já a Veja traz revelações sobre Moreira Franco e a Odebrecht (3 milhões), sem deixar de mencionar também sua obscura transação de 5 milhões com a OAS. Detalhe interessante é que o subtítulo da matéria da Veja diz:  “Ex-diretor da Odebrecht diz à Procuradoria que pagou 3 milhões de reais em propina — e não em doação eleitoral — para que Moreira Franco cancelasse uma obra”. Observem que a intenção da Veja é de fato não deixar dúvidas sobre o comportamento de Moreira. Figura que, segundo a revista destaca, é braço direito de Temer e  responsável pelas privatizações e parcerias, o nefasto PPI, projeto que pode chegar a 25 bilhões de reais em pilhagens dos bens públicos.

Na trupe, estaria também o ex-ministro do Planejamento de Michel Temer, Romero Jucá, que teria embolsado R$ 10 milhões em propina,  e o ministro da Secretaria de Governo,  Geddel Vieira Lima, sobre o qual o delator da Odebrecht teria dado informações bastante detalhadas. O valor recebido por ele, contudo, não foi apresentado pela revista.

Eis os homens que estão colocando o Brasil nos trilhos e que, como disse Temer em seu primeiro pronunciamento à Nação, para oferecer “bons negócios à empresários do mundo todo”, querem impor a PEC 241, que transformará o edifício de direitos do estado brasileiro, construído em muitas décadas, em um casebre mais deplorável que um mocambo. Ferrar o Brasil para oferecer bons negócios ao mundo todo. Esse é o projeto do golpista usurpador Michel Temer.

Fonte: O Cafezinho,

 

Publicado por: Chico Gregorio


18/10/2016
20:05

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Da Agência Estado:

Uma ex-funcinária da Carioca Engenharia, empreiteira investigada na Operação Lava-Jato, afirmou que comprou “vacas superfaturadas” da empresa Agrobilara Comércio e Participações Ltda com o objetivo de movimentar dinheiro em espécie que seria usado no caixa 2 da construtora. A Agrobilara tem como controladores membros da família Picciani, incluindo o ministro do Esporte, Leonardo Picciani.

O depoimento de Tania Maria Silva Fontenelle, que trabalhou na Carioca por quase 30 anos e saiu em 2015, foi dado em acordo de leniência da empreiteira com o Ministério Público Federal homologado em fevereiro deste ano pelo juiz Sérgio Moro. Na quinta-feira passada, 13, o magistrado ampliou o acordo a oito executivos da empreiteira.

Em depoimento prestado em abril na condição de colaboradora, a ex-funcionária disse que “recebia solicitações de acionistas e diretores da Carioca Engenharia para providenciar dinheiro em espécie e assim procedia”. Tania relatou que “para gerar tais recursos, quando eram solicitados, utilizava a contratação de outras empresas prestadoras de serviços, celebrando contratos simulados”.

No caso da compra das vacas, a ex-funcionária afirmou que os animais foram efetivamente entregues, porém, parte do valor pago foi devolvida em espécie à Carioca Engenharia.

Publicado por: Chico Gregorio


18/10/2016
19:59

De hoje a quinta-feira, os auditores fiscais da Receita Federal no Rio Grande do Norte, acompanhando o definido pela categoria em todo Brasil, entram em greve fora da repartição e sem assinatura de ponto, respeitando o mínimo de 30% do efetivo em serviços, conforme foi votado.

Nas aduanas, a categoria irá seguir as orientações do Comando Nacional de Mobilização (CNM): Em unidades de Zona Secundária, deverão fazer greve, fora da repartição e sem assinatura de ponto, nas Zonas Primárias, inclusive Portos Secos, devem realizar Operação Padrão nos setores responsáveis pelo despacho aduaneiro, vigilância, parametrização e bagagem acompanhada. A greve também deve ser cumprida nos demais setores e pelos Auditores que exercem cargos e funções de chefia (inclusive no de despacho), fora da repartição e sem assinatura de ponto.

A classe dos Auditores-Fiscais está mobilizada em Campanha Salarial desde 2015 e na última semana teve o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5.864/2016 apresentado pelo relator, o Deputado Wellington Roberto (PR). O PL dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Var iável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências, que descumpre o acordo assinado e inviabiliza a Receita Federal.

Publicado por: Chico Gregorio


18/10/2016
19:53

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Quando se esperava que as discussões acerca da presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco fossem para dezembro, nos bastidores daquela casa legislativa não se fala em outra coisa.
Quatro dos seis vereadores eleitos pela situação já declararam o voto para Genildo Medeiros para presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Paulo Dantas do PTN, atual presidente, declarou o voto para o colega Genildo Medeiros (PDT) na manhã de hoje (18). Adriano Silva (PT), Dedé (PT) e Celso Garofa (PMDB) também confirmaram ao blog apoiar Genildo Medeiros como presidente da  Câmara Municipal para o biênio 2017-2019.
Genildo Medeiros terá o apoio da prefeita reeleita Fátima Silva e do grupo situacionista.
Fonte Marcos Costa
 

Publicado por: Chico Gregorio


18/10/2016
19:34

Leia a nota:

NOTA OFICIAL

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebe com serenidade o resultado do Relatório Justiça em Números apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ).

Todos os esforços vêm sendo empreendidos pelo Tribunal de Justiça para diminuir as dificuldades enfrentadas há longos anos.

As medidas tomadas pela gestão iniciada em 2015 resultaram em economia significativa, em comparação com o ano anterior, segundo a Secretaria de Orçamento e Finanças(TJ).

Em 2014, o gasto total do Tribunal de Justiça atingiu R$ 801,535 milhões.

Em 2015, esse custo caiu para R$ 694,220 milhões.

Uma economia, em valores absolutos, de R$ 107, 315 milhões e equivalente a 15,46 %, do último ano da gestão anterior ao primeiro ano da atual administração do TJRN.

Sobre gastos com pessoal(incluídos pagamentos de auxílios e dívidas), convém ressaltar que, em relação a 2014, houve uma redução de R$ 91, 454 milhões. Ou 14,91% a menos em 2015.

Gastos com pessoal em 2014 – R$ 704,708 milhões
Gastos com pessoal em 2015 – R$ 613,254 milhões

Ao demonstrar respeito ao levantamento do CNJ, o Tribunal de Justiça apresenta fatos concretos que retratam a realidade local e atestam o espírito público da atual gestão, em reduzir custos e oferecer serviços adequados à sociedade.

Com informações do TJRN

Publicado por: Chico Gregorio


18/10/2016
19:24

Durante 90 minutos, quatro convidados do setor produtivo, estudantil, educação e políticas públicas, debateram na noite desta segunda-feira, os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241), que sugere um piso e limite para os gastos públicos em educação, saúde, ciência e tecnologia, durante os próximos 20 anos.

Mediado pelo jornalista Ednaldo Martins, e realizado ao vivo, o debate ocorreu no Programa Grandes Temas, da TV Universitária, e contou com a participação da presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), Angela Maria Paiva Cruz, atual reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Enquanto o professor Alan Danaiel Freire de Lacerda, do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, ressaltou que “a emenda não resolve o problema do déficit público e é irresponsável pelo longo período de vigência”, o empresário Afrânio Ferreira de Miranda Filho foi enfático ao responsabilizar a gestão pelo desequilíbrio das contas públicas. Representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN), Afrânio Miranda considera haver desperdício, falta de prioridade e inchaço da máquina estatal. Em nome do setor produtivo e da rapidez na recuperação do emprego, ele defende urgência na aprovação da PEC.

Se a PEC 241 fosse aplicada desde 2007, a UFRN teria perdido em nove anos 1 bilhão e 300 milhões de investimento. Não existiria Instituto Internacional de Física (IIF), Instituto do Cérebro (Ce), Instituto de Medicina Tropical (IMT), Instituto Metrópole Digital (IMD), Escola Multicampi de Ciência Médicas (EMCM) em Caicó e nem a expansão da instituição no interior, com cursos de graduação e pós-graduação nas áreas da saúde, sociais aplicadas e humanas em Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. A colocação da reitora Angela Paiva ilustrou as perdas para a economia, a educação e o desenvolvimento social do estado. “Sem investimento não há como manter o ensino público superior gratuito e de qualidade, responsável pela maior produção de pesquisa e geração de conhecimento no país”.
Por isto, a Andifes apóia debates que esclareçam a população e dialoga com os parlamentares para eliminar da emenda 241 os setores de saúde, educação, ciência e tecnologia.

A mesma visão foi realçada pelo representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gabriel Medeiros de Miranda. Estudante de Direito, o líder estudantil defendeu outras soluções para o problema, como mais taxação das grandes fortunas. Durante o debate, Gabriel informou a mobilização que os estudantes estão fazendo no país inteiro, contrário à PEC.

Ideologias e argumentos à parte, quase todos foram unânimes em concordar com telespectadores que interagiram por meio de perguntas, que esta “saída” não resolve o problema. Para os debatedores, as reformas da previdência, tributária e política devem ter prioridade.

Publicado por: Chico Gregorio


18/10/2016
19:12

1

Praça Cívica de Petrópolis será palco do ato
 

Os servidores do funcionalismo público do RN vão paralisar as atividades nesta sexta-feira (21) para discutir a realização de uma greve geral contra os atrasos de salários e a retirada de direitos.

A discussão ocorrerá em assembleia unificada, a partir das 9h, na Praça Cívica, em Petrópolis. A atividade está sendo convocada pelo Fórum Estadual dos Servidores em parceria com o SINAI-RN (Sindicado dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN), os Fóruns dos servidores de Natal e dos servidores federais, juntamente com as centrais Intersindical, CUT, CTB e Csp-Conlutas.

Após a assembleia os servidores sairão em passeata pelas ruas Do Centro de Natal, indo pela Avenida Deodoro, passando pela rua Apodi, Sesap, Avenida Rio Branco, rua Ulisses Caldas, terminando na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa do RN.

Publicado por: Chico Gregorio


18/10/2016
19:09

FAERN lembrou que circulam pela Ceasa 30 mil pessoas mensalmente, movimentando ao redor de R$ 60 milhões e mantendo o atuais 4 mil empregos

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Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA)
 

A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), em nota assinada pelo seu presidente, José Vieira, lamentou a decisão proferida pela 19ª Vara Cível da Comarca de Natal que, em atendimento ao pedido de cumprimento de sentença impetrado pelo Ministério Público Estadual, nos autos de uma Ação Civil Pública, determinou o fechamento da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A – CEASA.

A FAERN lembra que circulam pela Ceasa 30 mil pessoas mensalmente, movimentando ao redor de R$ 60 milhões e mantendo o atuais 4 mil empregos.

“O seu fechamento representa, na verdade, mais um duro golpe aos cerca de 100 mil produtores rurais do Estado, que além do longo período de estiagem, que acarretou a queda de volume dos nossos principais reservatórios, vem enfrentando outra série de problemas para produzir e escoar sua produção, tais como a falta de crédito, o alto custo da mão de obra e a crise econômica.”

Finaliza o documento:

“Esse fato não compromete tão somente o comércio realizado na CEASA, mas prejudica toda a cadeia produtiva rural, desde a sua produção até o seu escoamento final. Não cabe à FAERN adentrar no mérito da decisão judicial proferida. Todavia, cabe a esta Entidade Representativa de Classe cobrar a resolução mais breve possível ao presente caso, amenizando assim os efeitos da penalização que tal medida trará à classe produtora rural do Rio Grande do Norte.”

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


18/10/2016
11:12

Carlson

O senador Agripino Maia, mesmo após o fracasso de seu partido o DEM, na capital do estado onde

não conseguiu eleger  nenhum vereador,  sensibilizou o prefeito reeleito de Natal, Carlos Eduardo

Alves,  a abrir espaço em  sua administração para conceder um “Prêmio de Consolação” ao

candidato derrotado de DEM em Currais Novos, Carlson Gomes para a STTU.

 

Carlson Gomes foi candidato a prefeito de Currais Novos onde obteve 9.628 votos, sendo derrotado

por Odon Júnior do PT, que teve 10.497 votos.

 

Outro nome lembrado para o cargo é do ex-diretor do DER, Demétrio Torres, mas na opinião de

alguns, como poucas chances.

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


18/10/2016
10:47

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Uma foto do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) sendo revistado pela Polícia Federal no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi divulgada no Twitter na última segunda-feira (17), de acordo com o Extra.

“Achei que finalmente PF tivesse prendido Cunha, mas era só revista no aeroporto. Quem sabe em breve?”, escreveu o responsável pelo post @msantoro1978.

Fonte: NOTÍCIAS AO MINUTO

Publicado por: Chico Gregorio


18/10/2016
10:40


A suposta doação de 75 milhões de reais que o Tribunal Superior Eleitoral atribui a um dos candidatos das eleições de 2016 está registrada em nome da  agricultora Maria Geni do Nascimento.

Ela foi candidata a vereadora no município de Santa Cruz da Baixa Verde, município de 12 mil habitantes, a 450 quilômetros de distância de Recife, em Pernambuco.

Geni, como se apresentou aos eleitores do PDT, tem ficha limpa. Ela entregou certidões ao TSE mostrando que não tem crimes em seu currículo. A doação exata foi de R$ 75.000.844,36.

Pelos registros do TSE, o repasse foi feito através de transferência eletrônica, no dia 30 de setembro.

Apesar da doação milionária, não há nenhuma despesa registrada na contabilidade que Geni apresentou ao TSE. Quem aparece como doador é Pedro Henrique da Silva Rodrigues. VEJA ainda não conseguiu contato com Geni e nem com Pedro Henrique.

No Portal da Transparência do Governo Federal consta o nome de Maria Geni do Nascimento como beneficiária de 91 reais mensais do Bolsa-Família.

A página do TSE informa que Geni teve 13 votos e foi eleita suplente de vereadora.

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 Deu em Veja

Publicado por: Chico Gregorio