28/11/2016
05:13

 

Da coluna Painel, na Folha desta segunda-feira:

 

Oposição fará “blitz” no Ministério Público para manter Temer no centro da crise política

POR PAINEL

Carne de pescoço Encabeçada pelo PT, a oposição prepara um combo de ações para evitar que a demissão de Geddel Vieira Lima esfrie a crise no Planalto. Nesta segunda, um grupo de parlamentares vai à PGR pedir que Rodrigo Janot investigue Michel Temer por três crimes comuns, a partir do que admitiu ter dito a Marcelo Calero relacionado ao prédio na Bahia: prevaricação, concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo) e advocacia administrativa (usar o cargo para patrocinar interesse privado).

 

Quero saber O grupo também fará requerimento de informação aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Grace Mendonça (AGU) e Roberto Freire (Cultura) sobre os contatos entre as pastas relativos ao empreendimento.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:10

Ficou muito claro o desastre que foi a entrevista do presidente Michel Temer neste domingo.

Não foi apenas o Blog que criticou…

 

Da coluna Painel (Folha):

 

Deu ruim Parte do Ministério Público considerou a entrevista de Temer um desastre. A avaliação é que o presidente admitiu ter cometido advocacia administrativa.

 

Letras garrafais Essa percepção indica o risco de o peemedebista se tornar, ao lado do ex-ministro Geddel Vieira Lima, alvo de um pedido de investigação ao Supremo.

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:07

O encolhimento da economia brasileira, combinado com os reajustes concedidos nos últimos tempos aos servidores públicos, fez com que o peso das despesas com pagamento de pessoal da União como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) batesse recorde. De todas as riquezas produzidas pelo País, 5,7% são consumidos para honrar o contracheque do funcionalismo dos três poderes.

Trata-se do maior valor desde 1995, quando tem início a série histórica do Ministério do Planejamento. Para efeito de comparação, é mais do que o dobro do déficit da Previdência do INSS previsto para este ano, estimado em 2,4% do PIB.

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo federal – nos três poderes – tinha até agosto (dado mais atual) 2.216.431 pessoas em sua folha. Desse total, 55,6% estão trabalhando, 26,1% são aposentados e 18,3% são pensionistas. Nos 12 meses terminados em agosto, o total da folha de pagamento foi de R$ 265,9 bilhões, dos quais R$ 159,1 bilhões de salários para funcionários da ativa, R$ 68,1 bilhões de aposentadoria e R$ 38,5 bilhões de pensões.

Em 2015, as despesas com o pagamento do funcionalismo corresponderam a 4,3% do PIB; nos dois anos anteriores, a 4,2%. O maior registro, desde então, tinha sido o de 1995, segundo ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando 5,4% do PIB foram gastos com a folha dos servidores. No último ano de FHC, 2002, as despesas com o funcionalismo alcançaram 5% do PIB.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:04

O presidente da República, Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, dão entrevista neste domingo (27) (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer afirmou neste domingo (27) que é “indigno” e “gravíssimo” um ministro gravar o presidente da República.

A afirmação é referência às gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de conversas com Temer e com ministros do governo sobre uma suposta interferência política em uma decisão técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

Calero se demitiu depois de denunciar ter sido pressionado por Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo, para liberar a obra de um edifício no centro histórico de Salvador no qual Geddel tem um apartamento. Calero disse que Temer também intercedeu na questão.

“Espero que essas gravações venham a público”, disse o presidente, que afirmou que é muito cuidadoso com o que fala e que a atitude de Calero foi de uma “indignidade absoluta”.

O presidente disse que “não estava patrocinando nenhum interesse privado” ao “arbitrar” a divergência entre Marcelo Calero e Geddel Vieira Lima e ter sugerido ao então ministro da Cultura encaminhar o caso para a Advocacia Geral da União (AGU).

“Você verifica que eu estava administrando conflitos de natureza pública. Quando ele [Calero] falou que não queria despachar, falei para mandar para a AGU”, disse.

Temer disse que ainda não tomou uma decisão, mas cogita fazer gravações oficiais das audiências na Presidência da República.

“Estou pensando em pedir ao Gabinete de Segurança Institucional que grave – aí publicamente –, que grave todas as audiências do presidente da República”, declarou.

Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
09:42

ufrn

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu neste mês a concessão de registro da sua marca oficial, após aprovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esta é a quinta marca registrada pela instituição, sendo as outras quatro das áreas de Informática (PAIRG), Engenharia Elétrica (LACI), Biomedicina (LAPLIC) e Medicina (Mediarte). Válido por 10 anos, o registro pode ser renovado indefinidamente.

O coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFRN (NIT), Aldayr Dantas de Araújo, explica que o registro de marcas é um tipo de propriedade intelectual que garante segurança jurídica aos seus detentores. Isso porque outras pessoas físicas ou jurídicas são legalmente impedidas de utilizar marca igual ou semelhante às demais registradas, como forma de assegurar a autenticidade e identidade visual de empresas, órgãos e departamentos públicos e privados.

“A marca da UFRN, por exemplo, tem força e reconhecimento pela credibilidade da universidade. Ter o seu domínio oficialmente é algo que devemos almejar para todas as marcas presentes na instituição”, ressalta Aldayr Dantas. Atualmente, existem 28 marcas de diversos setores da UFRN com registros em análise no INPI.

O professor esclarece que a preocupação com esse tipo de registro é um processo recente nas universidades, as quais, assim como pequenos empresários e comerciantes, despertam para a necessidade da propriedade intelectual de suas marcas.

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
09:39

Em Mossoró, nesta sexta-feira (25), a senadora Fátima Bezerra participa da IX edição do EnconASA (Encontro Nacional da ASA), realizado pela Articulação Semiárido Brasileiro – ASA. Com a palavra, Fátima Bezerra faz saudação aos participantes do IX EnconASA parabenizando a grande mobilização para debater o semiárido.

Objetivo do EnconASA: visibilizar a convivência com o Semiárido, o armazenamento de sementes crioulas e a agroecologia como o modelo de produção a ser implementado em toda a região semiárida. O evento tem como tema “Povos e Territórios: Resistindo e Transformando o Semiárido”.

Fátima aproveita a ocasião para destacar ações dos governos Lula e Dilma de enfrentamento aos efeitos da seca como a construção de um milhão de cisternas no Nordeste.

Por fim, Fátima lamenta e se mostra preocupada com o desmonte iniciado pelo governo golpista ao extinguir pastas fundamentais como foi o caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
09:33

Dois gerentes de lojas foram presos por fraudes na 'Black Friday' na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Procon do Ministério Público monitorou preços e quatro gerentes de lojas foram detidos por fraudes na ‘Black Friday’ na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Seis gerentes de lojas foram detidos nesta sexta-feira (25), durante a fiscalização do Procon do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em 11 estabelecimentos comerciais dos bairros de Manaíra, Tambaúzinho e Centro, em João Pessoa, e mais um no município de Cabedelo, durante o período conhecido como “Black Friday”.

De acordo com o diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, os gerentes foram detidos por propaganda enganosa e desrespeito ao consumidor. Preços dos produtos foram monitorados e tiveram aumento abusivo às vésperas da promoção, segundo o MPPB. Todos os seis estabelecimentos cujos gerentes foram detidos foram autuados e, além desses, outros três também receberam autos de infração por prática abusiva.

Os gerentes são de um supermercado na BR-230, de quatro lojas de móveis e eletrodomésticos, no Centro e no bairro de Manaíra, e um supermercado no bairro de Tambaúzinho. Eles foram encaminhados para prestar depoimentos na Central de Flagrantes, na Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa. Após prestar esclarecimentos, os funcionários autuados pela fraudes devem assinar um termo de ocorrência e serem liberados pela polícia.

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
09:23

Um dos principais articuladores do golpe parlamentar que levou Michel Temer ao Poder no Brasil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reconheceu nesta sexta-feira, 25, que as denúncias de corrupção lançadas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero contra Temer o deixa em situação “frágil”.

FHC, entretanto, foi capaz de dizer, diante da maior recessão da história brasileira e de um governo que desmancha eticamente, que “é o que tem”.

“Diante da circunstância brasileira, depois do impeachment, o que temos que fazer é atravessar o rio. Isso é uma ponte. Pode ser uma ponte frágil, uma pinguela? Tudo bem. Mas é o que tem. Se você não tiver uma ponte, você cai no rio. Não adianta fazer muita especulação”, afirmou FHC ao chegar em um seminário do partido na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O fato de Michel ter endossado os indícios claros dos crimes de tráfico de influência e advocacia administrativa praticados por Geddel Vieira Lima foi classificado por Fernando Henrique como “pequenas coisas”.

“Não temos tempo a perder. Temos que ter rumo e pensar muito mais no país do que nas pequenas coisas”, afirmou. “Não há nada pior para um presidente do que ter que dispensar um amigo. Mas, às vezes, não tem jeito. Não é uma questão nem pessoal. É política. A pessoa não tem alternativa e, no caso, ele se antecipou. Fez bem, eu acho”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
09:18

O anúncio foi feito através do facebook

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou na tarde desta sexta-feira (25), através de seu perfil no Facebook, o calendário de pagamento dos servidores estaduais. Segundo o gestor, na próxima terça (29) recebem os pensionistas e, na quarta (30), os servidores ativos.

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
09:12

Agência Brasil

Imagem ilustrativa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta sexta-feira o relatório do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), que conclui que quase 99% das amostras dos alimentos analisados estão livres de resíduos de agrotóxicos que apresentam “risco agudo” para a saúde. O risco agudo está relacionado às intoxicações que podem ocorrer dentro de um período de 24 horas após o consumo do alimento que contenha resíduos.

Relatório do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)Foto: Relatório do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos 
Créditos: Divulgação /Anvisa

Entre 2013 e 2015, o programa avaliou mais de 12 mil amostras de alimentos em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. Foram avaliados cereais, leguminosas, frutas, hortaliças e raízes, totalizando 25 tipos de alimentos. O critério de escolha foi o fato dos itens representarem mais de 70% dos alimentos de origem vegetal consumidos pela população brasileira.

Entre os alimentos mais consumidos pela população, as laranjas apresentaram o maior risco de contaminação por agrotóxico. Das 744 amostras, 684 foram consideradas satisfatórias e 141 não apresentaram resíduos. O maior risco associado a laranjas está relacionado ao agrotóxico carbofurano, atualmente em processo de reavaliação na Anvisa. Das amostras avaliadas, 11% apresentaram situações de risco relativas ao carbofurano.

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
09:03

O ministro Geddel caiu. Mas o caso que levou até tal condição segue carente de uma pergunta básica.

Raciocine comigo, caro leitor, você compra uma apartamento de R$ 2,6 milhões de reais e, ao saber que o empreendimento não tem licença, vai pressionar um órgão federal, o IPHAN, depois o ministro da cultura e, por fim, o presidente da república?

Um consumidor normal, digamos assim, não solicitaria pura e simplesmente o dinheiro de volta? Afinal, o edifício não sairia do papel, se estava sendo erguido em área irregular. Qualquer pessoa veria o risco e abriria mão da compra. Só o Geddel que não.

Está na cara que é preciso investigar a construtora e a tal aquisição.

Uma hipótese: não teve aquisição coisíssima alguma. E o imóvel foi dado em troca da própria liberação da construção ou por outros motivos que ainda estão em aberto.

ÁUDIO

Se o ex-ministro, Marcelo Calero, realmente gravou o presidente Temer, fazendo carga em favor do empreendimento irregular, o governo acabou. Alguém duvida?

Por  Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
08:55

Na nota Calero diz que cumpriu com sua obrigação como cidadão.

Tipo…revelando atitude pouco republicana do presidente da República?

Leia a íntegra da nota e tire, você também, a sua conclusão.

 

“A respeito de informações disseminadas, a partir do Palácio do Planalto, de que eu teria solicitado audiência com o presidente Michel Temer no intuito de gravar conversa no Gabinete Presidencial, esclareço que isso não ocorreu.

Durante minha trajetória na carreira diplomática e política, nunca agi de má fé ou de maneira ardilosa.

No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições”.

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
08:52

Aliados do presidente Temer querem porque querem crucificar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero.

Querem, inclusive, enquadrá-lo na lei que proíbe uma possível gravação de conversa com o presidente da República sem que ele tenha autorizado.

 

Mas…e aquela conversa da então presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula, que foi interceptada em investigações judiciais e divulgada…sem que a presidente tivesse autorizado?

Os aliados de Temer adoraram o escarcéu…

 

O caso de agora pode até virar uma peça jurídica, mas a sociedade já tirou suas conclusões.

Pode até não ser legal a gravação, mas…o que Temer teria falado?

É legal?

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
08:49

O presidente Michel Temer recebeu hoje para um almoço no Palácio da Alvorada, a cúpula do PSDB.

Destaque para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-senador Aécio Neves.

Durante as conversas, algumas em particular, Temer demonstrou preocupação em relação às possíveis gravações feitas por Marcelo Calero.

O presidente chegou até a dizer que acha que foi mesmo ‘grampeado pelo ex-ministro.

 

Se o presidente tem quase certeza que foi gravado, só resta pensar uma coisa: tudo o que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse à Polícia Federal sobre o presidente…é verdade.

E é exatamente disso que Michel Temer tem medo.

Fonte Tahisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
08:47

O presidente Michel Temer vai escolher o substituto do ex-ministro Geddel Vieira no final de semana.

 

Em maio, antes de assumir a presidência, Geddel tinha 3 nomes para definir quem seria o Secretário de Governo: Geddel Vieira, Moreira Franco e Garibaldi Filho.

Escolheu Geddel.

 

Na manhã desta sexta-feira o senador Garibaldi Filho recebeu uma ligação de uma pessoa de Brasília, dizendo ser Rodrigo, repórter da TV Record, para questionar sobre a possibilidade de assumir a vaga…

Garibaldi nem levou a sério.

 

Resta Moreira.

Nesta sexta Temer conversou com ele, mas nega ter feito convite…

 

O presidente deve estar indo dormir pedindo a Deus para lhe apontar soluções viáveis, porque Moreira poderá não ser.

O trator da Odebrecht poderá atropelar o cogitado, que hoje é secretário do Programa de Parceria de Investimentos.

Um cargo bem menos visado do que o que está vago.

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio