12/11/2016
11:51

Divulgação/Ministério da Integração Nacional

Transposição do Rio São Francisco

A Paraíba pode ganhar um novo ramal da transposição do São Francisco. O pedido do novo trecho foi feito pelo coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCs), Alberto Gomes Batista, e confirmado pelo senador José Maranhão (PMDB).

Segundo o senador, o ministério da Integração Nacional deu sinal verde à solicitação para que seja incluído no Eixo Norte da Transposição o ramal que vai para Apodi, no Rio Grande do Norte, e passa dentro da Paraíba, a cinco quilômetros da barragem de Capivara.

“Tenho feito gestões junto ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em busca de minimizar os efeitos da grave crise hídrica que atinge o Nordeste, particularmente nossa Paraíba. O problema só terá uma solução definitiva com a conclusão das obras da transposição, que estão atrasadas”, disse o senador.

O novo ramal também deve atender a adutora de Capivara, contemplando as cidades de Uiraúna, Joca Claudino, Bernardino Batista, Poço Dantas, Poço José de Moura, Lastro, São Francisco e comunidades rurais localizadas ao longo da adutora.

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2016
11:36

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, deferiu uma liminar pleiteada pelo governo do Estado da Paraíba através do Procurador Geral do Estado contra o Governo Federal, e determinou que União que deposite em conta judicial à disposição do STF o valor correspondente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) devido ao Piauí calculado sobre a multa prevista na Lei 13.254/2016 (Lei da Repatriação).

A União determinou o repasse aos Estados e Municípios o repasse somente do que foi arrecado com o pagamento do Imposto de Renda do valor que retornou ao país, ficando sozinho com o valor da multa de 15% aplicado sobre o valor.

O governo da Paraíba e do Piauí foram os primeiros a reclamar e a entrar com ações no STF para também ter direito ao valor equivalente da multa. Em seguida outra dezena de estado também acionaram o Supremo.

No frigir dos ovos, a Paraíba vai receber mais R$ 187 milhões e é mais uma vitória do governo do Estado advinda a série de audiências que o governador Ricardo Coutinho, juntamente com Gilberto Carneiro e outros auxiliares, realizaram em Brasília.

 

 


 

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2016
10:51

 

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O escritor e pesquisador seridoense,  de Timbaúba dos Batistas,  Arysson Soares, foi empossado como membro efetivo  do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).

Os trabalhos de pesquisas do potiguar,  encantou os membros do  IAHGP que o é Instituto  Histórico Estadual mais antigo do Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2016
10:34

 

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José Agripino  indicadou Kleber Morais.

Indicado pelo senador José Agripino para ser o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o potiguar Kleber Morais, e o vice-presidente da estatal, Laedson Bezerra, estiveram em Fortaleza nos dias 10 e 11 de novembro para visitar dois hospitais cearenses que fazem parte da rede: Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Na oportunidade, o natalense e ‘agripinista’ e seu vive-presidente, anunciaram a liberação de recursos extra para 2017 na ordem de R$ 5 milhões para concluir a nova UTI neonatal da MEAC (com 30 leitos) e as enfermarias de 48 leitos cirúrgicos e do serviço de transplante de medula óssea do HUWC, além de R$ 8 milhões do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). “Vamos entrar 2017 bem melhor que 2016 porque pelo menos até março não teremos no Ceará crise de abastecimento” disse o médico natalense Kleber Morais.

Enquanto isso, no sofrido RN as UTI’s estão sendo desativas.

A ultima que fechou foi a UTI infantil do Hospital Maria Alice Fernandes. Os país de criancinhas potiguares para salvar seus filhinhos dever ir ao Ceará, aqui no RN nossas criancinhas potiguares pobres estão morrendo por falta de UTI’s.

Fonte Renato Dantas

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2016
10:23

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A deputada federal Zenaide Maia (PR) comemorou a escolha da Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Rio Grande do Norte como uma das instituições vencedoras do ‘Prêmio Brasil Mais Inclusão 2016’, na categoria Empresas / ONG’s /OSCIP’s.
A Associação foi indicada pela deputada e concorreu com indicados de MG, SC, PB e TO.
“Fiquei muito honrada em saber que uma das associações que indiquei foi selecionada e ainda mais feliz por saber que o Rio Grande do Norte terá uma associação contemplada com o prêmio Brasil Mais Inclusão”, disse Zenaide.
A entrega da premiação aerá no dia 7 de dezembro, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara dos Deputados, em Brasília.

 

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2016
10:03

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), lançou nota em que afirma estar “preocupada” com as movimentações realizadas nesta sexta-feira (11). Segundo o órgão, presidido por Marcelo Queiroz, as “manifestações redundaram em enormes transtornos” e “prejudicaram o curso normal” tanto da capital potiguar quanto de sua Região Metropolitana.

A nota segue afirmando que o protesto causou “claros” prejuízos nos setores do Comércio, Serviços e Turismo, explicando que, dentre os pontos barrados, a população encontrou dificuldades para acessar o aeroporto Aluízio Alves. A Fecomércio também admite o direito da população de protestar, mas condena o fato desses ações prejudicarem e “extrapolarem o direito de ir e vir das pessoas”, afirmando que os membros do protesto “precisam ter bom senso, de modo a evitarem maiores transtornos, econômicos e sociais, e que só geram perdas generalizadas em toda a sociedade potiguar”.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2016
09:55

do G1RN:

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram em plebiscito realizado entre os dias 7 e 9 deste mês, paralisação nacional de sete dias que começou ontem. Na votação, 721 docentes, o que corresponde a 64,6% do corpo, se manifestaram a favor. Já outros 395 foram contra a greve. As aulas retornam no dia 21 de novembro.

O movimento aprovado faz parte da agenda da Frente Brasil Popular e das principais centrais sindicais. A manifestação é contra a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 55, antiga 241, que prevê o limite de gastos federais em áreas como a educação.

Em nota, o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, disse que o resultado reforça a democracia no debate entre os professores. “Caberá ao Sindicato e aos professores mobilizarem a UFRN para que a Greve seja, antes de tudo, um ato em defesa do futuro da UFRN e daqueles que a constroem”, defendeu. Durante a semana, será promovido aulões, cinema e apresentações culturais, além de apoio aos estudantes que ocupam o campus.

Além dos professores, os servidores técnicos administrativos aderiram a greve desde o último dia 27. Para a Inter TV Cabugi, a assessoria da UFRN informou que a Universidade vai funcionar normalmente com suas atividades acadêmicas e administrativas.

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2016
09:51

 

Do Estadão Conteúdo:

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O Ministério Público Federal do Distrito Federal mandou abrir um inquérito civil para investigar eventuais irregularidades cometidas por ministros no uso dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

A investigação teve como base uma representação apresentada por parlamentares da oposição após o jornal O Estado de S. Paulo publicar, na última segunda-feira, 7, que titulares do primeiro escalão do governo Michel Temer fizeram 238 viagens que tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet.

O caso está sob a condução do procurador Paulo José Rocha, que já encaminhou um pedido de explicações à FAB. O órgão terá 15 dias para repassar informações sobre as viagens, como as justificativas dos voos e os custos dos deslocamentos.

Conforme mostrou o Estado, a conduta dos ministros é passível de questionamentos porque desrespeita duas normas legais. Primeiro, um decreto assinado pela então presidente Dilma Rousseff em maio do ano passado, quando restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios.

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2016
09:46

Raio-x mostra que RN é um dos 20 Estados que estão no vermelho

Um Raio X publicado pelo G1 mostra a situação fiscal dos 26 estados e do Distrito Federal. O rombo nas contas públicas chega a $ 56 bilhões só primeiro semestre deste ano. O levantamento mostra a piora nas contas de 17 estados.

Das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho, incluindo o Rio Grande do Norte, onde o débito chega a R$ 388 milhões. Nesse cenário o Ceará aparece como um dos poucos estados com as finanças equilibradas, apesar de ter cortado investimentos.  O Estado não atrasou as obras, nem o pagamento de salários, não atrasou fornecedores e tem caixa para o pagamento do 13º dos servidores.

Em situação parecida com o Ceará estão a Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rondônia.

Essa situação de calamidade financeira no nosso estado, se deve aos grupos tradicionais do RN, que ao longo dos últimos 50 anos vem se reservando no poder entre , Garibaldi Alves, Agripino Maia, Vilma de Faria, Geraldo Melo, Rosalba Ciarlini, agora a bomba estourou nas mãos do atual governador Robinson Faria, que  pelo que consta, é bem intencionado, mas nada pode fazer.

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2016
09:34

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No início da tarde desta sexta-feira (11), logo após a manifestação unificada pelo Dia Nacional de Lutas, os servidores da saúde foram até a Secretaria Estadual de Planejamento, cobrar a garantia das suas refeições nos hospitais e a dos acompanhantes. O almoço estava suspenso em seis hospitais, sendo fornecido apenas para pacientes. Em outros, a refeição era fornecida parcialmente.

Os servidores ocuparam o saguão do prédio e uma comissão com o Sindsaúde e um representante de cada hospital foi recebida pelo controlador-geral e pelo secretário estadual de Saúde, George Antunes. Por telefone, o secretário falou com o setor responsável pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, que garantiu que a empresa estava abastecendo os hospitais nesta sexta, com estoque até a quarta-feira.

O secretário também falou com o governador, que deu autorização para que a Secretaria de Planejamento liberasse na segunda-feira os recursos necessários para normalizar a alimentação nos hospitais.

O Sindsaúde solicitou ainda uma audiência com o governador e os secretários de Saúde e Planejamento, para discutir o colapso nas unidades, a falta de material e de pessoal e o baixo investimento.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2016
09:30

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias (JN) (Foto: Globo)

Os preços médios da gasolina nos postos do país voltaram a subir nesta semana mesmo depois do novo anúncio da Petrobras de redução de preços nas refinarias, aponta levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A estatal anunciou na terça-feira (8) queda de 10,4% no preço do diesel e de 3,1% no preço da gasolina.

Na semana encerrada nesta sexta-feira (11), o preço médio da gasolina no país foi de R$ 3,681 o litro ante o valor médio de R$ 3,676 registrado na semana anterior. Trata-se da segunda semana consecutiva de alta. O preço desta semana ficou também acima das médias anteriores ao primeiro anúncio de redução de preços nas refinarias, no dia 14 de outubro.

Os donos dos postos de combustível têm justificado o resultado pela alta do preço do álcool anidro, que entra na composição da gasolina com o percentual de 27%.

Segundo os dados da ANP, o preço médio do etanol tem seguido uma escalada de alta desde setembro. Nesta semana, o preço médio do litro de etanol ficou em R$ 2,814 ante R$ 2,8 na semana anterior. Na última semana de setembro, estava em R$ 2,554.

Os preços do etanol hidratado nos postos subiram em 17 estados nesta semana, segundo a ANP. Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a alta acumulada no mês chega a 10,65%, a maior em todo o país.

Já o preço do diesel caiu nesta semana – primeira queda em 4 semanas. De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio ficou em R$ 3,005 ante R$ 3,009 na semana anterior.

A ANP monitora semanalmente os preços da gasolina, etanol e diesel em todo o país. Na pesquisa para o período entre 6 e 12 de novembro, os pesquisadores coletaram dados sobre gasolina em 5.682 postos do país. Os dados sobre etanol e diesel foram coletados em 5.178 e 3.608 postos, respectivamente.

G1

Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2016
16:55

A senadora Fátima Bezerra (PT)  usou as redes sociais, mantendo a coerência , para apoiar os estudantes que  ocuparam   na manhã de hoje  a Secretaria Estadual de Educação no Rio Grande do Norte.

Seria estranho, era a senadora Fátima Bezerra  ser contra  o movimento legítimo dos estudantes,  e os senadores Agripino Maia e Garibaldi Alves serem à favor. Mas Fátima ficar ao lado dos movimentos sociais  organizados normal pela sua militância.

Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2016
16:29


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A Prefeitura de Jardim de Piranhas iniciará neste mês de novembro a atualização cadastral obrigatória dos servidores ativos do município. O decreto e seus anexos estão disponíveis no Portal do Município, através do endereço www.pmjp.rn.gov.br

Quem deixar de fazer o procedimento no prazo estabelecido terá o salário suspenso até a realização da atualização cadastral.

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11/11/2016
16:19

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A Casa do Estudante de Caicó foi fundada em 20 de novembro de 1960,  completando portanto neste mês, 56 anos de sua fundação, enfrentando muitas dificuldades, com estrutura física bastante estragada, com os próprios sócios hoje residentes, passando por dificuldades até  de alimentação. A casa do estudante de Caicó, tem o departamento masculino e feminino.
Tendo conhecimento dessas dificuldades, a deputada Federal Zenaide Maia,  que vem à Caicó amanhã para participar do encerramento da Feira do Empreendedor,  fará às 17 horas uma visita aos  estudantes residente, para em conversas com os mesmos, colocar seu mandato a disposição , para juntos tentarem uma solução para a crise vivida pela instituição, junto a órgão do governo estadual ou federal.

Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2016
12:31

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebeu, à unanimidade de votos, em sessão do dia  (9) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o prefeito de Jucurutu, George Retlen Costa Queiroz, pela prática de dispensa indevida de licitação.

Segundo se constatou, em abril de 2013, o prefeito auxiliado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) inexigiu licitação fora das hipóteses previstas em lei, para contratação da empresa Petra Engenharia e Arquitetura Ltda. para a elaboração de projetos executivos de interesse do Município.

No contrato firmado entre a Prefeitura de Jucurutu e a Petra Engenharia o objeto dos projetos executivos contratados destinavam-se a drenagem superficial com pavimentação; construção de um centro de eventos; modernização e adequação de uma praça; construção de um centro de referência em assistência social; e adequação de instalações físicas da própria Prefeitura, que se tratam de obras comuns, rotineiras e ordinárias em qualquer Município e não mostram qualquer excepcionalidade que pudesse justificar inexigibilidade por parte da Administração.

A Procuradoria-Geral de Justiça denunciou o prefeito George Queiroz, por dispensa indevida de licitação (art. 89, caput da Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93); a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Joelma de Fátima Lopes de Medeiros, pelo mesmo crime, na forma do art. 29 do Código Penal (que dispõe que quem concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade); e o proprietário da empresa Petra Engenharia e Arquitetura Ltda., José Aroldo Queiroga de Morais, por se beneficiar da contratação direta através da empresa da qual é sócio. As penas, em caso de condenação, variam de três a cinco anos, e multa.

Recebida a denúncia, o TJRN agora irá dar início a instrução probatória da ação penal, na qual o MPRN irá sustentar a acusação, os acusados apresentarem suas defesas e o Tribunal de Justiça analisar o mérito.

MPRN

Publicado por: Chico Gregorio